‘Inteligência’ de Anderson Torres sabia da fome nos Yanomami desde 2021, revela documento

Um “plano estratégico” produzido em dezembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, revela que o setor de inteligência do Ministério da Justiça — na época comandado pelo delegado da Polícia Federal Anderson Torres — sabia que desnutrição infantil, mortalidade infantil e malária atingiam oito regiões, com 22 aldeias, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Agência Pública obteve o plano através da Lei de Acesso à Informação. Após a posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, o governo federal divulgou que 570 crianças morreram de causas evitáveis na terra Yanomami durante os quatro anos do governo Bolsonaro. O documento, com 21 páginas, foi elaborado em 17 de dezembro de 2021 pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), o setor responsável por ações de “inteligência” no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em julho de 2020, durante a gestão de André Mendonça, a Seopi se tornou conhecida com a revelação de que produzia dossiês sobre policiais e professores antifascistas. Em agosto daquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, em votação no plenário, a paralisação da confecção de dossiês do gênero. Na gestão de Anderson Torres, a Seopi foi comandada por quatro delegados da Polícia Federal. O “Plano Estratégico de Atuação Integrada de Apoio às Ações de Saúde – Terra Indígena Yanomami”, obtido pela Agência Pública, foi produzido pela Seopi a pedido da Secretaria-Executiva do MJ, vinculada ao gabinete de Anderson Torres, depois que o ministro no STF Luís Roberto Barroso determinou uma série de medidas sobre a saúde indígena no bojo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 709, ajuizada em 2020 pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e outras organizações indígenas. Em resposta à ordem do STF, diz o plano da Seopi, uma suposta atividade de atendimento à saúde dos Yanomami seria realizada a partir de dezembro de 2021 pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde. A Seopi teve o papel de coordenar a “construção de um Plano de Atuação Integrada” que iria estabelecer “a forma de atuação conjunta das forças de segurança em apoio e atendimento às demandas apresentadas”. A “liderança situacional para as ações”, contudo, caberia à Sesai, que iria “adotar todas as medidas logísticas para a operacionalização das ações de saúde”. De acordo com a Seopi, a Sesai designou, “devido à urgência no atendimento da decisão referente à ADPF” no STF, oito áreas prioritárias para atuar na Terra Indígena Yanomami: Surucucu, Parima, Kayanu, Parafuri, Hakoma, Haxiu, Xitei e Homoxi. No trecho do plano que indica as “fragilidades” dessas oito comunidades é que aparece o amplo conhecimento da Seopi sobre os graves problemas que atingiam os indígenas da terra Yanomami. “Desnutrição infantil, mortalidade infantil, malária, zona de conflito, zona de garimpo”, diz o documento sobre as “fragilidades” de quatro dessas áreas (com uma população total de 2.105 indígenas). Em outros três casos, foi anotada “desnutrição infantil”. Na área de Surucucu, a mais populosa com 2.646 indígenas, foram registradas “desnutrição infantil, óbito materno”. No documento, a Seopi afirma ainda que a “missão geral da operação” era “proporcionar proteção e segurança aos servidores de órgãos envolvidos e população indígena, no acompanhamento dos profissionais de saúde, coordenados pela Sesai/MS, que atuarão em ações emergenciais, para redução de casos de malária, tungíase, alcoolismo, mortalidade e desnutrição infantil, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami”. Nas 22 aldeias que seriam em tese atendidas pela Sesai viviam 8,6 mil indígenas, de acordo com o documento. Os números são pequenos em relação à realidade na terra Yanomami. As 22 aldeias representam apenas 5,8% do total de aldeias no território (376) e o número de indígenas equivale a somente 27% do total de indígenas habitantes do território (31 mil). Fonte: Agência Pública
Por Rubens Valente