MAGAZINESUSI

sexta-feira, 31 de maio de 2019

Polícia Civil participa de Operação contra furto de energia e prende suspeitos

Policiais civis da Delegacia Municipal de Areia Branca e da 9a. Delegacia de Polícia Civil de Natal prenderam três suspeitos por furto de energia elétrica, nesta terça-feira (28) e quarta-feira (29), nas cidades de Areia Branca e Natal. As prisões são decorrentes da “Operação Varredura”, realizada em parceria com a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern).
Na última terça-feira (28), duas pessoas foram presas na cidade de Areia Branca e a Cosern desativou 35 ligações clandestinas. Nesta quarta-feira (29), equipes técnicas da Cosern identificaram e desativaram, com apoio da Polícia Civil, 18 ligações clandestinas de energia que abasteciam residências na Travessa Industrial, Jardim Progresso, no bairro de Nossa Senhora da Apresentação, Zona Norte de Natal. Durante a ação, uma pessoa foi presa.
Nestes primeiros cinco meses do ano, a “Operação Varredura” realizou 23.119 inspeções, identificou e desativou 2.809 ligações clandestinas e prendeu sete pessoas em todo estado. Dados da Cosern demostram que a energia recuperada até agora daria para abastecer, por exemplo, Macaíba por 30 dias ou Patu durante 01 ano.
O furto de energia elétrica, conhecido como “gato”, é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a 04 (quatro) anos de reclusão.
A população pode colaborar com a “Operação Varredura” denunciando as fraudes, de forma anônima e segura, pelo Disque-Denúncia 181, pelo telefone 116 ou no site da Cosern.

TENTATIVA DE FEMINICÍDIO – POLÍCIA CIVIL PRENDE HOMEM EM PRESIDENTE DUTRA


A Polícia Civil do Maranhão, por intermédio de uma equipe da Delegacia da cidade de Governador Eugênio Barros, prendeu na manhã desta quinta-feira (30), um homem identificado como Whudson Samuell Ramos Silva, principal suspeito de ter cometido uma tentativa de feminicídio, que teve como vítima sua companheira.
Segundo o delegado Ricardo Castro, a prisão ocorreu na cidade de Presidente Dutra, por meio de um mandado de prisão preventiva, pois Whudson teria tentado contra a vida de Letícia Azevedo Fernandes no último dia 26 de maio no município de Governador Eugênio Barros.
Após as informações prestadas pela vítima junto as autoridades policiais, foi feito o pedido de prisão ao poder judiciário. O custodiado foi encaminhado para Unidade Prisional de Presidente Dutra, onde permanece a disposição da Justiça.
POR: ANSELMO OLIVEIRA

Diretório nacional do PT possui legitimidade para pedir indenização por ofensas ao partido

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do diretório nacional do Partido dos Trabalhadores para permitir o prosseguimento de uma ação de indenização ajuizada em 2010 contra o senador José Serra (PSDB-SP), por declarações do político durante a campanha eleitoral daquele ano.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

Candidato eliminado no TAF por poucos segundos consegue anular o resultado na justiça?



