MAGAZINESUSI

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Ambulância do Samu é roubada na frente de hospital em Alagoinhas


O suspeito, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na BR-101, sentido Feira de Santana
Um homem foi preso por roubar uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) que estava estacionada na frente do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas. Conforme informações da assessoria da prefeitura do município, o caso aconteceu por volta das 2h20 da madrugada desta quarta-feira (31). 
Segundo a administração municipal informou ao G1, o homem aproveitou o momento em que os técnicos do Samu levavam um paciente para dentro da unidade e roubou o veículo.
Conforme informações da Coordenadoria da Polícia Civil em Alagoinhas, o suspeito, que não teve a identidade revelada, foi encontrado na BR-101, sentido Feira de Santana, dirigindo o veículo. Ele foi abordado e encaminhado para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) da cidade.

DT/Jereamoabo realiza atendimentos em povoados da zona rural

Policiais da Delegacia Territorial (DT), de Jeremoabo, realizaram, na terça-feira (30), a quarta etapa do Projeto Delegacia Itinerante, que leva atendimentos e orientações aos moradores de povoados da zona rural, daquele município.
Na ocasião foram registradas ocorrências de furto, ameaça, além de denúncias de tráfico de drogas e venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. A ação aconteceu no Colégio Municipal José Araujo de Souza e atendeu os moradores das localidades de Icozeira, Cantinho, Lages, Brejo Grande, Lagoa do Mato do Sertão, Brejinho de Baixo, Brejinho de Cima, Carnaíba, Várzea Grande, Passagem Funda e Bananeira.
O titular da DT/Jeremoabo, delegado Ailton Souza, explica que além dos registros, os cidadãos ainda podem tirar dúvidas referentes à segurança pública e ao trabalho da polícia judiciária. "A depender da demanda, já direcionamos aos órgãos competentes", disse.
O delegado ainda agradeceu o apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na realização dessa etapa do projeto. "A colaboração foi essencial para a efetivação dessa iniciativa", destacou o titular. Segundo ele, uma nova edição será agendada no próximo mês.
Ascom-PC/Daza Moreira

Condenado a 12 anos de prisão por estupro de enteada de 7 anos é preso pela Polícia Civil


Sidrolândia (MS) - O Setor de Investigações Gerais (SIG) da Polícia Civil em Sidrolândia, prendeu, na tarde de terça-feira (30), um homem de 51 anos, condenado a 12 anos de prisão, em sentença proferida pela Vara Criminal de Sidrolândia por ter estuprado a própria enteada, que à época tinha 7 anos de idade.
O criminoso foi localizado pelos policiais em casa, no bairro São Bento, onde foi preso. Em seguida o condenado foi encaminhado para a Delegacia de Polícia de Sidrolândia e nas próximas horas será recambiado para o Sistema Penitenciário em Campo Grande, onde cumprirá a sentença.
Publicado por: Carlos Eduardo

Testemunhas não reconhecem homem que teve foto viralizada na internet


Campo Grande (MS) – Homem que se apresentou à polícia após ter foto viralizada na internet, não é reconhecido por testemunhas. Ele foi ouvido e liberado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Campo Grande.
Confira!

Texto: Joelma Belchior - Publicado por: Valmir Roberto Dias

Juiz intima Bolsonaro a explicar indicação de filho para embaixada nos EUA



 JOÃO PEDRO PITOMBO - SALVADOR, BA (FOLHAPRESS) - A Justiça Federal intimou Jair Bolsonaro (PSL) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, a se manifestarem num prazo de cinco dias sobre a indicação do deputado federal para o comando da Embaixada do Brasil nos Estados Unidos.
A decisão foi proferida nesta segunda-feira (29) por André Jackson de Holanda Maurício Júnior, juiz substituto da 1ª Vara Federal da Bahia, a partir de ação popular movida pelo deputado federal Jorge Solla (PT-BA).
Na ação, o deputado pede à Justiça Federal que determine "a imediata inibição do ato de indicação" de Eduardo para o cargo de embaixador.
Na semana passada, o governo brasileiro enviou a consulta formal para os americanos sobre a indicação de Eduardo, uma das etapas para assumir a representação diplomática em Washington.
Para Solla, o presidente comete crime de nepotismo ao nomear o filho para o cargo. Também afirma que a indicação tem caráter despótico e fere os princípios da impessoalidade e moralidade administrativa.
"Como pode ser adequado ou até legal a nomeação de seu descendente, sendo que este diz ser adequado para o cargo por ter realizado intercâmbio e fritado hamburgueres?", questionou o deputado na ação.
Segundo ele, Eduardo Bolsonaro "não [tem] reconhecido mérito e relevantes serviços prestados ao país" e, por isso, não cumprira os requisitos legais para a indicação ao cargo.
Em seu despacho, o magistrado deu cinco dias para que o presidente e Eduardo se manifestem sobre a nomeação. O prazo começa a contar a partir da intimação de ambos.

PMs passam à Reserva Remunerada e são homenageados em cerimônia


Na manhã desta quarta-feira (31), a Polícia Militar do RN realizou uma cerimônia de despedida a quatro militares que estão indo para a Reserva Remunerada. A solenidade aconteceu na Academia da Polícia Militar Coronel Milton Freire de Andrade.
O Comandante da Academia, Tenente-coronel PM Correia Lima, prestou sua homenagem aos militares, 1º Sargento Vieira, 1º Sgt Lourinaldo, 2º Sgt Josivan e 3º Sgt Jailton, que se despedem do serviço ativo da corporação, passando para a reserva remunerada, fase tão almejada depois de 30 anos dedicando suas vidas ao trabalho árduo da segurança pública e que, agora, retornam aos seus lares com um sentimento de dever cumprido. Na ocasião, os agraciados receberam diploma de agradecimento pelos serviços prestados à Corporação e a sociedade potiguar.
O evento contou ainda com o prestigio do Coronel PM Zacarias Mendonça, Subcomandante e Chefe do Estado Maior, e demais oficiais, praças e familiares.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR ROUBO EM TIMON


POR: ANSELMO OLIVEIRA - Um trabalho realizado pela Polícia Civil do Maranhão na tarde da última segunda-feira (29), resultou no cumprimento ao mandado de prisão condenatória contra Jefferson Lopes Monteiro, acusado pelo crime de roubo majorado.
Segundo a Polícia Civil, Jefferson foi condenado a 7 anos, 7 meses e 6 dias de prisão pelo crime de roubo majorado, mas se evadiu esse ano durante uma fuga em massa do Presídio Major Cesar, no Estado do Piauí.
Ainda segundo as autoridades policiais, Jefferson vinha praticando assaltos, além de responder a 4 processos criminais por roubo na cidade. A prisão foi executada por homens do Grupo de Pronto Emprego (GPE) da 18ª Delegacia Regional de Timon, na Rua Projetada, bairro Cidade Novo, sendo o preso, encaminhado ao sistema prisional do Piauí para continuação do cumprimento de sua pena.

Ilheense cometeu suicídio ao pular de ponte em Ubaitaba

O  pedreiro Eduardo Luz Vieira, 45, que morava na cidade de Ilhéus cometeu suicídio no início da tarde desta terça-feira (30), se jogando da ponte da BR-101, que fica entre os municípios de Ubaitaba e Aurelino Leal. 
Tudo indica que a vítima morreu ao cair de cabeça sobre as pedras que ficam no Rio de Contas. Um parente chegou a comentar que Eduardo estava separado da esposa, e por conta disso estava sofrendo muito. Segundo informações, Eduardo estava em Ubaitaba visitando uma irmã.
O corpo do pedreiro foi retirado do rio com a ajuda de um mergulhador que estava pescando no momento em que o rapaz pulou da ponte. O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da cidade de Ilhéus. (Ubaitaba Urgente)

terça-feira, 30 de julho de 2019

Trio que comprou produtos furtados é preso pela Polícia Civil em Cassilândia



Campo Grande (MS) – Policiais civis de Cassilândia prenderam nesta segunda-feira (29), três homens que compraram produtos que foram furtados no domingo da casa de um empresário de 41 anos, localizada na rua Antônio de Freitas Pedrosa, no Centro da cidade.
Conforme o delegado Rodrigo Freitas, titular da Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia, aproveitando a ausência dos moradores, os ladrões arrombaram a porta dos fundos da residência e levaram joias, dois notebooks, dois telefones celulares, vídeo game e R$ 420 em dinheiro.
Ontem uma pessoa ligou anonimamente para a Polícia Civil e denunciou que Artur Magalhães Velosa, 20 anos, estava de posse de um telefone celular furtado. Os investigadores foram até a casa do suspeito no bairro São Vicente, e encontrou com ele um dos telefones furtados do empresário. O rapaz disse ter comprado o aparelho por R$ 150 do ex detento Milton Cesar Tavares Cristaldo, 31 anos.
Diligências foram realizadas na casa do segundo suspeito que afirmou não ser o autor do furto, mas sim ter comprado diversos produtos de três desconhecidos. Como a esposa do acusado teria ficado brava ao saber da compra, ele disse que guardou os demais itens furtados do empresário na casa de Denilson Silva Arantes, 27 anos, colega de trabalho dele.
Na residência do terceiro acusado os policiais encontraram e apreenderam dois notebooks, o vídeo game, dois aparelhos de GPS e um Datashow, sendo que alguns dos objetos teriam sido deixados com o receptador em outras ocasiões. A Polícia Civil investiga agora a origem desses bens.
O trio foi preso e conduzido para a Delegacia de Polícia Civil de Cassilândia, onde foi autuado em flagrante por receptação. Os três pagaram fiança e foram liberados em seguida. Os objetos já identificados foram entregues para a vítima.



Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Consórcio do Nordeste aprova ações em defesa da região e do país

Com a presença de sete governadores e dois vice-governadores, a reunião do Consórcio dos Estados do Nordeste aprovou nesta segunda-feira (29), em Salvador, uma série de ações conjuntas com foco no desenvolvimento econômico da região e do país.
O encontro é o primeiro após a oficialização do bloco, que teve seu CNPJ registrado nas últimas semanas. Não estiveram presentes o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o alagoano Renan Filho (MDB), que enviaram para a agenda os seus vice-governadores Izolda Cela e Luciano Barbosa, respectivamente.
Trata-se também da primeira reunião entre os governadores após a polêmica frase do presidente Jair Bolsonaro criticando os nordestinos.
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), considerou um encontro vitorioso e produtivo. “Estamos reivindicando a aprovação da pauta federativa, com o respeito aos direitos dos Estados, e a liberação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública, como a lei determina”, disse.
Entre outros projetos discutidos estão uma Central de Compras para a realização de licitações conjuntas entre os Estados nordestinos, a criação de um programa de formação de médicos que supra as necessidades deixadas pelas mudanças do programa Mais Médicos pelo governo federal, a aprovação de um planejamento estratégico para os próximos 12 meses, além da organização de viagens internacionais que serão feitas pelo grupo.
“O Consórcio Nordeste vai permitir, por exemplo, a formação de um modelo de compras coletivas para baratear custos nos estados. Como primeiro governador a presidir o Consórcio Nordeste estou bastante otimista”, afirmou o governador da Bahia, Rui Costa (PT).
Segundo ele, comprar para uma escala de 55 milhões de habitantes deve trazer economia grande para cada estado e estimula a participação de fornecedores internacionais em licitações.
De acordo com o governador da Bahia, Rui Costa, já estão definidas visitas internacionais dos governadores, em novembro, à Alemanha, Itália, Espanha e França, com o objetivo de fazer negócios com investidores em torno de obras e do turismo regional. Em seguida, ainda sem data definida também estarão na agenda viagens à Ásia, passando por China, pelas Coreias e pela Rússia.
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), diz que o dever deles é trabalhar para garantir direitos, com solidariedade e senso de justiça, sem perseguições ou retaliações. “Só assim estaremos à altura da grandeza do Brasil e do nosso povo”, afirmou.
"Os governadores representam, acima de tudo, a voz desse povo que exige respeito do governo federal, que, a partir de suas demandas apresentadas, quer solução para isso. E isso nós vamos buscar. A relação republicana, independente de quem esteja sentado na cadeira de presidente, ela tem que estar acima de qualquer outro tipo de relação", defendeu o governador da Paraíba, João Azevedo (PSB).
Da redação com informações do Diário do Nordeste

Partido ajuíza ação para impedir destruição de provas encontradas com hackers em operação da PF

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ingressou com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 605, no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja impedido de destruir provas colhidas com os hackers presos pela Polícia Federal no último dia 23, no âmbito da Operação Spoofing, que investiga suposta invasão de telefones e obtenção de dados de autoridades. Para o partido, como a investigação está em andamento, o eventual descarte de provas violaria preceitos constitucionais relativos ao devido processo legal, à legalidade e à moralidade, além de configurar abuso de poder e ofensa ao princípio da separação dos Poderes.
Na ação, o partido qualifica como “acinte” ao princípio do devido processo legal a “atuação arbitrária” de Sérgio Moro ao afirmar que destruiria provas colhidas no contexto de uma investigação, pois a determinação não cabe ao ministro da Justiça, autoridade do Poder Executivo, e sim ao Poder Judiciário, conforme o artigo 9º da Lei 9.296/1996. O dispositivo estabelece que “a gravação que não interessar à prova será inutilizada por decisão judicial, durante o inquérito, a instrução processual ou após esta, em virtude do requerimento do Ministério Público ou da parte interessada”.
O PDT transcreve nota em que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STF), ministro João Otávio de Noronha, uma das autoridades supostamente hackeadas, afirma que o ministro Moro havia informado que “o material obtido vai ser descartado para não devassar a intimidade de ninguém”.
A legenda pede a concessão de liminar para que o ministro Moro se abstenha de destruir as provas colhidas até o julgamento final da ADPF, quando espera que o STF julgue procedente a ação para reconhecer a lesão aos preceitos fundamentais indicados.
Fonte: Supremo Tribunal Federal

Release Santa Casa de Itabuna - Sala Renan Moreira é inaugurada na Unidade de Radioterapia da Santa Casa de Itabuna

Foi inaugurada na última sexta (26), a sala Renan Moreira na Unidade de Radioterapia da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, na presença de autoridades dos governos municipal e estadual , além de colaboradores da instituição, da juíza Eloína Machado e da família do Dr. Renan Moreira (in memorian).
O local passou por uma reforma para abrigar o Acelerador Linear da marca Elekta modelo Sinergy Platform, de alta tecnologia que vai poder oferecer aos pacientes de Itabuna e região tratamento contra o câncer no mesmo padrão do que é oferecido nos maiores centros de saúde do país. O equipamento ainda não entrou em funcionamento porque a instituição aguarda a autorização da CNEN - Comissão Nacional de Energia Nuclear.
O médico e responsável técnico da unidade, Dr. Eric Santarém enfatizou os benefícios do equipamento para otimizar os serviços de radioterapia. “Vamos conseguir aumentar a nossa capacidade de atendimento com qualidade do serviço, nos tornando ainda mais referência na região e atender nossos pacientes da melhor maneira possível”, disse.
O provedor Eric Júnior sentiu-se abençoado por estar podendo entregar o equipamento. “A Santa Casa é isso, é feita por várias mãos e Renan plantou essa semente há um tempo atrás, através da Dra. Eloína para poder destinar a verba”, falou. Eric agradeceu ao engenheiro Chico França e à juíza, bem como a toda equipe da instituição e autoridades presentes. “Espero que esse seja um momento alegre. A Santa Casa sempre renasce, vence e consegue superar as adversidades com a ajuda de todos ”, concluiu.

Autor do impeachment de Dilma diz que Bolsonaro deve ser interditado



Por Estadão Conteúdo - Miguel Reale Junior: autor de impeachment de Dilma critica Bolsonaro (Zeca Ribeiro/Agência Câmara).
A versão dada nesta segunda-feira, 29, pelo presidente Jair Bolsonaro para o desaparecimento do militante de esquerda Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, morto em 1974 durante o regime militar, provocou reação de juristas e entidades ligadas à anistia e direitos humanos.
Pela manhã, Bolsonaro disse que poderia “contar a verdade” sobre o caso. À tarde, em live numa rede social, acrescentou que Oliveira – pai do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz – teria sido morto pelos próprios colegas do grupo Ação Popular (AP).
Um dos autores do pedido de impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, o jurista Miguel Reale Jr. afirmou que Bolsonaro “tem de prestar contas” das suas afirmações à Comissão de Mortos e Desaparecidos Políticos, órgão vinculado ao atual Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Polícia elucida tentativa de homicídio em Brumado



Autor de uma tentativa de homicídio, ocorrida em 24 de julho, Gilson Souza Silva, de 37 anos, teve o mandado de prisão preventiva cumprido na Delegacia Territorial (DT), de Brumado, na tarde de segunda-feira (29).
Conhecido como Gilson Cachorrão, o criminoso apresentou-se na unidade policial, com seu advogado. De acordo com o titular da DT/Brumado, delegado Samuel Bruno Paz, Gilson também é investigado por envolvimento no tráfico de drogas, naquela cidade.
O delegado ainda informou que a pistola ponto 40, utilizada no crime, foi apreendida pelas equipes policiais e será encaminhada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto Gilson deve seguir para o sistema prisional.
Ascom-PC

