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domingo, 30 de setembro de 2018

Proposta torna obrigatória oferta de rastreamento da entrega de produtos comprados na internet



Gaguim: dificuldade de ratrear entrega de produtos comprados pela internet afugenta muitos possíveis consumidores - Luis Macedo / Câmara dos Deputados

A Câmara analisa o Projeto de Lei 10052/18, do deputado Carlos Henrique Gaguim (DEM-TO), que torna obrigatória a oferta de rastreamento da entrega de produtos adquiridos pela internet. Segundo o texto, o vendedor precisará disponibilizar mecanismo que permita o rastreamento sempre que a compra ocorrer fora de estabelecimento comercial.

O objetivo é o de que o consumidor possa acompanhar o trajeto da mercadoria até a porta da sua casa. A proposta muda as leis 6.538/78, que trata dos serviços postais, e 8.078/90(Código de Defesa do Consumidor).

sexta-feira, 28 de setembro de 2018

Fundadores do Instagram anunciam saída da empresa



Krieger e Systrom, à frente, com funcionários do Instagram (foto: Instagram/divulgação)

Os cofundadores do Instagram, o americano Kevin Systrom e o brasileiro Mike Krieger, anunciaram as suas saídas da plataforma social de imagens nesta segunda-feira, 24/9. Como aponta o The Verge, a notícia foi publicada primeiro pelo The New York Times e depois confirmada pelo próprio Systrom em um post sobre o assunto no blog da empresa.
“Estamos planejando tirar algum tempo para explorar a nossa curiosidade e criatividade novamente. Construir novas coisas exige que a gente dê um passo para trás, entenda o que nos inspira e combine isso com o que o mundo precisa; é isso que planejamos fazer”, afirma Systrom, que também atuava como CEO do Instagram, em seu comunicado.
Comprado em 2012 pelo Facebook por 1 bilhão de dólares, o Instagram viu sua base de usuários (e valor de mercado) crescerem significativamente desde então, período em que a plataforma também bateu de frente com o Snapchat. “Crescemos de 13 pessoas para mais de 1 mil com escritórios ao redor do mundo, tudo enquanto construímos produtos usados e amados por uma comunidade de mais de 1 bilhão de pessoas”, diz Systrom.
O CEO do Facebook, Mark Zuckerberg, também comentou a saída da dupla, dizendo que eles “líderes de produto extraordinários” e que o Instagram reflete os seus talentos criativos combinados.
Vale lembrar que Systrom e Krieger não são os primeiros fundadores a deixarem o Facebook após venderem sua criação para a maior rede social do mundo. O cofundador do WhatsApp, Jan Koum, anunciou sua saída do Facebook há alguns meses, seguindo os passos de outro cofundador do app de mensagens, Brian Acton, que deixou a gigante em setembro de 2017.

quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Toneladas de alimentos das feiras livres de São Paulo vão para o lixo



No mundo, há uma perda de 1,3 bilhão de toneladas de alimentos e o Brasil tem grande .
participação nesta conta porque descartamos metade do que produzimos – Foto: USP Imagens .


.Os dados sobre desperdício de alimentos no mundo são alarmantes. Cerca de 1,3 bilhão de toneladas são jogadas fora por ano. O Brasil tem uma grande participação nesta conta porque está entre os dez países que mais desperdiçam alimentos. Em média, descartamos 50% do que produzimos. Nas feiras livres, é possível se ter uma ideia deste problema. Depois da chamada xepa, milhares de toneladas de frutas, legumes e verduras que poderiam ir para o prato do brasileiro, vão para o lixo. Em São Paulo, este número chega a 33 mil toneladas por ano. É preciso desenvolver metodologias para mensurar as perdas e o desperdício de alimentos, visando a sensibilizar a sociedade para a problemática.
Uma pesquisa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP nos traz informações sobre o montante deste desperdício e o quanto perdemos em nutrientes, em água, em energia e em área agricultável. E melhor, o estudo indica que grande parte destes alimentos poderia ser resgatada e ter, entre outras, uma finalidade social: suprir necessidades de asilos, creches e escolas públicas.
.Do total de desperdício de frutas, verduras e legumes que acontece nas feiras livres de São Paulo, as maiores perdas estão relacionadas às folhas. Além dos alimentos, também há perdas de recursos naturais. A pesquisa de Sylmara Lopes, da EACH, avalia o impacto ambiental e apresenta informações sobre o quanto se perde em nutrientes, água, energia e área agricultável. Confira no segundo vídeo:
Das 33 mil toneladas de alimentos descartadas anualmente nas feiras livres de São Paulo, uma grande parcela, que tem ótima qualidade, poderia ser reaproveitada e ter uma finalidade social como o suprimento de alimentos em instituições que atendem pessoas em vulnerabilidade. Além do consumo humano, pesquisa da Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da USP propõe outras rotas de reaproveitamento: ração animal, geração de energia e compostagem.


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Como o LG Stylo 4 de US$ 250 se sai em comparação ao Galaxy Note 9 de US$ 1000?



Mudar de um Samsung Galaxy Note 9 para um LG Stylo 4 é análogo ao passar de um Ferrari 812 Superfast para um Kia Optima. Ambos são smartphones 2018 com stylus embutidos e ambos executam a mesma versão do Android (Oreo 8.1). Apesar disso, eles não poderiam ser mais diferentes.
Enquanto o Note 9 tem sex appeal e um preço alto, o Stylo 4 é básico e acessível - até barato. O Stylo 4 tem um quarto do armazenamento interno do Note 9 (32GB versus 128GB), é feito de plástico em vez de vidro e é alimentado por um processador muito mais lento. E não tem carregamento sem fio ou uma câmera dupla ou um display WQHD + Infinity.

