Maioria do STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quinta-feira (30) maioria de votos para derrubar a prisão especial para quem tem curso superior. Até o momento, seis ministros da Corte votaram para suspender o artigo do Código de Processo Penal (CPP) que estabeleceu a medida. A questão é julgada no plenário virtual, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema virtual e não há deliberação presencial. A votação será encerrada nesta sexta-feira (31). A maioria de votos foi formada a partir do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Para o ministro, o dispositivo que garante a prisão especial para quem tem diploma universitário não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941. Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à prisão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos. “A extensão da prisão especial a essas pessoas caracteriza verdadeiro privilégio que, em última análise, materializa a desigualdade social e o viés seletivo do direito penal, e malfere preceito fundamental da Constituição que assegura a igualdade entre todos na lei e perante a lei”, afirmou o relator. O voto foi seguido pelos ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Edson Fachin, Rosa Weber e Cármen Lúcia.

Tecnologia UFMG: meio para cultura de Candida auris pode ajudar a controlar grave infecção hospitalar

Na comparação com a quantidade de produtos para diagnóstico de bactérias e vírus, o número de testes específicos para identificação de fungos ainda é muito reduzido. Esse é o caso da levedura Candida auris, fungo difícil de combater e que pode causar infecção sistêmica em pacientes internados e bastante debilitados, geralmente em UTI. A infecção pode levar à morte. Na busca por uma forma mais ágil e prática de enfrentar esse problema, os pesquisadores do Laboratório de Taxonomia, Biodiversidade e Biotecnologia de Fungos do Instituto de Ciências Biológicas (ICB) da UFMG desenvolveram um meio de cultura Candida auris Selective, ou CAS, que pode ser usado como coadjuvante no processo de controle de infecções hospitalares causadas por essa levedura. O pedido de depósito de patente do produto está em andamento. Meios de cultura são preparações que fornecem nutrientes para que os microrganismos se desenvolvam mais rapidamente, em ambiente controlado. Como se trata de algo muito reduzido, o crescimento exagerado do organismo permite sua visualização a olho nu. “Os testes mostraram sensibilidade de 92,9% e especificidade de 100% para a Candida auris”, afirma a professora Susana Johann, orientadora do estudo.
Método dispensa treinamento - Segundo a farmacêutica Viviane Cata Preta Souza, mestre em Microbiologia (Mestrado Profissional em Microbiologia Aplicada, do ICB), também autora da pesquisa, o novo método pode ser usado principalmente em hospitais, tanto em pacientes como em equipamentos. “Além de mais barato e mais fácil de manusear do que os métodos disponíveis, ele dispensa treinamento técnico para seu uso e para a interpretação dos resultados”, explica. Em caso de resultado positivo, os profissionais dos hospitais podem agir rapidamente, por meio de medidas de biossegurança, para confirmar o resultado – a ideia é que sejam feitos testes mais específicos em laboratórios de referência. Se confirmado o resultado positivo, o tratamento adequado pode ser imediatamente adotado. As pessoas diagnosticadas também teriam acesso mais rápido ao início da solução, o que aumenta as chances de cura. “Acreditamos que essa solução pode ser muito eficaz como teste auxiliar na identificação da Candida auris, ao viabilizar a testagem de um número maior de amostras. O resultado final esperado é a preservação de mais vidas, melhor qualidade de vida para pacientes e profissionais de saúde, bem como a redução do uso de recursos financeiros no processo de limpeza, transporte e exames de triagem”, enumera a professora Susana Johann.
(Texto de Marcus Vinicius dos Santos | Assessoria de Comunicação do ICB)

Homem em posse de armas e drogas é preso em flagrante pela Polícia Civil em Caucaia

Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará (PC-CE) resultou, nessa quarta-feira (29), na prisão em flagrante de um homem de 31 anos, em posse de armas e drogas. O flagrante ocorreu no momento do cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência do alvo, localizada em Caucaia – Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Estado. Duas armas de fogo, balança de precisão e drogas foram apreendidas. Com a ordem judicial em mãos, equipes da Polícia Civil saíram na tarde de ontem (29) pelas ruas de Caucaia para dar cumprimento a um mandado de busca e apreensão. Na ocasião, Douglas Braga Guimarães (31), com antecedentes criminais por tentativa de homicídio e receptação, que é alvo do mandado, foi flagrado pelos investigadores em posse de dois revólveres, 20 munições, balança de precisão, uma quantia em dinheiro, maconha e crack divididos em porções e preparados para comercialização. Diante do caso, Douglas foi conduzido para a Delegacia Metropolitana de Caucaia, onde foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, organização criminosa e tráfico e associação para o tráfico de drogas e por receptação, pois as armas estavam com registro de roubo. Agora, o homem está à disposição da Justiça.

Estados definem ICMS único de R$ 1,45 por litro e pressionam preço da gasolina

Os governos estaduais chegaram a um acordo para implantar a alíquota única de ICMS sobre a gasolina, que foi criada em lei aprovada no governo Jair Bolsonaro (PL) mas estava sendo discutida no STF (Supremo Tribunal Federal). Em convênio do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), definiram uma alíquota de R$ 1,45 por litro, tanto para a gasolina quanto para o etanol anidro que compõe o combustível vendido nos postos. O valor é bem superior ao praticado nesta segunda quinzena de março, segundo mostram dados da Fecombustíveis (Federação Nacional do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes). Atualmente, o maior ICMS sobre a gasolina é cobrado no Piauí, R$ 1,24 por litro.

Prazo para placas de final 1 quitarem IPVA com 10% de desconto encerra nesta dia 30

Os proprietários de veículos com placas de final 1 têm até esta quinta-feira (30) para aproveitar o desconto de 10% no pagamento à vista do IPVA 2023. Nesta quinta (30) também é o prazo final da placa 1 para quem optou por parcelar o imposto em cinco vezes, sem desconto. Já para os carros de placa final 2, a data limite para o pagamento com desconto de 10% ou para a primeira cota do parcelamento é a sexta-feira (31). O contribuinte pode acompanhar o calendário de pagamento disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, em Inspetoria Eletrônica/IPVA/Calendário. As datas variam de acordo com o número final da placa do veículo. Caso descumpra um dos prazos, o proprietário do veículo perde o direito ao parcelamento ou ao desconto e deverá quitar o valor integral no dia do vencimento da última cota. Vale ressaltar que o prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto. Para mais informações, o contribuinte pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site www.sefaz.ba.gov.br, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo). O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) ressalta que o contribuinte deve estar atento, pois o licenciamento completo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado, é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

Outro alerta do Detran-Ba diz respeito à emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

Governo zera impostos federais sobre painéis solares até o fim de 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o segmento de painéis fotovoltaicos, voltados para a produção de energia solar, no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), que zera a cobrança dos tributos federais PI e PIS/Cofins ate dezembro de 2026. Antes de zerar, as alíquotas cobradas eram de 6,5% de IPI, 9,65% de Cofins e 6% de Imposto de Importação. Segundo o governo, a isenção vale para todos os painéis solares fabricados por empresas habilitadas ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (PADIS), e com projeto aprovado. “A inclusão do segmento de placas fotovoltaicas está em sintonia com os esforços do governo para descarbonizar a economia e estimular a produção de energias renováveis, o que contribui para cumprir as metas dos acordos climáticos internacionais”, afirmou o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic).