Polícia Civil prende homem por estupro de vulnerável em João Câmara



Policiais civis da Delegacia de João Câmara prenderam em flagrante, na manhã desta terça-feira (30), Patrício Barbosa do Nascimento, 19 anos. A prisão aconteceu no povoado do Amarelão, zona rural do município de João Câmara. Ele foi autuado em flagrante pelo crime de estupro de vulnerável.
As investigações apontam que Patrício Barbosa estava convivendo maritalmente com uma adolescente, desde que ela tinha 12 anos de idade. Os pais da vítima também foram presos em flagrante pelo mesmo crime, em virtude da omissão, já que tinham conhecimento e permitiam o relacionamento.
Eles foram conduzidos à delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficarão à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL – HOMEM É PRESO SUSPEITO PELO CRIME DE HOMICÍDIO EM SANTA INÊS


POR: ANSELMO OLIVEIRA
Nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (26), a Polícia Civil, por intermédio da 7ª Delegacia Regional de Santa Inês, deflagrou uma ação que resultou no cumprimento ao mandado de prisão contra William Rodrigues dos Santos, suspeito pelo crime de homicídio.
De acordo com o delegado Elson Ramos, o preso é acusado de ter assassinado a facadas no último mês de abril, Flávio Carolino de Oliveira, conhecido por “Moela”. Desde então, William dos Santos, se tornou foragido da justiça, tendo como esconderijo o Estado de Santa Catarina, no sul do Brasil.
As autoridades policiais receberam informações precisas que o suspeito havia retornado à cidade, seis meses depois do crime, iniciando imediatamente diligências para tentar localizá-lo. A equipe da Polícia Civil com auxílio de homens do 2º DP do município, conseguiram capturar o foragido na rua José Bonifácio, no bairro Sabbak.

Ilhéus: Centro de Zoonozes alerta para ataque de escorpiões


O Centro de Controle de Zoonoses de Ilhéus (CCZ) alerta à população que esta época do ano é favorável ao surgimento de escorpiões.Esse é o período que as fêmeas têm maior concentração de veneno. Também dá dicas sobre como proceder caso alguém se depare com um desses animais.
De acordo com o chefe de Vigilância do CCZ, Aloísio Leite, os principais disseminadores de escorpiões, geralmente são cemitérios e imóveis insalubres.Ele cita, como exemplo, os terrenos com entulhos e mato alto, residências com acúmulo de inservíveis, madeiras, sobras de construção e redes de esgoto expostas (inclusive vias públicas).
Aloísio Leite explica que algumas espécies têm expectativa de vida de até 10 anos e, para evitar a presença deles dentro de casa, é necessário tomar alguns cuidados preventivos. Como o escorpião se alimenta de baratas, é bom evitar o surgimento do inseto, mantendo o ambiente bem limpo. Pilhas de madeira, cercas, tijolos, ferro velho e entulhos em geral também são os locais prediletos dos escorpiões.

segunda-feira, 29 de julho de 2019

Homem é preso por estupro de vulnerável em Campo Alegre de Lourde



Acusado de estupro de vulnerável, Aquino Ribeiro Alves foi preso, na sexta-feira (26), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Campo Alegre de Lourdes, no interior do estado.
Aquino teria abusado sexualmente de duas meninas de 12 e 13 anos, além de ameaçá-las. De acordo com as equipes responsáveis pela prisão, uma espingarda também foi apreendida na casa do criminoso.
A arma foi encaminhada para perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), enquanto Aquino permanece à disposição da Justiça.
Ascom-PC

Feminicida é preso em flagrante em Itagi



Joseph Antuann Santos Torres, de 21 anos, foi autuado em flagrante por feminicídio, na Delegacia Territorial (DT), de Itagi, na noite de domingo (28). Ele foi preso após matar sua companheira, Adriele Santos Borges, 18, por esganadura.
De acordo com a titular da unidade, delegada Wilma Auxiliadora Caldas, o feminicida confessou ser o autor do crime, durante o depoimento. “Familiares ainda relataram que ele já havia agredido a vítima, em outras ocasiões”, comentou.
Joseph está à disposição da Vara Criminal de Itagi, onde deverá ser encaminhado à audiência de custódia. “Expedimos as guias para perícia e instauramos o inquérito”, explicou a delegada.
Ascom-PC/Daza Moreira

Consumidor consegue na Justiça indenização por farmácia ter se negado a vender

O 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco condenou uma farmácia a pagar R$ 2 mil, a título de indenização por danos morais, por ter negado a venda de medicamento e inutilizado o receituário médico apresentado por uma cliente. A decisão foi publicada na edição n° 6.400 do Diário da Justiça Eletrônico (pág. 65).

Segundo os autos, a reclamante tentou comprar remédio controlado para seu filho, que é portador do espectro autista, na referida empresa, mas a farmacêutica negou a venda e invalidou a receita médica, por ter carimbado e assinado no verso do referido documento.

Ao ponderar sobre o mérito, o juiz de Direito Matias Mamed, titular da unidade judiciária, apontou que foram apresentados documentos e provas testemunhais a favor das alegações da mãe do paciente. Além disso, a farmácia não negou os fatos narrados no processo.

Não se trata de uma simples negativa de venda, mas da invalidação inadequada para um produto necessário e controlado, assinalou Mammed. Então, no entendimento do magistrado, houve falha na prestação de serviço pelo empreendimento reclamado, que violou os direitos da consumidora. Da decisão cabe recurso.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Acre

PM realiza o 1º Torneio de Judô Sensei Manoel Paixão no Clube dos Oficiais da PMBA


A Polícia Militar da Bahia (PMBA) realizou o 1º Torneio de Judô Sensei Manoel Paixão, solenidade em alusão aos 84 anos da Academia de Polícia Militar (APM) Coronel PM Antônio Medeiros de Azevedo, no ginásio esportivo do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Bahia, na Avenida Dendezeiros do Bonfim, na manhã deste sábado (27).
O Subtenente RR Paixão atuou como instrutor de judô da APM, inclusive do comandante geral em exercício, coronel Paulo de Tarso Alonso Uzeda, foi homenageado no evento que nomeia o torneio em reconhecimento aos bons serviços prestados à Polícia Militar.
Sensei Manoel Paixão recebeu uma placa em nome dos judocas da década de 80 das mãos de seu filho, diretor da APM e faixa preta de judô, coronel Nilton Paixão e uma placa em nome dos alunos da turma de 1970 das mãos do coronel Uzeda. A Federação Baiana de Judô também prestou uma homenagem através de seu presidente, Marcelo Ornelas da Cruz França Moreira, com uma placa.
“O judô é a modalidade que mais se assemelha a formação de um cadete, já que a nossa base é a hierarquia e disciplina. Além disto, ainda contempla o equilíbrio emocional, que tanto necessitamos em nossas atividades diárias que não costumam ser fáceis,” pontou coronel Nilton Paixão.
Participaram do evento o Diretor do Departamento de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, coronel Admar Fontes; o chefe da pós-graduação da APM, tenente coronel Josehilton, entre outras autoridades civis e militares.

Oficina “Ciência na Praça”

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (em parceria com o Grupo Ciranda Ilhéus na Praça) promoverá, no dia 03/08/2019, a Oficina “Ciência na Praça” em Ilhéus, a partir das 17h, na Praça do Cacau, bairro Cidade Nova. Na ocasião, alunos e professores do Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde compartilharão suas experiências científicas com a comunidade.
Haverá demonstração prática de como se realizam as coletas para uma pesquisa, apresentação dos objetivos dos principais estudos e quais foram os resultados já obtidos. A Oficina tem como propósito integrar os saberes da comunidade e da Universidade, uma vez que a ciência deve promover esse intercâmbio entre Universidade e Sociedade.
A comunidade poderá interagir em todos os momentos, participando de todas as dinâmicas organizadas pelos alunos e professores.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação convida toda a comunidade a vir para a Praça prestigiar o evento e interagir com a Oficina do Programa de Ciências da Saúde.

PF anuncia perícia que derrubará Moro rapidamente

Após anunciar a destruição dos dados "hackeados", o ministro Moro criou um clima de desconforto entre os investigadores da Polícia Federal que recusam a ceder a pressão do mesmo.

