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sábado, 21 de setembro de 2019

Proposta cria programa para expandir fisioterapia e terapia ocupacional no SUS

David Soares: áreas imprescindíveis para o atendimento integral
O Projeto de Lei 4268/19 institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), um programa voltado para a criação de centros de atendimento à população nas especialidades de fisioterapia e terapia ocupacional. A proposta tramita na Câmara dos Deputados.
De autoria do deputado David Soares (DEM-SP), o texto cria o Programa Nacional de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional, que terá entre suas diretrizes a garantia de acesso à fisioterapia, terapia ocupacional e assistência multiprofissional, conforme a necessidade do paciente.
O atendimento será feito em Centros de Referência em Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefit), também criado pelo projeto. O Crefit terá, preferencialmente, estrutura própria, mas poderá funcionar no interior de instituições de saúde da rede regionalizada do SUS.
Os centros terão um conselho multidisciplinar, formado por médico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, psicólogo, educador físico e assistente social, que atuará nas fases de diagnóstico, tratamento e alta das pessoas assistidas.
“Essas duas áreas do conhecimento são imprescindíveis para o atendimento integral à saúde das pessoas. Por isso, é preciso desenvolver políticas públicas de incentivo à implantação de centros de referência”, defende David Soares.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'.

III Feira Popular de Produtos Regionais acontece dia 28 na Tenda

No último sábado do mês de setembro (28), a partir das 18 horas, acontece em frente à Tenda Teatro Popular de Ilhéus a terceira edição da Feirinha Popular de Produtos Regionais. O evento, que teve suas duas primeiras edições em março e em junho deste ano, recebe pequenos empreendedores ilheenses e regionais que expõem seus trabalhos de artesanato, culinária e produtos naturais em meio a intervenções artísticas e culturais. Nesta edição o evento desfechará com a apresentação do espetáculo “Teodorico Majestade”.

A feirinha, que visa nesta edição tem o tema “Boas-vindas à Primavera!”, contará com a presença de vinte expositores, sendo doze marcas de artesanato (bijouterias, pinturas, acessório e decoração), seis de culinária (salgados e doces, opções veganas e tradicionais) e duas de cosméticos naturais. As atrações artísticas ficarão por conta da música de Cabeça Isidoro, das performances do Coletivo ArtDrag Sul-BA, e ainda de apresentações de cordéis com Franklin Costa, Gilton Thomáz e Gilberto Morais. Ao longo do evento ocorrerá ainda o “Troca-troca”, um balcão de trocas espontâneas onde qualquer pessoa pode deixar coisas em bom estado de conservação que não lhe sirvam mais e pegar para si itens de seu interesse. O evento é gratuito e tem classificação livre.

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

Cemitério e DF devem indenizar familiares por desaparecimento de restos mortais

A 3ª Turma Cível do TJDFT entendeu que o Distrito Federal e o cemitério Campo da Esperança devem responder solidariamente pela falha no dever de guarda de cadáver e indenizar os familiares por danos morais, tendo em vista o desaparecimento dos restos mortais de parente. Ao julgar o recurso contra condenação de 1ª instância, o colegiado aumentou ainda o valor da indenização de R$ 10 para R$ 70 mil.

Governo propõe inserção da agricultura familiar no Consórcio Nordeste


O Governo do Estado recebeu representantes de agricultores e agricultoras familiares do Rio Grande do Norte e de mais quatro estados do Nordeste integrantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) nesta quinta-feira (19) para debater ações e a integração da pauta às discussões do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste.
A governadora Fátima Bezerra recebeu um documento com os pedidos dos agricultores e agricultoras, que envolve temas como apoio às cooperativas produtivas, parcerias para desenvolvimento rural e regularização, e propôs a inserção formal da agricultura familiar na pauta dos governadores nordestinos por meio de uma câmara técnica.
“Eu acredito que a criação de uma câmara técnica da agricultura familiar no Consórcio Nordeste, que possa trazer diversas entidades para dentro do fórum, é muito importante. Vamos pautar isso na próxima reunião e encaminhar um encontro dos representantes com a secretaria executiva do Consórcio, que é chefiada por Carlos Gabas. Estamos aqui para reafirmar o compromisso do Governo com a agricultura familiar”, disse a governadora.
A pauta dos agricultores e agricultoras é fruto das discussões do Encontro das Fetraf’s do Nordeste, que foi encerrado em Natal na quinta-feira. A reunião contou com representantes potiguares, de Pernambuco, Ceará, Bahia e Piauí, que também vão levar o documento para os governadores dos respectivos estados.

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Polícia Civil de Corumbá recupera celular furtado em templo


Campo Grande (MS) – Um telefone celular avaliado em R$ 3 mil, furtado de um templo evangélico da Rua Dom Aquino, em Corumbá, foi recuperado pela Polícia Civil.
A vítima, uma auxiliar de serviços gerais, de 19 anos, deixou o aparelho sobre um bebedouro enquanto limpava o templo, quando foi subtraído por um indivíduo que adentrou ao local.
Após ser comunicada do fato, a Polícia Civil realizou diligências que culminaram na identificação de E. F., 43 anos, como o acusado pelo crime. Ele foi localizado pelos investigadores na Rua Vinte e Um de Setembro, confirmou o furto e entregou o aparelho, que pretendia vender por R$ 20.
Conforme a Polícia Civil, o acusado é usuário de drogas e possui diversas passagens policiais por furto. Ele foi conduzido à 1ª DP de Corumbá, onde foi indiciado por furto. O telefone apreendido pelos investigadores, foi devolvido à vítima.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Cães abandonados em imóvel do Chácara Cachoeira são resgatados pela Polícia Civil


Campo Grande (MS) – Policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista (Decat), resgataram três cães adultos, que foram abandonados pelos donos em um imóvel da Rua Neide Maia Miranda, no Chácara Cachoeira, em Campo Grande.
Conforme o delegado Maércio Barboza, os animais estavam em situação precária, com a saúde fragilizada, vivendo em meio a entulhos e fezes e só não morreram porque foram alimentados por trabalhadores de uma obra próxima, que se sensibilizaram com a situação.
A ação de resgate foi feita pela Decat na terça-feira (17). Durante a diligência ficou comprovado maus tratos aos animais e crime de poluição ambiental, já que no imóvel havia grande concentração de fezes dos cães e de diversos resíduos sólidos. Cenário propício ao surgimento e propagação de mosquitos transmissores de doenças, carrapatos, moscas, baratas, ratos e até escorpiões, etc.
Os policiais acionaram o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), que recolheu os animais. No local foram colhidos dados garantem a identificação do proprietário do imóvel e responsável pelos animais, que irá responder pelos crimes de abuso e maus tratos de animais e por causar poluição que pode resultar em danos à saúde humana (artigos 32 e 54, “caput”, da Lei 9.605/98)
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

Preso em Eunápolis acusado de matar policial em Valença


Acusado de liderar uma quadrilha de traficantes, responsável pela morte de um policial militar em Valença, Luciano Santos, 36 anos, foi preso, nesta terça-feira (17), em Eunápolis, por equipes da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Localizado no bairro Pequi, Luciano de Iara, como é conhecido, estava com um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas, expedido pela Comarca de Valença. Ele está à disposição da Justiça. De acordo com coordenador da 23ª Coorpin/Eunápolis, delegado Moisés Damasceno, Luciano já estava sendo investigado por envolvimento no homicídio do soldado da Polícia Militar Rogério Souza da Silva, ocorrido em dezembro de 2016.
O policial estava em serviço, acompanhado de outro soldado, que também ficou ferido. Mesmo sem fardamento, a dupla foi reconhecida pelos criminosos. Cinco traficantes envolvidos na ação morreram durante confronto com a PM.

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Visita ao MAM e oficina de pintura marcam ação do Demep





Servidores da Polícia Civil participaram, na manhã desta quarta-feira (18), de uma atividade promovida pelo Departamento Médico (Demep). Uma visita guiada ao Museu de Arte Moderna (MAM), além de uma oficina de pintura marcaram a ação.
Com a presença de servidores de diferentes unidades da Instituição, a atividade foi conduzida por profissionais do Museu. Como destacou a coordenadora do Demep, Vilma Brito, a iniciativa contou com muita interação do público e descontração. “Uma atividade externa como essa, reflete em um dia de trabalho mais prazeroso e produtivo”, comentou.
Além da visita de hoje, o Demep também vai realizar uma atividade no Palacete das Artes, no próximo dia 25. Essas ações promovidas pelo Departamento fazem alusão ao Setembro Amarelo, uma campanha voltada à prevenção ao suicídio.
Ascom-PC

Ladrão tem mandado cumprido em Jaguaquara



João Souza da Silva, o “João Tempo Duro”, teve a prisão cumprida, na terça-feira (17), por policiais da Delegacia Territorial de Jaguaquara, distante 336 quilômetros de Salvador. Ele tem uma condenação a 14 anos de prisão, por roubo.
De acordo com o titular da DT/Jaquaquara, delegado Chardison Castro de Oliveira, o criminoso integrava uma quadrilha, com seus dois filhos, que já estão sistema prisional. “Mais um integrante do grupo criminoso está sendo procurado”, completou o delegado.
Após o cumprimento do mandado, João está custodiado na unidade policial, à disposição do Poder Judiciário.
Ascom-PC

Funcionários dos Correios encerram paralisação, mas continuam em estado de greve


Depois de oito dias de greve, os funcionários dos Correios em todo o país decidiram, na noite desta terça (17), aceitar a proposta do TST e encerrar a paralisação até o julgamento do dissídio coletivo, marcado para 2 de outubro. Apesar do retorno das atividades, os trabalhadores mantêm o estado de greve.
“Voltamos a nossas atividades, mas continuaremos alertas contra a retiradas de direitos. Se a ECT não negociar, seremos forçados a parar novamente, por tempo indeterminado. A direção dos Correios sentiu na pele que a nossa categoria é forte, unida”, disse o diretor de Comunicação do sindicato dos funcionários, Fábio Jr.

