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segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Bolsonaro vetará trechos do projeto sobre abuso de autoridade


Presidente tem sido pressionado por auxiliares e apoiadores a vetar totalmente o texto - Foto: REUTERS/Adriano Machado

Otávio Rêgo Barros, por-voz do governo federal, afirmou nesta segunda-feira (19) que o presidente Jair Bolsonaro vetará trechos do projeto que trata do abuso de autoridade.
A proposta, aprovada pelo Congresso na última semana, tenta definir em quais situações configuram o crime de abuso. Agora cabe ao presidente sancionar o texto, vetar parcialmente ou vetar a íntegra do texto.
"O presidente vetará alguns pontos, mas não me adiantou quais [são] esses pontos, até por sua posição como membro e chefe do Poder Executivo. Então, sim, serão realizados vetos, mas ele não me adiantou especialmente quais serão esses vetos", garantiu Rêgo Barros.
Caso os vetos se confirmem, o próximo passo é que elas sejam publicadas no Diário Oficial da União. Na sequência, os vetos serão analisados em sessão conjunta de deputados e senadores. Caberá aos parlamentares manter ou contrariar a decisão do presidente.
Bolsonaro tem sido pressionado por auxiliares e apoiadores a vetar totalmente o texto, considerado por essas pessoas um ataque aos investigadores da operação Lava Jato.
Antes do anúncio realizado pelo porta-voz, Bolsonaro se reuniu com Sergio Moro, ministro da Justiça, para discutir o texto do projeto. Moro defende que diversos pontos sejam vetados pelo presidente.
Seguindo o tom de Moro, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (19) que o projeto de lei de abuso de autoridade pode se tornar uma violação sobre o que deseja "reprimir" e que as instituições já possuem mecanismos eficientes de controle.



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