MAGAZINESUSI

terça-feira, 30 de abril de 2019

Justiça: Caixa deve cumprir cota legal de PCDs

A Caixa tem que cumprir imediatamente a cota legal de contratação de pessoas com deficiência, como previsto na Lei 8.213/91. Foi o que o decidiu o TRT (Tribunal Regional do Trabalho), ao acatar o recurso do Ministério Público. Agora, a expectativa é que os quase 3 mil de PCDs aprovados no concurso de 2014, enfim, sejam convocados pela instituição.
O índice de trabalhadores com deficiência em atuação na Caixa é de apenas 1,42%, menos de 1/3 do que é exigido pela legislação. Informações da empresa mostram que o déficit é de mais de 3.500 pessoas para o cumprimento da cota.
Pela norma, empresas com mais de 1.000 trabalhadores tenham 5% dos cargos ocupados por pessoas com deficiência ou reabilitados. O Ministério Público do Trabalho informou que com a decisão, o banco público será a primeira empresa no país a atingir o patamar legal de contratação.
Fonte: SBBA

segunda-feira, 29 de abril de 2019

SSPDS e Sindiônibus apresentam balanço das ações de segurança no transporte público

A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) apresentam, na manhã desta quarta-feira (23), o balanço das ações de segurança no transporte público de Fortaleza e Região Metropolitana. As informações serão repassadas em reunião no Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), na sede da SSPDS.

Prisões em flagrantes sobem 66% em dois dias de Micareta



As prisões em flagrantes nos dois primeiros dias da Micareta de Feira 2019 aumentaram 66% na comparação com a festa do ano passado. O índice de suspeito conduzidos cresceu também, ficando 163% acima do evento de 2018. Nenhum case grave foi registrado até o momento.
Envolvidos com tráfico de drogas, roubos e brigas, nos dois dias de festa foram capturados cinco criminosos, enquanto na Micareta 2018 haviam sido três, no mesmo período. Já no quesito condução para unidades policiais, o número absoluto saltou de 93 (ano passado) para 245 em 2019.
"Estamos colhendo os resultados do trabalho planejado e executado com empenho. Temos mais dois dias de festa e a atenção permanece redobrada", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Sexta-feira
No segundo dia da Micareta foram contabilizados uma lesão leve e uma vias de fatos, as duas situações relacionadas a brigas. Os policiais computaram ainda três roubos e 17 furtos.
Fechando o balanço, três adolescentes, 30 troxas de maconha, 35 porções de cocaína e um frasco com um entorpecente denominado 'loló' foram apreendidos.

Brasil pode ser reconhecido como país produtor e exportador de cacau fino


O Brasil pode ser reconhecido como país produtor e exportador de cacau fino ou de aroma pelo Conselho da Organização Internacional do Cacau (ICCO, sigla em inglês), com sede em Abidjã, na Costa do Marfim.
O reconhecimento poderá sair até setembro, de acordo com o técnico da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Fernando Mendes, que neste mês participou de reunião no país africano.
Para Fernando Mendes, trabalho do Grupo OICACAU, constituído por representantes da Ceplac e da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais (SCRI/Mapa) e do Ministério das Relações Exteriores (MRE), contemplou todas as demandas da ICCO sobre a qualidade das amêndoas de cacau exportadas pelo Brasil em recorte temporal até 2017.
O procedimento de reconhecimento internacional dos países está descrito no texto do Acordo Internacional do Cacau, de 2010, e prevê que os conselheiros da ICCO se reúnam a cada dois anos para finalizar análises e julgar os pleitos encaminhados em um dossiê técnico dos exportadores. No caso do Brasil, o dossiê com as informações requeridas foi elaborado pelo Grupo OICACAU do governo brasileiro. www.pimenta.blog.br

sexta-feira, 26 de abril de 2019

'Durmo com a consciência tranquila. Quem não dorme bem é o Moro', afirma Lula


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou em entrevista ao El País e a Folha de S.Paulo que "Eu tenho certeza que durmo todo dia com a minha consciência tranquila. Quem não dorme bem é Moro, Dallagnol e o juiz do TRF-4". Ele também afirmou que deseja conversar com militares para entender o "ódio ao PT", e que é grato ao vice-presidente Hamilton Mourão "pelo que ele fez na morte do meu neto, ao contrário do filho do Bolsonaro", lembrando que o general defendeu sua ida ao velório.
Lula também pediu uma autocrítica da elite brasileira após a eleição de Bolsonaro. "O que não pode é esse país estar governado por esse bando de maluco que governa o país. O país não merece isso e, sobretudo, o povo não merece isso", afirma. Ele também comentou alguns escândalos recentes envolvendo a família Bolsonaro. "Imagine se os milicianos do Bolsonaro fossem amigos da minha família?", questionou.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão em Marcelino Vieira



Policiais civis da Delegacia de Municipal de Marcelino Vieira prenderam Silveira Júnior Moreira, 32 anos, em cumprimento a um mandado de prisão, nesta sexta-feira (26). Ele foi preso em razão de regressão de regime prisional, por descumprimento de medida imposta pela justiça, de não se ausentar da Comarca.
Silveira Júnior foi encaminhado ao sistema prisional e permanecerá à disposição da justiça.

Polícia Civil prende foragido da Justiça por roubo em Natal



Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, na manhã desta sexta-feira (26), Janailson Campos da Silva, 36 anos. Em desfavor dele havia um mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, referente à sentença condenatória pela prática do crime de roubo.
Ele havia rompido a tornozeleira eletrônica e estava foragido desde 2017. A prisão aconteceu no bairro Vale Dourado, na Zona Norte de Natal. Janailson Campos foi conduzido à Delegacia de Capturas e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

quarta-feira, 24 de abril de 2019

Governo atropela e aprova PEC da Previdência na CCJ

Após quase 9 horas de obstrução, discussão e muitas manobras do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), a base do governo conseguiu avançar na tramitação da Reforma da Previdência no colegiado. Por 48 votos contra 18, os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da proposta, ressalvados quatro pontos apresentados em complementação de voto nesta terça-feira (23).
A votação, que aconteceu à revelia de partidos da Oposição, só avançou após sucessivos atropelos encabeçados pelo presidente do colegiado. Um dos casos mais polêmicos aconteceu já no início da noite, quando Francischini ignorou as assinaturas recolhidas pela Oposição para suspender a sessão.

Acordo com centrão
Além das manobras, o avanço da matéria só foi possível após acordo entre governo e centrão – o que ocasionou a troca de membros no colegiado para votação da PEC.
Cinco deputados foram trocados por PTB, Solidariedade, PR e PSD. Destes, três do Norte e Nordeste – regiões com maior resistência às mudanças nas regras de aposentadoria – foram trocados por parlamentares da região Sul. Do PSD, por exemplo, foi retirado Expedito Netto (RO). O deputado vinha demonstrando desconforto com a possibilidade de votar favorável à reforma, e foi substituído por Reinhold Stephanes Jr. (PSD-PR). Outros partidos também colocaram deputados conhecidos por serem a favor da proposta na comissão: no PR, por exemplo, entrou o gaúcho Giovani Cherini no lugar do cearense Júnior Mano.
Algumas trocas, no entanto, não foram motivadas, supostamente, por posicionamentos políticos. De acordo com o PR, o deputado Josimar Maranhãozinho (MA) foi substituído porque não chegou do estado a Brasília. Não é incomum, no entanto, que parlamentares contrários às propostas não compareçam às sessões, forçando assim uma substituição.
A mudança de membros de comissão é um instrumento usual de partidos. Em 2017, o PR decidiu trocar parlamentares da CCJ para ajudar a barrar a segunda denúncia apresentada contra o então presidente Michel Temer (MDB).