Polícia faz busca e apreensão em endereços de Flordelis


A Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí deflagrou na manhã de hoje (17) uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em endereços ligados à deputada federal Flordelis.
A ação faz parte das investigações sobre o assassinato do marido da deputada, o pastor Anderson do Carmo, no dia 16 de junho. Dois filhos do casal, Flávio dos Santos Rodrigues e Lucas Cezar dos Santos de Souza, foram presos no dia 20 de junho pelo crime e tiveram a prisão preventiva decretada em 17 de agosto.
As buscas ocorrem em quatro endereços da parlamentar: o apartamento funcional em Brasília, a casa em Niterói, o gabinete no Rio de Janeiro e um imóvel da família em Jacarepaguá, Zona Oeste do Rio. O objetivo é apreender celulares, computadores e documentos que possam contribuir para as investigações.

FGTS: multa em caso de demissão - Fundamentação: Artigos 477, 479, e 480 da Consolidação das Leis do Trabalho


A multa de 40% deve ser depositada na conta do trabalhador nos seguintes casos:

DESPEDIDA SEM JUSTA CAUSA, PELO EMPREGADOR, INCLUSIVE A INDIRETA
Neste caso, a multa de 40% (quarenta por cento) sobre o saldo total da conta vinculada do FGTS aberta pela empresa em nome do trabalhador.
Como o próprio nome diz: o trabalhador não deu motivos para a demissão.
É uma das formas de cessação do contrato de trabalho por decisão do empregador, que tem um direito potestativo de dispensar o empregado, que não pode se opor, salvo as exceções previstas em lei. Nesse caso, o empregado terá direito a aviso-prévio, 13º salário-proporcional, férias vencidas e proporcionais, saldo de salários, saque do FGTS, indenização de 40% e direito ao seguro-desemprego.

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Casal suspeito de espancar bebê até a morte é preso em Mundo Novo



Campo Grande (MS) - A Polícia Civil de Mundo Novo prendeu em flagrante na tarde desta segunda-feira (16), um casal suspeito de agredir até a morte um bebê de apenas um ano de idade. A mãe da criança, uma dona de casa de 23 anos e o padrasto, um pedreiro de 25 anos, foram presos em casa, no Acampamento Tricossi, após a confirmação do óbito e constatação dos maus tratos sofridos.
Conforme apurado, o bebê que tinha 1 ano e 7 meses, foi encaminhado ao hospital de Mundo Novo pela mãe, que informou aos médicos que a criança teria se afogado em casa, enquanto tomava água. Os médicos constataram que a criança apresentava um quadro de parada respiratória, que posteriormente evoluiu para outras duas paradas cardiorrespiratórias. A equipe médica tentou reanimar o bebê por uma hora, mas sem sucesso.
Após a comunicação do fato à Polícia Civil de Mundo Novo, uma equipe de investigação, coordenada pela delegada Allana Zarelli, iniciou as apurações do caso. A criança foi submetida ao exame de corpo de delito e o perito médico-legista constatou que a morte se deu por choque hemorrágico, provocado por uma lesão no pâncreas. A perícia ainda concluiu que o bebê apresentava várias lesões tanto internas, quanto externas, características de maus tratos.
A Delegada Allana Zarelli, informou que várias diligências estão sendo realizadas para apuração de todas as circunstâncias do crime e que ainda aguarda resultado de laudos biológicos. “No momento nenhuma hipótese está descartada. Há lesões sugestivas de abusos sexuais, mas ainda é cedo para afirmarmos que tenha ocorrido. Por outro lado, há indícios suficientes de que os investigados concorreram para a morte da vítima, razão pela qual estamos lavrando auto de prisão em flagrante e representando pela prisão preventiva de ambos”, esclarece a delegada.
Em 22 de agosto a criança foi levada pela família ao Hospital Municipal de Mundo Novo, com uma das pernas fraturada em dois lugares. Na ocasião os enfermeiros acionaram o Conselho Tutelar, a quem a mulher disse que a criança havia se machucado no berço, onde provavelmente teria prendido a perna ao tentar descer.
Conforme informado à Polícia Civil, o casal está junto há aproximadamente 8 meses. A dona de casa tem outros dois filhos, um de 5 e outro de dois anos, que assim como o bebê morto ontem, são frutos de relacionamento anterior. Durante o dia as crianças ficavam na creche e somente o bebê era cuidado pela mãe.
Publicado por: JOELMA BELCHIOR

O DNA como testemunha

No ano de 2016, no bairro de São Miguel Paulista, na capital de São Paulo, uma mulher compareceu perante a autoridade policial e ofertou notitia criminis por crime de estupro. O suspeito rapidamente foi preso e reconhecido pela vítima e ao final do processo condenado, quando foi colhido seu perfil genético e catalogado no banco de DNA. Ainda se encontra cumprindo a pena imposta.

Itabuna terá Núcleo de Monitoração de Pessoas através de tornozeleira eletrônica


Será inaugurado nesta terça-feira (17), às 14 horas, no Salão do Júri do Fórum de Itabuna, o Núcleo de Monitoração de Pessoas. É uma unidade de inteligência que irá monitorar, em tempo real, pessoas que fazem uso de tornozeleiras eletrônicas na Comarca da cidade.
O núcleo será inaugurado pela desembargadora-corregedora do Tribunal de Justiça da Bahia, Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos, e pelo secretário de Administração Penitenciária e Ressocialização, Nestor Duarte.
O uso de tornozeleiras eletrônicas permitirá o controle de deslocamentos das pessoas submetidas a essa medida, em tempo real, e é um avanço para garantir o fiel cumprimento das penas.

Auxiliar de serviços gerais contaminada com hepatite C no HGE será indenizada

Uma trabalhadora da empresa MAP Sistema de Serviços Ltda que prestava serviços no Hospital Geral do Estado (HGE) receberá uma indenização de R$ 10 mil por ter se contaminado com o vírus da hepatite C. A decisão é da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) e dela cabe recurso.
A auxiliar de serviços gerais, moradora de Pojuca/BA, ingressou com uma reclamação trabalhista alegando ter adquirido a doença em decorrência de seu trabalho. Disse ainda ter se afastado, com cobertura pelo INSS, por quatro meses para tratamento, e que foi despedida cinco dias após o retorno ao trabalho. Por esse motivo, pediu o reconhecimento de dano moral e material, lucros cessantes, pensão vitalícia e nulidade da despedida. Os argumentos foram contestados pelos empregadores.
A decisão da juíza Renata Sampaio Gaudenzi da 2ª Vara do Trabalho de Salvador reconheceu o direito a indenização por danos morais, uma vez que as condições de trabalho atuaram como causa para o surgimento da doença. No entanto, indeferiu os pedidos de nulidade da despedida, pensão mensal, lucros cessantes e de danos materiais, já que a autora não apresentou comprovantes de despesas com tratamento e não possui incapacidade laborativa total. Além disso, a patologia não é considerada como doença grave na súmula 443 do TST.
Ao analisar o recurso da MAP, a desembargadora relatora Suzana Inácio, com apoio no laudo técnico no qual se concluiu haver nexo causal entre a doença e a labuta, pontuou que a infecção pelo vírus da hepatite C pode ocorrer pelo contato com sangue contaminado, e que uma das atividades da trabalhadora envolvia limpeza de sangue, mantendo a condenação quanto à indenização por danos morais, reduzindo, no entanto, o valor fixado pela julgadora de base para R$ 10 mil, com amparo em critérios como grau de culpa, extensão do dano e condições econômicas da vítima e do ofensor. O voto foi seguido, de forma unânime, pelos desembargadores Ivana Magaldi e Edilton Meireles, que compõem a Turma.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