Muitos concursos públicos, principalmente os da área de segurança, possuem uma fase destinada à avaliação física do candidato.
Normalmente, essa fase é composta por testes de corrida, natação, barra e impulsão.
Apesar de ser uma parte importante dos concursos, que exige uma boa preparação, o índice de reprovação em TAF’s chega, em média, a 40% dos candidatos.
Dentre os eliminados no TAF, temos dois grupos que se destacam:
aqueles que negligenciaram a preparação física e ficaram muito longe de conseguir os índices de aprovação;
aqueles que efetivamente se prepararam, mas por uma infelicidade no dia do TAF, por pouco, não conseguiram atingir os níveis exigido nas provas.
Quanto ao primeiro grupo, nem preciso entrar no mérito, pois nada pode ser feito no caso deles, salvo treinar mais e tentar com mais chances no próximo concurso.
Já o segundo grupo, levanto um questionamento, de caráter jurídico.
Será que é justo um candidato com ótimo porte físico, após aprovação nas provas objetivas e discursivas do concurso, ser eliminado por um índice mínimo abaixo do exigido?
Por exemplo, é justo ser eliminado em um teste de corrida por alguns poucos segundos, ou até mesmo milésimos de segundo, como já vimos acontecer com clientes nossos?
Bom, perante a Justiça, a situação é extremamente polêmica.
Os testes físicos são importantes para que sejam aprovados somente candidatos que tenham condições de exercer as atribuições inerentes a um determinado cargo.
Por exemplo: não é segredo para ninguém que um soldado da polícia militar precisa de um excelente vigor físico para exercer suas atribuições.
Agora, será que um candidato, eliminado por 1 ou 2 segundos numa prova de corrida, não possui condições de exercer as atribuições de um policial militar?
Os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade são a chave do problema
Antes de responder à pergunta, é necessário entender dois princípios jurídicos importantes do Direito Administrativo: o princípio da razoabilidade e o da proporcionalidade.
Princípio da razoabilidade
Razoável vem de racional, de bom senso.
Uma regra razoável é aquela que é sensata, que apela para o senso comum das pessoas, evitando o extremismo, ou fazendo exigências sem moderação.
Daí, pensando no princípio da razoabilidade, eu refaço a questão feita acima: é razoável eliminar um candidato com ótimo condicionamento físico, simplesmente por ter extrapolado o tempo da corrida em 1 segundo?

Câmara de Itabuna realiza, dia 18, pregão para contratar empresa de contabilidade

A Câmara de Itabuna realizará no próximo dia 18 de junho, licitação para contratação de nova empresa para prestar serviços contábeis ao Legislativo itabunense. A informação foi prestada pelo pregoeiro oficial Iury Silva Vanderlei, acrescentando que “há a expectativa de que até o final de junho nós tenhamos o resultado e possamos contratar a nova empresa já no primeiro dia útil de julho”.
“Será uma licitação, pela modalidade pregão presencial, do tipo menor preço (global), sob regime de execução indireta. O objeto é a contratação de pessoa jurídica para a prestação do serviço contínuo de assessoria e consultoria técnica especializado em contabilidade pública”, acrescentou.
Segundo o analista de controle interno, Gefiton Tavares Neto, a sessão de abertura do pregão está prevista para às 08h30min do dia 18, na Sala de Comissões Técnicas da Câmara de Itabuna. “O pregão será realizado em sessão pública acessível a qualquer interessado e transmitido, ao vivo, no Facebook da Câmara”, afirmou.
O edital está publicado na íntegra no Diário Oficial Eletrônico da Câmara e se encontra à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sede do Legislativo itabunense – avenida Aziz Maron, S/N, bairro Conceição, Espaço Cultural Professor Josué de Souza Brandão – de segunda a quinta-feira, das 8 às 18 horas e na sexta-feira, das 8 às 14 horas.
Os interessados podem, também, acessar e baixar o edital por meio do Portal da Transparência da Câmara de Vereadores de Itabuna, através do link: http://cmitabuna-ba.portaltp.com.br/, aba Compras, item Licitações, ou, ainda, solicitá-lo pelo e-mail licitacao@cmvitabuna.ba.gov.br. Outras informações pelo telefone 73 2103-2124.

Polícia Civil apresenta ações de desenvolvimento operacional para alunos de faculdade