'Cura gay': STF suspende ação que permite que psicólogos ofereçam terapia de reversão sexual



Por Estadão Conteúdo - David Silverman/Getty Images - A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a ação popular na qual o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, concedeu liminar que abriu brecha para que psicólogos oferecessem terapia de reversão sexual, conhecida como "cura gay", tratamento proibido pelo Conselho Federal de Psicologia desde 1999. A decisão de Cármen foi tomada no dia 9 de abril e publicada no Diário de Justiça nesta quarta-feira, 24.
Em setembro de 2017, o juiz acolheu um pedido da psicóloga Rozangela Alves Justino. Segundo ela e outros psicólogos que apoiam a prática, a Resolução do Conselho Federal de Psicologia restringia a liberdade científica.
A Resolução 001/1999, do Conselho Federal de Psicologia, estabelece que "os psicólogos não exercerão qualquer ação que favoreça a patologização de comportamentos ou práticas homoeróticas, nem adotarão ação coercitiva tendente a orientar homossexuais para tratamentos não solicitados". A norma aponta que "os psicólogos não exercerão com eventos e serviços que proponham tratamento e cura das homossexualidades".
Em sua decisão, Cármen afirmou que "parece haver usurpação da competência deste Supremo Tribunal prevista na al. a do inciso I do artigo 102 da Constituição da República a justificar a suspensão da tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01 3400".
A legislação estabelece que cabe à Corte máxima processar e julgar "a ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal ou estadual e a ação declaratória de constitucionalidade de lei ou ato normativo federal".
"Sem prejuízo da reapreciação da matéria no julgamento do mérito, defiro a medida liminar requerida para suspender a tramitação da Ação Popular n. 1011189-79.2017.4.01.3400 e todos os efeitos de atos judiciais nela praticados, mantendo-se íntegra e eficaz a Resolução n. 1 do Conselho Federal de Psicologia", afirmou a ministra.

Censura pública
Em 2009, o Conselho Federal de Psicologia (CFP) havia punido com censura pública a psicóloga carioca Rozangela Alves Justino. Ela oferecia terapia para "curar" a homossexualidade masculina e feminina.
De acordo com o colegiado, ela infringiu resolução do Conselho Federal de Psicologia, de 22 de março de 1999, na qual a entidade afirma que a homossexualidade "não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão".
O Conselho manteve, naquele ano, a punição que tinha sido aplicada à psicóloga pelo Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro. Com a liminar da Justiça, a psicóloga havia obtido parecer favorável para oferecer sua prática.

Polícia Civil prende homem suspeito de roubo majorado no sudeste do estado


Policiais Civis da 8ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Dianópolis, no sudeste do Estado, comandados pelo delegado Márcio Duarte Teixeira, efetuaram, na tarde desta quarta-feira (24), a prisão de um homem de iniciais C. T. C, de 19 anos de idade. Ele é suspeito pela prática do crime de roubo majorado e foi capturado, mediante cumprimento a mandado de prisão preventiva, quando se encontrava em uma residência, localizada na zona rural da cidade de Novo Jardim.
De acordo com o delegado Márcio, as investigações realizadas pela 8ª DRPC, apontaram que C.T.C era, de fato, o autor do crime ocorrido, no corrente ano, em Dianópolis. Desse modo, a autoridade policial representou, junto ao Poder Judiciário, pela prisão do homem, a qual foi deferida pelo juízo da Comarca local.
Com a ordem judicial em mãos, os policiais civis iniciaram as buscas e diligências e conseguiram localizar o paradeiro do indivíduo, o qual estava escondido em uma propriedade rural de Novo Jardim. Após a realização dos procedimentos legais cabíveis, C.T.C foi recolhido à carceragem da Casa de Prisão Provisória de Dianópolis, onde permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Rogério de Oliveira/Governo do Tocantins

ASSASSINO DE 22 ANOS É PRESO EM MIGUEL CALMON




Com uma ordem de prisão em aberto por homicídio Rafael dos Anjos Jesuíno, de 22 anos, foi preso, na quinta-feira (18), por equipes da 16ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Jacobina) durante uma operação deflagrada na cidade de Miguel Calmon.
O coordenador regional, delegado Eduardo Brito, informou que Rafael é acusado da morte de Edson de Jesus, assassinado a tiros em março de 2016, no Bairro Populares, em Miguel Calmon. Uma mulher apontada como mandante do crime já foi identificada e com a prisão decretada.
De acordo com informações apuradas pelo titular da DT/Miguel Calmon, delegado Ademar Alves, a morte de Edson estaria relacionada à disputa por pontos de tráfico. Rafael foi conduzido à unidade policial e ficará custodiado à disposição da Justiça.
A “Operação Ressurreição” alusiva se estenderá ate ao final do mês de abril, em todas as unidades subordinadas à 16ª Coorpin/Jacobina, com foco no combate ao trafico de drogas, salientou o delegado Eduardo Brito.

Reforma da Previdência aprovada: 48 votos a favor e 18 contra


Depois de 62 dias do envio da reforma da Previdência, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara deu o sinal verde para a proposta do governo, que segue agora para análise de mérito na comissão especial. A admissibilidade foi aprovada por 48 votos a 18. A aprovação foi sucedida de comemoração dos governistas e vaias da oposição.
A tramitação na CCJ, que analisa a constitucionalidade do texto, durou mais tempo do que o governo esperava, o que obrigou a equipe econômica a ceder pontos já na largada. Apesar das negociações, a proposta aprovada ainda preserva a economia de R$ 1,1 trilhão estimada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, com a aprovação do texto que foi enviado ao Congresso no dia 20 de fevereiro.
O governo Michel Temer levou apenas 10 dias para passar a sua proposta de reforma na CCJ. A reforma do presidente Jair Bolsonaro chega agora na comissão especial sob pressão dos partidos do Centrão para novas mudanças. Foram as lideranças do Centrão que conseguiram negociar as quatro alterações no texto, ameaçando barrar a votação.
A batalha da votação durou mais de oito horas com uma sequência de pedidos de requerimento dos deputados da oposição para protelar a discussão. A líder da minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), chegou a apresentar requerimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com assinaturas para suspender por 20 dias a tramitação alegando a necessidade de o governo enviar os números do impacto da proposta.

terça-feira, 23 de abril de 2019

Irmãos são presos com armas e drogas que seriam vendidas no Micareta de Feira de Santana


Dois irmãos, Cristiano do Amor Divino, de 20 anos, e Aílton do Amor Divino, de 30, foram presos em flagrante por tráfico de drogas dentro de uma fazenda no município de Santo Estêvão, a 157 km de Salvador. A operação, da Companhia Independente de Policiamento Tático (CIPT/Rondesp Leste), aconteceu neste domingo (21).
A ação foi deflagrada após levantamentos do Serviço de Inteligência. Ainda de acordo com o oficial, com a dupla foi encontrada cerca de 30 kg de maconha, uma pedra grande de crack, além de dois revólveres e munições.

A droga apreendida, apontam as investigações, seria vendida na Micareta de Feira de Santana, que acontece no final de abril. “Tudo aconteceu na operação pré-micareta, que o Comando de Policiamento Regional do Leste lançou esse ano para poder contribuir para uma melhor tranquilidade e redução da violência no evento”, disse o major Messias Teles, comandante da unidade.
Ele relembrou que há menos de um mês, outra ação apreendeu drogas na mesma região. “Mês passado nossas equipes chegaram na apreensão de 160 kg de maconha. Com a prisão desses dois, a Polícia Civil vai dar inicio a um trabalho mais apurado de investigação”, destacou.