Deputados lançam Frente em Defesa do Ciclista

A Frente Parlamentar em Defesa do Ciclista será lançada nesta terça-feira (17), às 16h30. O grupo será presidido pelo deputado Juninho do Pneu (DEM-RJ) e se propõe a cuidar dos interesses dos ciclistas.
Frente parlamentar é uma associação de deputados de vários partidos para debater um assunto determinado. Para ser criada, a frente deve registrar um requerimento com o apoio de pelo menos 1/3 de membros do Poder Legislativo.
O evento de lançamento ocorre no Salão Nobre.
Da Redação - ND

Comissão Mista pode votar relatório sobre proposta que criou o programa Médicos pelo Brasil

Será apresentada nesta terça-feira (17) o relatório para a medida provisória que criou o programa Médicos pelo Brasil (MP 890/19) em substituição ao Mais Médicos. O parecer, elaborado pelo senador Confúcio Moura (MDB-RO), poderá ser aprovado, rejeitado ou receber um pedido de vistas dos parlamentares. Neste último caso, a votação será remarcada para outra data.
O Médicos pelo Brasil tem o objetivo, segundo o governo, de suprir a demanda por esses profissionais especialmente nas regiões mais pobres. Também estabelece estratégias para formar mais especialistas em Medicina da Família e Comunidade. Ao todo, são oferecidas 18 mil vagas, sendo 13 mil em municípios de difícil acesso. 55% das oportunidades serão abertas em cidades do Nordeste e do Norte, em áreas mais pobres. O edital com as primeiras vagas deve ser publicado em outubro.
O novo programa também modifica a forma de seleção dos profissionais. Antes bastava fazer a inscrição pela internet. Agora o candidato vai ter que fazer uma prova escrita e, quem for aprovado, já vai poder trabalhar. Porém, o candidato selecionado deverá passar por um curso de especialização em Medicina da Família nos primeiros 2 anos.
A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado.
Com informações da Agência Senado

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Polícia Civil prende dona e funcionário de lava-jato por crime ambiental em Campo Grande




Campo Grande (MS): A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Ambientais e de Atendimento ao Turista – Decat autuou a proprietária de um lava-jato e estacionamento de veículos, bem como seu funcionário, por armazenamento proibido de combustíveis, poluição do solo e falta de licença ambiental para exercício de atividade potencialmente poluidora. A ação ocorreu no dia 11, na Av. Duque de Caxias, em Campo Grande.

Com auxílio da Polícia Militar Ambiental – PMA, os policiais executaram a prisão em flagrante dos autores, tendo em vista que durante fiscalização no estabelecimento (misto de lava jato, borracharia e estacionamento para veículos) foram encontrados 21 galões de vinte litros com óleo diesel, 3 galões de vinte litros com gasolina e 2 galões de cinco litros também de gasolina, além de mais 9 galões vazios.
Os galões estavam ocultos sob uma lona e espuma de colchão, rente ao muro, nos fundos do estabelecimento.
Durante a vistoria foi possível constatar ainda que a atividade de lava-jato causara poluição do solo, contaminando com uma mistura de água e combustível, resultante das lavagens dos caminhões tanque, cuja substância, uma vez absorvida pelo solo, penetra o lençol freático.
A Perícia foi acionada e procedeu aos exames objetivando a materialização dos fatos.
Diante das infrações contra o meio ambiente, os dois investigados receberam voz de prisão e foram conduzidos à Decat, onde foram autuados em flagrante delito pelo disposto na lei de crimes ambientais, bem como foi emitida multa pela PMA.
Publicado por: Carlos Eduardo

Polícia Civil prende ladrão que furtou comércio e residência em Chapadão do Sul





Chapadão do Sul (MS): Na noite do último sábado (14), a equipe do Setor de Investigações Gerais da Polícia Civil de Chapadão do Sul prendeu em flagrante Erivânio Vieira Da Silva Sampaio (23), por dois furtos ocorridos no mesmo dia.
Em um dos crimes, Erivânio levou uma televisão e um aparelho celular do interior de uma residência. No outro, ele foi flagrado pelo sistema de monitoramento de um supermercado enquanto subtraia dinheiro do caixa.
De posse das informações coletadas nos locais, os policiais civis realizaram buscas na região do bairro Esperança e refizeram os passos de Erivanio, identificando uma conveniência onde o mesmo ofereceu os bens subtraídos e, posteriormente, chegaram até a casa dele, local onde os investigadores encontraram e deram voz de prisão em flagrante delito pelos crimes de furto qualificado pelo arrombamento.
No local foram apreendidas as roupas utilizadas durante o furto ao supermercado além de parte do dinheiro subtraído.
Erivânio possui outras passagens por furto e violência doméstica, além de ser suspeito de uma série de outros furtos que vinham ocorrendo no bairro Esperança desde o mês passado, nos quais foram subtraídos eletrodomésticos das residências.
O preso encontra-se recolhido na carceragem da Delegacia de Polícia de Chapadão do Sul à disposição da Justiça para responder pelos delitos cometidos. As investigações prosseguem para apurar a participação de Erivânio em outros furtos.
Publicado por: Carlos Eduardo

Celulares furtados são recuperados em Brumado



Investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) recuperaram, na sexta-feira (13), durante a Operação Sem Fio, quatro celulares furtados na cidade.
Os aparelhos, que serão devolvidos aos proprietários, foram furtados no primeiro semestre de 2019. De acordo com o coordenador da 20ª Coorpin, delegado Leonardo Rabelo, as pessoas que adquiriram os celulares poderão ser indiciadas por receptação.
"As diligências serão continuadas, na tentativa de recuperar mais aparelhos subtraídos em Brumado, que estão sendo utilizados também por pessoas fora do município", acrescentou o delegado.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Barra Grande: Jovem morre afogado após entrar no mar para buscar bola de futebol


O corpo do jovem de 19 anos que sumiu na praia de Carapitanguí, em Barra Grande, Península de Maraú, foi encontrado boiando por moradores e pescadores, horas depois de desparecer. Segundo informações da Polícia Militar, Rodrigo de Jesus Conceição desapareceu na manhã do último sábado (14), quando jogava bola com os amigos na praia. O jovem entrou na água para buscar a bola e não conseguiu voltar.
De acordo com a PM, uma equipe do Corpo de Bombeiros fez buscas na região, mas não conseguiu encontrar a vítima. Após o encerramento das atividades, os moradores da região continuaram na praia de Carapitanguí e acharam o jovem por volta das 21h30. O corpo de Rodrigo de Jesus foi levado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Ilhéus.

POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS EM SÃO JOSÉ DE RIBAMAR


Na manhã desta quinta-feira (12), a Polícia Civil do Estado do Maranhão, através da SPCC, SAISP LESTE e DECOP, efetuou a prisão em flagrante do nacional Paulo Roberto Santos Lima (20) tendo sido encontrado no interior de sua residência situada no Residencial Saramanta, região conhecida como Morro do Urubu , em São José de Ribamar.
Foram apreendidas 217 (duzentos e dezessete) ‘buchas’ de substância vegetal esverdeada, popularmente conhecida como maconha e 60 (sessenta) pedras de substância sólida de cor amarelada, popularmente conhecida como crack , todas já embaladas para a comercialização.

Durante a apuração do fato , o investigado confessou o crime , além de informar que cada ‘bucha’ de maconha seria vendida pela quantia de R$ 5,00 (cinco reais), enquanto que cada pedra de crack seria vendida a R$ 10,00 (dez reais). O autor já foi indiciado perante a delegacia da Cidade Operária por 02 (dois) assaltos realizados na região da Maiobinha.

POLÍCIA CIVIL PRENDE ESTELIONATÁRIO INTEGRANTE DE QUADRILHA QUE FRAUDAVA O INSS EM BACABAL


Polícia Civil prende estelionatário integrante de quadrilha que fraudava o INSS em Bacabal

A Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência de Polícia Civil do Interior – SPCI (16ª Regional – 1º DP de Bacabal) cumpriu, nesta quinta-feira (12), mandado de prisão expedido pelo juízo da 1ª Vara de Bacabal, em desfavor de Jonh Kleiton Maia Sousa, “Gordinho do Crédito”, por crime de furto qualificado.
Jonh Kleiton, que já possui outros processos por crime de Estelionato na cidade de Bacabal, quando acompanhava idosos, induzidos por ele a realizar empréstimos em sua financeira denominada “Gordinho do Crédito” e, em seguida, ia até as agências bancárias onde, valendo-se da inexperiência das vítimas, sacava valores das contas delas e/ou transferia esses valores para conta de terceiros sem consentimento delas.
Diversas vítimas compareceram ao 1º Distrito Policial de Bacabal relatando o mesmo modus operandi. Finalizadas as investigações, foi protocolado pedido de prisão preventiva contra o autor que, após atendido pelo judiciário, foi imediatamente cumprido pela equipe da 16ª Delegacia Regional de Bacabal.
Em seu interrogatório, Jonh Kleiton disse ser ex-integrante do grupo de fraudadores do INSS, também bacabalenses, presos pela Polícia Federal, há cerca de 15 dias, na cidade de Teresina. Quadrilha acusada de subtrair mais de vinte milhões de reais dos cofres públicos federais.