Requalificação de laticínio de cabra traz expectativa de mais renda no Semiárido Baiano

Iogurtes, leite e doce de leite de cabra. Esses são alguns dos produtos do laticínio de cabra da Associação de Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira (Apaeb), do município de Valente, que estão em mais de 180 pontos de venda em toda a Bahia. O laticínio que funciona há mais de 20 anos, com o beneficiamento do leite de cabra, está passando por um processo de requalificação para ampliar sua capacidade de produção e passar a beneficiar também leite de vaca. A ação, que incluiu a aquisição de novos equipamentos, é uma iniciativa do Governo do Estado, por meio do projeto da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), Bahia Produtiva. No total, estão sendo aplicados mais de R$ 1,8 milhão, destinados ainda ao serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) qualificada e à contratação de uma engenheira de alimentos para o desenvolvimento de novos produtos. “No início, o nosso objetivo principal era o Programa Nacional de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com o apoio da CAR, começamos a incentivar o comércio e o desenvolvimento de outros produtos. Hoje, estamos em diversas redes de supermercados dentro e fora de Salvador e quase em todas as redes de mercados na Bahia”, comemora o gerente do laticínio, Claudir Santana. Os avanços geram mais renda para as famílias agricultoras que entregam leite para o laticínio. Segundo informações do gestor, após os investimentos da CAR, o faturamento cresceu 35% e o impacto é grande na vida dos produtores, que chegam a receber,

Operação Posto Legal detecta irregularidades na venda de combustíveis no Sudoeste baiano

Venda de combustível em quantidade menor do que a registrada na bomba, vazamentos trazendo riscos aos consumidores, aferidores com lacres rompidos, produtos vencidos ou sem especificações técnicas e postos com sistema de emissão de cupom fiscal danificado foram algumas das irregularidades detectadas pela Operação Posto Legal ao fiscalizar, na última semana, 25 estabelecimentos do Sudoeste baiano. Os postos fiscalizados entre os dias 20 e 24 ficam nos municípios de Vitória da Conquista, Planalto, Candido Sales, Itambé, Poções, Encruzilhada e Itapetinga. Integram a Posto Legal a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Ibametro) e a Secretaria da Segurança Pública (SSP-Ba), representada pelas polícias Técnica, Civil e Militar, por meio da Companhia Independente de Polícia Fazendária (Cipfaz). Completam o grupo de instituições reunidas na operação a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE), responsável pelas questões de ordem jurídica. A força-tarefa tem como objetivo aferir o cumprimento dos requisitos de qualidade e quantidade na comercialização de combustíveis fornecidos ao consumidor baiano, entre outros tópicos. Nesta etapa, a infração considerada mais prejudicial ao consumidor foi a venda de gasolina com 200 ml a menos a cada 20 litros

Polícia apura 15 casos de golpe do pix na TV Record Itapoan

A Delegacia de Repressão aos Crimes de Estelionato por Meio Eletrônico (DreofCiber) investiga, no total, 15 casos de desvio de quantias arrecadadas em campanhas de caridade divulgadas pela TV Itapoan – afiliada da TV Record na Bahia. Um dos casos foi revelado em 11 de março, envolvendo dois jornalistas e um editor da casa. Segundo a Polícia Civil, as pessoas que cederam as chaves Pix para receber as quantias doadas por telespectadores também são investigadas. Ainda conforme informações da polícia, até o momento foram apreendidos três celulares. Os nomes do jornalista e do editor suspeitos de participação no caso não foram divulgados. O caso veio à tona após a equipe do jogador de futebol baiano, Anderson Souza Conceição, mais conhecido como Anderson Talisca – que atualmente joga pelo Al-Nassr – cobrar informações sobre uma doação que teria sido feita por ele. Sensibilizado com a história de uma criança, o atleta teria doado cerca de R$ 70 mil.

Elevador despenca com casal e crianças em hotel de Salvador

Um elevador do Hotel Via dos Corais, na Praia do Forte, destino turístico do município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador, despencou com um casal e duas crianças, na manhã desta segunda-feira (27). Segundo informações da Prefeitura de Mata de São João, as vítimas foram atendidas por equipes do Corpo de Bombeiros e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), e levadas para observação no Hospital Geral de Camaçari. "Tivemos que cortar as portas do elevador usando desencarcerador. Estabilizamos, extraímos as vítimas e as entregamos ao Samu, que acompanhou toda operação", explicou o major BM Allan Guanais. A prefeitura afirmou que ainda não há informações sobre a altura em que o elevador despencou e nem o motivo do acidente. De acordo com informações de testemunhas, passadas para o Corpo de Bombeiros, o sistema de cabos rompeu e o elevador parou no foço, com isso as vítimas teriam ficado presas no interior do equipamento.

Os bombeiros foram acionados às 9h e a ocorrência foi finalizada por volta de 11h. A produção da TV Bahia entrou em contato com o hotel e aguarda o posicionamento do estabelecimento sobre o caso.

99FOOD ENCERRA SUAS ATIVIDADES NO BRASIL

A empresa 99 anunciou o fim das atividades da modalidade 99Food no Brasil. As atividades do aplicativo de entrega de comida encerram em 17 de abril. Em setembro de 2022 o app demitiu cerca de 100 funcionários. Em janeiro desse ano, houve uma nova rodada de demissões, o número de pessoas demitidas não foi informado, mas atingiu todos os setores da empresa. Com o encerramento das atividades da 99Food e há pouco mais de um ano o encerramento da Uber Eats, o mercado de entrega de refeições perde mais um concorrente que hoje é liderado pelo iFood e pela Rappi. Essa falta de concorrência gera uma grande preocupação para o mercado, o que levou o CADE (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) a entrar em acordo com o iFood, que eliminou os contratos exclusivos de delivery com redes de restaurantes a partir de setembro, limitando a geração de receita com exclusividade em cidade com mais de 500 mil habitantes. Para os entregadores a saída dessas empresas também torna-se um grande problema, pois quanto menos empresas parceiras, mais barata fica a mão de obra.

SEC convoca 338 professores em seleção Reda para a Educação Profissional

Foto: Feijão Almeida/SEC - A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior. Dentre os documentos, em original e cópia, estão: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.

DAGV indicia funcionárias de loja do Centro de Aracaju por racismo

Em reunião realizada na manhã desta sexta-feira (24) no Ministério Público de Sergipe (MPSE), a Delegacia Especial de Crimes Homofóbicos, Raciais e de Intolerância (DEACHRI), vinculada ao Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV), apresentou a conclusão da investigação sobre o caso de racismo em uma loja do Centro de Aracaju. Duas funcionárias foram indiciadas pelo crime de racismo. De acordo com a delegada Meire Mansuet, os indícios coletados na investigação apontam para a ocorrência do crime de racismo. “Duas funcionárias foram indiciadas pela prática do crime de racismo. O inquérito policial foi encaminhado à justiça, onde elas responderão judicialmente pela prática desse crime”, enfatizou. Conforme a delegada, também houve reunião no Ministério Público para discussão de políticas públicas de enfrentamento ao racismo. “Principalmente nas lojas do comércio do estado de Sergipe para que esse tipo de crime não venha ocorrer, porque estamos recebendo muitas denúncias de pessoas que estão sendo observadas nas lojas”, citou. O promotor de justiça Fausto Valois, da Coordenadoria de Promoção de Igualdade Ética, destacou que o objetivo da reunião foi trazer a reflexão dos movimentos acerca do que eles percebem em torno do caso registrado na loja do Centro de Aracaju. “E também em relação a quais providências serão adotadas para que esses casos não voltem a ocorrer”, disse. Segundo o promotor, é preciso ter mecanismos que não exponham as pessoas a situações como a que ocorreu no Centro de Aracaju. “E não se colocar uma pessoa que goza da presunção de inocência para que depois se descubra que não aconteceu nenhum crime. É preciso ter responsabilidade e os fatos devem ser levados à investigação”, comentou.