Nasa fotografa asteroide que pode se chocar com a Terra


A Nasa divulgou hoje (22) imagens detalhadas do asteroide Bennus. O corpo celeste é monitorado pela sonda OSIRIS-REx, lançada no final de 2016, que tem previsão para pousar no astro e coletar material para estudo no próximo ano.
A agência está buscando o maior número de informações, pois estima-se que a rocha espacial poderá colidir com o planeta Terra por volta do ano de 2135.
Bennu tem um diâmetro de aproximadamente 490 metros e tem sua órbita próxima à da Terra. Estes motivos tornam esse asteroide "potencialmente perigoso para o planeta".

Polícia britânica já prendeu 750 ativistas ambientais (Reuters)

LONDRES (Reuters) - Mais de 750 ativistas contra mudanças climáticas que bloquearam as vias em torno de alguns dos principais pontos turísticos de Londres foram presos nos últimos seis dias, disse a polícia neste sábado, número maior que os 682 divulgados na sexta-feira.
Os protestos, organizados pelo grupo de combate às mudanças climáticas Extinction Rebellion, vêm há dias interrompendo o tráfego na região central de Londres, incluindo em torno do Arco de Mármore e da Ponte de Waterloo.
Os ativistas também bloquearam o bairro comercial de Oxford Circus, mas as vias foram depois liberadas pela polícia.
O Extinction Rebellion convocou uma onda de desobediência civil não violenta para forçar o governo britânico a reduzir para zero, até 2025, a taxa de emissão de gases do efeito estufa, para enfrentar o que chama de crise climática global.
Vinte e oito dos presos foram processados, disse a polícia de Londres em comunicado.
A comissária de polícia Cressida Dick disse ao canal BBC News que os protestos provocaram "péssimas interrupções". Ela disse haver agora 1.500 policiais ativos na liberação de vias, ante os mil mobilizados anteriormente.

segunda-feira, 22 de abril de 2019

Polícia Civil procura homicidas foragidos da Justiça



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio do 32º Distrito Policial (DP), procura dois homens que estão com mandados de prisão em aberto em razão de uma tentativa de homicídio, ocorrido no último dia 11 de março. A dupla é suspeita de diversos outros crimes ocorridos no bairro Bom Jardim, na Área Integrada de Segurança 2 (AIS 2) de Fortaleza.
Os foragidos são Claudeci Silva Soares (24), conhecido por “Deci”, que já responde por homicídio, receptação, porte ilegal de arma de fogo, tráfico de drogas e favorecimento pessoal (auxiliar a subtrair-se à ação de autoridade pública autor de crime); e Gleilson Romário Ribeiro de Sousa (24), conhecido por “Pirambu”, que já responde por homicídios, associação criminosa, porte ilegal de arma de fogo e crime de trânsito.
Conforme o delegado Karlus Kleber, titular do 32º DP e responsável pelas investigações dos crimes cometidos pela dupla, a dupla é recém-egressa do sistema penitenciário. “Logo após ganhar liberdade, os dois homens voltaram a delinquir. Eles atuam na comunidade do Alto da Paz, no Bom Jardim, e estão ligados a crimes de homicídios, roubo e tráfico de drogas”, revelou o delegado.
Karlus Kleber afirmou ainda que a ajuda da população é fundamental para a prisão dos suspeitos. “A população pode ajudar a Polícia denunciando o paradeiro deles. Não tenho dúvida que as capturas de Claudeci e Gleilson farão com que diminuam os índices criminais na nossa área”, afirmou Kleber.

Mulher que matou companheiro em Salvador é presa em Cruz das Almas

Com um mandado de prisão em aberto pela morte do companheiro, Maria Silva da Rocha, Cissa, de 62 anos, foi presa, na sexta-feira (19), por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Cruz das Almas.
De acordo com o delegado Cristovão Oliveira, titular da unidade policial, informou que Cissa foi localizada no bairro Parque Santa Cruz e conduzida à DT/Cruz, onde verificou-se a existência da ordem de prisão.
Ascom-PC/Caroline Araújo

PRF registra oito mortes durante feriadão de Semana Santa na Bahia


Em relação ao ano passado, os óbitos foram reduzidos em 27%, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (22) da Operação Semana Santa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA). Já o número de feridos aumentou em relação a 2018. Neste ano, foram 62 feridos contra 53 do ano passado, acréscimo de 17%.
No número total de acidentes, a PRF na Bahia registrou redução de 25%, com 39 neste ano ante 52 em 2018. Destes, 14 foram acidentes graves, quando resultam em, pelo menos, um óbito ou ferido gravemente, número que representa diminuição de 18% em relação ao mesmo período do ano passado. A Operação Semana Santa foi encerrada às 23h59 deste domingo (21). Ainda segundo a PRF-BA, o feriado de Páscoa é a segunda operação de maior fluxo de veículos nas rodovias baianas, atrás, apenas do São João.

Acusado de homicídio em Coité é preso com carro roubado em Ubatã


A Polícia Civil de Ubatã divulgou, nesta segunda-feira (22), que o homem preso na última quinta-feira (18), pela Polícia Militar com carro roubado e uso de Carteira Nacional de Habilitação falsificada tem mandado de prisão em aberto por homicídio cometido no município de Conceição do Coité.
O homem se apresentou inicialmente como Emanoel Messias Gonçalves Lopes, mas na verdade, conforme apuração da polícia, o homem se chama João Paulo Gonçalves Lopes. Ele foi preso em flagrante por receptação, uso de documento falso, falsidade ideológica e está á disposição da Justiça por pesar contra ele um mandado de prisão por homicídio.
A prisão de João ocorreu nas imediações de uma região conhecida como Churrascão, às margens da BR-330, quando ele trafegava com um Hyundai Veracruz, de cor prata e placa IAF-3869, licenciado em de Aracaju, e com restrição de roubo.

Encontrado último corpo do desabamento de Muzema


Os bombeiros encontraram neste domingo (21) o corpo da última pessoa que estava na lista de desaparecidos nos escombros de dois prédios que desabaram em Muzema, comunidade na zona oeste do Rio de Janeiro.
Com isso, chega a 23 o número de mortos na tragédia que ocorreu na sexta-feira (12). De acordo com a Corporação, o corpo foi encontrado por volta de meia-noite e trata-se de uma mulher. No último sábado (20), equipes dos bombeiros retiraram os corpos de mais duas duas crianças, do sexo masculino.

Jovem morre afogado em represa em Itabuna


Neste domingo, Carlos Daniel Pereira Galdino morreu vítima de afogamento em uma represa localizada no bairro Manoel Leão. A mãe de Carlos Daniel ficou em estado de choque com a notícia.
A vítima morava no bairro Santa Inês. De acordo com informações de testemunhas, ele tinha acabado de chegar de um "baba" com amigos e decidiu tomar banho nessa represa, quando acabou se afogando.
O irmão de Caros Daniel ainda tirou o corpo dele da represa e uma equipe do Samu foi acionada, mas o rapaz já foi encontrado sem sinais vitais.

domingo, 21 de abril de 2019

Jussara Silveira, Aiace, Marilda Santanna e Simone Motta prestam homenagem a Dorival

O aniversário do compositor Dorival Caymmi (1914-2008), dia 30, será novamente comemorado pelo Sarau Troféu Caymmi em um espetáculo que contará com grandes intérpretes baianas. Jussara Silveira, Marilda Santana e Simone Motta, que já haviam participado da homenagem no ano passado, juntam-se agora a Aiace, para realizar a homenagem que acontece no Teatro Sesi, no Rio Vermelho, terça-feira (30), às 20 horas.