domingo, 15 de setembro de 2019

Novo trojan brasileiro permite hackers acessarem seu celular (sem que você note)


https://itmidia.com - Pesquisadores da Kaspersky descobriram um novo malware de acesso remoto (RAT) chamado de "BRata", abreviação para "Brazilian RAT for Android", ou RAT brasileiro para Android. Trata-se de um malware que infecta dispositivos Android e permite que cibercriminosos acessem dados armazenados no dispositivo da vítima, além de monitorar a tela do dispositivo.
Com acesso aos dados e visão da tela em tempo real, cibercriminosos podem realizar tarefas como transações bancárias, leitura de dados criptografados, entre outros. O BRata foi detectado em apps hospedados na Google Play, além de outras lojas de aplicativos não oficiais, em janeiro deste ano.
Os pesquisadores informam que o malware é exclusivo para sistemas operacionais Android, sendo necessário a versão Lollipop 5.0 ou mais recentes para funcionar. Segundo a Kaspersky, os grupos responsáveis pelo BRata usam vetores de infecção específicos, como notificações “push” em sites comprometidos e mensagens entregues via WhatsApp e SMS.
Eles também disfarçaram o malware como uma correção de vulnerabilidade que foi usada em ataques contra o WhatsApp lançada em junho. Essa falsa correção registrou mais de 10.000 downloads no Google Play e alcançou até 500 vítimas por dia. Após a notificação da Kaspersky, o Google removeu o app falso de sua loja oficial, informa a empresa.
O BRata, também é capaz de escurecer a tela da vítima para ocultar suas ações no celular. Além disso, usa o recurso do serviço de acessibilidade do Android para interagir com outros aplicativos instalados no dispositivo do usuário.
Dmitry Bestuzhev, diretor da Equipe de Análise e Pesquisa Global da Kaspersky na América Latina, explica que “Embora o BRata tenha como alvo o Brasil até o momento, ele tem potencial para atacar usuários Android na região e em qualquer parte do mundo. Antes, o privilégio dos ataques móveis era limitado a alguns grupos especializados. Porém, hoje, praticamente qualquer pessoa tem acesso a eles, pois o malware é comercializado no mercado clandestino por R$ 3 mil e negociado com outros criminosos em troca de serviços ou outros malware”, explica.
Para não ser infectado pelo BRata, a empresa recomenda que usuários sempre baixem aplicativos de procedências confiáveis, caso um aplicativo solicite autorizações não convencionais, desconfie. Usuários devem analisar os possíveis danos que as autorizações podem causar.

sábado, 14 de setembro de 2019

Mulher que iniciava relacionamentos amorosos com idosos para furtar suas residências é presa pela Polícia Civil


Aquidauana (MS): Investigadores da 1ª Delegacia de Aquidauana identificaram e localizaram uma mulher de 30 anos, que confessou se aproveitar da carência de homens idosos para, após ganhar confiança, furtar suas residências.
Até o momento, duas vítimas registraram ocorrência e identificaram a mulher, que se apresentava com nome falso, como autora dos furtos. Dinheiro em espécie e aparelhos de telefone celular eram o alvo da indiciada, que já tem condenação por tráfico de drogas.
Parte dos objetos furtados foi localizado em posse da autora que foi indiciada por furto qualificado por abuso de confiança.
Publicado por: Carlos Eduardo

Mulher é presa por planejar sequestro do marido em Valença

Mariele de Jesus Santos, de 33 anos, foi presa pela Polícia Civil, nesta quinta-feira (12), acusada de envolvimento no desaparecimento do companheiro Liel de Jesus Santos, o Buiu, de 40 anos, na cidade de Valença.
A informação foi passada pelo coordenador regional da 5ª Coorpin/Valença, delegado José Raimundo Néri, que solicitou à Justiça a prisão temporária da mulher, após o desaparecimento de Lliel, na segunda-feira (9).
As investigações conduzidas pela 5ª Coorpin/Valença indicam que Mariele encomendou o sequestro do companheiro para ficar com o amante, um homem de prenome Ezequiel, que está foragido. "Mariele planejou o crime para ficar com Ezequiel, com que mantinha um relacionamento há dois anos, já que Liel não queria separar-se dela", explicou o delegado.
Liel foi levado da porta da casa de Mariele e ela despertou a atenção da polícia por não ter dado queixa do desaparecimento. Conduzida à delegacia, ela não demonstrou nenhuma emoção ao falar do caso. O casal tem uma filha adolescente e um patrimônio composto de pelo menos oito imóveis, naquela cidade.
A polícia busca identificar o paradeiro de Liel, bem como, identificar os executores do sequestro. Mariele está custodiado na carceragem da 5a Coorpin/Valença, à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Caroline Araújo

sexta-feira, 13 de setembro de 2019

Site indenizará por divulgação indevida de dados

A 10ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou site a indenizar mulher que teve seus dados divulgados indevidamente. A decisão estabeleceu pagamento de R$ 15 mil a título de danos morais, além de multa caso ocorra reiteração na publicação dos dados.
Consta dos autos que a autora teve seu nome, fotografia e telefone envolvidos em falsa publicidade erótica disponibilizada no referido endereço eletrônico. O administrador da página alegou que os anúncios podem ser manipulados por terceiros, o que excluiria sua responsabilidade com relação ao ocorrido.
Ao julgar o pedido, o desembargador J.B. Paula Lima afirmou que o Código de Defesa do Consumidor equipara a autora a uma consumidora, razão pela qual deve ser indenizada. A autora esteve exposta, inequivocamente, a conduta criminosa. É certo que o ato contra ela praticado foi perpetrado por terceiro, mas o réu, enquanto administrador do site, do local digital no qual obtém lucro de sua atividade e onde a ofensa foi praticada, atuando como fornecedor de serviços junto à rede mundial de computadores, deve responder pelo sucedido.
Completaram a turma julgadora os desembargadores Elcio Trujillo e Silvia Maria Facchina Espósito Martinez, que acompanharam o voto do relator.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Mantida culpa concorrente de empresa e borracheiro atropelado durante o trabalho

Empresa foi considerada culpada por descumprir normas de segurança. Já o trabalhador, por agir com imprudência na hora do acidente A movimentação era intensa na oficina, com os caminhões estacionados lado a lado à espera da finalização do conserto para serem liberados. Em um deles, o borracheiro trocava um dos pneus quando viu o veículo ao lado ser ligado pelo motorista, que o deixou funcionando para ir ao escritório fazer a nota do serviço. Pouco depois, o acidente: ao retornar ao caminhão, o motorista o colocou em movimento, instante em que uma das rodas passou por cima das pernas do borracheiro, causando fratura exposta no osso abaixo do joelho esquerdo.

Mantida improcedência de indenização a vigilante que disse ter sido torturado em delegacia

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de um vigilante que buscava obter indenização por supostamente ter sido torturado numa delegacia de polícia após a ocorrência de furto na Embraer S.A., em São José dos Campos (SP). Depois de ter tido a pretensão negada em decisão contra a qual não cabe mais recurso, ele procurava mudar a conclusão por meio de ação rescisória. Mas, para o TST, esse tipo de ação é um meio excepcional de questionar uma decisão judicial transitada em julgado, e não um recurso que vise reexaminar fatos e provas do processo matriz.

quinta-feira, 12 de setembro de 2019

COMUNICADO - Auto Shopping Itapoan (ASI)



Salvador, 12 de setembro de 2019 - O Auto Shopping Itapoan (ASI) esclarece que não é alvo da operação nacional de enfrentamento à corrupção e à lavagem de dinheiro, deflagrada na manhã desta quinta-feira (12) em nove estados pelos Ministérios Públicos estaduais. Agentes da Polícia Federal estiveram hoje às 5h50 no centro automotivo exclusivamente para cumprir mandados de busca e apreensão no posto do Detran-BA, localizado no subsolo do ASI.
O Auto Shopping Itapoan ressalta que nenhum funcionário, lojista ou colaborador do centro automotivo tem qualquer tipo de relação com os crimes contra a administração pública investigados pelo Ministério Público Estadual.
O Detran-BA mantém um posto de atendimento ao público no Subsolo do Auto Shopping Itapoan. Foi assinado um contrato de comodato, em 2009, permitindo o funcionamento do posto e o serviço à população. Registra-se que não há qualquer ingerência do ASI sobre os serviços prestados, que são de única e exclusiva responsabilidade do Órgão de Trânsito do Estado da Bahia.
O ASI não tem conhecimento, e não coaduna, com a prática de qualquer atividade ilícita que poderia estar sendo realizada no Posto do Detran-BA situado em suas instalações.