Governo da Bahia lança Partiu Estágio 2023 com 5.917 vagas para universitários

Foto: Carol Garcia/GOVBA - A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) lançou, neste sábado (25), o programa Partiu Estágio 2023, ofertando 5.917 vagas para universitários, conforme o Edital de abertura de inscrições número 001/2023. Os estudantes terão direito a bolsas de R$ 455, além de auxílio-transporte. As oportunidades de estágio serão oferecidas em 58 órgãos estaduais, distribuídas em 267 municípios baianos, para 143 cursos de nível superior. Em suas redes sociais, o governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância de garantir oportunidades aos universitários. “A educação é a garantia de um futuro melhor e, faremos o que for necessário, para assegurar que nossos estudantes trilhem um caminho de sucesso”. A relação dos municípios, dos órgãos e dos cursos com vagas disponíveis pode ser conferida no site www.programaestagio.saeb.ba.gov.br. As inscrições também serão realizadas pelo website do programa, no período entre 27 de março e 28 de abril deste ano. Neste Edital, o programa abriu 4.403 vagas de estágio para o interior do estado, distribuídos em 267 municípios. Já para Salvador são 1.514 vagas. A Secretaria da Educação (SEC) é o órgão de Estado que oferece o maior número de oportunidades (3.865 vagas). Dentre os 143 cursos de nível superior, Administração é o que possui maior oferta de vagas (812), seguido por Licenciatura em Letras (590) e Pedagogia (517). Para participar, os interessados precisam estudar e residir no estado, possuir idade mínima de 16 anos e ter concluído, pelo menos, 50% do curso de graduação. Estudantes de Ensino à Distância também podem participar, desde que façam o curso em um polo de EAD localizado no estado. O estudante que deseja fazer a inscrição deve fazer o login no site do programa e preencher uma ficha cadastral, fornecendo seu nome e CPF, além de outros dados pessoais, como e-mail, endereço residencial e local onde estuda. Na sequência, o candidato deve escolher três opções de órgãos onde deseja estagiar. Importante ressaltar que a área do estágio deve ser a mesma do curso em que o aluno está matriculado. Posteriormente, em data a ser divulgada, os universitários selecionados para o Partiu Estágio receberão a convocação no endereço de e-mail que forneceram no ato da inscrição. As vagas serão prioritárias para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública, ou com bolsa integral na rede privada. O programa reservará 10% das vagas para pessoas com deficiência, conforme Lei federal nº 11.788/2008. O estágio possui duração de um ano, sem possibilidade de prorrogação, exceto para pessoas com deficiência, que poderão estagiar até o fim do seu curso. Aqueles universitários que já estagiaram pelo período de um ano só poderão participar se estiverem matriculados em um curso diferente. Além da bolsa-estágio, os universitários terão direito a auxílio-transporte e 30 dias de recesso remunerado, proporcionais. O programa é uma iniciativa do Governo baiano para garantir oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições com sede na Bahia. Lançado em 2017, o Partiu Estágio já contratou 14.779 universitários para atuação em órgãos e entidades da administração estadual. A carga horária é composta de quatro horas diárias de atividades supervisionadas, chegando a 20 horas.

BAHIA - Oitenta ônibus escolares são entregues para o transporte de estudantes de municípios do interior

Foto: Mateus Pereira/GOVBA - Mais 80 ônibus escolares rurais entregues pelo governador Jerônimo Rodrigues já estão a caminho de 78 municípios baianos. Os prefeitos receberam as chaves em solenidade realizada nesta sexta-feira (24), no Parque de Exposições de Salvador, com a presença também de secretários estaduais e outras autoridades. O investimento de aproximadamente R$ 19 milhões vai atender a estudantes da rede pública que moram na zona rural e precisam de transporte para o deslocamento até a escola mais próxima. O governador, que já foi secretário da Educação, sabe da importância do transporte escolar. “O estudante precisa chegar até a escola com segurança e conforto, porque, se ele anda muito, chega cansado, e se ele se estressa, é ruim para aprendizagem. Imagine essas pessoas que vivem na zona rural e que, no passado, andavam até em caçambas para chegar à escola. Esses ônibus que nós estamos entregando são confortáveis, seguros e resistentes, inclusive, para andar em estradas de chão. Hoje são 80 ônibus, nós já chegamos a quase 200 veículos somente este ano”, afirmou Jerônimo. A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, destacou que o Governo do Estado tem um programa de transporte escolar que remunera municípios por aluno da rede estadual transportado, e também faz a sessão de ônibus como complemento para essas atividades. “Nós temos estudantes da zona rural que frequentam escolas da zona urbana e temos estudantes da zona urbana que frequentam escolas da zona rural. Portanto, o transporte escolar é uma logística importante e faz parte do acesso à educação”. A cidade de Itororó tem um grande número de estudantes vivendo na zona rural e que precisam do transporte escolar, segundo o prefeito Paulo Rios. “Em Itororó, serão beneficiados cerca de 100 alunos. Isso é importante, porque vai facilitar para que o aluno chegue no horário certo, tanto na ida para escola quanto no retorno para casa”. O prefeito de Iguaí, Ronaldo Moutinho, também destaca a importância dos veículos. “Tem aluno da zona rural que viaja até 35 quilômetros para poder estudar em Iguaí. Essa entrega de hoje é muito importante não só para o nosso município, mas para todos os que estão recebendo os veículos. Então eu quero parabenizar o Governo do Estado”.
Municípios contemplados - Os ônibus entregues nesta sexta foram destinados aos municípios de Alcobaça, Angical, Aracatu. Baianópolis, Baixa Grande, Banzaê, Barra da Estiva, Barra do Rocha, Boquira, Brejões, Campo Alegre de Lourdes, Candeal, Capela do Alto Alegre, Caravelas, Cardeal da Silva, Carinhanha, Cordeiros, Crisópolis, Dias D’Ávila, Dom Macedo Costa, Entre Rios, Fátima, Firmino Alves, Formosa do Rio Preto, Gandu, Gavião, Gentio do Ouro, Heliópolis, Iaçu, Ibicoara, Ibicuí, Ibipeba, Ibipitanga, Ibirapitanga, Ibirapuã, Ibotirama (2), Iguaí, Irará, Itamari, Itanhém, Itapitanga, Itororó, Ituaçu, Iuiu, Jeremoabo, Lajedão, Lamarão, Lauro de Freitas, Livramento de Nossa Senhora, Macajuba, Maetinga, Mairi, Malhada, Marcionílio Souza, Muquém do São Francisco, Nilo Peçanha, Palmeiras, Paratinga, Paripiranga, Pindobaçu, Planalto, Queimadas, Quijingue, Retirolândia, Riacho de Santana, Rio do Pires, Santa Cruz Cabrália, Santa Rita de Cássia, Saúde (2), Sebastião Laranjeira, Sítio do Quinto, Souto Soares, Tabocas do Brejo Velho, Taperoá, Teolãndia, Uauá, Vereda e Vitória da Conquista.Foto: Mateus Pereira/GOVBAFoto: Mateus Pereira/GOVBAFoto: Mateus Pereira/GOVBA
Investimento - Além dos veículos que estão sendo entregues, o Governo do Estado já destinou, para 2023, R$ 100 milhões ao Programa Estadual de Transporte Escolar (Pete), executado pela Secretaria da Educação (SEC). A política tem como objetivo transferir recursos financeiros diretamente aos municípios para transporte escolar de alunos de Ensino Médio da rede pública estadual, residentes no meio rural. Repórter: Raul Rodrigues