Segundo a Polícia Federal, Sérgio Moro não tem autonomia para ordenar ou conduzir os atos investigativos dos peritos que estão sob sigilo, uma vez que ao atestar uma possível veracidade dos dados, o próprio ministro seria um acusado, não vítima, e o envolvimento do ex-juiz seria configurando uma Obstrução da Justiça visto que a interferência seria para o seu benefício. A tentativa do ministro Sérgio Moro de orientar os peritos é algo parecido com suas atitudes quando juiz federal de primeira instância onde ordenava o MP a apresentar argumentos conforme sua convicções para então tomar as decisões em processos da Operação Lava Jato. Em troca, a fama dos envolvidos como é o caso do seu amigo Delta Dallangnol que tem lucrado milhões com palestras shows por todo o Brasil.Próximo passo da investigação dos hackers é perícia e clima com Moro não é bom na PF. A análise dos dados encontrados com os hackers mostrará que o que Intercept e parceiros divulgaram é real. Saindo esse laudo, Moro cai no dia seguinte.

Feira de Santana: motoboy morre após ser atingido por bala perdida durante ação policial


Um motoboy morreu após ser atingido por bala perdida durante uma ação da Polícia Militar (PM) a bandidos, na cidade de Feira de Santana, a cerca de 100 quilômetros de Salvador.
O caso ocorreu no bairro da Pedra Ferrada, por volta das 17h de sábado (27). Segundo os moradores, os policiais perseguiam homens que estavam em um carro, quando começou o tiroteio. Aelson Silva passava pelo local e foi atingido. Não há informações de onde partiu o tiro que atingiu a vítima.
O corpo de Aelson foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há informações sobre sepultamento.
Conforme o Comandante Luziel Andrade, da PM, a corporação está investigando o caso. Ninguém foi preso na ação. (G1)

Barreiras: Falsos agentes de endemias são presos por roubo; grupo foi detido após carro 'morrer'

Três homens foram presos ao se passarem por agentes de endemias em Barreiras, extremo oeste baiano. Segundo a TV Oeste, os acusados levaram um celular, além da chave de uma motocicleta que estava no local. O caso ocorreu na Rua Barão do Cotegipe, na Vila Regina, na última sexta-feira (26).
A dona do imóvel, identificada como Cristina Rodrigues, contou que os falsos agentes chegaram em um carro, se identificaram e
pediram para entrar na casa. A mulher disse que ficou desconfiada, mas abriu a porta. Quando mostrava a reserva de água da casa, foi o momento em que os assaltantes apontaram uma arma, agrediram a mulher e levaram pertences do imóvel.
Logo após sair da casa da mulher, os assaltantes tentaram fugir de carro, mas não conseguiram dar partida no veículo. Eles fugiam andando do local, mas acabaram reconhecidos e presos.

domingo, 28 de julho de 2019

Ivete Sangalo diz que viagem às Ilhas Maldivas com marido foi para dar beijinho e relaxar


FORTALEZA, CE (FOLHAPRESS) - Sempre bem-humorada, Ivete Sangalo, 47, desembarcou das mini férias com o marido à Ilhas Maldivas direto para o Fortal, uma das principais micaretas do Brasil. A cantora estreou com o bloco Village, na noite deste sábado (27), terceira dia do festival em Fortaleza. Pela primeira vez, ela fará dois dias de trio.
"Geralmente, eu tiro férias dentro do Brasil. Gosto muito de passear por aqui, pelo Nordeste. Temos lugares incríveis para se ver aqui. Daniel mergulha, e a gente é apaixonado pelo mar. E ele falou sobre o mar de lá [Ilhas Maldivas] e de a gente fazer mergulho e dar uma relaxada", disse Ivete antes de sair com seu bloco.
Casada com o nutricionista, Daniel Cady, e mãe de Marcelo, 9, e das gêmeas, Helena e Marina, de um ano, Ivete reforçou que a sua agenda de compromissos é sempre uma loucura, mas que nem por isso se pode deixar de curtir a vida. Ela e Cady estão juntos há pouco mais de dez anos.
"Foi no meio da loucura a gente jogou uma semana. A gente só anda assim, no meio da loucura. Tem muita coisa para fazer, mas a gente não pode esquecer de fazer o negocinho, de dar uns beijinhos, de fazer uma onda. Lá é muito lindo", disse a cantora.
A viagem de "lua de mel" de Ivete aconteceu antes do início da oitava temporada do reality musical The Voice, que estreia na próxima terça-feira (30). Nesta edição, a cantora tem como parceiros de júri Lulu Santos, Michel Teló e a estreante Iza.
A brecha também foi possível porque as gravações dos primeiros programas da atração já estão bem adiantadas. Ivete também ressaltou que The Voice é um programa de aprendizado, principalmente para ela. "Embora as pessoas imaginem que nós temos muito a dizer e a contribuir -de fato, temos muita experiência para contribuir-, mas aprendesse muito mais do que se ensina a eles."

Por que Gleen Greenwald não praticou crime algum? A subsidiariedade do Direito Penal


Publicado por Back Advogados
No Ordenamento Jurídico Brasileiro o Direito Penal é, ou deveria ser, acionado somente em último caso, quando nenhuma outra área do Direito fosse capaz de apresentar solução adequada, por esta razão é considerado a ultima ratio (última razão).
Especialmente em tempos de ânimos acalorados e de redes sociais beligerantes que propagam ódio desarrazoado, não é desejável que o Direito Criminal seja aplicado indiscriminadamente, condenando atos quaisquer que nos desagradam.
Registre-se, por oportuno, que a atitude do jornalista, de contribuir para a violação do sigilo da correspondência, pode ser condenável na esfera da Ética, mas esse apontamento caberá a cada um, de acordo com as suas convicções morais, que a classificará como mais ou menos grave em razão das suas experiências e inclinações pessoais.
De outra sorte, a atitude de Gleen Greenwald poderia, por exemplo, ser sancionada no âmbito do Direito Civil, cujo Codex prevê, no seu artigo 186, que “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.”
O ato por ele praticado, de violar o sigilo das comunicações protegido constitucionalmente, certamente causou danos a terceiros, que são passíveis de reparação, desde que aja interesse das vítimas que deverão buscar o Poder Judiciário.
Quem busca adequar a prática do jornalista a tipos penais, normalmente lembra do crime de Receptação, todavia, convém ressaltar que esse tipo penal tutela o patrimônio, constando de título específico do Código Penal que elenca crimes contra esse bem jurídico, protegendo a coisa alheia daquele que a recebe mesmo sabendo ser produto de crime. E, nesse contexto, não se deve aplicar um tipo penal que protege o patrimônio para punir quem viola a privacidade.
Lembre-se que, aplaudir a sanção de um terceiro em afronta aos princípios gerais que regem o Direito Brasileiro é, quiçá, estimular que, em outro momento, você ou um dos seus tenha os direitos tolhidos sob aplausos alheios.
Back AdvogadosPRO

sábado, 27 de julho de 2019

Especialistas dizem que faltam elementos no relato de hacker


Walter Delgatti Neto, de 30 anos, mais conhecido como Vermelho —ou, agora, como o hacker de Araraquara—, descreveu à Polícia Federal como, de maneira autodidata, conseguiu chegar, supostamente, ao aparelho celular do procurador da República Deltan Dallagnol, depois de hackear também nomes como o da ex-presidenta Dilma Rousseff ou do presidente do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

Defesa Civil garante recursos para barragem de José Boiteux

Foto: Flávio Vieira Júnior/Defesa Civ

O Governo do Estado divulgou a aprovação do repasse de R$ 6 milhões para o início dos trabalhos de recuperação da barragem de José Boiteux e a continuidade dos projetos de contenção de cheias em todo o Vale do Rio Itajaí. O anúncio foi feito nesta quinta-feira, 25, pelo chefe da Defesa Civil em reunião na Associação Comercial e Industrial de Blumenau (ACIB). A operação da estrutura em José Boiteux, que é a maior barragem de prevenção de cheias do Brasil, representa a redução de cerca de dois metros de nível de água na região de Blumenau, protegendo aproximadamente 1,5 milhão de pessoas.

Nubank levanta US$ 400 milhões em nova rodada de investimento


https://itmidia.com - Poucos dias após confirmar sua entrada no setor corporativo com a chamada Conta PJ, o Nubank anunciou nesta sexta-feira (26/7), que captou cerca de 400 milhões de dólares em sua sétima, e até agora, maior rodada de investimento.
De acordo com a fintech brasileira, a nova rodada, chamada de Series F, foi liderada pelo fundo norte-americano TCV e também contou com fundos que já participaram de aportes anteriores na empresa, como Tencent, DST Global, Sequoia Capital, Dragoneer, Ribbit Capital e Thrive Capital.
Em um comunicado no seu site sobre o assunto, o Nubank afirma que a nova rodada de investimento consolida a companhia como o “maior banco digital do mundo”.
Desde sua fundação em 2013, a fintech já levantou um total de 820 milhões de dólares em sete rodadas de investimento.