"Desperdício? Aqui não!" é o nome da campanha que pretende reduzir as perdas nas empresas de alimentação

O lema dos consultores da CriaCorp-Desenvolvimento Empresarial é “Onde há vontade, há solução”. Inconformados com os milhares de toneladas de alimentos que se perdem todos os dias no Brasil, e sustentados por esse mote, são os idealizadores e entusiastas da campanha “Desperdício? Aqui não!”. O propósito é reduzir o desperdício por meio de ações concretas de melhoria das práticas de produção em empresas do setor de alimentação.
“Nosso objetivo é ambicioso. Junto com o cliente definimos uma meta a ser atingida e a proposta é conquista-la ao final dos 30 dias reduzindo o volume de perdas de cada setor com participação de todos os colaboradores”, argumenta Celso Estrella, diretor da CriaCorp, engenheiro industrial com 40 anos de experiência empresarial, organizador e coautor do livro Qualidade Total – Organizações Excelentes.

SecultBA promove oficinas de elaboração de projetos para os Editais Setoriais 2019 nos territórios baianos

A Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBA) e suas unidades vinculadas estarão percorrendo os 27 territórios de identidade do estado para apresentar os Editais Setoriais 2019 e realizar oficinas de elaboração de projetos. O intuito é mobilizar e fazer com que artistas, agentes e coletivos culturais, além de cooperativas, fundações e associações que atuam na área cultural consigam participar das chamadas públicas. Ao todo são 19 editais, com investimentos de mais de R$ 15 milhões, e as inscrições ficam abertas até o dia 08 de outubro.
Os Editais Setoriais de Cultura são uma iniciativa do Governo do Estado com o objetivo de fomentar a Cultura na Bahia através das diversas modalidades como Artes Visuais, Circo, Culturas Identitárias, Culturas Populares, Dança, Economia Criativa, Incentivo à leitura, Literatura, Museus, Música, entre outras. A execução é por meio das unidades vinculadas da SecultBA (Fundação Cultural do Estado da Bahia, Fundação Pedro Calmon e Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural), das superintendências de Promoção Cultural e de Desenvolvimento Territorial da Cultura, e também do Centro de Culturas Populares e Identitárias.
Inscrições – As inscrições podem ser realizadas pela internet, por meio do Sistema de Gerenciamento de Fomento à Cultura – Clique Fomento, disponível no site siic.cultura.ba.gov.br. Para alguns editais, é possível se inscrever também por meio físico, através de envio de formulário devidamente preenchido, por Sedex dos Correios ou carta registrada com aviso de recebimento (AR). Mais informações: http://www.cultura.ba.gov.br/

ILHÉUS - Setembro Amarelo alerta para prevenção do suicídio: é preciso conversar sobre isso

A cada 40 segundos, uma pessoa se suicida no mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Setembro é o mês escolhido no Brasil para tratar de um tema às vezes pouco conversado nas famílias: o suicídio. É na escola que os jovens passam a maior parte do tempo e enfrentam muitos dos conflitos da adolescência. Mas no dia a dia de aulas, trabalhos e provas como identificar quem está passando por problemas e precisa de ajuda?
Embora o suicídio ocorra em boa parte desse público, faz vítimas de todas as idades. Entre os jovens, o suicídio é a segunda causa de mortes no mundo, na faixa etária de 15 e 29 anos, de acordo com dados da OMS – Organização Mundial da Saúde. São números que assustam, mas podem reduzidos. Para especialistas, o primeiro mito é justamente o de que não se deve falar sobre o assunto.
Eles afirmam que o suicídio deve ser tratado sempre com responsabilidade nas escolas, nas ruas e nas famílias. Para a prevenção, é fundamental estar atento a possíveis sinais de alerta. Entre os sinais estão o aparecimento ou agravamento de problemas de conduta ou de manifestações verbais durante pelo menos duas semanas; expressão de ideias ou de intenções suicidas ou apagar todas as contas nas redes sociais.
Mais vítimas – Nesta semana, a servidora, Antônia Célia Pereira Eugênio, de 61 anos, foi encontrada enforcada no interior da sua residência, na Rua Mal-Me-Quer, bairro Nelson Costa, zona sul da cidade. Célia Dias foi professora da rede municipal de ensino por 11 anos, com passagens pela Escola Municipal Dom Valfredo Tepe, Creche Solidariedade e trabalhava na Creche Dom Eduardo. Ainda não se sabe o motivo que levou a vítima ao possível suicídio.
Este mês ocorrem pelo País várias atividades sobre o tema. Os jovens são o foco da campanha Acolha a Vida, lançada pelo Ministério da Saúde. A iniciativa busca justamente sensibilizar os diversos setores da sociedade como as famílias e educadores. Quem precisar conversar deve procurar um familiar, um amigo, um educador ou alguém que confie. É preciso conversar sobre isso. Ligue para 188 ou acesse: www.cvv.org.br

Polícia encontra corpo de jovem que foi à farmácia e desapareceu em SP



Aline estava desaparecida desde o último domingo (Foto: Reprodução)
Yahoo Notícias - Depois de quatro dias de buscas, o corpo de Aline Silva Dantas, de 19 anos, foi encontrado na cidade de Alumínio, a 80 quilômetros de São Paulo, nesta quarta-feira (11). A jovem desapareceu no último domingo (8), quando saiu de casa para comprar fraldas para a filha de 1 ano e 9 meses.
Aline foi encontrada morta a 150 metros da trilha que fazia na volta para casa. Policiais a identificaram pelas informações que a família deu sobre as roupas que ela vestia no domingo.
Os cães farejadores Max e Astérix, de raça Bloodhound, foram usados no quarto dia de buscas. O primeiro foi levado à casa da jovem e apontou o caminho que ela seguiu na mata: "Max encontrou gotas de sangue em folhas e um pedaço de madeira e mudou totalmente o comportamento", conta ao UOL um dos integrantes do canil.
O corpo estava parcialmente carbonizado e escondido embaixo de uma pilha de madeira na área de mata. Ele foi levado a Sorocaba por equipes da polícia e do Instituto Médico Legal (IML).
De acordo com a delegada Luciane Bachir, titular da DIG (Delegacia de Investigações Gerais) de Sorocaba, o corpo de Aline apresentava sinais de defesa:
"Não se sabe como (aconteceu), mas ela tem lesão de defesa. Ela tem mancha no pescoço, mas não se sabe do que, se é uma esganadura, por exemplo. Também tem lesão na mão, a princípio sem perfurações. São lesões características de defesa", afirmou a delegada à TV TEM.
A família de Aline participou das buscas, mas não estava presente quando ela foi encontrada. A mãe dela, Maria Zuleika Silva, foi hospitalizada antes que o corpo fosse encontrado. Foi um pastor quem lhe deu a notícia da confirmação da morte da filha.
O pai de Aline contou à polícia que ela e o marido passavam por dificuldades financeiras. O casal criava a filha com ajuda financeira de membros da igreja que frequentavam.

NOVAS LOJAS DO SHOPPING JEQUITIBÁ SERÃO INAUGURADAS EM OUTUBRO


Neto confirma data de entrega da primeira fase da expansão || Foto Grazy Zene

As novas lojas da primeira fase da segunda expansão do Shopping Jequitibá, de Itabuna, serão inauguradas em 31 de outubro. A data foi confirmada pelo diretor-presidente do Grupo Chaves e do Jequitibá, Manoel Chaves Neto, com um vídeo postado pelo executivo numa rede social na noite desta quarta-feira (11).
O shopping investiu, aproximadamente, R$ 25 milhões nas obras desta expansão. Casas Bahia, Kalunga, Ice Creamy, Burger King e a academia de ginástica Smart Fit são algumas das lojas e serviços que funcionarão no segundo piso do Shopping Jequitibá.
Também no piso superior funcionará o que o consumidor mais pediu para esta segunda expansão, o cinema. Serão quatro salas de projeção, três delas com tecnologia 3D. O investimento da Cinemark para instalação de equipamentos e tecnologia nestas novas salas é de R$ 6 milhões. Confira o vídeo abaixo.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO POR HOMICÍDIO NA REGIÃO METROPOLITANA DE SÃO LUÍS


Na manhã de segunda-feira (9), a Polícia Civil, executou o mandado de prisão temporária contra um homem identificado como Janielson Campos Silva Sousa, conhecido como “Pipa”, suspeito de praticar um homicídio duplamente qualificado no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.
A prisão foi realizada pela Polícia Militar, e a investigação sobre o crime coordenada pela Delegacia de Homicídios da Área Leste da Superintendência Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (SHPP), informando que “Pipa”, cometeu o crime em outubro do ano passado no bairro da Maiobinha, tendo como vítima Daniel Machado de Araújo.
O autuado foi apresentado na sede da delegacia para prestar seu depoimento e após atender aos procedimentos de praxes, recambiado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde fica sob responsabilidade do poder judiciário.
POR: ANSELMO OLIVEIRA

quarta-feira, 11 de setembro de 2019

Garçom morre após provar camarão mesmo sabendo que era alérgico

Homem morreu após provar camarão durante evento em Belo Horizonte. (Foto: Reprodução de internet/Google Maps)

Yahoo Notícia - Um homem de 32 anos morreu após comer paella em evento na região centro-sul de Belo Horizonte. Ele estava trabalhando como garçom freelancer na madrugada desta quarta-feira (11). O garçom-chefe, que o contratou, disse que ele sabia que era alérgico a camarão, mas decidiu se “arriscar” e provar o prato à base de frutos do mar. Ele faleceu ainda no local.
Depois de comer a paella, Elton Gravatar Alves Fernandes correu até o banheiro, pedindo para alguém chamar o Samu. Quando saiu correndo de lá, o garçom estava com a blusa aberta e vomitando.
Um dos convidados do evento era uma médica, que chegou a prestar primeiros-socorros. Em choque anafilático, a vítima morreu antes do Samu chegar ao local.
Policiais não conseguiram contatar a família dele até o momento em que o registro policial foi fechado. Elton nasceu na Bahia e morava sozinho em Minas Gerais.