FILHA DO EMPRESÁRIO ITABUNENSE RUFINO, FALECIDO HÁ SETE MESES, É ENCONTRADA MORTA EM BRUSQUE-SC

Na tarde de quarta-feira (22), moradores do bairro Bateas, em Brusque Santa Catarina, encontraram um corpo carbonizado e em estado avançado de decomposição. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi identificada como Monalisa Araújo dos Santos, de 28 anos de idade, natural de Itabuna/BA. O corpo foi localizado em uma área de mata próxima à cachoeira da Buettner, na rua Edgar von Buettner. As autoridades estão investigando o caso para esclarecer as circunstâncias da morte e identificar os responsáveis pelo crime. A polícia ainda não divulgou informações sobre possíveis suspeitos ou motivações para o homicídio.

A família de Monalisa reside no bairro Jaçanã no município de Itabuna. Ela era filha do comerciante Rufino que faleceu há 07 meses. Ele foi dono de distribuidora de bebidas e também foi proprietário por um tempo de uma loja de conveniência na cidade Itabunense.

Força Integrada da Secretaria de Segurança Pública impede conflito entre indígenas

A Força Integrada de Combate a Crimes Comuns Envolvendo Povos e Comunidades Tradicionais da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) impediu, na madrugada de quarta-feira (22), um conflito entre indígenas, na região do extremo sul da Bahia.De acordo com a SSP, equipes do Batalhão de Choque e da Cipe Mata Atlântica da PM, além de policiais federais foram até o distrito de Corumbau, na cidade de Prado, após um pedido do Conselho de Caciques. A SSP não detalhou o que teria causado o desentendimento entre indígenas. As forças de segurança permanecem na localidade para evitar agressões e garantir a ordem.
Força tem atuação no no extremo sul
A Secretaria da Segurança Pública criou em janeiro a Força Integrada (FI) de Combate a Crimes Comuns que envolve Povos e Comunidades Tradicionais em terras indígenas e quilombolas. Além da PM, as policiais Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros. Em setembro de 2022, o governo baiano já havia anunciado a criação de uma força com proposta semelhante. A força-tarefa anunciada em 2023 teve sua atuação prioritárias na região do extremo sul da Bahia. Em janeiro deste ano, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, criou um gabinete de crise para acompanhar a situação de conflitos por terras na região do extremo sul da Bahia. A medida ocorreu após as mortes de dois indígenas no mesmo mês, na BR-101, no trecho da cidade de Itabela.

'Quando chegamos ele já estava no chão', diz avô de menino morto com disparo ao manusear arma em Mascote

O corpo do menino que morreu após ser baleado ao manusear a arma do pai foi enterrado nesta quarta-feira (22), na cidade de Mascote, no sul da Bahia. O caso aconteceu na terça-feira (21) e a suspeita é que o menino tenha sido atingido por um disparo acidental, enquanto tentava pegar o objeto. A criança foi identificada como Nicollas Brito Santana e arma pertencia ao pai dele, que é policial militar. Segundo familiares, o objeto ficava escondido em cima do armário, em dos quartos da casa. O avô da criança contou que, ao ouvir o disparo, todos que estavam no local correram para o cômodo. "Era um menino muito bom, tranquilo. Ele foi lá, pegou a arma e na hora que elevou a mão certamente deve ter pego no gatilho e disparou. Quando chegamos lá [no quarto], ele já estava no chão", desabafou Gilvan Cardoso. Após ser atingido, Nicollas foi socorrido pelo avô e pelo tio para uma unidade de saúde próxima de casa. De lá, o menino foi encaminhado para o Hospital Manoel Novaes, mas não resistiu. O vereador Walter Gonçalves, que mora próximo a família, ajudou no socorro. Ele levou os pais de Nicollas até o hospital e contou que ficou abalado com a situação.




"O avô deu o socorro juntamente com o tio e eu fui atrás com os pais. É triste, não tem como se abalar. A gente se coloca no lugar, como ser humano e como pai", disse.

Horas depois da morte ser confirmada, o menino foi velado na quadra de esportes em São João do Paraíso, distrito de Mascote, e enterrado na cidade. A escola onde ele estudava, em Camacan, suspendeu as aulas desta terça em homenagem ao garoto.

De acordo com a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), da cidade de Itabuna, a versão de que o menino foi baleado enquanto pegava a arma no armário será investigada. O pai de Nicollas e outras testemunhas deverão prestar depoimento à Polícia Civil. //G1

Sete trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados em Barra Grande

Sete trabalhadores da construção civil, dentre os quais um adolescente de 16 anos, foram resgatados nessa terça-feira (21) após serem encontrados por uma força-tarefa formada por diversos órgãos em situação análoga à de escravos. Eles trabalhavam em uma obra em Barra Grande, na Península de Maraú, litoral sul da Bahia. O grupo foi retirado do local de trabalho, que era também o alojamento, e levado para uma pousada paga pelo empregador. Na manhã desta quarta-feira (22), a empresa responsável pela construção quitou as verbas rescisórias e assinou um termo de ajuste de conduta emergencial. Com isso, os resgatados seguirão para suas casas, todas em municípios do interior do estado, onde permanecem sob acompanhamento da assistência social. O Ministério Público do Trabalho (MPT) ainda negocia com os empregadores um outro ajuste de conduta que preveja pagamento de indenização e outras obrigações. Os nove resgatados receberam o total de R$150 mil referente às verbas rescisórias. Eles também terão direito a sacar três parcelas do seguro-desemprego especial. Logo após o resgate, foi firmado um termo de ajuste de conduta emergencial, no qual os empregadores reconhecem o vínculo trabalhista e se comprometem a pagar os valores calculados para cada trabalhador.
Trabalho análogo à escravidão - O grupo trabalhava para duas construtoras, uma com sede em São Paulo e outra do próprio município, cujos nomes não foram revelados. Eles trabalhavam sem registro do contrato de trabalho, sem equipamento de segurança, instalações sanitárias, alojamento, fornecimento de água potável nem local para refeições. Além disso, trabalhavam em regime de jornadas exaustivas, acima de 52 horas semanais.

Jequié: Suspeito é morto e dois policiais feridos durante tiroteio no Mandacaru

Um indivíduo morreu e dois policiais ficaram feridos, em uma troca de tiros, na noite de terça-feira, 21, em Jequié. Segundo informações do Blog Marcos Cangussu, o confronto aconteceu no bairro Mandacaru e culminou com a morte de um homem não identificado. Os policiais foram atingidos um no braço, e o outro no olho. O militar atingido por estilhaços no olho esquerdo fez acompanhamento oftalmológico, já está em casa sem gravidade. O outro alvejado por um tiro de raspão foi atendido, medicado e liberado. Um suspeito conseguiu fugir e está sendo procurado pela Polícia Militar. Uma Submetralhadora, Cal. 9mm, com 01 carregador contendo 10 munições, foi apreendida, informa o blog Marcos Cangussu.