A Polícia Civil de Alagoas, dentro da filosofia de interação da instituição com a sociedade, por meio da Academia da PC, e dando continuidade as ações visando as comemorações dos 25 anos do Tático Integrado de Grupos de Resgate Especial (Tigre), desenvolveu, na tarde desta terça-feira (29), junto com o corpo acadêmico da Faculdade de Tecnologia de Alagoas – FAT, oficinas para os alunos da graduação do curso de Direito.
O projeto já vem sendo desenvolvido pela Academia da Polícia Civil há dois anos. Neste ano teve como diferencial o incremento das apresentações realizadas pelos agentes do Tigre, em função das comemorações dos 25 anos do grupo de elite da PC.
O objetivo foi apresentar o trabalho desenvolvido pelos policiais civis, exibindo alguns recursos e equipamentos utilizados pela Instituição.
No primeiro momento, os universitários tiveram contato com os integrantes do Tigre, que realizaram demonstrações do uso de armamentos não letais, utilizados nas operações.
Além das apresentações, os alunos puderam participar de duas oficinas dirigidas pelos agentes do Tigre, uma de Técnica de Abordagem, e outra de Atendimento Pré-Hospitalar Básico. Ainda aconteceu uma breve demonstração de Defesa Pessoal (condução, imobilização e algemação) ofertada pela Academia da Polícia Civil, através do agente Reginaldo Lessa.
“É muito importante que os universitários tenham esse contato com os profissionais da segurança pública para ter uma noção sobre a atuação da Polícia Civil. Utilizar do nosso trabalho como meio de conhecimento profissional é uma honra para Instituição, estaremos sempre de braços abertos para àqueles que quiserem nos conhecer e saber o quanto estamos prontos para atuar em prol da comunidade”, afirmou o delegado Antônio Carlos Lessa.

3º BPM RETIRA DE CIRCULAÇÃO UMA ARMA DE FOGO E UM SIMULACRO NA CIDADE DE IMPERATRIZ


Policiais militares do 3º Batalhão retiraram de circulação mais uma arma de fogo na sua área de atuação. A ação aconteceu no final da manhã de terça-feira (28), na cidade de Imperatriz e resultou ainda na apreensão de uma arma de fogo falsa ( um simulacro).
Segundo os PM’s a viatura que cobre a área do Bacuri/Anhanguera recebeu uma denúncia anônima via CIOPS, informando que na Rua 4, Parque do Buriti, uma adolescente teria chegado em casa com uma arma de fogo. De posse das informações os militares foram até o local e com a autorização dos donos do imóvel puderam entrar na residência onde encontraram um adolescente de 15 anos de posse de um revólver calibre 32 carregado com duas munições e uma arma de fogo falsa (tipo pistola).
O infrator acompanhado de seu responsável juntamente coma as armas apreendidas foram apresentados no Plantão Central da cidade.

POLICIAIS DO 1º BATALHÃO DA PM PRENDEM HOMEM POR TRÁFICO DE DROGAS NA ÁREA ITAQUI BACANGA


Policiais Militares do 1º Batalhão em ação realizada na noite desta terça-feira (28) prenderam em flagrante, Adonai Lima do Nascimento, suspeito pelo crime de tráfico de drogas na área do Itaqui Bacanga, São Luís. Após denúncias anônimas sobre intenso tráfico de drogas, o homem foi encontrado praticando o crime em terreno baldio próximo a um posto de combustível.
Os policiais militares fizeram um cerco na área e prenderam em flagrante o suspeito, com ele foram apreendidos, 64 (sessenta e quatro trouxinhas de substância semelhante à maconha), R$ 24.00 (vinte e quatro reais), 1(um) aparelho celular Samsung, além de documentos pessoais.
O preso e todo o material apreendido foram apresentados no plantão do Itaqui Bacanga para as providências cabíveis.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Itambé: Adolescente de 17 anos é esfaqueado dentro da escola


Um estudante de 17 anos foi esfaqueado dentro de uma escola, nesta quarta-feira (29), na cidade de Itambé, no sudoeste da Bahia. De acordo com a Polícia Civil, outro adolescente com a mesma idade, que também estuda na unidade de ensino, é suspeito do crime.
Conforme a polícia, o menino, que não teve o nome divulgado, foi ouvido na delegacia da cidade, com a presença do pai e do Conselho Tutelar e, em seguida, foi liberado. O caso está sob investigação. O motivo da agressão não foi divulgado.
A vítima foi socorrida, levada para um hospital da cidade e depois transferida para o Hospital de Base de Vitória da Conquista. Segundo a família, o menino teve ferimentos leves. Contudo, a unidade de saúde divulgou que o estudante passou por uma cirurgia. Ele já teve alta. (G1)