ITABUNA - PDT aciona MP contra venda da Emasa


O PDT de Itabuna ingressou, nesta terça-feira (10), com uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) para impedir a concessão da Emasa à iniciativa privada. Os advogados Diego Gonzaga, Marcones Almeida e Marcelo Aragão registraram o que consideram graves irregularidades.
Eles afirmam que não existe lei municipal que autorize a Prefeitura de Itabuna a privatizar os serviços de água e esgoto. O prefeito Fernando Gomes enviou, em 1999, um projeto de Lei para a Câmara que previa a concessão, mas em 2007 os vereadores a derrubaram.
A ação do PDT diz que a Lei Orgânica do Município não permite que a Emasa seja privatizada. “A LOM é a maior lei do município e estabelece que a concessão só pode ocorrer com aprovação de 2/3 dos parlamentares. Ou seja, mesmo se a lei não tivesse sido revogada, a empresa não poderia ser repassada”, afirmou Diego Gonzaga ao blog Pimenta.
Para os advogados, o próprio estudo feito pela FGV para a Prefeitura não certifica que o processo seria legal. A ção defende que a concessão da Emasa por 30 anos "representaria um enorme prejuízo para a população de Itabuna", com a tarifa subindo, logo no primeiro momento, cerca de 25%. (A Região).

Motorista colide de frente com táxi e é preso após perseguição policial em Itabuna


Na noite desta terça-feira (10) um homem foi preso em Itabuna após dirigir em alta velocidade, perseguido pela polícia. O fato aconteceu por volta das 22h quando as guarnições da polícia realizavam rondas de rotina no bairro Califórnia e avistaram um carro parado na rua. O motorista empreendeu fuga ao avistar a viatura, dirigindo em alta velocidade.
O carro tratava-se de um Ecosport, branco, de placa PLU 8B52. O condutor seguiu pela principal avenida do bairro Califórnia - Rio Branco, e acabou colidindo frontalmente com um TÁXI. Somente então os policiais conseguiram alcançar o motorista. Rian Borges de Assis Silva, foi apresentado no Complexo Policial de Itabuna para as medidas cabíveis, sendo acusado de direção perigosa. Já o taxista, Luis Carlos Reis de Oliveira, preferiu não prestar declarações na delegacia.

Comissões do Legislativo debaterão a Saúde itabunense nesta quinta

Duas Comissões Técnicas do Legislativo itabunense (Saúde e Direitos Humanos) uniram-se para discutir, em Audiência Pública, a realidade da Saúde Pública em Itabuna. O evento será realizado na Sala Filemon de Souza Brandão, às 10h. A audiência deve contar com a participação de membros do Conselho Municipal de Saúde. Os presidentes Enderson Guinho, da Comissão de Saúde, e Jairo Araújo, de Direitos Humanos, frisaram que a proposta é oportunizar ao Conselho o espaço para apresentação do diagnóstico traçado sobre a saúde itabunense. “A partir desse estudo teremos condições de sugerir alternativas para superar o quadro crítico que afeta nosso município”, frisaram.

terça-feira, 10 de setembro de 2019

Após ingresso da OAB-BA em ação, CNJ suspende desativação da comarca de Maragogipe


Após ingresso da OAB da Bahia em ação contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), o conselheiro André Godinho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu a desativação da comarca de Maragogipe, no recôncavo baiano.

Em virtude do seu compromisso constitucional com o aperfeiçoamento da ordem jurídica, a seccional requereu ingresso como terceira interessada no procedimento de controle administrativo (PCA), que foi movido pelo município de Maragogipe contra a decisão do TJBA.
Na manifestação, assinada pelo procurador de Prerrogativas Edgard Freitas, a seccional observou que o TJBA buscava desativar comarcas que foram antes submetidas a um longo processo de abandono, algumas por anos, sem a designação de juiz titular.

Feminicida é preso por ocultação de cadáver em Santo Antônio



Investigadores da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) prenderam, na segunda-feira (9), Antônio dos Santos Borges, de 44 anos. Ele matou a companheira Maria Damiana dos Santos, 55, e enterrou o corpo da vítima no quintal do bar de sua propriedade.
Localizado em uma oficina mecânica, no bairro Ernesto Melo, Antônio foi conduzido para a Delegacia Territorial (DT), daquela cidade, onde confessou ter matado a companheira com golpes de marreta, enquanto ela dormia. O crime foi no último dia 31, depois de uma discussão entre o casal.
Ele ainda tentou negar o homicídio e só confirmou depois que os policiais encontraram o celular de Damiana escondido no carro dele. Em seguida, Antônio indicou o local onde escondeu o corpo da mulher, com quem conviveu durante nove anos, e foi autuado em flagrante por ocultação de cadáver.
De acordo com o delegado Orlando Corsino, titular da DT/Santo Antônio de Jesus, a investigação teve início na sexta-feira (6), depois que a filha da vítima registrou ocorrência do desaparecimento de Damiana. "Diligenciamos na Rua Vereador João Silva, onde o bar fica localizado, e ouvimos várias pessoas para traçar uma linha de investigação", detalhou.
Ainda segundo o delegado, quando questionado por familiares e amigos sobre a ausência de Damiana, Antônio informava que a companheira havia ido embora de casa, sem falar para onde. O criminoso vai responder por feminicídio e ocultação de cadáver e já teve a prisão preventiva solicitada à Justiça.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

Eventos em Serrinha e Paulo Afonso finalizam sem violência



Dois tradicionais eventos baianos movimentaram os municípios de Serrinha e Paulo Afonso, no último fim de semana. A 15ª e 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpins) atuaram na Vaquejada de Serrinha e Copa Vela com resultado positivo nos dois festejos.
Não houve registro de lesões corporais e vias de fato nos dois eventos, durante os três dias. O maior número de ocorrências refere-se a furtos, com 76 registros nos dois eventos, durante o mesmo período.
Mais de 70 policiais entre delegados, escrivães e investigadores, da 15ª e 18ª Coorpins, além do Ônibus Delegacia-Móvel da Polícia Civil, reforçaram o policiamento nas duas festas, com plantão 24 horas nas unidades territoriais.
O diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Polícia Civil, delegado Flávio Góis destacou a parceria entre a sociedade e a polícia. “Tivemos mais uma vez, um brilhante trabalho das equipes da 15ª e 18ª Coorpins, contudo, o espírito de paz e civilidade do público contribuiu fundamentalmente para este resultado”, comentou.
Ascom-PC / Tony Silva

Nota de Falecimento: Delegado Messias Furtado




É com pesar que a Polícia Civil comunica o falecimento do delegado aposentado Messias Furtado, ocorrido na manhã desta segunda-feira (9), em consequência da queda de um avião ultraleve.
O acidente aconteceu no final da tarde de domingo (8), em Ivinhema. A aeronave caiu por volta das 17h30, em uma chácara da cidade. Igor Davi dos Santos Fernandes, de 5 anos, morreu na queda e o delegado e outra criança, de 12 anos ficaram gravemente feridos.
Messias chegou a ser trazido para Campo Grande, mas não resistiu aos ferimentos. A criança continua internada e seu estado de saúde é grave.
A delegada Ana Cláudia Medina, titular da Delegacia Especializada de Combate ao Crime Organizado – Deco, está a caminho de Ivinhema, juntamente com sua equipe, onde realizará o trabalho técnico e especializado para apurar as causas do acidente.
O corpo do delegado Messias está sendo velado no Rotary Clube de Ivinhema e será transladado para Iepê, no interior de São Paulo, na manhã desta terça-feira (10), onde será sepultado.
A Polícia Civil do Mato Grosso do Sul lamenta o ocorrido e presta suas condolências aos familiares e amigos das vítimas.
Publicado por: Carlos Eduardo

segunda-feira, 9 de setembro de 2019

Motorista embriagado atropela e mata jovem em saída de festa em Vitória da Conquista


Um homem foi preso em flagrante na noite do sábado (7) após perder o controle do carro que dirigia, capotar o veículo e matar uma jovem de 18 anos atropelada, na cidade de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, o homem, identificado como Fernando Otávio Lemos Cardoso, foi submetido ao teste do bafômetro, que constatou que ele estava embriagado. O acidente ocorreu por volta das 23h, entre a Avenida Olivia Flores e a Rua Rio de Contas. A vítima, identificada como Raissa Ales Ferreira, atravessava a pista, com outras pessoas, quando foi atingida pelo carro. A jovem morreu no local. As outras pessoas não ficaram feridas.