Agentes de segurança realizam fiscalizações para apurar denúncias de perturbação do sossego

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente , em conjunto com as guarnições do Batalhão de Polícia Ambiental – BPA e do Corpo de Bombeiros Militar – BMPI, de equipes policiais do 5º e 9º Distritos Policiais, do Departamento de Repressão ao Crime Organizado – DRACO e de uma guarnição da Guarda Civil Municipal – GCM, realizaram durante o final de semana, diligências noturnas para aferição sonora no intuito de apurar denúncias de perturbação do trabalho ou do sossego alheio. As ações já acontecem a um mês em várias regiões da capital levando em consideração as denúncias anônimas de perturbação do sossego. No bairro Mocambinho, os proprietários de estabelecimentos foram orientados a diminuir o som para que a vizinhança não fosse incomodada. Também foram realizadas advertências diante dos casos em desacordo com a lei. Outros bairros, como santa Maria da Codipi, Matinha e Jóquei também foram visitados. Durante as diligências, policiais apreenderam aparelhos sonoros que estavam sendo utilizados acima o limite máximo da quantidade de decibéis permitido pela Lei 3508/2006 no período noturno (45 dB). Em algumas situações, os donos dos bares e casas de shows foram intimados a comparecem a delegacia em data marcada pela autoridade policial que estava a frente das fiscalizações para maiores esclarecimentos.

Acusado de matar homem por vingança, presidente de Câmara de Vereadores na Bahia vai a julgamento nesta quarta-feira

O atual presidente de Câmara de Vereadores da cidade de Crisópolis, a 220 quilômetros de Salvador, vai a julgamento pelos crimes de homicídio qualificado, sequestro, cárcere privado e ocultação de cadáver, na tarde desta quarta-feira (22). Ednaldo Moreira da Silva é acusado de matar um homem por vingança em 2015. Na época do crime, ele já era vereador, mas ainda não ocupava o cargo máximo na Casa Legislativa Municipal. Conhecido como Naldo, ele chegou a ser preso junto com dois policiais militares, que também agiram no crime.

AGU permite cobrança pelo Ibama de R$ 29 bi em multas "perdoadas" por Bolsonaro

A Advocacia-Geral da União (AGU) liberou a cobrança de ao menos R$ 29,1 bilhões em multas ambientais aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e que haviam sido barradas pelo governo Jair Bolsonaro. Na segunda-feira (20), o advogado-geral da União, Jorge Messias, aprovou dois pareceres que encerram uma controvérsia ao rejeitarem a prescrição (quando passa o prazo de punição) das infrações ambientais e dão segurança jurídica para que as multas continuem sendo cobradas. No despacho da gestão anterior do Ibama, presidida então por Eduardo Bim, abria brecha para isentar o pagamento de multas por infrações ambientais. A polêmica girava em torno de uma questão burocrática: a decisão dele considerava que as penalidades seriam inválidas - e, consequentemente, estariam prescritas - nos casos em que os infratores tivessem sido notificados por meio de edital para a apresentação de alegações finais (fase em que o acusado expõe seus últimos argumentos no processo antes da sentença judicial).

Médico acusado de matar colega acreano na Bahia vai a júri popular

O médico Geraldo Freitas Junior, acusado de matar o colega acreano Andrade Lopes Santana em maio de 2021, vai a júri popular. A decisão foi anunciada pela Justiça de Feira de Santana, cidade a 100 km de Salvador, na segunda-feira (20), a cerca de dois anos do crime. Apesar disso, ainda não há uma data marcada para o julgamento. Geraldo Freitas foi preso quatro dias após o sumiço de Andrade, no dia 28 de maio de 2021 – mesmo dia em que o corpo do médico acreano foi encontrado no Rio Jacuípe, em São Gonçalo dos Campos, a 20 km de Feira de Santana. Geraldo está no Conjunto Penal de Feira de Santana desde a prisão. Ele confessou o crime à Polícia Civil. Depois de matar Andrade, Geraldo buscou a delegacia para registrar o desaparecimento da vítima. As investigações da polícia apontam que ele agiu sozinho no crime.

Santa Casa da Misericórdia de Itabuna é condenada pela Justiça em processo sobre jornada de trabalho

A Santa Casa da Misericórdia de Itabuna, no sul da Bahia, foi condenada pela Justiça em um processo relacionado a jornada de trabalho dos colaboradores. Na decisão, a Justiça determinou que a instituição deixe de exigir que eles trabalhem 15 minutos a mais após o final do expediente. Os funcionários da Santa Casa entraram com uma ação na Justiça em 2021, afirmando que os 15 minutos de descanso estavam sendo cobrados ao final de cada expediente. Dessa forma, se o turno de um funcionário era encerrado às 13h, passaria a ser finalizado apenas às 13h15. “Os trabalhadores ingressaram com essa ação para que a Santa Casa parasse de exigir esses 15 minutos a mais ao final da jornada e também para que eles recebessem hora extra por esse tempo”, explicou Aline Gomes, advogada do Sindicato Trabalhadores Estabelecimento Saúde Itabuna (SINTESI). A assessoria da Santa Casa contestou a decisão e recorreu na Justiça. Segundo Ricardo Monte, assessor jurídico da instituição, o intervalo de 15 minutos não está incluído na jornada de trabalho dos profissionais.

Empresário é preso suspeito de comprar imagens de pornografia infantil em Salvador

Um empresário foi preso suspeito de comprar imagens de pornografia infantil. Segundo a Polícia Civil, a prisão aconteceu na manhã desta terça-feira (21), no bairro da Barra, em Salvador. Policiais da Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra Crianças e Adolescentes (Dercca) cumpriram os mandados de prisão preventiva, além de busca e apreensão contra o suspeito por estupro de vulnerável por meio virtual. Ele é investigado pelo envolvimento no crime, ocorrido entre os estados da Bahia e o Paraná. De acordo com a polícia, as investigações começaram em fevereiro deste ano, quando a vítima, de 13 anos, foi estuprada, e as imagens do crime foram registradas e transmitidas pela mãe. A titular da Dercca, delegada Simone Moutinho, informou que o suspeito pagava valores pela exposição da vítima. A mãe da criança está presa.

Jovem fica com faca cravada no rosto após ataque no AM

Na última sexta-feira (17), um jovem identificado como Alberto Carvalho de Oliveira, de 25 anos, sofreu uma tentativa de homicídio e acabou ficando com uma faca “cravada” no nariz após uma confusão ocorrida no município de Carauari (788 KM de distância até Manaus). Conforme informações, o responsável pelo golpe foi identificado como André Luís Benevides Carvalho, de 35 anos, que atacou Alberto quando estava bêbado. Após acertar a vítima, André foi linchado por populares. Mesmo com a facada, a vítima foi levada ao hospital e segue se recuperando.