Assaltante é preso e menor apreendido com moto roubada no Sarinha Alcântara em Itabuna


Na tarde deste sábado (20), policiais militares em rondas de rotina pelo bairro Sarinha Alcântara, visualizaram dois indivíduos em atitude suspeita, à bordo de uma motocicleta Honda Pop100, de cor preta e placa OUU-4158.
Os policiais constataram que o veículo havia sido tomado de assalto, em ação criminosa ocorrida na Av. Juca Leão, no Centro Comercial, horas antes, neste mesmo sábado. André Pereira de Jesus, 25 anos, (foto acima), e o menor de idade J. V. S. D. J., 16 anos, foram apresentados no Complexo Policial de Itabuna, bem como a motocicleta roubada.
André já tinha passagem pela polícia por tráfico de drogas. Ele trocou tiros com a polícia na ocasião em que seu comparsa, Ivan Cleyton Calixto de Almeida Martins, o Gago, acabou morrendo nesse confronto, ocorrido em no local conhecido como Gogó da Ema, no bairro Sarinha Alcântara, em 2017.

sábado, 20 de abril de 2019

MPF investiga MC Mirella por tráfico internacional de menores

O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma apuração sobre a suposta prática de tráfico internacional de crianças e adolescentes para fins sexuais pela cantora MC Mirella. No sábado passado, uma jovem de 17 anos relatou, nas redes sociais, que a cantora fez uma proposta em novembro de 2017, quando ela ainda tinha 16 anos. Mirella teria oferecido até R$ 5 mil para que a adolescente passasse um final de semana "com um amigo", identificado como um empresário do Paraguai.
A artista classificou as acusações como "um absurdo", mas confirmou que teve a conversa. No vídeo, a cantora inicia uma conversa com a adolescente oferecendo R$ 2 mil e passagens de ida e volta, além de "despesas" necessárias, para passar um final de semana saindo "com um amigo". Linda, um fã seu que é meu amigo insistiu muito para falar com você, ele quer saber se você topa sair com ele um final de semana, ele paga R$ 2 mil + passagem de ida e volta + despesas, ele é muito tranquilo e super de boa e já tem tempo que ele quer sair com você", afirma a MC, nas imagens divulgadas.
A jovem rejeita três vezes o convite, quando a cantora subiu o valor oferecido para R$ 5 mil e propõe fazer o pagamento de forma antecipada. Após a conversa viralizar nas redes sociais, a jovem pediu que não utilizassem a imagem dela e chegou a desativar a conta na rede social. "Eu acho que ela (Mirella) foi errada, sim. Recebeu, sim, para me vender, e eu sinto muito por isso. Sinto que alguém tentou me vender. O pior de tudo é isso, o homem do Paraguai, que não aceitou um não. Nenhuma mulher pode ser vendida por preço nenhum. Eu lembro que fiquei com muito medo na época", relatou a vítima.

Detento itabunense ganha indulto de Páscoa e é assassinado em Mascote


Na última quinta-feira (20), Ednaldo Rodrigues Barbosa Filho, 24 anos, natural de Itabuna, foi assassinado a tiros nesta quinta-feira (18), na entrada de Teixeira do Progresso, distrito de Mascote, próximo à BR-101.
De acordo com informações policiais, o corpo estava com várias perfurações de disparo de arma de fogo. A vítima já tinha registros policiais por prática de assaltos, principalmente no extremo sul do estado.
O Departamento de Polícia Técnica foi acionado através da Cicom em Itabuna para realizar a Perícia e remoção do corpo. Segundo populares no local, Ednaldo estava em liberdade oriunda do indulto de Páscoa, concedido pela justiça.

Traficante é preso com arma e maconha no Alto da Legião em Ilhéus


Na manhã desta sexta-feira (19), Uilton Bispo do Santos, popularmente conhecido como Chupeta do Diabo, foi preso na manhã desta sexta feira (19), acusado de tráfico de drogas, no Alto da Legião, na Zona Norte de Ilhéus. Ele estava com 34 papelotes de maconha.
Na abordagem, o Pelotão de Emprego Tático Operacional (PETO 70), da Polícia Militar, encontrou um revólver de calibre .38 com quatro cartuchos intactos e R$ 34,00 em espécie. Uilton e todo material apreendido foram apresentados na delegacia da Policia Civil da 7ª Coorpin.

Polícia Civil prende traficante no Bairro Jardim Seminário em Campo Grande


CAMPO GRANDE (MS) – Foi preso na tarde de ontem (17), no Bairro Jardim Seminário, por uma equipe de investigadores da Delegacia Especializada de Repressão ao Narcotráfico – DENAR, Renato Bezerra Alves (38), pelo crime de tráfico de drogas.
Consta no boletim de ocorrência que os investigadores estavam checando uma denúncia de venda de drogas, na modalidade disque drogas, na região do Bairro Jardim Seminário, quando na Rua Comendador Bastos, flagraram no veículo do autor Renato Bezerra, 22 porções de cocaína que eram vendidas a usuários da região.
Em um segundo momento, durante buscas na residência do autor, foi localizado em um fundo falso de uma gaveta do guarda roupas, 12 pedras grandes de cocaína, que totalizaram 1.640 quilos;
Diante dos fatos, a Polícia Civil apreendeu o veículo Honda Civic, uma balança de precisão, rolo de plástico filme e uma tesoura, utilizados para o fracionamento e embalagem dos entorpecentes.
Renato foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de droga e encaminhado à Delegacia de Polícia para os devidos procedimentos legais.

sexta-feira, 19 de abril de 2019

Prefeitura da Capital e dono de imóvel pagarão indenização a casal que caiu em fossa séptica

A Prefeitura de João Pessoa foi condenada a pagar, solidariamente, com o espólio de Marcelo Pereira Neves, a importância de R$ 20 mil, a título de danos morais, e de R$ 140,00 por danos materiais, pelo acidente ocorrido com um casal que caiu em uma fossa séptica. A decisão é da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, no julgamento da Apelação Cível nº 0097193-18.2012.815-2001, da relatoria do juiz convocado Tércio Chaves de Moura.
De acordo com o que consta nos autos, o fato teria ocorrido no dia sete de maio de 2012. O casal trafegava na Avenida Cruz das Armas, numa motocicleta, quando começou a chover. Pararam em frente ao imóvel pertencente ao espólio de Marcelo Pereira Neves, onde funcionava a empresa RD Distribuidora. Quando a chuva passou, seguiram na moto pela calçada, quando parte desta cedeu e ambos caíram numa fossa séptica de 8 metros de profundidade. O casal foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros e sofreu escoriações, além de danos à motocicleta.

STF vai autorizar Lula a dar entrevistas


O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar o ex-presidente Lula para dar entrevistas aos veículos que pediram autorização para falar com ele na prisão. A informação foi divulgada pela colunista Monica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
O ministro Luiz Fux suspendeu uma liminar, em setembro de 2018, que autorizava a Folha a entrevistar Lula na prisão, em Curitiba. Fux cassou a permissão e disse que sua divulgação seria censurada, caso já tivesse sido realizada.

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Bandidos fortemente armados explodem caixa eletrônico do Bradesco em Arataca


Na madrugada desta quarta-feira (17), por volta das 2h, criminosos fortemente armados explodiram o caixa eletrônico de um agência do Banco Bradesco, localizado na cidade de Arataca, no sul da Bahia. O local foi destruído pelos assaltantes, que, segundo as primeiras informações, não conseguiram subtrair nenhum valor.
Durante a ação criminosa, uma viatura da Polícia Militar, estacionada perto da agência, no Pelotão, foi alvo dos bandidos, que atiraram contra o automóvel. Ninguém ficou ferido. Guarnições da Cipe Cacaueira e da Rondesp Sul, ambas da Polícia Militar, estão em diligências na tentativa de capturar o bando.