Conforme a polícia, tanto o grupo que atravessava a pista quanto o motorista do carro saíam da mesma festa, que havia acabado de ser realizada na região. O homem chegou a ser levado para uma unidade de saúde da cidade, mas recusou receber atendimento. Após perícia, o corpo da garota foi levado para o Instituto Médico Legal de Vitória da Conquista. Não há detalhes sobre o sepultamento da vítima. Já o condutor do carro foi encaminhado para o Conjunto Penal de Vitória da Conquista, onde está à disposição da Justiça.

PT Itabuna: Miralva vence 1º turno e disputará presidência do PT com Jackson


A professora Miralva Moitinho venceu o primeiro turno da eleição à presidência do diretório do Partido dos Trabalhadores (PT) de Itabuna. O resultado oficial foi divulgado há pouco. Ex-presidente da sigla, Miralva obteve 514 votos ante 437 de Jackson Primo e 106 de Valdir Mesquita.
O segundo turno da corrida à presidência do diretório itabunense será entre Miralva e Jackson. Miralva é apoiada pelo deputado estadual e líder do Governo Rui Costa na Assembleia Legislativa da Bahia, enquanto Jackson disputa com o apoio do deputado federal Josias Gomes, do ex-prefeito Geraldo Simões e do presidente do PT baiano, Everaldo Anunciação.

Neste segundo turno, Miralva Moitinho deverá obter o apoio de Valdir Mesquita. O grupo de Valdir deseja lançar o nome do médico e ex-secretário de Saúde de Itabuna Humberto Barreto como pré-candidato do PT à Prefeitura de Itabuna. Outro nome petista que deseja concorrer à Prefeitura é o vereador Júnior Brandão, além do ex-prefeito Geraldo Simões. As informações são do Pimenta.

domingo, 8 de setembro de 2019

EUA nega entrada de imigrantes com base nas redes sociais de amigos


https://itmidia.com - De acordo com informações do TechCrunch, turistas estão sendo cada vez mais impedidos de entrar nos Estados Unidos, com oficiais da fronteira responsabilizando estrangeiros por conteúdos em aplicativos e redes sociais. Segundo a reportagem, turistas, estudantes e trabalhadores estariam tendo seus vistos negados até mesmo por conta de mensagens, imagens e vídeos enviados ou publicados por seus amigos.

Congresso ganha iluminação amarela em apoio à prevenção ao suicídio


O prédio do Congresso Nacional iluminado no domingo - Pedro França/Agência Senado

O prédio do Congresso Nacional será iluminado de amarelo no próximo domingo (8) em referência à campanha Setembro Amarelo, de conscientização sobre a prevenção do suicídio.
A campanha, criada em 2015 pelo Centro de Valorização da Vida (CVV), pelo Conselho Federal de Medicina e pela Associação Brasileira de Psiquiatria, busca dar mais visibilidade ao problema, que afeta cerca de 11 mil pessoas por ano no Brasil.
Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), no mundo mais de 800 mil pessoas tiram a própria vida todos os anos.
Da Redação - RS

Lula culpa “milicianos do Bolsonaro” por queimadas na Amazônia

Lula concede entrevista em Curitiba - Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução

 Yahoo Notícias - Ex-presidente afirma que os “picaretas do agronegócio” iniciaram o fogo.
“O empresário sério não é a favor de tocar fogo”, defende o ex-presidente em entrevista
Em entrevista à CartaCapital, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu os “empresários sérios do agronegócio”, dizendo que eles são contra as queimadas na Amazônia. E acusou os “milicianos do Bolsonaro” de terem causado os incêndios.
"A Amazônia está queimando porque os picaretas do agronegócio estão queimando, porque o empresário sério do agronegócio sabe que tem prejuízo com isso e que tem que cuidar do produto que quer exportar para poder ter valor lá fora”, argumentou Lula.
Para ele, não se pode generalizar sobre quem são os autores dos incêndios criminosos. “O empresário sério não é a favor de tocar fogo. Quem está tocando fogo são os milicianos do Collor, do Bolsonaro. Desculpa, Collor. São os milicianos do Bolsonaro. Começa com madeireiro, depois capim, depois o gado. Esses que estão tocando fogo, não é empresário sério que está fazendo isso.”, afirmou o ex-presidente.
Eduardo Bolsonaro “serviçal” - O petista ainda afirmou que Bolsonaro pode indicar o próprio filho para a embaixada do Brasil em Washington, mas cabe ao Senado avaliar se ele é qualificado para o cargo: "Não sou contra o Bolsonaro indicar o filho dele. Quem tem culpa é o Senado, que vai assumir a responsabilidade. Se ele fosse um gênio, tudo bem, mas porque o cara aprendeu a assar hambúrguer? Não é possível.", disparou.
Lula pediu uma indicação baseada em conhecimentos técnicos. "Precisamos de alguém com conhecimento de política externa, economia para colocar lá, porque a embaixada americana é a mais importante, mas você colocar um serviçal?", ironizou.

Morre homem baleado na frente de filho em tentativa de assalto no Ipiranga

Por Metro Jornal - Morreu na tarde de sexta-feira (6) o fisioterapeuta Marcelo Gonçalves Dias, baleado no rosto durante uma tentativa de assalto no Ipiranga, zona sul de São Paulo, na quarta (4).
A vítima estava em coma após o episódio, em que foi atingido por bandidos dentro de seu carro, ao lado de seu filho de dois anos. O corpo de Dias será velado na sede do Clube Atlético Ypiranga – ele era conselheiro da entidade. No domingo, ele será cremado na Vila Alpina, zona leste.
O fisioterapeuta foi abordado por dois assaltantes quando dirigia na volta para casa, após buscar o filho na escola. Uma câmera de segurança registrou o momento em que o motorista tenta desviar dos bandidos após ver outro carro ser assaltado à frente. Ele não obedeceu a ordem dos criminosos e foi alvejado.
Os homens, que fugiram e ainda roubaram um terceiro veículo, foram presos em flagrante logo em seguida.
Câmera de segurança registrou o momento do assalto / Reprodução/TV Globo

sábado, 7 de setembro de 2019

Criança receberá indenização de R$ 5 mil de plano de saúde que negou internação
Em contestação, o réu declarou que para utilização do serviço era necessário ser cumprido o prazo de carência de 30 dias, que é o período correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
Um bebê recém-nascido, representado por seu pai, tem direito a receber indenização, a título de dano moral, no valor de R$5 mil em face de conduta abusiva praticada por um plano de saúde, que negou a internação da criança diagnosticada com infecção urinária, correndo risco de morte em razão da pouca idade.
Em contestação, a parte ré declarou que, para utilização do serviço, era necessário ser cumprido o prazo de carência de 30 dias, que é o período correspondente ao número mínimo de contribuições mensais indispensáveis para que o beneficiário faça jus ao benefício.
A 4ª Vara Cível de Vitória iniciou a análise do caso, verificando a relação de consumo entre as partes. É incontroverso nos autos que as partes estabeleceram entre si contrato de assistência médica.
Conforme documentos acostados aos autos, o magistrado observou que foi comprovada a necessidade de internação do recém-nascido, após a descoberta do problema de saúde. Ocorre que a internação do recém-nascido foi negada pelo réu ao argumento de que não havia transcorrido o prazo de carência de 30 dias. Logo, a controvérsia cinge-se no fato de se era de direito ou não do requerente a internação imediata, haja vista que ainda estava no período de carência do plano de saúde, e se a negativa do plano de saúde é apto a decorrer em indenização por danos morais, ressaltou.
O juiz utilizou o artigo 35, da Lei 9656/98, que dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura de atendimento ao beneficiário em caso de emergência, que implica risco imediato de vida ou de lesão irreparável ao paciente. No mesmo sentido, em caso de urgência, a lei dispõe sobre acidentes pessoais ou complicações no processo gestacional.
Na sentença, o plano requerido foi condenado ao pagamento de indenização moral, uma vez que a cobertura de atendimento não dependia de prazo de carência, visto que a situação retratada na ação era grave.
Assim, considerando que a situação em apreço se enquadra como urgente/emergente, era dever do plano de saúde cobrir a internação do requerente, e, certamente, é uma situação apta a decorrer em condenação por indenização de danos morais.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Espírito Santo

Emissora deve indenizar homem que teve imagem veiculada em programa humorístico

A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou emissora de televisão a providenciar, em cinco dias, a retirada dos vídeos de programa humorístico em que é veiculada a imagem do autor da ação, sob pena de multa diária de R$ 500, e a pagar indenização no valor de R$ 20 mil, por danos morais.
Segundo consta nos autos, quadro do programa exibia a reação de pessoas que em local público se deparavam com uma atriz vestida de babá. O autor afirma que sua imagem foi alterada de maneira vexatória, sem que soubesse que estava sendo filmado.
O relator da apelação, desembargador Erickson Gavazza Marques, afirmou que, embora não se ignore que o uso de imagem captada em local público não seja propriamente ilícito, no caso em questão a imagem foi editada, colocando pontilhados no olhar do autor e foi utilizada, sem seu prévio consentimento, para ilustrar matéria humorística. Ora, a divulgação e utilização da foto na matéria, veiculada pela requerida sem a prévia e expressa anuência do autor constitui violação ao direito de imagem e independe de comprovação dos prejuízos, escreveu o magistrado.
O julgamento, unânime, teve a participação dos desembargadores James Siano e Moreira Viegas.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

sexta-feira, 6 de setembro de 2019

Cassada decisão que determinava remanejamento de varas federais de municípios do Amapá para o DF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão da Corregedoria Nacional de Justiça (do Conselho Nacional de Justiça - CNJ) que havia determinado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) o remanejamento das Varas Federais situadas nos municípios de Laranjal do Jari e Oiapoque, no Amapá, para a Seção Judiciária do Distrito Federal. A decisão foi proferida no Mandado de Segurança (MS) 35972.