Território Motorsport disputa, neste fim de semana, 4ª prova do Brasileiro de Rally Baja


Piano vai estrear o novo UTV com o qual disputará o Sertões, em agosto
(Doni Castilho/DFotos)

Jovem de Vinhedo (SP), Bruno Luppi, aos 14 é líder na UTV Start
(Nelson Santos Jr/PhotoAction)

Fábio Pirondi competirá na Super Production, em Lençóis Paulista
(Gustavo Epifânio/DFotos)

Lençóis Paulista recebe neste sábado e domingo, 27 e 28, a 4ª prova do Campeonato Brasileiro de Rally Baja que reunirá motos, quadriciclos e UTVs. O Rally de Inverno terá 320 quilômetros de trechos cronometrados, divididos em dois dias, e para essa disputa a equipe, Território Motorsport, terá quatro UTVs Can-Am Maverick X3 na disputa, entre eles: Edu Piano (Over Pró), Fábio Pirondi (Super Production) e Bruno Luppi/Henrique Furika (Start).
A menos de um mês da largada do Rally dos Sertões (24/8 a 1/9), Piano está animado para testar seu novo UTV. “A expectativa é de fazer uma boa prova neste fim de semana e pontuar para o campeonato que está na metade. Mas já focado no Sertões, pois esta será a primeira prova com o meu novo UTV, então será imprescindível fazer os ajustes e acertos no carro”, explica o piloto de Tatuí (SP) que está em 3º no ranking do campeonato na Over Pró.
Quem também vem com novidades é o piloto de Americana (SP), que estreou nesta temporada nos ralis e já disputou com a equipe o Rally Cuesta Off-Road e o Rally Jalapão. “Será minha primeira vez numa prova de Baja, agora vou andar sozinho, sem o meu navegador, pois a experiência que tive em Botucatu e no Jalapão foram bem importantes para minha adaptação. O desafio será maior mas estou com boas expectativas”, afirma Pirondi.
Líder no Brasileiro na categoria Start, o jovem de 14 anos está confiante para mais uma disputa. “Essa prova ouvi falar que terá lombas, eucaliptos e cana e será bem diversificada e, por isso, vai ser bem legal para o meu aprendizado. A ideia é acelerar ao máximo, sem vacilar nos eucaliptos, mas o importante é completar as Especiais e pensar no campeonato”, pondera Bruno, piloto de Vinhedo (SP).
A equipe está preparada para a largada deste sábado. A primeira moto larga do Parque de Apoio, às 11h30, e na sequência de 2 em 2 minutos, quadriciclos e UTVs, categoria com o maior número de inscritos são 46 no grid. Já no domingo a largada será mais cedo, a partir das 10h30. Em cada dia, os competidores terão de desbravar 160 quilômetros de Especiais. A Facilpa (Feira Agropecuária Comercial e Industrial de Lençóis Paulista) é o QG da prova e está localizada na avenida Lázaro Brígido Dutra, 300 - Jardim Lago da Prata, em Lençóis Paulista.
Site: www.territoriomotorsport.com.br

sexta-feira, 26 de julho de 2019

Terapia combinada é mais eficaz contra câncer que atinge o olho



Metade dos pacientes com melanoma uveal desenvolve tumores em outras partes do corpo (doença metastática), não identificados em exames de ressonância e sonografia, o que compromete a sobrevida, estimada entre 17 e 20 meses – Foto: Sarah C/ Flickr-CC.

Escola LF realiza curso de 'Robôs de 3 eixos para Máquinas Injetoras de Plásticos' e oferece e-book GRÁTIS

A Escola LF de cursos profissionalizantes em plásticos realizará, no dia 1º de agosto, um treinamento inédito no setor, o curso de Robôs de 3 eixos para Máquinas Injetoras de Plásticos. As aulas foram desenvolvidas e direcionadas para os operadores e preparadores de máquinas, técnicos de injeção, líderes, encarregados e gerentes de produção e até para o pessoal da área de vendas que comercializa estes equipamentos e acessórios. Com a finalidade de fornecer mais informações, a Escola LF disponibilizou gratuitamente para os interessados um e.book técnico:
(https://mailchi.mp/escolalf/e-book-robos-envolvem-cada-vez-mais-tecnologias).
As aulas teóricas de manuseio e programação são desenvolvidas na Escola LF, bem como algumas aulas práticas que são realizadas num robô pneumático adquirido para essa finalidade, porém, as aulas dos robôs de 3 eixos com servo motores, são realizadas nas dependências dos principais fabricantes de robôs do país e que são parceiros da escola, os quais abrem as portas aos alunos através de visitas técnicas com o objetivo de demonstrar suas programações e o que há de melhor em seus equipamentos. Para complementar, o curso prevê ainda palestras técnicas de especialistas, pelas quais tratarão de temas complementares em salas de aulas como In-mould labelling, acessórios e outras tecnologias inovadoras relacionadas a esse assunto.
A automação e robótica nas máquinas de plásticos são muito delicadas, precisas e exigem profissionais com amplo domínio na operação e nos diversos processos que existem neste setor. Por isso, o conteúdo do curso foi formatado para os profissionais se destacarem e fazerem a diferença com plena segurança no mercado de trabalho. “Os formados receberão um certificado de conclusão da escola que já se tornou sinônimo de mão-de-obra altamente qualificada”, diz o diretor-executivo da Escola LF, Alexandre Farhan.
As matrículas já estão abertas e as vagas são limitadas. O interessado pode fazer sua matrícula diretamente pelo site da instituição (https://escolalf.com.br/curso-de-robo-3-eixos/).

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS SUSPEITOS DE ENVOLVIMENTO EM CRIME DE ROUBO E LESÃO SEGUIDA DE MORTE NO INTERIOR E CAPITAL



POR: ASCOM-SSP
Na manhã desta quinta-feira (25), duas ações distintas e deflagradas na cidade de São Luís e Brejo, a Polícia Civil prendeu dois homens suspeitos por crime de roubo e lesão seguida de morte. As prisões foram coordenadas pela Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI).
A primeira prisão foi realizada no Povoado Repartição, município de Brejo, onde foi cumprido o mandado de prisão preventiva contra Nilson Neles da Silva Sousa, conhecido como “Puru”, (28), por envolvimento no roubo com emprego de arma de fogo e em concurso de pessoas ocorrido no último mês de maio em um estabelecimento comercial naquela cidade.
Já em São Luís, a Polícia Civil com apoio da Delegacia da Cidade Operária (DECOP), prendeu por meio de um mandado de prisão preventiva Edinaldo Pinto da Silva (68), pois o mesmo teria, em outubro de 2018, desferido golpes de arma branca contra a vítima Fábio Fernandes Queiroz, que não resistiu e veio a óbito.
Em ambos os casos, após as formalidades legais, os presos foram encaminhados a unidade prisional do município de Chapadinha e da capital, São Luís.