Cooperast apoia as candidaturas de Rosemberg Pinto e Elizangela Araujo

A COOPERAST (COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL) organizou o evento da Agricultura Familiar em setembro de 2018, com propósito de tornar público seu apoio às candidaturas de Rosemberg Pinto para deputado Estadual e Elizangela Araujo para deputada Federal . Estiveram presentes, as Associações de agricultores familiares, entidades parceiras e, os cooperantes da COOPERAST, que manifestaram em unanimidade seu apoio às candidaturas.
Rosemberg Pinto, candidato deputado estadual, apresentou seu importante projeto político, que atua em defesa da agricultura familiar, e desenvolvimento de condições que favorecem o trabalho no campo. Essa postura, tem o proposito de evitar o deslocamento desses trabalhadores para as grandes cidades, e consequentemente a formação de bolsões de pobreza daqueles que não conseguem se recolocar no mercado de trabalho, como ocorre em diversas cidades brasileiras.

quarta-feira, 26 de setembro de 2018

Criação de políticas públicas poderá ter normas para garantir efetividade

A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 494/18, que obriga os projetos de lei que instituam políticas públicas a apresentar uma avaliação prévia das medidas propostas, com o intuito de garantir a economicidade, a eficácia, a eficiência e a efetividade das ações públicas.

O projeto é de autoria do senador Roberto Muniz (PP-BA). Ele apresentou o texto com a finalidade de melhorar a responsabilidade gerencial da administração pública e dar mais transparência às políticas propostas pelos governantes. O PLP 494/18 altera a Lei Complementar 95/98, que disciplina a elaboração de leis no País.

Procuradora-geral pede ao Supremo para suspender inquérito sobre Temer até final do mandato



Portugal Digital com Agência Brasil - De acordo com o pedido, apresentado terça-feira (25), a suspensão deve vigorar até o final do mandato, já que Temer tem imunidade à acusação penal para fatos anteriores ao mandato, enquanto estiver na Presidência.O inquérito investiga ainda os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil, e Moreira Franco, de Minas e Energia. Naquele período, os dois ocuparam, em períodos distintos, a Secretaria de Aviação Civil, e Temer era vice-presidente da República. A investigação apura informação de delação premiada do ex-executivo da construtora, Cláudio Melo Filho, sobre jantar que teria ocorrido no Palácio do Jaburu, em maio de 2014, para negociar repasse de R$ 10 milhões para campanhas políticas do então PMDB, atual MDB.No ano passado, a procuradora-geral da República pediu a inclusão do já presidente da República entre os investigados do caso por considerar que “há interesse público em evitar o perecimento da prova e, com ela, da verdade, o que justifica a abertura de investigação criminal a ser feita com a maior brevidade possível e no período mais próximo à data do fato apurado”.O Palácio do Planalto já confirmou, no ano passado, que o jantar de fato ocorreu e que foram tratados temas relativos à campanha presidencial, mas negou que na conversa tenham sido discutidos valores. Não há prazo para o ministro Edson Fachin, responsável pelo caso no STF, decidir sobre o pedido da PGR.
Primeira instância
No mesmo documento enviado ao STF, Raquel Dodge ainda solicita que as informações do inquérito referentes aos ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco sejam enviadas à primeira instância da Justiça Federal. Neste caso, a procuradora-geral quer aplicar a decisão do STF na Ação Penal 937 que decidiu restringir o foro por prerrogativa, conhecido também como foro privilegiado, de parlamentares. De acordo com a decisão, o privilégio ficaria restrito aos atos praticados somente durante e em função do exercício parlamentar.
De acordo com a tese da PGR, apesar de não serem parlamentares, Eliseu Padilha e Moreira Franco devem ser alcançados pela nova interpretação do foro privilegiado. Segundo a investigação, o grupo político teria favorecido a Odebrecht em decisões da Secretaria de Aviação em troca dos recursos. Em 2 de agosto passado, atendendo a pedido da PGR, o ministro Edson Fachin autorizou a prorrogação do inquérito por 60 dias, prazo que venceria agora, no início de outubro.

Homem condenado por 21 kg de crack mesmo sem laudo definitivo não consegue habeas corpus

A realização de exame prévio de entorpecente por perito criminal que ateste a materialidade do crime de drogas, de acordo com o entendimento firmado no julgamento do EREsp 1.544.057,em 2016, pode autorizar exceção à regra de absolvição por ausência de laudo toxicológico definitivo.

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou o entendimento e não conheceu de habeas corpus impetrado em favor de um homem preso ao ser flagrado com 21 quilos de crack, atestados por laudo de constatação provisório.

Contribuição patronal firmada em acordo coletivo não tem validade

Por unanimidade, a 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) considerou nula cláusula coletiva que prevê o repasse de valores por uma empresa em favor do sindicato de trabalhadores da categoria - a chamada subvenção patronal. A decisão foi tomada em Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra o Sindicato dos Trabalhadores Marítimos, Fluviais e Empregados Terrestres em Transportes Aquaviários e Atividades Afins no Estado de Santa Catarina (Simetasc).

terça-feira, 25 de setembro de 2018

Projeto estabelece critérios de escolha e mandato fixo para chefes da Polícia Civil

Tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) proposta que estabelece critérios de escolha e nomeação dos dirigentes das polícias civis dos estados e do Distrito Federal. Entre as regras propostas, o Projeto de Lei do Senado 474/2017 fixa prazo determinado de dois anos para o mandato dos chefes de polícia, delegados-gerais ou diretores-gerais das polícias civis, permitida uma recondução.

O texto também determina que a função de chefe de polícia, delegado-geral ou diretor-geral de polícia civil é privativa de brasileiro com reputação ilibada e elevado conceito jurídico e institucional, sem condenação criminal transitada em julgado, pertencente ao último nível ou classe da carreira de delegado de polícia do respectivo estado ou do DF.