De acordo com informações de testemunhas, a quadrilha utilizou um veículo Fiat Strada, de cor preta, para fugir após o crime. Uma motocicleta também foi utilizada pelos criminosos. No local foram encontradas cápsulas de pistolas de calibres .380, .40 e 9mm, além de escopeta de calibre .12. Ainda de acordo com relatos de testemunhas, após o crime, os assaltantes fugiram por um ramal que dá acesso a cidade de Una.

Mulher é flagrada com drogas na zona norte de Ilhéus


Viviane de Jesus Santos (Vivi), 24 anos, foi presa por uma guarnição Selva do Peto 70, após ser flagrada com uma quantidade expressiva de drogas, na 4ª Travessa do Alto da Soledade, zona norte de Ilhéus.
Na diligência que ocorreu na noite desta terça-feira (16), a Polícia Militar encontrou em poder de Viviane 3 tabletes e meio de maconha, pesando 2,368kg e 236gr de crack prontas para o uso e comercialização.
Todo material apreendido juntamente com a traficante, foram apresentados na delegacia para lavratura do termo de prisão em flagrante. As informações são de Fábio Roberto

Ex-prefeito de Teixeira de Freitas é denunciado por fraude


O ex-prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado nesta última segunda-feira (15), pelo Ministério Público estadual por fraude em licitação e peculato. Ele também responderá, junto à empresa Posto Seguro II Derivados de Petróleo Ltda., a ação civil pública por improbidade administrativa, ajuizada na mesma data.
Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o então gestor municipal João Bosco causou um prejuízo aos cofres públicos de R$ 391.382,27 em contrato celebrado em 2015, sem licitação, para aquisição de 80 mil litros de óleo diesel a serem fornecidos pelo Posto durante três meses.
Conforme o promotor, a quantidade de combustível contratada possibilitaria cinco voltas completas de carro no mundo. O MP acusa o ex-prefeito de ter desviado pelo menos R$ 157.122,27 dos cofres municipais. O montante seria decorrente de um superfaturamento do contrato com o Posto CNA, cujo valor inicial foi de R$ 234.260,00.

Usucapião: principais dúvidas



1) O que é usucapião? É uma forma de aquisição da propriedade em decorrência do exercício da posse durante certo tempo, posse esta que deve ser exercida como se dono fosse e, ainda, de forma mansa e pacífica.

Polícia Civil prende suspeito por roubos em Acari



A equipe da Delegacia Municipal de Acari prendeu Edur Alves da Silva, 19 anos, suspeito por roubos praticados na cidade. A prisão ocorreu no município de Acari, na última segunda-feira (15), decorrente do cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
Segundo as investigações, Edur é teria cometido dois roubos no dia 09 de fevereiro de 2019. Em um dos crimes, a vítima foi atingida por um disparo de arma de fogo efetuado pelo suspeito e, em decorrência violência, ficou cega de um dos olhos.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Cargos públicos de professor e cirurgião podem ser acumulados desde que não ultrapassem 60h semanais

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a decisão administrativa da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) que determinou a um médico que optasse entre os cargos públicos de professor na Faculdade de Medicina e de cirurgião no Hospital Escola da instituição de ensino que ele havia acumulado ou que reduzisse a carga horária da sua jornada de trabalho semanal. A 4ª Turma, por maioria, negou a concessão de um mandado de segurança ao médico, entendendo que não houve ilegalidade no ato administrativo da reitoria. A decisão foi proferida em sessão de julgamento do dia 10 de abril.

Acusados de abuso sexual contra adolescentes do Caps Camacan devem ser transferidos para o presídio de Itabuna


Paulo Henrique Sousa Pitanga e Valdilan Figueiredo dos Santos, acusados de abusar sexualmente de meninas atendidas no Centro de Atenção Psicossocial (Caps) de Camacan, devem ser transferidos, nesta terça-feira (16), para o conjunto penal de Itabuna.
Os acusados foram presos no último dia 04 de abril. A polícia já concluiu o inquérito e os dois homens foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público da Bahia. Não foi divulgado o número de meninas que teriam sido vítimas da dupla nem informado por quanto tempo os abusos ocorreram. A polícia também não deu detalhes de como os possíveis crimes aconteceram.

terça-feira, 16 de abril de 2019

Projeto de lei criminaliza apologia ao retorno da ditadura militar



Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 1798/2019, que criminaliza a apologia ao retorno da ditadura militar, tortura ou a pregação de rupturas institucionais. A proposta, apresentada pelo Deputado Márcio Jerry (PCdoB/MA em 27/03/2019, modifica o Código Penal para alterar o art. 287. Caso o projeto de lei seja aprovado, o referido artigo passará a ter a seguinte redação:

Apologia de crime, criminoso e ditadura militar

Art. 287. Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime, apologia à tortura, ao retorno de ditadura militar ou a pregação de rupturas institucionais. (NR)

DRFV COM APOIO DA DRF CUMPRE MANDADO DE PRISÃO DE ASSALTANTE DE MOTOTAXISTAS


Por: Carla Andrade/Ascom-SSP
Dando continuidade na repressão a crimes patrimoniais que envolvem a subtração de veículos automotoras e crimes patrimoniais em geral, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos e com apoio da Delegacia de Roubos e Furtos, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Pablo Martins Silva, de 18 anos de idade, conhecido por “de menor”, o mesmo foi identificado durante as investigações como autor de roubos com arma de fogo a mototaxistas, que na ação delituosa rendia às vítimas e subtraia suas motos.
Vale ressaltar que, Pablo já possuía várias ocorrências em seu desfavor pelos mais variados atos infracionais, cometidos quando era menor. E recentemente, já havia sido preso temporariamente por envolvimento em um homicídio.
Pablo está sendo encaminhado ao complexo penitenciário de São Luís, onde ficará à disposição da justiça.

Polícia captura foragido de Pernambuco envolvido com homicídios e roubo a banco

Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), em ação conjunta com o Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) da Polícia Civil de Pernambuco, prenderam Paulo Felix de Moura, conhecido por "Paulista", 57 anos, na noite desta segunda-feira (15). O foragido, que é natural de São Paulo, foi preso quando estava na cidade de Brejinho.
Paulo Felix de Moura foi detido em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pelo Juízo da Comarca da Ilha de Itamaracá, Pernambuco. “Paulista” já foi preso no Carandiru, nos anos 80, devido a um roubo a banco, cometido em São Paulo. Depois foi recambiado para Pernambuco, onde foi solto. Porém, ele cometeu outras infrações penais no Estado e atualmente responde a cinco processos.
Em 2011, Paulo Felix de Moura cometeu dois homicídios. Ele chegou a ser preso, mas fugiu em dezembro de 2014. A Polícia de Pernambuco informou à Polícia Civil do RN que o foragido estava morando na cidade de Brejinho, levando uma vida normal. Diante dos dados recebidos, a equipe da Deicor dirigiu-se até o município, conseguiu descobrir o local onde “Paulista” estava escondido, e efetuou a prisão.
SESED/ASSECOM