quinta-feira, 25 de julho de 2019

Caso Neymar: ex-marido de Najila relata vídeo e nega estupro


LANCE! - O caso envolvendo a acusação de agressão sexual contra Neymar ganhou mais um capítulo. Em entrevista à revista "Isto É", o ex-marido de Najila Trindade, Estivens Alves contou o que conversou com a modelo e o que teria visto no vídeo do segundo encontro dela com o jogador do Paris Saint-Germain (FRA), na capital francesa. Ele confirmou os relatos de agressão, mas negou o estupro.
- Ela falou que ele tinha sido muito agressivo, mas não citou nada sobre relação sexual e estupro. Então, ela me disse que ia andar um pouco para esfriar a cabeça - disse Estivens.- Estupro é uma palavra muito pesada. Estupro propriamente dito não houve. Essa é a conclusão do Estivens. Não houve estupro. No máximo houve um desentendimento entre ambos no meio da relação sexual. Ele assumiu que bebeu antes e pode ter ultrapassado o limite - completou.
O publicitário contou que, após o primeiro contato entre a modelo e o jogador na capital francesa, que ele teria sido "escroto" e "imbecil". Estivens teve acesso à integra do vídeo de sete minutos do segundo encontro entre Najila e Neymar, num hotel em Paris. Ele relatou o que teria visto nas imagens.
- Ela vai recebê-lo na porta [do quarto], beija e tudo. Vão para a cama. Ela dá um tapa nele. […] Ele recua um pouco e ela fala: 'Você vai me bater. Não vai devolver?'. Ele se levanta e ela fala: 'Você me bateu e me deixou aqui sozinha'. Nesse momento, ela se recolhe. Não dá para ver se está inclinada, não dá para saber se está caída ou abaixada. Mas dá para ouvir. Ele fala: 'Linda, calma. Relaxa, relaxa'. Ele fica ao lado dela uns três minutos, tentando acalmá-la. Ele a levanta pelos braços, sem agressividade. Com as mãos nos bolsos ela começa a chorar. E pergunta: 'Por que você fez isso comigo? Por que você me bateu e me deixou aqui?'. E chora. Ele pede calma repetidas vezes, sem responder às perguntas dela - contou. - Ele se mostra uma pessoa muito assustada com tudo que estava acontecendo, sem esperar por aquela reação dela. Até que ele consegue ter algum controle sobre a situação. Ele senta ela na cama e fala: 'Eu não te falei que não conseguiria ficar com você. Lembra que eu te falei para trazer uma amiga? Era para você não se sentir sozinha. Eu tenho meus compromissos. Tenho que treinar, tenho meu médico, meus tratamentos e minhas campanhas'. Ela fala: 'Me perdoa? Eu te machuquei? Eu não queria ter te machucado. Eu estraguei tudo'. Não tenho certeza, mas parece que ele pergunta o que poderia fazer por ela, que responde: 'Quero ir embora, para minha casa'. Ele pega o celular, liga ou manda mensagem para alguém. Ela levanta, vai ao banheiro, onde estava o celular, e encerra o vídeo - acrescentou.

Empregada da esposa de Moro representa licitações no governo


Advogada que trabalha para Rosângela Wolff Moro representa empresa que participa de licitações do governo.
Amigo de Moro foi sócio de advogada do escritório de Rosângela. Esse é o título de uma nota do jornalista Pedro Carvalho na coluna de Maurício Lima no site da revista Veja. Segundo ele, amigo da família Moro, Carlos Zucolotto foi sócio da advogada Thaís Milena Ribeiro na empresa Etoile Assessoria Ltda, fundada em 2015 e já fechada.
Antes da sociedade, Thaís foi funcionária de Zucolotto em seu escritório. Hoje, ela é empregada de Rosângela Moro na Wolff Moro Sociedade de Advocacia. Parceria desfeita, Zucolotto e Thaís ainda atuam juntos em alguns casos. Em um deles, representam a Perkons, especializada na fabricação de radares.
A Perkons não possui convênio com o Governo, mas não foi por falta de tentativa. Foram sete participações em licitações desde 2013. Há interesse em firmar parcerias com a Agência Nacional de Transportes Terrestres e Polícia Rodoviária Federal. Essas autarquias ligadas diretamente ao ministério da Justiça de Sergio Moro, amigo de ao menos um de seus advogados.

Projeto Ronda Escolar contempla escola estadual de Pau da Lima.


A Policia Militar por meio da operação Ronda Escolar realizou a quarta-feira (17) realizou o encerramento das atividades do Projeto Ponto e Vírgula, no Colégio Estadual do bairro Pau da Lima.
Durante o evento os alunos do 2ª e 3ª ano do ensino médio participaram do ciclo de atividades iniciado em maio. Temas como depressão, bullying, violência, diversidade social, autolesão e suicídio foram tratados e debatidos entre os jovens e os policiais militares mediadores.
O Projeto Ponto e Vírgula reflete a preocupação com a promoção do cuidado com a saúde mental e a prevenção da violência escolar. A parceria com a Universidade Salvador (Unifacs) possibilita o encaminhamento e acolhimento de membros da comunidade escolar no serviço disponibilizado pela Unifacs.

Homem suspeito de cometer estupro de vulnerável é preso pela Polícia Civil na RMF

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da equipe de policiais civis da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Caucaia, capturou, na última sexta-feira (19), um homem de 54 anos suspeito de cometer estupro de vulnerável, contra uma criança de 11 anos. A ação ocorreu no bairro Parque Potira, em Caucaia, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11).
Conforme apurações da Polícia, o homem estava praticando atos libidinosos contra sua neta, uma criança de 11 anos. Após a representação pela prisão preventiva do infrator ser solicitada, a 2ª Vara Criminal de Caucaia acatou o pedido. De posse do endereço do suspeito, os policiais seguiram até o bairro Parque Potira, onde conseguiram efetuar sua prisão.
O que diz a lei?
O estupro de vulnerável, previsto no artigo 217-A do Código Penal, consiste em ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos. A pena prevista é de reclusão, de 8 a 15 anos.

Governo do RN convoca novos professores efetivos

Os convocados terão 30 dias para apresentarem nas Direcs de origem
O Diário Oficial do Estado de hoje (25), trouxe a convocação de 81 professores efetivos, aprovados no Edital nº 001/2015-SEARH/SEEC. Essa chamada acontece em substituição os candidatos que são assumiram seus cargos na convocação de efetivos realizada no final de março. No total, foram publicadas duas convocações.
Esses profissionais serão distribuídos pelas unidades de ensino estadual espalhadas pelas 16 diretorias regionais de Educação e Cultura. Os candidatos terão trinta dias, a partir da data de publicação, para se apresentarem nas sedes das Diretorias Regionais de Educação e de Cultura para onde foram convocados. Os educadores deverão levar toda a documentação e exames obrigatórios para assunção do cargo. Os itens exigidos estão descritos nas convocações publicadas no DOE.
Os nomeados desenvolverão suas atividades nas disciplinas de Artes, Biologia, Educação Física, Física, Geografia, História, Língua Espanhola, Língua Portuguesa, Matemática, Pedagogia (anos iniciais e educação especial), Química, Sociologia, Arte e Música. Também foram convocados dois especialistas em educação para atuar como suporte pedagógico.

AÇÃO CONJUNTA DAS POLÍCIAS CIVIL DO DF E MARANHÃO PRENDEM DOIS ACUSADOS DE CRIMES DE HOMICÍDIOS E TRÁFICO DE ENTORPECENTES


SSP-Ascom - Uma operação idealizada pela Polícia Civil do Distrito Federal, em conjunto com a Polícia Civil do Maranhão, através da delegacias regionais de Imperatriz e Açailândia e a SENARC de Imperatriz, resultou na prisão de dois acusados de cometimento de crimes e de tráfico de drogas na capital Federal. Gutemberg da Silva Borges e Jhonatan Paiva de Andrade, foram presos em um hotel em Imperatriz nas primeiras horas desta sábado (20), e em seguida, encaminhados para Brasília, em um avião da Polícia Civil do Distrito Federal.
A Operação iniciada a partir desta sexta-feira (19), com a presença da equipe da Polícia Civil de Brasília, os quis chegaram na sexta-feira (19), em um avião de pequeno porte da Polícia Civil. Após o repasse de informações, iniciou-se a ação conjunta entre a Policiais Civil de Brasília, a Polícia Civil de Imperatriz e de Açailândia, identificamos que os dois criminosos estavam escondidos em um hotel na cidade de Imperatriz. O Delegado Regional de Imperatriz, Ederson Martins, relatou, que “A Polícia Civil do Distrito federal realizou contatos com a nossa regional, no qual os dois suspeitos estavam na nossa região, mas não tinham a certeza onde estavam, se em Imperatriz e ou Açailândia. Eles solicitaram o nosso apoio. As investigações iniciaram e neste sábado, logo pela manhã, conseguimos localizar os dois em um hotel”, afirmou o delegado Regional de Imperatriz.

Suspeitos de crimes de homicídios e tráfico de drogas
Os dois acusados, Gutemberg da Silva Borges, de 36 anos, conhecido como “Guga” e Jhonatan Paiva de Andrade, 36 anos, são suspeitos de coordenarem uma organização criminosa, com ação na capital federal. Eles são suspeitos ainda de praticarem homicídios e o tráfico de drogas em Brasília e proximidades. Os dois acusados permaneceram calados e não repassaram nenhuma informação acerca dos crimes cometidos pelos mesmos. Eles serão apresentados às autoridades do Distrito Federal, os quais permanecerão à disposição da Justiça.