JOSÉ ROBERTO ARRUDA E MAIS TRÊS SÃO CONDENADOS POR OFERECER DINHEIRO PARA TESTEMUNHAS MENTIREM

Juiz substituto da 7ª Vara Criminal de Brasília julgou parcialmente procedente a denúncia e condenou o ex-governador José Roberto Arruda; o ex-deputado distrital Geraldo Naves filho; o ex-conselheiro do Metrô Antonio Bento da Silva; e o ex-secretário de governo Rodrigo Diniz Arantes pela prática dos crimes de falso testemunho (por oferecer dinheiro para testemunha mentir em depoimento) e falsidade ideológica (produzir documento particular com declaração falsa para usar como prova em processo judicial), descritos nos artigos 299 e 343 do Código Penal. O magistrado fixou a pena do ex-governador em 7 anos, 6 meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, bem como ao pagamento de 535 dias-multa. O réu Antonio Bento da Silva teve a pena fixada em 5 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão, em regime semi-aberto e pagamento de 210 dias-multa. Para Rodrigo Diniz Arantes a pena foi de 5 anos, 11 meses e 20 dias de reclusão, em regime semi-aberto e pagamento de 240 dias-multa. Já a condenação de Geraldo Naves filho foi apenas pelo crime de falso testemunho e a pena imposta foi de 4 anos e 4 meses de reclusão, em regime semi-aberto, além do pagamento de 160 dias-multa. Por fim, o juiz declarou a extinção da punibilidade do acusado Haroaldo Brasil de Carvalho em razão da constatação de prescrição, bem como absolveu o réu Wellington Luiz Moraes por falta de provas.

A Transformação Digital requer muito mais do que tecnologia


Além da tecnologia, para conseguir a transformação digital de uma empresa, é preciso adotar processos, ter pessoas capacitadas, e acima de tudo criar uma cultura digital.
A transformação digital não ocorre sem a criação de uma cultura digital.
Segundo estudos efetuados pelo Boston Consulting Group:
Uma cultura digital permite que as pessoas entreguem resultados mais rapidamente e atrai e retém os melhores talentos.
As empresas que se concentram na cultura digital foram 5 vezes mais propensas a alcançar um desempenho inovador do que as empresas que negligenciaram essa cultura.
Os 5 elementos que definem uma cultura digital (fonte- BCG)

Temer insiste em fazer reforma da Previdência antes de acabar o mandato



Portugal Digital com Agência Brasil  FOTO: BETO BARATA/PR/ARQ

Temer fica no comando do Executivo até 1º de janeiro, quando o sucessor assume o Planalto. Até lá, ele pretende convencer seu sucessor da necessidade de revisão imediata do sistema.“Tenho a certeza de que, ao procurá-lo, ele atentará para o fato de que a medida é indispensável. Isso não é essencial para um governo: é essencial para o Brasil”, disse, ao alertar sobre o déficit previdenciário brasileiro. Em um discurso pautado na exaltação da credibilidade do país diante dos empresários americanos, Temer disse acreditar na continuidade da agenda de reformas coordenada por seu governo. “[Tenho] confiança na nossa democracia, na solidez de nossa economia, na nossa capacidade de crescer com justiça social”, completou.Segundo ele, é natural que às vésperas do pleito eleitoral “no calor do embate, no afã de buscar votos, candidatos se permitam jogar com diferentes posições, em discursos vagos e até contraditórios”, mas Temer disse acreditar que mesmo com divergências, todos os presidenciáveis coincidem na defesa da responsabilidade fiscal, manutenção da rede de proteção social e na garantia da democracia.

Pesquisa Ibope confirma Bolsonaro e Haddad à frente nas intenções de voto



Portugal Digital - Na mais recente pesquisa de intenção de voto para as presidenciais no Brasil, que terão lugar, em primeiro turno, a 7 de outubro, Jair Bolsonaro, do PSL, e Fernando Haddad, do PT, lideram a corrida ao Planalto, com larga vantagem sobre os restantes 11 candidatos.
De acordo com a pesquisa divulgada segunda-feira (24), se as eleições fossem hoje, Bolsonaro (PSL) teria 28%; Haddad (PT), 22%; Ciro (PDT), 11%; Alckmin (PSDB), 8%; Marina (Rede), 5%; João Amoêdo (Novo) 3%; Alvaro Dias (Podemos) teria 2%; Henrique Meirelles (MDB) 2% ; Guilherme Boulos (PSOL), 1%; e Cabo Daciolo (Patriota), Vera (PSTU), João Goulart Filho (PPL) e Eymael (DC) não pontuaram.
O Ibope ouviu 2.506 eleitores entre sábado (22) e domingo (23). De acordo com a ficha técnica, o nível de confiança da pesquisa é de 95%, ou seja, uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.

Pesquisa propõe controle do inseto-vetor para melhorar combate ao HLB dos citros


O psilídeo precisa ser controlado para combater o HLB - Foto: Paulo Lanzetta

Estudo da Embrapa e parceiros internacionais deve subsidiar alteração em regulamentação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para melhorar o controle no País do Huanglongbing (HLB), ou Greening, atualmente a mais severa doença dos citros identificada no Brasil, nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná. Nesse trabalho de pesquisa, os cientistas recomendam a adoção de medidas de controle do inseto-vetor, o psilídeo-asiático-dos-citros (Diaphorina citri).
A Instrução Normativa Mapa nº 53, de 16 de outubro de 2008, versa sobre as medidas de contenção da doença, mas não trata, por exemplo, do controle do inseto-vetor, essencial para que não haja disseminação do HLB em escala regional.

segunda-feira, 24 de setembro de 2018

Drone fecha aeroporto de Belo Horizonte por 20 minutos e atrasa voos



O Aeroporto de Confins, em Minas Gerais, ficou fechado por cerca de 20 minutos na noite deste domingo, 23/9, por conta de um drone que sobrevoou a área operacional. As informações são do jornal O Tempo.
Conforme a reportagem, as operações do aeroporto, que fica localizado na região metropolitana de Belo Horizonte, ficaram suspensas entre 19h15 e 19h35 de ontem por causa do drone.
Como consequência, dois voos decolaram com atraso, para Ipatinga e Rio de Janeiro, enquanto que outro voo teve de ser desviado para Montes Claros, também em Minas Gerais.
Até o fechamento da reportagem, o dono do drone em questão ainda não tinha sido encontrado pela policial local.
Caso parecido em Congonhas
Em novembro de 2017, um caso parecido, mas de proporções maiores, aconteceu no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, quando um drone fechou uma parte da área de pouso e fez com que 34 voos fossem desviados e todos os pousos suspensos por mais de duas horas.