Vereador com facão “corre atrás” de homem em feira livre no Vale do Jiquiriçá

Um vereador de Elísio Medrado, no Vale do Jiquiriçá, foi flagrado correndo com um facão na feira livre da cidade. Segundo relatos enviados ao Blog do Valente, parceiro do Bahia Notícias, o homem foi identificado como Manoel Peixoto Andrade, o Néu de Manu (PTC). O fato ocorreu por volta das 12h30 do último sábado (18). Um vídeo mostra moradores preocupados com a situação. O homem, identificado como o vereador, desce do carro e sai correndo em busca de uma pessoa, ainda não identificada. Não foi informado se o vereador chegou a ferir a pessoa, nem se o edil foi contido e preso. Um boletim de ocorrência foi registrado contra o vereador na delegacia de Santo Antônio de Jesus, no Recôncavo.

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas e roubos em Nazária

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia de Nazária, com apoio da Força Estadual Integrada de Segurança Pública (FEISP) e a Guarda Civil Municipal, cumpriu nesta sexta-feira (17/03) mandado de prisão preventiva e um mandado de busca e apreensão em desfavor do nacional de iniciais L.R.A.D.N., 32 anos, investigado por diversas ações criminosas. De acordo com a investigação, o suspeito portando uma arma de fogo, ameaçava os vizinhos caso fosse passado alguma informação para a polícia sobre a comercialização de entorpecentes realizada por ele. “Algum tempo atrás o suspeito foi perseguido por policiais da delegacia de Nazária e durante a fuga abandonou uma arma de fogo. Neste mês de março ele voltou a ameaçar seus vizinhos. Em outra ocasião em companhia de três comparsas ele realizou um arrastão em uma residência no município, onde chegou a fazer um disparo de arma de fogo. O preso ficará a disposição da Justiça”, explicou o delegado. A Delegacia de Nazária reforça a população o combate contínuo e ininterrupto a criminalidade da região.

‘Inteligência’ de Anderson Torres sabia da fome nos Yanomami desde 2021, revela documento

Um “plano estratégico” produzido em dezembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro, revela que o setor de inteligência do Ministério da Justiça — na época comandado pelo delegado da Polícia Federal Anderson Torres — sabia que desnutrição infantil, mortalidade infantil e malária atingiam oito regiões, com 22 aldeias, na Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A Agência Pública obteve o plano através da Lei de Acesso à Informação. Após a posse do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em janeiro, o governo federal divulgou que 570 crianças morreram de causas evitáveis na terra Yanomami durante os quatro anos do governo Bolsonaro. O documento, com 21 páginas, foi elaborado em 17 de dezembro de 2021 pela Seopi (Secretaria de Operações Integradas), o setor responsável por ações de “inteligência” no Ministério da Justiça e Segurança Pública. Em julho de 2020, durante a gestão de André Mendonça, a Seopi se tornou conhecida com a revelação de que produzia dossiês sobre policiais e professores antifascistas. Em agosto daquele ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) determinou, em votação no plenário, a paralisação da confecção de dossiês do gênero. Na gestão de Anderson Torres, a Seopi foi comandada por quatro delegados da Polícia Federal. O “Plano Estratégico de Atuação Integrada de Apoio às Ações de Saúde – Terra Indígena Yanomami”, obtido pela Agência Pública, foi produzido pela Seopi a pedido da Secretaria-Executiva do MJ, vinculada ao gabinete de Anderson Torres, depois que o ministro no STF Luís Roberto Barroso determinou uma série de medidas sobre a saúde indígena no bojo da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) nº 709, ajuizada em 2020 pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) e outras organizações indígenas. Em resposta à ordem do STF, diz o plano da Seopi, uma suposta atividade de atendimento à saúde dos Yanomami seria realizada a partir de dezembro de 2021 pela Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena), ligada ao Ministério da Saúde. A Seopi teve o papel de coordenar a “construção de um Plano de Atuação Integrada” que iria estabelecer “a forma de atuação conjunta das forças de segurança em apoio e atendimento às demandas apresentadas”. A “liderança situacional para as ações”, contudo, caberia à Sesai, que iria “adotar todas as medidas logísticas para a operacionalização das ações de saúde”. De acordo com a Seopi, a Sesai designou, “devido à urgência no atendimento da decisão referente à ADPF” no STF, oito áreas prioritárias para atuar na Terra Indígena Yanomami: Surucucu, Parima, Kayanu, Parafuri, Hakoma, Haxiu, Xitei e Homoxi. No trecho do plano que indica as “fragilidades” dessas oito comunidades é que aparece o amplo conhecimento da Seopi sobre os graves problemas que atingiam os indígenas da terra Yanomami. “Desnutrição infantil, mortalidade infantil, malária, zona de conflito, zona de garimpo”, diz o documento sobre as “fragilidades” de quatro dessas áreas (com uma população total de 2.105 indígenas). Em outros três casos, foi anotada “desnutrição infantil”. Na área de Surucucu, a mais populosa com 2.646 indígenas, foram registradas “desnutrição infantil, óbito materno”. No documento, a Seopi afirma ainda que a “missão geral da operação” era “proporcionar proteção e segurança aos servidores de órgãos envolvidos e população indígena, no acompanhamento dos profissionais de saúde, coordenados pela Sesai/MS, que atuarão em ações emergenciais, para redução de casos de malária, tungíase, alcoolismo, mortalidade e desnutrição infantil, no âmbito do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami”. Nas 22 aldeias que seriam em tese atendidas pela Sesai viviam 8,6 mil indígenas, de acordo com o documento. Os números são pequenos em relação à realidade na terra Yanomami. As 22 aldeias representam apenas 5,8% do total de aldeias no território (376) e o número de indígenas equivale a somente 27% do total de indígenas habitantes do território (31 mil). Fonte: Agência Pública
Por Rubens Valente

Estudo indica que quase 15% dos estudantes são vítimas de violência sexual antes dos 18

Um levantamento realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a violência sexual tem elevada prevalência entre estudantes de 13 a 17 anos no Brasil. De acordo com os dados, divulgados na última terça-feira (14), 14,6% relataram já ter sofrido abuso sexual alguma vez na vida e 6,3% relataram já ter sofrido estupro. A análise da UFMG utilizou informações da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE), de 2019, realizada em escolas públicas e privadas do Brasil, com 159.245 adolescentes de 13 a 17 anos. Como noticiou a CNN, nessa edição do levantamento, as questões sobre violência sexual foram reformuladas, com detalhamento das vivências de abuso e de estupro, e também foi acrescentada uma pergunta para que o adolescente identificasse o responsável pelas violências. O estudo traz definições acerca do que é violência sexual. De forma ampla, o termo diz respeito a qualquer ação na qual uma pessoa obriga a outra a ter, presenciar ou participar de alguma maneira de interações sexuais, valendo-se de uma posição de poder ou fazendo uso de força física, coerção, intimidação ou influência psicológica.

Jequié: Motorista de 74 anos passa mal, atropela pedestre e bate em poste

Duas pessoas ficaram feridas em um acidente ocorrido na manhã desta quinta-feira (16), na Avenida Rio Branco, em Jequié. Segundo informações, o motorista do veículo Gol estava subindo a ladeira do Viaduto quando perdeu o controle da direção, subiu na calçada, atropelou um pedestre e bateu no poste. O motorista de 74 anos de idade teria sofrido um mal súbito e foi socorrido juntamente com o pedestre para o Hospital Prado Valadares. Fonte: Blog Jr Mascote

Polícia Civil cumpre mandado por estupro de vulnerável praticado em Paulistana

A Polícia Civil do Piauí, por meio da Delegacia Regional de Paulistana, realizou no dia de hoje (15/03/23), cumprimento de mandado de prisão do nacional E.N.S., investigado por estupro de vulnerável, sendo a vítima menor de idade e portadora de enfermidade mental. Após realizada a investigação e constatada a autoria e a materialidade do fato, o delegado representou pela prisão preventiva, tendo o juiz deferido o pedido de prisão. No dia de hoje, a equipe da Delegacia de Paulistana conseguiu diligenciar para encontrar o nacional, tendo localizado o suspeito no município de Queimada Nova – PI. E.N.S. agora se encontra preso preventivamente e a disposição do judiciário. A Polícia Civil aproveita o momento para comunicar a população que para recebimento de denúncias anônimas de crimes a serem investigados como tráfico de drogas, estupro, localização de fugitivos e outros, é possível fazê-lo através do número (89) 98817-6868. Sua identidade não será revelada e as informações serão dadas de maneira sigilosa.