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Metrô deverá indenizar passageiro assaltado em estação

A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São Paulo a indenizar por danos morais passageiro roubado e agredido nas dependências de uma estação. A reparação foi fixada em R$ 15 mil.
Consta nos autos que o autor da ação, certa noite, quando saía de uma estação do metrô, foi surpreendido por dois indivíduos que o ameaçaram. Ele então correu de volta para as catracas a fim de obter ajuda, mas como não havia nenhum segurança por perto, os homens o agrediram e roubaram seu relógio. Na ocasião, foi registrado Boletim de Ocorrência e realizado exame no Instituto Médico Legal, que constatou lesões corporais de natureza leve.
Segundo o relator da apelação, desembargador Decio Rodrigues, o novo Código Civil alterou o Código de Defesa do Consumidor e retirou a responsabilidade do terceiro como excludente da responsabilidade do fornecedor do transporte. Em síntese: o CC revogou o CDC quando este excluía a responsabilidade do transportador em face da culpa de terceiro, pelo que restaram apenas as duas outras hipóteses de exclusão de responsabilidade (inexistência do defeito e culpa exclusiva do consumidor), escreveu o magistrado. É evidente que se a culpa do terceiro não elide a responsabilidade do transportador, com muito maior razão o fará o dolo do terceiro transportado.
O desembargador destaca também que esse tipo de ocorrência é previsível e, portanto, uma empresa que trabalha com o transporte público deve estar preparada para tal. Se não pode evitar, deve indenizar e voltar-se, se quiser, contra os causadores do dano. É o mínimo a fazer. É que ordena o Código Civil vigorante, na sua correta interpretação.
O julgamento teve a participação dos desembargadores Itamar Gaino, Virgílio de Oliveira Júnior, Ademir Benedito e Maia da Rocha. A decisão foi por maioria de votos.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Posso sofrer represálias por filmar uma abordagem policial?


A dúvida é recorrente e por mais que outros advogados tenham se debruçado sobre o tema escrevo para contribuir com o assunto.
Desta vez, ou seja, ao contrário do que normalmente faço exporei a conclusão para, posteriormente, fundamentá-la.
Respondendo à pergunta lançada no título, mas no plural, não, não podemos sofrer represálias pelo fato de filmarmos uma abordagem policial.
O ato de filmar é legítimo e qualquer pessoa pode fazê-lo, mas desde que o faça sem abuso de direito.
E podemos filmar os policiais, dentre outros motivos, pelo fato de estes serem os responsáveis pela segurança pública realizada normalmente em locais em que há circulação de pessoas.
A possibilidade de filmarmos decorre da lei, mas com algumas ressalvas tendentes e evitar os abusos a que fiz menção.
A Constituição Federal dispõe no artigo , X, grosso modo, que a imagem das pessoas é inviolável, assegurado o direito à indenização decorrente da violação.
O Código Civil, a seu turno, em seu artigo 20, prescreve que é vedada a utilização da imagem se a divulgação atingir a honra, a boa fama, dentre outros atributos da personalidade.
Referido Diploma ainda é claro ao prever que não comete ato ilícito o que exerce regularmente um direito reconhecido.

Auditora da Receita Federal consegue liminar para suspender o desconto do Imposto de Renda retido na fonte



Uma Auditora-fiscal da Receita Federal, portadora de câncer, conseguiu liminar na Justiça Federal de Brasília, para isentar o desconto do imposto de renda em seu contracheque.
Apesar do inciso XIV do art. da Lei 7713/88 prever que o benefício da isenção seria somente para aposentados, Sérgio Merola, advogado da servidora, explica que é possível, sim, que trabalhadores, ativos, também consigam o benefício, mas somente pela via judicial.

Estado autoriza novo concurso para Polícia Militar e Corpo de Bombeiros


O Governo da Bahia autorizou a realização de novo concurso público para provimento de vagas nos quadros da Polícia Militar da Bahia (PMBA) e do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa na noite desta terça-feira (23), durante o #PapoCorreria, transmitido pelas redes sociais.
A autorização, assinada pelo governador no último dia 19, dá início aos trâmites legais para a realização do certame, que prevê duas mil vagas para a Polícia Militar e 500 para o Corpo de Bombeiros. Serão 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2020 e mais 1 mil policiais e 250 bombeiros com ingresso em 2021. A medida integra as diretrizes da administração estadual para reforço e valorização da segurança pública no estado. O último concurso público para as duas corporações, realizado em 2017, ofertou 2.750 vagas e teve 3.438 candidatos aptos ao término das provas objetiva e discursiva.

terça-feira, 23 de julho de 2019

Jon Jones nega acusação de assédio feita por garçonete em casa noturna



AgFight  - Nos últimos dias, Jon Jones caiu no noticiário de forma negativa mais uma vez, ao ser acusado de assédio por uma garçonete. Ao se pronunciar sobre o caso através de um comunicado para o site da emissora ‘KRQE’, Denise White, representante oficial do campeão dos meio-pesados (93 kg) do UFC, afirmou que o americano está confiante de que será inocentado pelas “acusações sem fundamentos” feitas pela funcionária da casa noturna.
Além do pronunciamento de sua porta-voz, ‘Bones’ também usou as redes sociais (veja abaixo ou clique aqui) para se defender das acusações do caso. Ao ser mencionado por um fã, que lamentava o fato do campeão ter se envolvido em mais uma polêmica, o atleta retrucou de imediato e defendeu sua inocência.
“Eu definitivamente não estou metido em nenhum problema ou confusão, amigo. Não acredite tão rapidamente em tudo que você lê na internet”, publicou o meio-pesado do Ultimate.
O incidente teria acontecido em uma visita de Jones a uma casa de strip-tease, na cidade de Albuquerque (EUA), em abril. Após supostamente ter sido assediada pelo campeão, a garçonete chamou os policiais até a sua casa e relatou a eles que Jones a tocou de forma inapropriada, além de beijá-la no pescoço enquanto ela trabalhava. De acordo com ela, mesmo após pedir para que o lutador parasse, ‘Bones’ não a atendeu.
Após a denúncia da funcionária do estabelecimento, o atleta do UFC foi convidado a se apresentar à Justiça no último mês, mas não compareceu. A atitude perante a lei gerou uma consequência e uma ordem de prisão foi expedida contra Jones.
Em pronunciamento, seus representantes negaram a acusação, e alegaram que o americano só soube do caso depois que a notícia havia sido divulgada nos sites ao redor do mundo, no último domingo (21). Após tomar conhecimento do incidente, Jones pagou uma fiança de 300 dólares (cerca de R$ 1,1 mil) na Corte Metropolitana e teve sua ordem de prisão suspensa.

Estuprador tem mandado cumprido em Poções


Com mandado de prisão preventiva em aberto, Ivanildo Barbosa de Oliveira foi preso, na segunda-feira (22), por policiais da Delegacia Territorial (DT), de Poções.
Ivanildo, que já está à disposição da Vara Criminal daquele município, é acusado de estupro de vulnerável e deverá ser encaminhado ao sistema prisional.
Ascom-PC

segunda-feira, 22 de julho de 2019

Homem é preso por agredir a mãe em Pirajá



Acusado de constantes agressões contra a mãe, de 60 anos, Rildo Santos do Rego, 30, foi autuado em flagrante na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam/Periperi), após ser apresentado por policiais militares, nesta sexta-feira (19).
De acordo com a titular da unidade especializada, delegada Simone Moutinho, Rildo foi surpreendido pelas sobrinhas, quando dava socos e chutes na vítima, na casa onde moram, no bairro de Pirajá.
“Ele confessou o crime e disse que não aguentava mais cuidar da mãe, que tem dificuldades de locomoção. As agressões e torturas eram recorrentes”, afirma.
Rildo foi autuado por tortura, teve a prisão preventiva solicitada e será encaminhado para audiência de custódia. A vítima foi encaminhada para atendimento médico.
Ascom-PC / Tony Silva

Empreendedores de São Miguel do Gostoso recebem apoio do Microcrédito

Empreendedores de diversos segmentos da economia de São Miguel do Gostoso e região receberam um investimento superior a R$ 300 mil por meio do programa Microcrédito do Empreendedor Potiguar, iniciativa do Governo do Estado executada através da Agência de Fomento do Rio Grande do Norte.
Mais de 100 microempreendedores entre formais e informaais das áreas de comércio e serviços receberam recursos através das linhas de financiamento disponibilizadas pelo programa Microcrédito. A entrega foi realizada no sábado (20), no Centro de Cultura, da cidade do litoral norte potiguar e contou com a presença da equipe técnica da AGN e da diretora-presidente, Márcia Maia.
Responsável por comandar a Agência e o programa Microcrédito, Márcia Maia destacou a importância dos empreendedores e dos pequenos negócios para a economia de cidades e regiões. Para ela, garantir o crescimento e a criação de novos negócios fomenta o desenvolvimento com a circulação de mais recursos pela cidade, impulsiona o consumo e a geração de novas oportunidades na cidade.
"A Agência de Fomento do RN existe, dentre seus objetivos, para garantir desenvolvimento econômico nas cidades de todo o estado. É um braço importante do Governo do RN que luta pelos sonhos dos empreendedores do Rio Grande do Norte que desejam ampliar seus negócios ou mesmo ter um. O Microcrédito do Empreendedor Potiguar acredita nesses sonhos e ajuda a realizá-los", afirma Márcia Maia.