Empregado pode pedir transferência de salário para outro banco

Na segunda edição desta semana do boletim Em dia com o Direito, o aluno Davi Ferreira Veronese fala sobre a portabilidade de conta-salário, que é a transferência de uma operação de crédito de um banco para outro, a pedido do cliente.
A portabilidade de salário é a possibilidade de funcionários de órgãos públicos e empresas privadas escolherem o banco em que desejam receber o salário, sem custo adicional para isso. A instituição financeira é obrigada a atender o pedido em até cinco dias úteis, a contar da data em que o banco no qual o salário é depositado recebe a comunicação da alteração desejada pelo empregado. A partir de então, o banco deverá realizar a transferência do salário para a nova conta indicada, no mesmo dia em que os créditos forem efetuados, até o meio dia.
Mas Veronese alerta que isso pode gerar maiores problemas de endividamento, pois há o risco de que um empréstimo com o primeiro banco, que era pago por boleto ou descontado somente com a autorização do cliente, entre na categoria de consignado ao salário, retirando a autonomia do devedor de administrar suas finanças da melhor forma.
O Em dia com o Direito é produzido e apresentado por alunos do curso de especialização em Direito Civil: Novos Paradigmas Hermenêuticos nas Relações Privadas e coordenado pelo professor Nuno Coelho da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP) da USP.

Startup de alunos da USP recebe e-lixo para reciclagem

Resíduos eletrônicos para descarte – Foto: Ondřej Martin Mach via Wikimedia Commons / CC BY-SA 3.0
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A startup Gaia Greentech, fundada por alunos da USP, está recolhendo equipamentos eletrônicos para descarte na cidade de São Carlos. Podem ser descartados notebooks, tablets, acessórios de informática, celulares e smartphones.
São oito pontos de entrega voluntária espalhados pela cidade: no Centro Professorado Paulista (CPP), na Fesc Vila Prado, no OnovoLab, no Paço Municipal, no shopping Iguatemi São Carlos, no campus USP (área 1 – Caaso e área 2 – Departamento de Engenharia de Materiais) e no Viva Veg.Para mais informações acesse o site oficial da startup ou entre em contato com a Gaia Greentech pelo e-mail contato@gaiagreentech.com.

Cientista da USP está entre vencedoras de prêmio na área de Química

Da esquerda para direita: Bibiana Campos, Cristiane Canto, Vera Lúcia Pardini (professora do IQ que representou Susan), Denise Ferreira, Vanderlan Bolzani e Clarissa Frizo, durante premiação na Fapesp – Foto: Felipe Maeda / Fapesp

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As cientistas Clarissa Piccinin Frizzo (Unicamp), Cristiane Furtado Canto (Universidade Federal de Santa Maria) e Susana Córdoba Torresi (do Instituto de Química da USP) foram as vencedoras do primeiro Prêmio para Mulheres Brasileiras em Química e Ciências Relacionadas, entregue no dia 11 de setembro no auditório da Fapesp, em São Paulo.

domingo, 23 de setembro de 2018

Nova classificação inclui compulsão por sexo como distúrbio mental


A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou oficialmente que, pela Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, a compulsão por sexo é um distúrbio de saúde mental. Também conhecido como conduta sexual compulsiva, o problema faz a pessoa falhar em controlar suas necessidades sexuais, negligenciando sua saúde. Para falar sobre a nova resolução, o Jornal da USP no Ar escutou o médico Marco Scanavino, coordenador do Ambulatório de Impulso Sexual Excessivo do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP.

TCU libera edital para privatizar Ferrovia Norte-Sul



Foto:Beth Santos/ PR/ABr -
Portugal Digital com Agência Brasil

A concessão faz parte do Programa de Parcerias de Investimento (PPI) e compreende dois trechos. O primeiro compreendido entre Porto Nacional e Anapólis (GO), com 855 km de extensão já foi autorizado pela ANTT para ser explorado comercialmente. O segundo trecho, com 682 km de extensão, vai de Ouro Verde de Goiás (GO) a Estrela d’Oeste (SP).
A fiscalização do TCU identificou inconsistência e irregularidades nos estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental da obra e propôs ajustes no edital. Em parecer, o Ministério Público junto ao TCU requereu a rejeição do primeiro estágio.Ao votar pela liberação, o relator do processo, ministro Bruno Dantas recomendou que a União faça o levantamento dos bens reversíveis, que devem retornar para a União após o final do prazo de concessão que é de 30 anos. O edital previa que esse levantamento caberia ao subconcessionário.
“Eu cedo a ferrovia para o setor privado e em vez de eu catalogar os bens reversíveis e saber o que vai retornar para mim após o final da concessão, eu deixo isso com o setor privado. É evidente que há um conflito de interesses porque o setor privado vai querer retornar o mínimo possível”, afirmou Dantas.
Pela recomendação, o inventário dos bens reversíveis deve ocorrer entre a publicação do edital e assinatura do contrato. “Como o contrato só será assinado em janeiro, fevereiro dá tempo de fazer isso”, disse Dantas.

Pela primeira vez, Nasa terá mulher como diretora-chefe de voos



A Nasa anunciou nesta semana a nomeação da engenheira Holly Ridings como sua nova diretora-chefe de voos. Essa é a primeira vez que a Agência Espacial dos EUA designa uma mulher para o cargo.