Polícias Civis do RN e MG prendem suspeito de participar da morte de empresária



Policiais civis da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR), em operação conjunta com policiais civis do Estado de Minas Gerais prenderam, nesta sexta-feira (08), Fábio Jorge Gomes dos Santos, conhecido como “Dentinho”, na cidade de Bom Repouso-MG, onde estava foragido. Fábio é a quarta pessoa presa por participação no homicídio da empresária potiguar Maria da Conceição de Lima Barbosa, de 56 anos.
O crime aconteceu no dia 7 de novembro do ano passado e no dia seguinte o corpo da vítima foi encontrado na Zona Rural do Município de Pedro Velho-RN, com marcas de tiros de revólver calibre 38 e de espingarda calibre 12.
Durante o início das investigações, os policiais civis da DEICOR identificaram três criminosos, dois no Estado de Alagoas e outro em Sergipe. São eles: Fábio de Souza Santos, vulgo "Xuxa" e Lúcio Silva Calazans Júnior, ambos presos no mês de janeiro, e ainda Geraldo Pereira Júnior, conhecido como "Juninho", preso no mês de fevereiro deste ano. Segundo as investigações, a participação de Fábio “Dentinho” no homicídio de Maria da Conceição consistiu não só em ter recrutado os “pistoleiros”, como também repassar o pagamento da execução aos homens.

segunda-feira, 15 de abril de 2019

Assaltante tem mandado cumprido em Amargosa



Equipes da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Amargosa) cumpriram, no sábado (13), naquela cidade, o mandado de prisão preventiva por roubo de Anderson Marques dos Santos, o Louro, de 22 anos.
Anderson é acusado de assaltar, no dia 16 de fevereiro, um estabelecimento comercial, no Centro de Amargosa. Louro, que foi preso duas vezes em 2015 pelo mesmo crime, estava junto com um comparsa, ainda não foi identificado.
O criminoso, que também é investigado pelo envolvimento com o tráfico de drogas, naquela região, está custodiado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), de Amargosa, à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Autor de feminicídio é preso em Alagoinhas



Menos de 48 horas depois de assassinar a ex-companheira, em Alagoinhas, Carlos Bonfim Queiroz Silva teve o mandado de prisão temporária cumprido, no domingo (14), naquele município, depois de ser localizado em um bar, no bairro Sítio Matias.
O crime ocorreu na sexta-feira (12), quando a professora Marilene Batista foi ferida no pescoço com golpes de canivete. Inicialmente Carlos foi conduzido por equipes da 67ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) para a Central de Flagrantes de Feira de Santana.
De acordo com a titular da 1ª Delegacia Territorial (DT/Alagoinhas), delegada Amanda Brito, que investiga o feminicídio, Carlos confessou o crime, alegando ciúmes como motivação. Ele será encaminhado para o sistema prisional, onde vai permanecer à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Cliente será indenizado por compra de produto mofado

Membros da 2ª Turma Recursal mantiveram condenação do apelante em pagar R$ 4 mil de indenização ao consumidor, que teve infecção alimentar.
Os juízes de Direito que compõem a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais da Comarca de Rio Branco mantiveram condenação de supermercado a pagar R$ 4 mil para consumidor, que teve infecção alimentar após consumir produto impróprio. O cliente relatou que o alimento estava dentro do prazo de validade, mas após ter consumido percebeu a presença de fungos.
A empresa entrou com o Recurso Inominado n°0013796-48.2017.8.01.0070 pedindo o afastamento da condenação. Mas, o relator do caso, juiz de Direito Marcelo Coelho, rejeitou os argumentos apresentados pelo apelante.
O magistrado asseverou que O reclamado poderia, ainda, ter apresentado prova testemunhal que refutasse a narrativa do demandante, já que nomeados dois de seus funcionários na peça inicial, no entanto, assim não procedeu a defesa, não se desincumbindo de seu ônus probatório, razão por que deve ser mantida a sentença em seus ulteriores termos.
A juíza de Direito Mirla Regina e o juiz Gilberto Matos seguiram o voto do relator, negando provimento ao recurso e mantendo a sentença que foi emitida pelo 2ª Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Mantida decisão que obriga Avianca a devolver nove aviões

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, negou nesta sexta-feira (12) um pedido da Avianca, em recuperação judicial, para suspender decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que determinaram que ela devolva imediatamente nove aeronaves e um motor para as empresas arrendadoras.
Após a realização da assembleia geral de credores da Avianca, as arrendadoras solicitaram, nos autos de ação de reintegração de posse, nova ordem para retomar os aviões e motores - pedidos que foram deferidos pelo juízo da 27ª Vara Cível de São Paulo.
Segundo o ministro Noronha, é possível identificar a existência de interesse público na tentativa de recuperação da saúde financeira da Avianca, para a proteção de interesses de funcionários, consumidores, fornecedores, parceiros de negócio e do próprio mercado de transporte aéreo nacional, como já ressaltado em decisões anteriores do STJ.
Em março, Noronha suspendeu a decisão que permitia a devolução imediata das aeronaves da empresa aos credores até a realização da assembleia geral.
Entretanto, segundo o ministro, a excepcionalidade alegada pela empresa - ou seja, a possibilidade de continuar usando as aeronaves arrendadas que não foram pagas - não se verifica na hipótese analisada no atual pedido.
Com o transcurso do tempo e diante das diversas intercorrências já ocorridas nos últimos meses no procedimento de recuperação judicial de origem, tem-se que a utilização da via suspensiva objetivando, nesse momento, a viabilização do soerguimento econômico da empresa representa interferência indevida em questões relacionadas ao fundo da controvérsia, que devem ser solucionadas nas instâncias ordinárias e em vias processuais próprias, explicou Noronha.
De acordo com o presidente do STJ, no atual momento deve preponderar o interesse público de que prevaleçam as decisões proferidas pelos juízos responsáveis pela condução dos feitos na origem, inviabilizando a suspensão das decisões do TJSP.
Recuperação inviável
A Avianca mencionou no pedido de suspensão que a efetividade das deliberações tomadas durante a assembleia geral de credores depende da imediata suspensão das decisões do TJSP que determinam a devolução das aeronaves.
Segundo a empresa, a manutenção das decisões impediria sua recuperação e poderia prejudicar os consumidores, já que o cancelamento de voo por insolvência da operadora exclui o direito à realocação do passageiro em outras companhias.
João Otávio de Noronha destacou que no âmbito de um pedido de suspensão de liminar não é possível analisar as questões de mérito alegadas no pedido da Avianca.
O pedido suspensivo destina-se a tutelar tão somente grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, não podendo ser utilizado como se sucedâneo recursal fosse, fundamentou o ministro.
processo(s): SLS 2508
Fonte: Superior Tribunal de Justiça

TRT6 - Salão de beleza pagará equivalente a vales-transporte que ex-manicure deveria ter recebido

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE) deparou-se com o julgamento de uma ação trabalhista em que as testemunhas obreira e patronal deram depoimentos conflitantes sobre a reclamante usar ou não o transporte público, realidade que afetaria o direito da trabalhadora de receber o vale-transporte. Os desembargadores concluíram que, diante da prova dividida, a decisão deveria ser desfavorável à parte que possuía o ônus da prova, no caso em referência, a reclamada, uma vez que cabe ao empregador comprovar que seu funcionário não possui os requisitos para receber o benefício - conforme Súmula 460 do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
Com isso, os magistrados deram provimento ao recurso da trabalhadora, determinando que a seu antigo empregador pagasse o valor equivalente a dois vales tipo A por dia trabalhado, devendo-se deduzir do cálculo o percentual de participação do empregado.
Por outro lado, os desembargadores negaram provimento ao pedido da autora para que fosse reconhecido um pagamento de comissões por fora de R$800,00 mensais, o que traria repercussões em diversas verbas trabalhistas, como férias e décimo terceiro salário. A relatora da decisão, desembargadora Gisane Barbosa de Araújo, afirmou que, nessa situação, o ônus da prova seria da reclamante, que não conseguiu demonstrar a existência dessas quantias extras. Pelo contrário, o depoimento da testemunha apresentada pela trabalhadora teve trechos bastante contraditórios e que também divergiram das alegações que a autora fez em sua petição inicial.
A relatora Gisane Araújo também indeferiu o pleito para modificar a base de cálculo de horas extras, ratificando que a contabilidade deveria ser feita levando em consideração a Súmula nº 340 e a Orientação Jurisprudencial (OJ) 397 da SDI-1, ambas do TST, pois a manicure recebia parte do salário de forma fixa e outra varíavel (de acordo com os serviços que realizava no dia).