Polícia Civil recupera celular furtado durante Jeguefolia

Uma investigação da Delegacia Municipal de Marcelino Viera, com o apoio da Polícia Civil de Sobral/Ceará, resultou na recuperação de um aparelho celular, na quinta-feira (18), que havia sido furtado durante a realização do Jeguefolia, micareta que aconteceu em janeiro deste ano na cidade de Marcelino Vieira.
O suspeito que estava com o celular, na cidade de Sobral, responderá a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pelo crime de receptação culposa.

Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, verificou que o caso não se enquadra na previsão do Regimento Interno que autoriza a atuação da Presidência para decidir questões urgentes nos períodos de recesso ou de férias.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de Londrina (PR) que proíbe a adoção de conteúdos relacionados às questões de gênero nas rede municipal de ensino. O questionamento foi apresentado à Corte por meio da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 600.

Projeto institui política de incentivo à apicultura e à meliponicultura

O Projeto de Lei 2341/19 institui a Política Nacional de Incentivo ao Desenvolvimento da Apicultura e da Meliponicultura. A apicultura dedica-se à criação de espécies de abelhas dotadas de ferrão, enquanto a meliponicultura, à criação de espécies nativas sem ferrão. O objetivo da proposta é fomentar atividades relacionadas à conservação, criação e manejo racional de abelhas e seus enxames, assim como à produção, beneficiamento, processamento, envasamento, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e exportação de produtos oriundos da apicultura e da meliponicultura. A proposta prevê crédito rural sob condições favorecidas, assistência técnica e extensão rural; subvenção ao prêmio do seguro rural, certificação quanto à origem e à qualidade dos produtos; manutenção de preços no mercado interno, entre outros. A autora do projeto, deputada Mara Rocha (PSDB-AC), afirma que as abelhas são importantes prestadoras de serviços ambientais e responsáveis pela maior parte da polinização realizada em ambientes naturais e agrícolas. Diante de cenários de alterações climáticas severas (secas, calor, incêndios e tempestades) e mortalidade de árvores, principais fontes de alimento para esses animais, maiores atenções devem ser voltadas para a atividade apícola e melípona, devido sua alta importância ecológica, econômica e social. Apicultura e meliponicultura são, também, importantes segmentos do agronegócio nacional praticados em maior ou menor grau em todo o País, explica a parlamentar. Tramitação O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Câmara dos Deputados Federais

C.FED - Projeto prevê reaproveitamento de dados de licenciamentos ambientais

O Projeto de Lei 2942/19 permite o aproveitamento de dados de licenciamentos ambientais anteriores no caso de empreendimentos ou atividades geograficamente próximas. Conforme a proposta, já aprovada pelo Senado, o aproveitamento de estudos ambientais só será permitido se os dados do licenciamento anterior forem compatíveis em termos de localização e adequados quanto à metodologia de coleta, ao esforço amostral e à época de levantamento. Autor da proposta, o senador José Serra (PSDB-SP) argumenta que uma das razões para a demora no licenciamento ambiental é a excessiva complexidade dos estudos ambientais, para os quais são exigidos diagnósticos complexos e detalhados. Atualmente, a cada novo pedido de licenciamento ambiental, mesmo que em uma mesma área geográfica, um novo estudo ambiental com novos diagnósticos costuma ser exigido. Tramitação O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Câmara dos Deputados Federais

sábado, 20 de julho de 2019

Justiça anula ato que impediu médica com câncer recente de tomar posse em cargo público

O juiz substituto da 1ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal determinou que o DF anule ato que declarou a autora inapta para posse em cargo de médica, na função de psiquiatra, em virtude de câncer de colo de útero recente e de não comprovação de cura ou de que a autora estaria em condições para trabalhar.

Ao ser considerada inapta para tomar posse no cargo pela Junta Médica da Gerência de Seleção da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a autora apresentou ação, na qual requer a procedência do pedido para determinar sua posse e os efeitos reflexos, bem como a condenação do réu ao pagamento de danos morais.

Polícia localiza foragido do Conjunto Penal de Itabuna



Foragido do Conjunto Penal de Itabuna, onde cumpria pena por estupro, Júlio Secundino de Andrade Neto foi localizado, no bairro Banco da Vitória, na quinta-feira (18), por policiais da 1ª Delegacia Territorial (DT), de Ilhéus.
Júlio estava foragido desde março deste ano, quando foi beneficiado com uma saída temporária, com retorno para o dia 19, daquele mês. O criminoso está à disposição da Justiça e aguarda ser recambiado para o Conjunto Penal.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Presidente do México lamenta destino de El Chapo

(10 de jul) O presidente do México, Andres Manuel Lopez Obrador

AFP  - YAHOO - O presidente mexicano, Andrés Manuel López Obrador, disse nesta quinta-feira (18) estar sensibilizado com o destino de Joaquín "Chapo" Guzmán, um dos mais conhecidos traficantes de drogas do mundo, condenado à prisão perpétua, ontem, nos Estados Unidos.
"Lamento muito que haja casos desse tipo. Não quero que ninguém fique preso, que ninguém sofra. Sou um idealista", disse López Obrador, em sua entrevista coletiva diária à imprensa.
Após um julgamento de três meses em Nova York, El Chapo, de 62 anos, foi sentenciado à prisão perpétua, ao ser acusado de traficar, ou de tentar traficar, toneladas de drogas para os Estados Unidos. Ao longo do processo, também foram apresentadas provas de que ordenou a morte, torturou, ou matou ele mesmo, pelo menos 26 pessoas.
"Quando todas essas coisas que acontecem terminam em condenações como essa, uma condenação para ficar na prisão o resto da vida, em uma prisão hostil, dura, desumana, sim, isso me comove", disse o presidente, destacando que também tem "em perspectiva as muitas vítimas" da violência do narcotráfico.
Desde o final de 2006, quando o governo do México lançou uma polêmica e intensa ofensiva militar para enfrentar os cartéis, mais de 250.000 pessoas foram assassinadas, e 40.000 estão desaparecidas, segundo dados oficiais que não especificam quantas dessas vítimas estão ligadas ao crime organizado.
O governo americano tenta embargar mais de 12,6 bilhões de dólares de El Chaco, montante que ele teria acumulado. Até agora, não teve sucesso.
Embora López Obrador considere que sua fortuna seja menor do que o calculado, ele afirmou que "tudo o que for confiscado e que tenha a ver com o México deve ser devolvido para o México".
"Acredito que sobre isso o governo dos Estados Unidos também estará de acordo, de nos entregar o que pertence ao México", acrescentou.
O governo de López Obrador leiloou carros de luxo e mansões confiscados do crime organizado e, nesta quinta, distribuiu o montante entre comunidades pobres. Em breve, fará o leilão de joias.

sexta-feira, 19 de julho de 2019

APELO URGENTE: minha irmã precisa de uma vaga para operar no Hospital SARAH (BA)


Camile Paiva fez esta petição pedindo uma resposta de Ministério da Saúde, (SIC) - Ministério da Saúde, Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, Gilberto Magalhães Occhi, ministro da Saúde, Hospital SARAH - Salvador, Secretaria Municipal de Saúde - Natal – já são 227.209 assinaturas
Me chamo Camile Paiva, estou criando esse abaixo-assinado pela minha irmã caçula, ela tem 10 anos e desde pequena sofre com uma deficiência em uma das pernas. Por conta do problema, ela caminha com dificuldades e sofre muito com sua aparência.
A deficiência fez com que uma das pernas de minha irmã não se desenvolvesse por completo, sendo menor do que a outra. Na escola, o bullying frequente fez com que sua autoestima fosse abalada a um ponto que prejudicou seu aprendizado, por muitas vezes ela chegou em casa chorando e dizendo que não queria mais voltar a estudar.
Desde cedo minha mãe lutou para conseguir um tratamento de qualidade pelo SUS, sofremos e passamos por situações difíceis e médicos que não conseguiram ajudar ou não deram devida atenção. Tudo mudou quando minha mãe encontrou um médico que abraçou o caso e conseguiu agendar uma cirurgia para ela em São Paulo. Tudo estava encaminhado, porém, recebemos uma ligação dizendo que a cirurgia será realizada na Bahia.
Já temos o encaminhamento do SUS, estamos aguardando a vaga para internação no Hospital SARAH, em Salvador. O objetivo agora é garantir a vaga de minha irmã o mais rápido possível, para que ela consiga brincar e viver uma vida normal.
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