sexta-feira, 7 de abril de 2023

Lula diz que aguarda decreto “consistente” para recriar Comissão de Mortos e Desaparecidos

Por Alice Maciel - BRASÍLIA — O presidente Lula disse hoje durante café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto que aguarda o ministro dos Direitos Humanos e Cidadania Silvio Almeida lhe enviar a minuta do decreto para recriar a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP), extinta no governo de Jair Bolsonaro (PL). Na semana passada, em nota enviada à coluna de Rubens Valente na Agência Pública, o ministério destacou que a reinstalação da CEMDP é de “máxima prioridade” e que o assunto já estava na Presidência da República. Ao ser questionado sobre a reinstalação da comissão hoje pela manhã, o presidente respondeu: “primeiro o decreto tem que chegar na minha mão, para eu saber o que diz concretamente o decreto”. Lula afirmou que assinará o documento, “se Silvio Almeida apresentar o decreto e o decreto tiver consistência” e que ele e Dilma fizeram o possível durante seus governos “para resolver um problema histórico” do país. Familiares de mortos e desaparecidos da ditadura militar se reuniram com o ministro Silvio Almeida em 28 de março para pedir o retorno das atividades da CEMDP, compromisso assumido por ele ao assumir a pasta. Recentemente, Almeida também defendeu que Lula indique uma mulher negra para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, tema também abordado no café da manhã. Ao ser perguntado sobre o assunto, o presidente não se comprometeu. “Se vai ser negro, se vai ser negra, se vai ser mulher, vai ser homem, é um critério que eu vou levar muito em conta na escolha, mas não te darei nenhuma referência, porque, se eu der referência, eu estarei carimbando a futura pessoa que vai ser ministra ou ministro da Suprema Corte”, disse. O presidente se comprometeu a indicar uma pessoa com conhecimento jurídico e sensibilidade social. “A pessoa tem que ter uma compreensão do mundo social, dos problemas sociais desse país. A pessoa tem que conhecer a realidade. Então tem que ter o mínimo de sensibilidade social para assumir uma postura dessa, porque é muita responsabilidade”, destacou. Hoje no Diário Oficial da União foi publicado o decreto que concede aposentadoria ao ministro Ricardo Lewandowski do cargo de ministro do STF. Ele deixa o posto no próximo dia 11 de abril. Um dos nomes mais cotados para a assumir a vaga é o advogado de Lula na Operação Lava Jato, Cristiano Zanin.

Postado por Marcos Mauricio às 07:50

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