Decisão na íntegra
As decisões de primeira e segunda instância seguem o princípio do duplo grau de jurisdição, sendo passíveis de recurso conforme o previsto na legislação processual. Essa matéria foi produzida pelo Núcleo de Comunicação Social do TRT-PE e tem natureza informativa, não sendo capaz de produzir repercussões jurídicas.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região

Dono de empresa de emplacamento é preso durante operação


O despachante Jalmiro Silva Almeida, mais conhecido por "Miro", 54 anos de idade, foi preso durante uma operação deflagrada, na quinta-feira (11), por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Amargosa. Miro é acusado de fabricar clandestinamente placas para veículos, nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Cruz das Almas e Feira de Santana.
Um mandado de busca e apreensão cumprido na casa dele resultou na apreensão de dezenas de placas e 190 lacres de selagem, além de material para confecção. Miro é dono de uma empresa de emplacamento que está com o alvará vencido desde 2015 e, portanto, vinha produzindo as placas sem autorização do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
Parte das placas apreendidas havia sido produzidas na casa do despachante, ainda no modelo antigo (fora do padrão Mercosul). “"preendemos uma placa para carro, que após consulta no sistema, identificamos que pertencia a uma motocicleta", salientou o delegado Adílson Freitas.
Outra placa de numeração IAB-2811, foi identificada como pertencente a um veículo de leilão, acrescentou o titular da DT/Amargosa. Miro ficará custodiado na carceragem do Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep), à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Operação conjunta prende homicida em Juazeiro



Policiais civis de Juazeiro prenderam José Alfredo Nunes Filho, naquela cidade, na manhã desta sexta-feira (12). Ele é acusado do homicídio de Rafael Lima dos Santos, o "Buiu", ocorrido em fevereiro deste ano.
José Alfredo cometeu o crime com um comparsa, identificado e preso em outra ação policial. Conforme as investigações, o homicídio foi motivado por um acerto de contas, a pedido de traficantes da região.
Ele teve o mandado de prisão preventiva cumprido durante uma operação conjunta, realizada por unidades de Juazeiro, com o objetivo de cumprir mandados relacionados a crimes de homicídios, naquele município. José Alfredo foi encaminhado para a audiência de custódia.
Participaram das ações, Delegacia de Homicídios de Juazeiro (DH), 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) e Delegacia Territorial (DT).
Ascom-PC / Tony Silva

sábado, 13 de abril de 2019

Suspeito de tentar matar ex-companheira com facão é preso pela Polícia Civil



A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Sobral, capturou o suspeito de desferir um golpe de facão contra a ex-companheira, no mês passado, em Sobral, Área Integrada de Segurança 14 (AIS 14). A prisão do homem se deu por força de um mandado de prisão preventiva pelo crime de tentativa de feminicídio, que foi cumprido nessa quinta-feira (11), na cidade de Santana do Acaraú, onde o suspeito estava escondido. A ação policial teve apoio da Delegacia Municipal de Santana do Acaraú.
Francisco Leandro Mesquita Mingote (34), sem antecedentes, é investigado por tentar matar a ex-companheira. De acordo com as apurações policiais, o homem não aceitava o término do relacionamento e teria ameaçado a mulher. Ainda conforme as investigações, no mesmo dia em que o suspeito foi intimado para prestar depoimento na delegacia, ele surpreendeu a vítima com um golpe de facão no braço. A vítima estava na companhia do filho de um ano – de outro relacionamento – quando Leandro cometeu o crime.
Após o crime, a mulher foi conduzida para uma unidade de saúde onde recebeu atendimento médico, enquanto o homem fugiu. De imediato, a DDM reuniu todas as provas contra Leandro e solicitou a prisão preventiva do suspeito, por tentativa de feminicídio e pela quebra da medida protetiva, que impedia que o infrator se aproximasse da vítima.
Diante das informações para descobrir o paradeiro do suspeito, os policiais civis da DDM de Sobral se deslocaram para Santana do Acaraú para realizar a prisão dele. Com apoio de policiais da Delegacia de Santana do Acaraú, foi possível localizar o suspeito, que estava em um campo de futebol, na localidade de Tabuleiro do Gato, onde ele foi preso.
O homem foi conduzido para Sobral, onde foi apresentado à autoridade policial para cumprir o mandado judicial. Leandro se encontra preso e vai responder pelo crime de tentativa de feminicídio.

Jovem padre de Camacan morre em acidente de carro no Maranhão


O padre camacanense Odenilton Oliveira, faleceu na tarde desta sexta feira (12), em um acidente de trânsito quando se dirigia de Grajaú para Imperatriz, ambos os municípios no Maranhão, para onde Odenilton foi transferido de Camacan no início de 2018.
O jovem Padre palotino estava na Diocese de Grajaú, cidade com pouco mais de 60 mil habitantes, na Comunidade São João Batista. Em sua última postagem nas redes sociais, Padre Odenilton agradecia as colaborações para a reforma do teto da Igreja.

ITABUNA - Mais de 30 tiros na praça do bairro Lomanto; guerra de facções assusta moradores


Na noite desta sexta-feira (12), homens armados, ao que tudo indica, integrantes de organização criminosa, à bordo de um veículo Ford Ka, de cor prata, efetuaram diversos disparos de arma de fogo contra um grupo de homens, nas imediações da praça do bairro Lomanto. Testemunhas relatam ter ouvido mais de 30 tiros.
Após atirarem, os criminosos fugiram. Contudo, os homens que foram alvos dos disparos, adentraram em um automóvel Fiat Palio, também de cor prata, e iniciaram perseguição ao grupo do Ford Ka, tomando rumo ignorado.
A população ficou bastante assustada com o ataque, praticado com plena movimentação de transeuntes. A polícia investiga o caso.

Projeto de lei para educação domiciliar prevê prova anual e aval do MEC


Nesta quinta-feira (11), foi divulgado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, o projeto de lei com as regras que pretendem regulamentar a educação domiciliar no Brasil,ele prevê provas anuais de certificação de aprendizagem e cadastro dos estudantes no Ministério da Educação (MEC).
O presidente Jair Bolsonaro assinou o projeto em um evento sobre os 100 dias de governo. O texto, ainda precisa tramitar no Congresso para entrar em vigor. A educação domiciliar é uma modalidade de ensino em que pais ou tutores assumem o processo de aprendizagem das crianças, ensinando a elas os conteúdos ou contratando professores particulares para isso.