Polícias Civil e Militar prendem duas mulheres e apreendem cinco armas de fogo

Policiais civis da Delegacia Municipal de São José de Campestre, em conjunto com policiais militares, prenderam, nesta quarta-feira (4), Patrícia da Silva, 34 anos, e Janimara Soares da Silva, 24 anos, e apreenderam duas adolescentes de 15 e 17 anos. Na ocasião, os policiais realizavam diligências para prender um grupo criminoso que havia realizado, durante a manhã de ontem (4), um assalto em uma propriedade rural da região. Eles são suspeitos de praticarem outros crimes da mesma natureza na localidade.
Durante a abordagem, foram efetuados disparos contra os policiais, e, no confronto, três suspeitos foram atingidos. Eles foram socorridos, porém não resistiram e morreram. Dos três, apenas um foi identificado, sendo um adolescente de 16 anos. Três homens fugiram no momento da ação.
Na residência dos suspeitos, foram encontradas cinco armas: dois revólveres calibre .38, uma pistola calibre 380, uma arma longa calibre .22 e uma arma de fabricação caseira, além de dez munições de calibre .38 e 55 estojos de calibre .20. Também foram apreendidos com o grupo: drogas, grampos de ferro e objetos subtraídos das vítimas nos roubos.
Janimara Soares é companheira de um dos homens que fugiu no momento da ação, enquanto que uma das adolescentes mantinha relacionamento amoroso com o suspeito morto no confronto. A outra adolescente apreendida também convivia com um dos suspeitos.
Patrícia da Silva e Janimara Soares foram autuadas em flagrante pelos crimes de receptação, tráfico de drogas, associação para o tráfico, posse irregular de arma de fogo e munições, além de corrupção de menores. As investigações continuam com o objetivo de prender todos os envolvidos nos crimes.

quinta-feira, 5 de setembro de 2019

Apontado como partícipe em homicídio na Capital é preso



Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) resultou na prisão de um homem de 28 anos, no bairro Ancuri – Área Integrada de Segurança 3. O fato se deu, nessa quarta-feira (4), após cumprimento de mandado de prisão preventiva em desfavor dele. O homem é suspeito de participar do homicídio que vitimou José Ailton Cunha de Oliveira Júnior (32), no dia 27 de março deste ano, no bairro do Jangurussu (AIS 3). Ele é o quinto suspeito preso envolvido no homicídio.
Bruno Cosme Almeida Santos Alves (28), conhecido como “Paulista”, havia sido preso em flagrante, na última segunda-feira (2), por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Durante a abordagem policial, Bruno tentou enganar os policiais apresentando um outro nome, por esse motivo, também foi autuado por falsa identidade. No dia seguinte à prisão, ele foi solto na audiência de custódia.
Após investigação, policiais civis do 30° Distrito Policial (DP) identificaram “Paulista” como o quinto suspeito de ter participado do homicídio que vitimou José Ailton. Nessa quarta-feira (4), um mandado de prisão foi expedido e cumprido pelos agentes de segurança. O criminoso foi capturado no mesmo dia, em um conjunto residencial, localizado no bairro Ancuri.
Ele se encontra à disposição da Justiça para responder pelo homicídio qualificado por motivo torpe, por meio cruel e por impossibilitar a defesa da vítima, além do tráfico e da associação para o tráfico.
Crime
José Ailton Cunha de Oliveira Júnior (32), com passagens por furto, estava nas proximidades de um conjunto habitacional, no bairro do Jangurussu, quando foi surpreendido por indivíduos armados. José Airton foi encontrado na rua por populares com lesões pelo corpo. Ele chegou a ser levado para uma unidade hospitalar, mas veio a óbito. O fato ocorreu no dia 27 de março deste ano.
No dia seguinte ao crime, três pessoas foram presas em flagrante pelo crime. São eles: Michael Freitas de Souza (19), com antecedentes por tráfico de drogas, Francisco Vagner Agostinho (38) e Mirtes Maria Ferreira Aguiar (45) –os dois últimos não tinham passagem anterior pela Polícia. O quarto preso foi Francisco Tiago Nunes Ribeiro (27), como passagens por tráfico de drogas, crime de trânsito e receptação. Ele foi capturado no dia 30 de maio deste ano, por força de um mandado de prisão. Todas as prisões foram efetuadas pelo 30º DP.

Polícia Civil atuará na Copa Vela em Paulo Afonso



Com reforço no efetivo e Delegacia Móvel, equipes da 18ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Paulo Afonso) vão atuar nos dois circuitos da 30ª edição da Copa Vela, naquela cidade, entre sexta-feira (6) e domingo (8).
Os dois circuitos do evento, Prainha do Rio São Francisco e Avenida Apolônio Sales, contarão com o reforço de 20 policiais, entre delegados, escrivães e investigadores. O Ônibus – Delegacia Móvel, da Polícia Civil, estará no evento, com uma equipe pronta para atender a população, registrando ocorrências, lavrando procedimentos, além tirar dúvidas sobre as atividades da PC e trabalhar em sintonia com os demais órgãos da segurança.
Além da Delegacia Móvel, que realizará os atendimentos de ocorrências dos circuitos, a DT/ Paulo Afonso estará com plantão 24 horas, para atender demandas do entorno do evento. Uma unidade móvel do Departamento de Polícia Técnica (DPT) também atuará nos circuitos.
A coordenadora da 18ª Coorpin, delegada Mirela Santana Matos destacou a importância da integração entre a gestão pública e a sociedade. “Todas as ações alinhadas entre a gestão municipal e forças de segurança, visam promover uma festa de paz, respeito e alegria. Com o apoio da sociedade, com certeza teremos esse resultado”, ponderou.
Ações preventivas
Além de ações para coibir os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) e tráfico de drogas, a exemplo da Operação Killers, com duas fases realizadas, em parceria com a Prefeitura de Paulo Afonso, a 18ª Coorpin, desde o início da semana, atua em campanhas educativas e preventivas, junto com a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente, daquele município, com foco no evento.
A Delegacia Especial no Atendimento a Mulher (Deam/Paulo Afonso) e o Conselho Tutelar visitaram motéis, pousadas e realizaram blitz educativas, levando orientações, panfletagem e divulgações com cartazes. As ações visam prevenir e coibir a exploração sexual e trabalho infantil na cidade.
Tony Silva / Ascom-PC

Morre aos 49 anos tenente Uilton Cotias, PM de Ilhéus


Morreu na madrugada desta quinta-feira (05), o tenente da polícia militar, Uilton Cotias, aos 49 anos de idade. Uilton, que era lotado na 68ª CIPM, em Ilhéus, estava internado no Hospital Calixto Midlej de Filho, em Itabuna, após ser submetido a uma delicada cirurgia na coluna lombar. Nesta quarta-feira (04) ele sofreu parada cardíaca, em decorrência de complicações na cirurgia.
De acordo com o Tenente Ribeiro, amigo de Uilton, o PM sempre foi muito dedicado e prestativa à corporação. Ele entrou na polícia em 1991, tornando-se tenente em 2011. Ele já passou pelo esquadrão de polícia montada, pela companhia de guarda e ainda era um dos fundadores da RONDESP.

Empate técnico entre 3 pré-candidatos em Itabuna, diz pesquisa


O resultado da pesquisa sobre o cenário eleitoral em Itabuna causou surpresa. Segundo o Sócio Estatística, houve um empate entre os três primeiros colocados. Para o estudo, foram entrevistadas 800 pessoas.
De acordo com a apuração do blog Políticos Sul da Bahia, se as eleições fossem agora o resultado seria: 1º Mangabeira (PDT); 2º Capitão Azevedo (PTB) e 3º Augusto Castro (PSD).

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