STF derruba trecho da reforma trabalhista e proíbe grávida em local insalubre

O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou hoje (29) inconstitucional o trecho da reforma trabalhista que abriu a possibilidade de gestantes e lactantes trabalharem em atividades insalubres. Por 10 votos 1, a Corte confirmou liminar proferida em maio pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, suspendendo a norma. Com a decisão, segundo Moraes, fica valendo a regra anterior. Com o texto antigo da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), antes da reforma aprovada em 2017, a gestante deverá ser afastada de atividades e locais insalubres, devendo ser realocada em outro tipo de serviço. Não sendo possível, a empregada será afastada e terá direito a receber salário-maternidade.

Médico do DayHorc presidirá Jornada de Anestesiologia


A Jornada Norte-Nordeste de Anestesiologia (Jonna) já tem cidade-sede escolhida para a 44ª edição: Salvador.
A capital baiana receberá o evento, no mês de março, e terá como presidente o renomado médico Paulo Medauar Reis, que atua na unidade do DayHorc do município de Itabuna e já foi secretário Municipal de Saúde de Ilhéus por duas vezes, além de ser palestrante em diversos eventos nacionais e internacionais.
O nome do especialista do Grupo Opty foi escolhido, por aclamação, pela Assembleia Geral da Sociedade de Anestesiologia do Estado da Bahia (Saeb).
A 44ª Jonna tem por objetivo promover o diálogo entre profissionais da saúde e áreas afins, em contexto nacional, priorizando temas que deem visibilidade às novas dinâmicas para a atuação dos profissionais e divulgação de pesquisas científicas.

PCCE captura no Piauí assaltante de carro-forte envolvido em morte de policiais no Ceará

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulga, nesta quarta-feira (29), detalhes de uma ação especializada da Delegacia de Repressões às Ações Criminosas Organizadas (Draco) que resultou na captura de um dos criminosos envolvido em assaltos a carros-fortes e na morte de policiais no Ceará. O homem figurava na lista dos mais procurados do Estado. A ação ocorreu no município de Bom Jesus, no Piauí. Os detalhes do trabalho policial serão apresentados, em coletiva de imprensa, nesta quarta-feira (29), às 9h30min, no auditório do Complexo de Delegacias Especializadas (Code), no bairro Aeroporto.
Serviço:
Coletiva Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas (Draco)
Data: 29 de maio de 2019 (quarta-feira)
Horário: 9h30min
Local: Auditório do Code (Rua Professor Guilhon, 606 – Aeroporto)

Aeroclube dono de avião que levava Gabriel Diniz tem suas operações suspensas pela Anac


A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informou na noite de ontem (27) que decidiu suspender as operações do Aeroclube de Alagoas, proprietário da aeronave que caiu nesta segunda-feira, em Sergipe, vitimando o cantor Gabriel Diniz e os dois pilotos. A agência interditou também as nove aeronaves pertencentes à empresa.
"A aeronave, de matrícula PT-KLO, da fabricante Piper Aircraft e de propriedade do Aeroclube de Alagoas, estava registrada na categoria Instrução e não poderia prestar serviço fora da sua finalidade, incluindo o transporte remunerado de pessoas", disse a Anac.
O serviço de táxi-aéreo é autorizado e fiscalizado pela Anac e só pode ser prestado por empresas que cumpram uma série de requisitos para garantir a segurança no transporte de passageiros. A agência informou ainda que abriu um processo administrativo para apurar possíveis irregularidades em relação à operação da aeronave acidentada. Entre as apurações, estão as condições em que estava sendo feito o transporte de passageiro em aeronave de Instrução, categoria destinada a voos de treinamento.