Desde 1998 na Nasa, ela irá comandar um grupo formado por 32 pessoas, incluindo diretores ativos e em treinamento de voos, que supervisiona diferentes missões espaciais com tripulantes envolvendo a Estação Espacial Internacional (ISS).
Conforme um comunicado da agência sobre o assunto, Ridings vai substituir Norm Knight, que ocupou o cargo de diretor-chefe de voos entre 2012 e 2018 e hoje é diretor adjunto de Flight Operations.
“A Holly provou ser uma líder em um grupo formado por diretores de voo altamente talentosos. Sei que ela vai se destacar nesta posição única e crítica de liderança fornecendo direção para a segurança e o sucesso das missões espaciais tripuladas”, afirmou o diretor de operações de voos da Nasa, Brian Kelly, que selecionou Ridings para o cargo.

sábado, 22 de setembro de 2018

Embora o Brasil tenha reduzido o trabalho infantil, o problema ainda persiste.




 Estudos indicam cerca de 2,7 milhões de crianças e adolescentes trabalhando em diferentes segmentos de atividades econômicas – mas o quadro deve ser ainda pior, já que muitos dados ficam diluídos nas estatísticas sobre crianças em situação de rua – Foto: Valter Campanato / Agência Brasil via Fotos Públicas.

Otrabalho de crianças e adolescentes nas ruas não aparece corretamente nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e nem as políticas sociais de enfrentamento ao trabalho infantil alcançam as famílias dessas crianças. O alerta surgiu de uma pesquisa feita na USP que entrevistou malabares que ficam nas vias movimentadas da cidade de São Paulo para ganhar o próprio sustento ou da família, que em sua maioria vive em condições de pobreza absoluta ou extrema.

sexta-feira, 21 de setembro de 2018

Projeto revoga norma que impede propriedades menores de serem enquadradas como parques temáticos



Evandro Roman: limitação atual atrapalha empreendedorismo - Will Shutter/Câmara dos Deputados

A alteração do decreto está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 1021/18, do deputado Evandro Roman (PSD-PR).
O trecho a ser sustado faz parte do Decreto 7.381/10, que regulamenta a Política Nacional de Turismo (Lei 11.771/08), a qual define as atribuições do governo federal no planejamento, desenvolvimento e estímulo ao setor turístico.
Segundo Roman, a limitação prevista no decreto (área mínima de 60 mil m²) não encontra respaldo em nenhuma lei ordinária e, portanto, invade a competência legislativa do Congresso Nacional.
“Vedar o enquadramento como prestador de serviço turístico na modalidade de parque temático daqueles sítios que não atingem a metragem mínima restringe a liberdade de iniciativa de empreender”, contesta Roman.
O texto será analisado pelas comissões de Turismo; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
'Agência Câmara Notícias'

Projeto exige advertência em bula de remédio sobre substâncias consideradas doping

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 9964/18, do Senado, que exige uma advertência dirigida a atletas nas bulas de medicamentos sobre substâncias que possam ser classificadas como doping. O objetivo é evitar que, ao se tratarem de determinadas doenças, os esportistas usem inadvertidamente essas substâncias.

Segundo o texto, as bulas trarão advertência para que os atletas, antes de consumirem os remédios, consultem a versão atualizada da Lista de Substâncias e Métodos Proibidos, da Agência Mundial Antidopagem (AMA). A proposta muda a Lei 6.360/76.

quinta-feira, 20 de setembro de 2018

LIVRO: Intervenção de Terceiros



As particularidades das ações coletivas interferem nas diferentes formas de intervenção de terceiros em ações de natureza coletiva. A partir de uma distinção entre as espécies de direitos tutelados nessas ações, como regra conclui-se ser ampla a possibilidade de ingresso. Contudo, ao juiz é dado exercer um controle sobre os pedidos de intervenção, sopesando circunstâncias que, in concreto, desaconselhem a intervenção. Assuntos como esse você, leitor, vai encontrar na Revista SÍNTESE Direito Civil e Processual Civil.

Pensão alimentícia: Perguntas e respostas



O que é pensão alimentícia?
Espécie do gênero alimentos é uma quantia financeira fixada pelo juiz ou acordada entre as partes, a ser paga pelo alimentante ao alimentando.

Quando existe direito à pensão alimentícia?
Quando quem a pretende não tem bens suficientes, nem pode prover pelo seu trabalho a própria mantença, e aquele de quem se reclama consegue fornecê-la sem desfalque do necessário ao seu sustento.

Quanto é o valor da pensão alimentícia?
Não existe máximo ou mínimo. O valor é fixado na proporção das necessidades do alimentando e dos recursos do alimentante, caso a caso.

Quem pode pedir pensão alimentícia?

Candidatos que burlaram o Exame de Ordem são condenados a devolver as carteiras e a pagar indenização

Por unanimidade, a 8ª Turma do TRF 1ª Região declarou a nulidade do Exame da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Goiás (OAB/GO), edição de dezembro de 2006, em relação a dois candidatos que fraudaram o certame. Os infratores foram condenados a devolver as carteiras de identidade de advogados, foram excluídos dos quadros da OAB/GO e ainda deverão pagar individualmente a quantia R$ 6 mil, a título de danos morais, em benefício do Fundo de Defesa dos Interesses Difusos.