MPF pede inspeção em todas as barragens de mineração


Ação civil do Ministério Público Federal (MPF) pede que a Agência Nacional de Mineração (ANM) e a União sejam obrigadas a realizar inspeções em todas as barragens de mineração do País consideradas inseguras ou com segurança inconclusiva.
A ação, impetrada na última quarta-feira (10), requer ainda que a fiscalização seja feita também nas barragens certificadas como seguras, mas que estejam classificadas como Dano Potencial Associado (DPA) alto.
O MPF quer que mesmo as estruturas já inspecionadas antes da resolução passem por nova avaliação, levando em conta os critérios mais recentes. As novas exigências obriga o setor a desativar as barragens construídas por alteamento a montante, iguais à da Vale no Córrego do Feijão.
Outra exigência da ação pública, com pedido de liminar, é para que em 180 dias seja apresentado um plano de reestruturação do trabalho de fiscalização de barragens. O projeto deverá incluir medidas estruturais para planejamento e gestão do setor.

sexta-feira, 12 de abril de 2019

Pejotização prejudica a arrecadação do INSS

A chamada pejotização afeta a arrecadação da Previdência e compromete benefícios futuros do trabalhador, principalmente aqueles que recebem alto salário fora da CLT. Em curto prazo, os benefícios perdidos com esse modelo de contrato são muitos: férias, licença-maternidade, décimo terceiro, dentre outros.
 Nos últimos anos, contribuintes com renda mais alta têm sido responsáveis por uma migração do emprego com carteira assinada, para o regime de pessoa jurídica ou autônomo, onde se reduz – ou elimina – o recolhimento ao INSS.
 Entre 1996 e 2017, o número de contribuintes com renda acima de sete salários mínimos caiu 25%, de acordo pesquisa da FGV Ibre. No período, aqueles com renda abaixo de sete salários, cresceram 158%.
 Esse movimento quebrou o princípio de subsídio cruzado, no qual empregadores pagam salários maiores e financiam aqueles com menores benefícios. Na prática, isso significa arrecadação menor.
Entre 2014 e 2018, a arrecadação líquida (corrigida pela inflação) caiu 8,39%. A reforma da Previdência em curso além de jogar idosos mais pobres na sarjeta, não contempla os novos formatos de contrato, principalmente os pejotizados. (SBBA)

É seguro comprar um imóvel na planta?


As palavras a seguir apresentadas são direcionadas àqueles que, de alguma forma, atuam no mercado imobiliário, sejam compradores, vendedores, administradoras de imóveis, corretores, construtores, engenheiros, investidores etc.

quarta-feira, 10 de abril de 2019

Presidente do Bradesco quer reforma aprovada até agosto

O presidente do Bradesco, Octávio de Lazari, afirmou que os empresários brasileiros estão “preocupados, mas esperançosos” com a aprovação da reforma da Previdência, que julgam essencial para a retomada do crescimento econômico do Brasil.
Lazari reforçou que, para ser eficaz ainda em 2019, a mudança nas aposentadorias precisa acontecer até, no máximo, o mês de agosto. O empresário, que falou a jornalistas na entrada do Fórum do Lide, grupo de líderes empresariais, em Campos do Jordão (SP), atribuiu a demora na tramitação do projeto à “curva de aprendizado” do governo de Jair Bolsonaro (PSL).
“Atrasou um pouco. Nós gostaríamos que a reforma da Previdência estivesse andando mais rápido, mas é uma curva de aprendizado. Mesmo que acontecer em junho, julho, ou, no máximo, em agosto, ainda assim daria para capturar, mesmo que marginalmente, o crescimento da economia para este ano”, afirmou.
Questionado se está preocupado com a demora no “aprendizado” do Palácio do Planalto, Lazari disse que isso ocorre “mesmo no setor privado”. O otimismo, diz o empresário, se deve à expectativa sobre a “bonança” que vem depois da “tempestade”, em referência à discussão entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e deputados federais durante uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
Fonte: Plantão Brasil

quinta-feira, 4 de abril de 2019

Bancos são os que mais lucram e mais demitem

Como acontece há anos, o setor bancário é o que mais lucra e um dos que mais demite. Em 2018, o balanço bateu na casa dos R$ 74,6 bilhões, crescimento de 19% ante 2017 quando o resultado chegou a R$ 62,7 bilhões. Os dados são da Economática.
Com lucro de R$ 12,16 bilhões, o Santander registrou o maior percentual de crescimento de um ano para o outro entre os quatro bancos de capital aberto por ativos, alta de 52,1%. Depois aparece o Bradesco (30,2%), seguido por BB (16,85%). O Itaú registrou a menor alta (4,2%), mas detém o maior lucro da história do setor, R$ 24,97 bilhões no período.
Também em 2018, os bancos fecharam 2.929 postos de trabalho, contribuindo para a grande massa de desempregados no país. Os cortes prejudicam a economia nacional, que ainda patina e está longe de melhorar.
Não é só isso. Bancários ficam mais expostos à doenças ocupacionais, decorrente do estresse, e os clientes têm o atendimento comprometido. Para se ter ideia, no ano passado, um empregado era responsável por 847 clientes, em média.
Fonte: SBBA

Justiça de Joinville decide sobre guarda e direito de visita de cachorros em divórcio

A juíza Karen Francis Schubert Reimer, titular da 3ª Vara da Família da comarca de Joinville, julgou processo de divórcio consensual em que o casal, que possuía dois cães de estimação, acordou que cada um ficaria com um animal. No processo, a mulher concordou que o homem exerça o direito de visitas ao cachorro que permaneceu com ela.
Além disso, o homem ficará responsável pelo pagamento de todas as despesas de veterinário, medicação e vacinas em relação a esse animal. A mulher, por outro lado, manifestou não ter interesse na guarda ou visitas ao animal que ficou sob os cuidados do ex-marido.
Nossa legislação atual, o Código Civil Brasileiro de 2002, estabelece que o animal possui o status

Assaltantes são presos por policiais civis na RMF com duas armas de fogo



Diligências efetuadas por policiais civis do 14° Distrito Policial (DP), no bairro Conjunto Industrial, em Maracanaú – Área Integrada de Segurança (AIS 12) – resultaram na localização de um grupo de assaltantes, nas apreensões de duas armas de fogo e em vários bens recuperados. O fato aconteceu, nesta quarta-feira (3), logo após o caso ser noticiado à Polícia Civil por uma das vítimas do bando criminoso. Três suspeitos foram presos em flagrante.
No início da tarde de hoje, os policiais civis do 14° DP receberam a informação de um homem que acabara de ser assaltado por suspeitosa bordo de um veículo Fiat Siena, de cor branca. Com isso,

TEIXEIRA DE FREITAS - VALENTÃO DENTRO DE CASA VIRA UM ANJINHO NA DELEGACIA



O agressor Reginaldo Rodrigues do Amaral, de 33 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido, na manhã de terça-feira (2), por investigadores da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), de Teixeira de Freitas, distante 800 quilômetros de Salvador.
Conhecido como “Cabeção”, Reginaldo já havia sido preso três vezes, no ano de 2018, pelo crime de violência doméstica. Ele está à disposição da Justiça, custodiado na 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede naquele município.
Ascom-PC

Policlínica Regional atenderá a 31 municípios da Bahia


As obras da Policlínica Regional de Saúde do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Itabuna e Ilhéus seguem em ritmo acelerado e devem estar concluídas no segundo semestre deste ano. Com investimentos de R$ 27 milhões do Governo da Bahia, a policlínica atenderá 31 municípios do Sul da Bahia.
A unidade de saúde, que está sendo construída em Itabuna, oferecerá uma série de especialidades médicas, a exemplo de angiologia, cardiologia, endocrinologia, gastrenterologia, neurologia, ortopedia, oftalmologia, otorrinolaringologia, ginecologia/obstetrícia, mastologia e urologia.
Também serão oferecidos serviços como ressonância magnética, tomografia, mamografia, ultrassonografia com doppler, ecocardiografia, ergometria, mapa, holter, eletroencefalograma, eletromiografia, raio-X, eletrocardiograma, endoscopia, colonoscopia, nasolaringoscopia, colposcopia, entre outros, ligados às especialidades de oftalmologia.
Além disso, serão realizados procedimentos como vasectomia, cauterização, pequenas cirurgias e cuidados com o pé diabético, além de biópsias de mama, tireóide, próstata, dérmica, gastroenteral.

Arquivo do blog