Pesquisadores e técnicos discutem ações para minimizar o avanço do Caruru-gigante

Inicialmente detectada no estado de Mato Grosso, em 2015, a Amaranthus palmeri, ou Caruru-gigante, é uma planta daninha quarentenária, de grande risco sanitário para o Brasil. O segundo estado a detectar sua presença foi Mato Grosso do Sul, em lavoura de Naviraí, no final de 2022. Para dar conhecimento sobre essa planta daninha exótica e buscar soluções, foi realizado seminário para discussões entre diversos segmentos da cadeia agropecuária, especialmente a agrícola, em um evento on-line (https://youtu.be/uVinx7Pxciw). Dando início à live, em 2 de março, o moderador do evento, o pesquisador da Embrapa Agropecuária Oeste, Fernando Mendes Lamas, alertou: “A Amaranthus palmeri é uma planta daninha de difícil controle, de crescimento muito rápido, que pode competir significativamente com as culturas econômicas, principalmente milho, algodão e soja”. Participaram pesquisadores e técnicos ligados à agropecuária de 20 estados brasileiros e do Distrito Federal. O chefe-geral da Embrapa Agropecuária Oeste, Harley Nonato de Oliveira, enfatiza que a planta infestante “causa grandes preocupações, não só pela agressividade que incide, mas também pela capacidade desta planta selecionar resistência. Por isso é de grande importância termos todas essas instituições [no seminário on-line] para debater sobre este assunto, conter o avanço dessa planta daninha em Mato Grosso do Sul e discutir as ações que precisam ser colocadas em prática. A melhor forma de combater o inimigo é conhecê-lo bem e através de discussão, de compartilhamento de conhecimentos, encontrar as melhores maneiras de conter essa planta. E essas ações que vamos abordar [no seminário] servem não só para Mato Grosso do Sul como para todo o Brasil“, disse Nonato. Em tempo – Em 10 de março de 2023, o vídeo já contabiliza mais de 3,4 mil visualizações desde o dia que foi transmitido ao vivo em 2 de março de 2023.

Enem 2023 tem datas de inscrição adiadas para junho; veja novo calendário

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 foram adiadas, nesta quarta-feira (15), para o período de 5 a 16 de junho. No cronograma original, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) havia marcado essa etapa para maio. Apesar dessa alteração, as datas de aplicação da prova continuam as mesmas do calendário inicial: 5 e 12 de novembro.
🗓️ Veja como ficou o cronograma para este ano:
Inscrições: 5 a 16 de junho
Provas: 5 e 12 de novembro
Divulgação do gabarito: 24 de novembro
Resultados: 16 de janeiro de 2024

Incêndio atinge madeireira no extremo-sul da Bahia

Um incêndio atingiu uma madeireira na madrugada de terça-feira (14), em Teixeira de Freitas, no extremo-sul da Bahia. Três viaturas e nove bombeiros militares atenderam a ocorrência que aconteceu na BA 290, saída para Alcobaça, Os bombeiros montaram linhas de mangueira para realizar o resfriamento do material combustível e extinguir o incêndio. Uma retroescavadeira também foi utilizada, assim como equipamentos como pás e foices, para que o material pudesse ser revirado, evitando assim possíveis reignições. Foram necessárias seis horas de combate para extinguir as chamas. As esquipes realizaram também o monitoramento da area. Não houve feridos e a causa do incêndio ainda é desconhecida. As equipes foram acionadas por volta das 22h de segunda-feira (13) e o combate aconteceu até depois das 4h da manhã de terça-feira (14).

Sucesso de público, quinta edição do carnaval sem fome de Itaju, atraiu foliões de toda a região

Pelo quinto ano consecutivo, a Prefeitura Municipal de Itaju do Colônia, através da Secretaria de Assistência Social, realizou mais uma edição do "Carnaval Sem Fome", que mais uma vez superou todas as expectativas de público e organização. O trio elétrico com apresentação de artistas locais e regionais, desfilou nas principais ruas e avenidas da cidade acompanhado por foliões de todas as idades.


Para proporcionar todo conforto e comodidade ao público, foi montada uma estrutura com toldos na área central do evento além do apoio da Polícia Militar, garantindo assim a tranquilidade das famílias e dos foliões.

O evento esse ano aconteceu graças a parceria e apoio do prefeito Djalma Orrico, vice prefeito Juscelino Pires, Elder Fontes, presidente da Câmara de vereadores de Itaju, Antônio Barros da Capela, vice presidente da Câmara Gerser Oliveira, vereadores Suzana Rocha, Jota Alves, Tales Oliveira, Junior Andrade, Djalminha, Luan, Jhon Lennon, Thomaz Cabral, Nolasco Construtora, Posto Crystal Brasil e NovaMed.

O evento aquece a economia da cidade, faz a alegria de quem brinca, e acima de tudo, desperta o espírito de solidariedade, pois quem participa, colabora com alimentos para atender à comunidade em risco de vulnerabilidade no município.

PM é morto a tiros em bar de Salvador; arma e carregador de munição foram levados pelos criminosos

Um policial militar foi morto a tiros no bairro da Boa Vista de São Caetano, no domingo (12). O crime aconteceu em um bar, na Rua José Tibério, por volta das 21h. A vítima foi identificada como sargento Denilson Aleluia. Segundo informações da Polícia Civil, quatro homens armados chegaram ao local atirando. O policial morreu na hora. Outra pessoa também foi atingida pelos disparos e foi socorrida para a UPA de São Caetano. Segundo a Polícia Militar, os atiradores levaram a pistola e o carregador, pertencentes ao policial militar. O crime está sendo investigado pela 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS)

Número de mulheres que adotam o sobrenome do marido cai mais de 85% na BA

O número de mulheres que adotam o sobrenome do marido no casamento caiu mais de 86% na Bahia. A porcentagem é referente aos dados de 2022, conforme foi informado pela Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen - BA). Em 2002, quando o Código Civil vigente foi publicado, a maioria das mulheres que casavam no estado, adotavam o nome dos maridos. O índice chegou 63,53% naquele ano. Ao longo das décadas, a escolha caiu paulatinamente. Entre 2002 e 2010, a média de mulheres que escolhiam ter o sobrenome do marido era de 57,1%, quando na década seguinte, entre 2011 e 2020, este percentual passou a ser de 15,7%. Atualmente, a maior parte dos noivos (89,56%), homens e mulheres, escolhem seguir com os sobrenomes originais de suas famílias.
Sobrenome da esposa - Apesar de ser permitido, pouquíssimos homens decidem adotar os nomes de suas esposas na Bahia. Em 2022, o índice foi de apenas 0,2%. O percentual que atingiu o ponto máximo em 2009, quando foi a opção em 0,48% dos casamentos. A mudança dos sobrenomes por ambos os cônjuges no casamento representou, em 2022, 1,81% das escolhas, tendo atingido seu pico em 2009, quando foi opção em 6,31% das celebrações.