Tribunal mantém indenização por danos morais a zelador de prédio público vítima de assaltantes

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a condenação do município de Jaraguá do Sul (SC) e da Caixa Econômica Federal ao pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais a um zelador que foi assaltado enquanto trabalhava na portaria de um prédio do governo municipal. A decisão foi proferida em sessão de julgamento realizada no início desse mês.
O residente de Jaraguá do Sul havia ingressado, em dezembro de 2016, com uma ação de reparação por dano moral contra a Caixa e o município.
Conforme alegou o autor, ele é servidor público, ocupando o cargo de zelador na portaria do prédio de Patrimônio do município, no horário noturno. Em fevereiro de 2014, por volta das 2h da madrugada, foi surpreendido e rendido por três homens portando arma de fogo que o imobilizaram, o amarraram com uma corda, o amordaçaram com fita adesiva e o trancaram no banheiro da guarita durante cerca de 30 minutos. O objetivo dos homens era roubar o caixa eletrônico da instituição financeira que se encontrava ao lado da portaria onde o zelador trabalha.

quarta-feira, 19 de setembro de 2018

Presidente do TSE diz que suspeitas sobre urnas são “descoladas da realidade”



Portugal Digital com Agência Brasil  - “As pessoas são livres para expressar a própria opinião. Mas, quando essa opinião é desconectada da realidade, nós temos que buscar os dados da realidade. Para mim, as urnas são absolutamente confiáveis”, afirmou Rosa Weber, citada no site do TSE.

Em vídeo, o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) fez considerações sobre possibilidade de fraude na eleição presidencial, dia 7 de outubro, com voto eletrônico, por falta de comprovante impresso em tordas as urnas. O voto eletrônico seria, nas palavras dele, “o caminho para o poder” do PT. Bolsonaro, contudo, não apresentou indícios ou fatos para endossar a afirmação.

Taxistas portugueses fazem protestos em Lisboa, Porto e Faro



O presidente da ANTRAL – Associação Nacional de Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros, Florêncio Almeida, afirmou hoje que se os partidos na Assembleia da República “não se comprometerem”, o protesto vai prolongar-se.

Florêncio de Almeida falava cerca das 08:00 (hora de Portugal) na Praça dos Restauradores, em Lisboa, onde mais de uma centena de taxistas estão concentrados em protesto contra a entrada em vigor da lei que regula as quatro plataformas eletrónicas de transporte que operam em Portugal.

terça-feira, 18 de setembro de 2018

Projeto exclui contratos entre prefeituras e catadores da aplicação da Lei das ONGs

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que exclui os contratos celebrados entre prefeituras e associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis da aplicação da chamada Lei das ONGs (13.019/14), que trata das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil.

A medida está contida no Projeto de Lei 9969/18, do ex-deputado Jones Martins. Pelo texto, esses contratos para a prestação de serviços de educação ambiental, coleta seletiva, recolhimento, transporte, triagem, beneficiamento, compostagem, ou destinação final adequada de resíduos sólidos urbanos, estarão excluídos da lei desde que cumpridos os requisitos previstos no Decreto 7.404/10, que regulamentou a Política Nacional de Resíduos Sólidos (12.305/10).

Projeto veda que verba de fundo penitenciário seja colocada em reserva de contingência - O orçamento deste ano reservou R$ 570,2 milhões



A Câmara dos Deputados vai analisar projeto do Senado que impede que os recursos destinados ao Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) sejam colocados em reserva de contingência. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 476/18 altera a Lei Complementar 79/94, que criou o fundo.
O Funpen financia despesas do sistema penitenciário, por meio de ações como construção e reforma de estabelecimentos penais, formação dos servidores, compra de material e implantação de medidas pedagógicas para os internos.
O objetivo do projeto é evitar que a dotação orçamentária do Funpen seja usada para outras finalidades, diferentes da previstas na lei complementar.
A reserva de contingência é uma reserva orçamentária sem vinculação com gastos específicos. Ela é constituída por recursos que podem ser utilizados para despesas imprevistas e também para a abertura de créditos adicionais a serem utilizados em outras áreas.

Trabalho intermitente, a realidade pós-reforma trabalhista

Ao contrário do que o governo propagou, a reforma trabalhista não ampliou a geração de emprego. Houve redução nos postos com carteira assinada e uma substituição dos contratos formais por trabalho intermitente, ou seja, com qualidade inferior e direitos reduzidos. Em nove meses, o Brasil gerou apenas 50.545 empregos formais. No mesmo período, 26.300 postos intermitentes foram criados e 13.320 parciais. Ou seja, 78,4% do saldo de vagas desde novembro foram em contratos precários. Basta olhar os dados para verificar a degradação do mercado de trabalho. Em dezembro de 2014, por exemplo, a taxa de desemprego era de 6,5%. Quando a reforma entrou em vigor, em novembro de 2017, o índice era de 12%. Agora, está em 12,4%, com 12,9 milhões de desocupados no país. (SBBA)

segunda-feira, 17 de setembro de 2018

Alimentos gravídicos e sua conversão automática em prestações alimentícias



O dever de prestar alimentos (popularmente “pensão alimentícia”) se divide em algumas espécies, sendo que neste texto abordaremos especificamente os denominados alimentos gravídicos.

Antes mesmo do nascimento, o período gestacional já gera algumas despesas inerentes à própria gravidez, como consultas médicas, exames, medicamentos, entre outros. Portanto, pode-se dizer que os alimentos ditos gravídicos são prestações pagas pelo genitor à mãe da criança que ainda está em período de gestação. Tais prestações são de suma importância, podendo propiciar à genitora e ao futuro bebê um desenvolvimento mais seguro e saudável.

Primeiro-ministro português visita Angola para relançamento das relações bilaterais



FOTO: ELIZAKAPAL/AG.PÚBLICA - portugal Digital com Lusa

Com António Costa viajam também os ministros dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e da Agricultura, Capoulas Santos, assim como os secretários de Estado Teresa Ribeiro (Negócios Estrangeiros e Cooperação), Eurico Brilhante Dias (Internacionalização) e Ricardo Mourinho Félix (Adjunto e das Finanças).

domingo, 16 de setembro de 2018

Historiador discute ditadura militar através da MPB

A Ditadura Militar em 33 Discos é o nome do evento que será realizado nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de setembro, às 19 horas, no Centro de Pesquisa e Formação do Sesc. Nele, o historiador Bruno Sanches Baronetti – doutorando em História Social na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP – fará uma discussão sobre o regime militar brasileiro (1964-1985) através de músicas presentes em 33 discos lançados na época. O número se refere à velocidade de execução dos discos (33 rotações por minuto). O objetivo do evento é entender o processo de formação da música popular brasileira e as mudanças estéticas que ela sofreu ao longo do período de ditadura.
Entre os discos que terão músicas analisadas estão Teatro de Arena – Arena Conta Zumbi (1965), de Wilson Simonal, Pra Não Dizer que Não Falei das Flores – Caminhando (1968), Os Incríveis – Eu Te Amo, Meu Brasil (1970), de Roberto Carlos, Acabou Chorare (1972), dos Novos Baianos, Chico Buarque (1978), de Chico Buarque, Canções de Amor e Liberdade (1983), de Taiguara, e Correndo Risco (1985), de Camisa de Vênus.
Para falar sobre o evento, Bruno Baronetti foi entrevistado no programa Via Sampa, da Rádio USP (93,7 MHz), que foi ao ar no dia 11 de setembro de 2018.
O Centro de Pesquisa e Formação do Sesc se localiza na Rua Dr. Plínio Barreto, 285, Bela Vista, São Paulo. Mais informações sobre o evento A Ditadura Militar em 33 Discos podem ser obtidas pelo telefone (11) 3254-5600.

Rede voltada ao empreendedorismo social cria guia para abrir marcenaria

Móveis produzidos na Marcenaria Novo Sonho – Foto: Grupo de fotografia do Caaso / Facebook

Nas proximidades de São Carlos, no interior de São Paulo, a ocupação urbana “Em busca de um sonho” luta pelo direito à moradia. É lá que um grupo de estudantes da Escola de Engenharia de São Carlos (EESC) decidiu desenvolver um projeto para ajudar a comunidade a gerar renda e administrar negócios de forma sustentável.
Batizado de Melius, nome que vem do latim e significa melhor ou melhoria, o projeto envolve várias frentes. Uma delas é a criação da Marcenaria Novo Sonho, que produz móveis sob encomenda a partir de pallets. A empresa fundada em 2017 já chegou a realizar um projeto completo de móveis para recepção e cozinha de uma escola de idiomas da cidade.

Projeto permite que departamentos de trânsito parcelem multas


Goulart: “Preocupação primordial do projeto é desburocratizar, retirando as amarras que muitas vezes o Estado impõe ao cidadão“ -
Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Os departamentos de trânsito (Detrans) de todo o País poderão parcelar as multas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), se o Projeto de Lei 9755/18 for aprovado pelo Congresso Nacional.

sábado, 15 de setembro de 2018

Empresas podem ser obrigadas a fornecer informações sobre financiamentos rurais



Deputado Padre João: objetivo é contribuir para o planejamento agrícola

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9822/18, que obriga as empresas privadas com atuação no agronegócio a informar ao Banco Central suas operações de financiamento a produtores rurais.
A comunicação pelas empresas deverá ser feita no mês seguinte ao das operações, com valores expressos em reais. O comunicado deverá conter a identificação da empresa e do tomador do crédito, a localização do empreendimento, a atividade e a finalidade objetos do financiamento, o valor financiado, o valor a ser pago, os prazos de amortização e as garantias dadas.
Se aprovada, a nova regra abrangerá o repasse de recursos financeiros ou o fornecimento de insumos, a prestação de serviços ou outras formas de apoio à atividade, tendo como contrapartida o pagamento em dinheiro ou em produtos por parte do produtor rural.
Ainda segundo o texto, o Banco Central consolidará as informações e as divulgará em seu site na internet.

sexta-feira, 14 de setembro de 2018

VIDEO - Entrevista de Fernando Haddad ao Jornal Nacional, assista

A candidato da coligação "O Povo Feliz de Novo" foi entrevistado pelo Jornal Nacional nesta sexta-feira(14). Como era esperado, Haddad respondeu a um verdadeiro interrotário. Durante quase todo o tempo o único assunto foi corrupção e o candidato respondeu com clareza. Sem que lhe fosse feita uma única pergunta sobre seu programa de governo, Haddad aproveitou bem suas respostas para falar sobre sua atuação no Ministério da Educação e na Prefeitura de São Paulo.
Assista a íntegra da entrevista:


 Fonte: Globo

Para Bolsonaro, SUS não precisa de mais recursos


O candidato do Partido Social Liberal (PSL) foi levado a Santa Casa da cidade, onde passou por uma cirurgia para reparar perfurações nos intestinos grosso e delgado, e, posteriormente, foi transferido para o Hospital Albert Einstein, em São Paulo. Agência Brasil

Apesar de ter sido salvo pelo SUS, Bolsonaro não defende mais recursos para a saúde pública em seu plano de governo. De acordo com o candidato, “é possível fazer muito mais com os atuais recursos”.
As propostas dos presidenciáveis para a área foram analisadas pelos especialistas Mário Scheffer, Ligia Bahia e Ialê Falleiros Braga, organizadores do estudo “A saúde nos programas dos candidatos à Presidência da República do Brasil em 2018 – Análise sobre a relevâncias das proposições para a melhoria da rede de serviços e da saúde da população”.

Brasileiros já passam mais de 3 horas navegando no celular ou tablets



Tome nota: 140 milhões de pessoas, ou praticamente sete em cada dez brasileiros, acessam a internet através de seus smartphones e tablets. O tempo médio de navegação diária via dispositivos móveis já é de 3 horas e 34 minutos, tempo 6% maior do que em 2017. Os dados foram apresentados nesta quarta-feira, 12/9, por Julio Tortorello, Head of Sales da Vivo Ads, durante o 6º IAB AdTech & Data, realizado pelo IAB Brasil.
Avançando rapidamente em participação dos investimentos publicitários, o mobile já é a maior mídia em investimento publicitário no mercado americano, e caminha também no Brasil para superar o share de investimento publicitário em desktops. "Portanto, mobile já é uma mídia de massa", Até mesmo no segmento de e-commerce, em que o desktop sempre foi considerado mais amigável para o consumidor, o mobile já responde hoje por 60% do tempo de navegação. E 70% dos usuários de o e-commerce já finalizam as compras através dos dispositivos móveis, destacou Tortorello.