ESCRVIDÃO - Salton, Aurora e Garibaldi pagarão R$ 7 milhões em indenizações

As vinícolas Aurora, Garibaldi e Salton, envolvidas em caso de trabalho análogo à escravidão em Bento Gonçalves, vão pagar R$ 7 milhões de indenização aos trabalhadores. O montante vai ser pago aos cerca de 200 trabalhadores resgatados em condição análoga à escravidão e resgatados em fevereiro em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Os funcionários eram terceirizados e mantidos em um alojamento precário, sob ameaça e violência, segundo depoimentos. O valor foi definido em um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) definido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que investiga o caso. Segundo o MPT, a indenização vai ser paga pelos danos morais individuais e coletivos. O prazo para os pagamentos dos danos individuais é de 15 dias, a contar da apresentação da listagem dos resgatados. Os valores do dano moral coletivo serão revertidos para entidades, fundos ou projetos visando a reparação do dano. Além da indenização, no TAC, as três empresas assumiram 21 obrigações que, entre outras medidas, incluem a fiscalização das condições de trabalho das pessoas contratadas de forma terceirizada. O descumprimento de cada cláusula prevê multa de até R$ 300 mil por irregularidade.

Salvador recebe segunda maior competição nacional de BMX neste final de semana

Foto: Divulgação/Sudesb - Neste sábado (11) e domingo (12), Salvador torna-se a sede do BMX nacional com a Copa Brasil de BMX 2023. Válido pelo ranking nacional C2, sendo a segunda maior competição da Confederação Brasileira de Ciclismo (CBC) em 2023, o evento reúne cerca de 200 atletas amadores e profissionais na Pista de Bicicross Tertuliano Torres, na Avenida Octávio Mangabeira, na Orla de Pituaçu. Com apoio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), autarquia da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), e da Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur), a competição é realizada pela Associação de Bicicross de Salvador (ABS) e pela Federação Baiana de Ciclismo (FBC). Os atletas e as equipes de 18 estados e de cidades baianas como Salvador, Feira de Santana, Pojuca, Lauro de Freitas, Camaçari e Itaberaba disputam as 41 categorias oficiais, entre homens e mulheres, a partir dos cinco anos de idade. A programação inicia no sábado com os treinos livres para os atletas prepararem-se e fazerem o reconhecimento da pista. Já no domingo, a partir das 9h30, terão as primeiras provas da fase classificatória. Logo depois, por volta das 13h, acontecem as fases finais e, posteriormente, as premiações dos melhores colocados de cada categoria. O diretor-técnico da competição, Leonardo Gonçalves, mostra-se empolgado com a realização da competição em solo baiano. “É a primeira competição nacional do ano e soma muitos pontos para o ranking nacional. Por ser localizada no Nordeste, essa prova tem uma grande importância para os atletas de todos os estados da região que participam em peso. É muito importante ter o apoio da Sudesb para trazer uma competição desta para perto de todos nossos atletas e fazê-los medirem forças com competidores de diferentes estados. Isso também ajuda a mostrar o esporte para as pessoas”, afirma Leonardo. Sobre a pontuação gerada na competição, os atletas dos diferentes estados, inclusive da Bahia, poderão pleitear programas de apoio e incentivo ao esporte nos âmbitos estaduais e nacional. O Projeto Pedal, uma parceria entre a ABS e a Sudesb, estará representada por 45 alunos. Além disso, a expectativa, de acordo com os técnicos baianos, é de que o estado terá bons resultados de nomes da capital e do interior, com destaque para os novos talentos nas categorias de base. “A Bahia está em destaque no circuito nacional e internacional do BMX por várias razões. Primeiro, pela pista ser um cartão-postal assim na frente da praia. É a principal e mais tradicional do país com essa localização perto ao mar. Depois, pelos resultados obtidos por nossos atletas, como o campeão nacional e mundial Jaldo Caribé e a Paôla Reis, que é a atual campeã brasileira elite e que já disputou títulos internacionais’, finaliza Leonardo.
Fonte: Ascom/Sudesb

Bandido de Itabuna foi assassinado em Anuri. Outros dois homens foram feridos

Anderson dos Santos Caldas, de 32 anos, morreu com diversos disparos de arma de fogo durante um ataque de criminosos na tarde da última quarta-feira (08), em Anuri, distrito que pertence ao município de Arataca. Nesta ação além da morte do homem, outros dois (02) ficaram feridos após ser atingidos por disparos de arma de fogo. De acordo com as investigações iniciais feitas pela polícia civil, o que teria motivado esse ataque foi porque, os três (03) indivíduos que residiam no município de Itabuna, faziam parte de uma determinada facção criminosa na cidade, eram envolvidos em roubos de cargas, e possuíam um vasto histórico criminal referente ao tráfico de entorpecentes; neste ano de 2023, os homens resolveram se mudar para o distrito de Anuri e lá montar uma facção para comandar o tráfico de drogas na região. Eles então, compraram uma casa na localidade, e estavam reformando a mesma, para após isso se instalarem.  Porém, os criminosos de Anuri não aceitaram essa situação e resolveram comandar esse ataque contra os três como forma de retaliação. Esses bandidos então, foram até a residência que os homens estavam reformando e chegaram na casa já deflagrando tiros contra eles. Anderson, veio a óbito na casa, onde a polícia realizou o isolamento da área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que posteriormente realizou a remoção do corpo. Os dois (02) homens que ficaram feridos foram encaminhados para o Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães em Itabuna. Um dos sobreviventes ao ataque, foi identificado por Tiago Santos Oliveira, mais conhecido por Tiago Capenga, onde segundo as informações, ele está em estado grave, aguardando passar por uma cirurgia na unidade de saúde. Tiago corre risco de ficar paraplégico. Já o outro homem, Jovilto de Jesus Santos, não teve o estado de saúde que ele se encontra divulgado até o momento.

Preso em Jaguaquara homem que matou rival e feriu instrutor dentro de autoescola em Brejões

Investigadores da Polícia Civil, através da 9ª Coorpin, com sede em Jequié, detiveram, nesta quarta-feira (08), no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara um indivíduo suspeito pela morte de um homem no interior de uma autoescola no município de Brejões, no Vale do Jiquiriçá, cujo crime teria ocorrido em 26/10/2022, no distrito Serrana, ou KM 100. De acordo com informações divulgadas na noite desta quarta pelo delegado regional Rodrigo Fernando, o suspeito detido teria invadido o estabelecimento à época efetuando disparos de arma de fogo que, segundo o relatório policial atingiram duas pessoas, sendo elas: D.M.S.A. e J.O.C.S.F., ocasião em que a vítima D.M.S.A acabou falecendo no local, enquanto a outra vítima sobreviveu e foi socorrida para o Hospital Prado Valadares – HGPV, em Jequié. Ainda conforme informações da 9ª Coorpin, a equipe da Delegacia de Brejões iniciou a investigação, durante a qual foi apurado que o autor dos disparos teria ido ao local no intuito de matar D.M.S.A., o qual era rival do autor no mundo do crime.