Psiu sem Fio lança aplicativo para seus clientes


As novas tecnologias tomaram conta também do mundo dos negócios, atualmente é fácil e corriqueiro encontrar empresas presentes em todos os tipos de mídias digitais e que contem com seus próprios aplicativos. Acompanhando essa tendência mundial a AGM Automação Ltda. está lançando o app Psiu no Fone que poderá ser contratado junto com os demais serviços da empresa.
De acordo com José Rubens de Almeida, diretor da AGM, o novo serviço, que é inédito no Brasil, vem de encontro com uma tendência e vai deixar os sistemas de chamadas sem fio ainda mais completos, “identificamos uma oportunidade e então desenvolvemos o aplicativo que surge para facilitar ainda mais o cotidiano dos nossos clientes, agora, quando acionada a campainha, além de o chamado aparecer nos painéis, ele também aparecerá no celular”.

quinta-feira, 13 de setembro de 2018

Brasil tem 1,6 mil casos de sarampo confirmados



Portugal Digital com Agência Brasil - Atualmente, o Brasil enfrenta dois surtos de sarampo, ambos na região norte: no Amazonas são 1.326 casos e 7.738 em investigação; e em Roraima, o estado trabalha com o registro de 301 casos da doença, sendo que 74 continuam em investigação.
“Os surtos estão relacionados à importação, já que o genótipo do vírus (D8) que está circulando no país é o mesmo que circula na Venezuela, país que enfrenta um surto da doença desde 2017. Alguns casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos estados de São Paulo (2), Rio de Janeiro (18); Rio Grande do Sul (18); Rondônia (2), Pernambuco (4) e Pará (2)”, diz nota divulgada pela pasta.
Até o momento, no Brasil, foram confirmados oito óbitos por sarampo, sendo quatro óbitos em Roraima (três estrangeiros e um brasileiro) e quatro no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois do município de Manaus e dois do município de Autazes).
Dados preliminares do sistema de informação do Programa Nacional de Imunização, alimentado pelos estados, indicam que a média nacional de vacinação para sarampo está em 94,7%. Foram aplicadas em todo país mais de 11,2 milhões de doses da vacina.

Ministro da Fazenda descarta intervenções para conter alta do dólar



De acordo com o ministro, boa parte das altas recentes deve-se a fatores internacionais, sobre os quais o governo não tem controle. “Não há nenhuma medida para ser tomada neste momento. O que existe são movimentos internacionais que têm pressionado moedas de países emergentes, como o Brasil”, declarou o ministro após evento na sede do Banco do Nordeste na capital cearense.
O ministro ressaltou que o governo está acompanhando a situação e acrescentou que somente reformas estruturais que reequilibrem as contas públicas conseguirão aumentar a resistência do país a crises “agora e no futuro”. Caso contrário, os futuros governos terão de aumentar a carga tributária. “O problema do déficit público brasileiro é o crescimento acelerado da despesa. Nós precisamos reverter essa tendência”, disse.
Guardia reiterou que o país tem capacidade de lidar com turbulências internacionais, por ter baixo déficit em transações correntes (comerciais, de serviço e de rendas) e elevadas reservas internacionais. A principal dificuldade da economia brasileira, declarou o ministro, está no lado fiscal.
Segundo o ministro da Fazenda, o governo pode seguir em frente e tentar votar a reforma da Previdência depois das eleições, caso o futuro governante esteja de acordo. “Qualquer candidato que esteja comprometido com o processo de reformas, de modernização do Brasil, de redução de custo Brasil, de redução de custo tributário, de simplificação, de redução de burocracia e disciplina fiscal tem a minha simpatia”, disse.
Portugal Digital com Agência Brasil

quarta-feira, 12 de setembro de 2018

Empresa de roupas deve pagar multa por não atingir a cota mínima de empregados com deficiência

Uma grande empresa que comercializa roupas e acessórios via internet foi multada por descumprir o artigo 93 da Lei nº 8.213/91, que obriga as empresas com 100 ou mais empregados a preencherem um percentual de 2 a 5% dos seus cargos com beneficiários reabilitados ou pessoas com deficiência.

A empresa foi autuada pela Secretaria de Emprego e Relações de Trabalho de São Paulo (Sert-SP) em agosto de 2014, após ter recebido diversas notificações. De acordo com o auto de infração, a varejista possuía na ocasião 8 empregados com deficiência, sendo que ainda faltavam 73 pessoas para o cumprimento da cota mínima prevista em lei. A multa aplicada ultrapassou R$ 181 mil.

Supremo julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou, na quinta-feira (30/8), a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte. A disputa coloca em lados opostos pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público que defende a obrigatoriedade da matrícula e a frequência escolar de crianças e adolescentes. O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso.De acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned), o número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, tem crescido no Brasil. Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é que 15 mil crianças recebam educação domiciliar no país atualmente.

sábado, 8 de setembro de 2018

Testemunha indeferida deverá ser ouvida em ação sobre equiparação salarial

O objetivo é a demonstração da identidade de funções alegada pelo empregado. Um ponteador da Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda. conseguiu o direito de que uma testemunha indicada por ele seja ouvida em audiência. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que o indeferimento do depoimento, que tinha a intenção de demonstrar a identidade de funções em ação sobre equiparação salarial, configurou cerceamento do direito de defesa. Na reclamação trabalhista, a advogada do operário pediu que fossem ouvidas testemunhas que comprovariam que as funções desempenhadas por ele e pelo colega apontado como paradigma seriam idênticas. 

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