terça-feira, 28 de maio de 2019

Rondesp Sul: Policiais militares ficam feridos em acidente com viatura na BR-101


Uma viatura da Polícia Militar se envolveu num grave acidente na manhã desta terça-feira (28), na BR-101, Curva do Cassimiro, logo após o Posto Cacau, próximo ao município de Buerarema. 
O fato aconteceu por volta das 08h11min. Quatro policiais da Rondesp Sul estavam no veículo, que fazia escolta, acompanhando outros quatro carros, alguns com detentos. 
A viatura ficou destruída. Três policiais ficaram feridos, dois com lesões leves. Uma das vítimas, soldado Lima, sofreu ferimentos mais graves, mas já foi medicado e passa bem. Todos foram socorridos para o Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna.

Internado em Salvador, quadro de saúde de Agnaldo Timóteo se agrava


O estado de saúde do cantor Agnaldo Timóteo, 82 anos, se agravou nas ultimas seis horas, segundo boletim médico divulgado nesta terça-feira (28) pelo Hospital Geral Roberto Santos (HGRS), em Salvador. Agnaldo respira com ajuda de aparelhos na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e tem estado de saúde instável. Em nota, o hospital informou que “a diretoria médica da instituição poderá liberar atualizações do quadro clínico do paciente a qualquer instante”. Familiares pedem aos fãs que mantenham vibrações positivas.
“Agnaldo Timóteo foi admitido na unidade com perfil, naturalmente, de alto risco, tendo em vista sua idade avançada e as doenças associadas”, completa a nota. Antes de ser enviado para a capital do estado, Agnaldo Timóteo havia passado mal em Barreiras, cidade do Oeste baiano, com quadro de vômito, glicemia baixa e pressão alta. “O paciente teve um pico hipertensivo e a pressão arterial dele chegou a ficar muito elevada”, contou o cardiologista André Durans em boletim. Durans afirmou que o problema apresentado por Agnaldo não provoca paralisia, déficit motor, não desvia a rima e “geralmente não altera de maneira grosseira a fala”.

Bancários entregam donativos arrecadados

Foi entregue a instituições beneficentes de Itabuna os alimentos arrecadados numa ação entre os funcionários da Caixa Econômica Federal e o Sindicato dos Bancários. No total, foram arrecadadas mais de duas toneladas de alimentos.
As instituições indicadas se reuniram no clube e receberam dos funcionários da CEF e de Paulo Eduardo, representante do sindicato.
“Os donativos foram arrecadados como parte de um torneio realizado no Clube dos Bancários, organizado pelos funcionários da Caixa e Sindicato, que resultou na integração de várias agências da região. Foi um excelente evento integrador e esperamos que estes alimentos ajudem a estas instituições que passam por situações muito difíceis”, afirmou Paulo Eduardo.
As instituições beneficiadas foram: Gapo, Albergue Bezerra de Menezes, Núcleo de Promoção Social a Gestantes de Nova Ferradas - Recanto de Potira, Abrigo São Francisco de Assis, Fundação Dr Baldoino, Instituto Aconchego.

Membros de quadrilha de traficantes são presos em Itaparica



Drogas, armas, munições e um colete balístico foram alguns dos materiais apreendidos com os traficantes Paulo Henrique dos Santos Barbosa, o “Da Roça”, e Ronald de Jesus Amaral, presos em flagrante por policiais da 19ª Delegacia Territorial de Itaparica (DT/Itaparica), durante a operação Operação Expelliarmus VII, realizada na quinta-feira (23), naquela região.
De acordo com o titular da 19ª DT / Itaparica, delegado Arthur Guimarães, a dupla integra uma quadrilha responsável pelo tráfico de drogas naquela região. “Além do tráfico, Paulo Henrique confessou o homicídio que teve como vítima Maique Miranda Boa Ventura, ocorrido em outubro de 2018”, pontuou.
Na casa ocupada pelos traficantes foram aprendidos 166 pinos contendo cocaína, porções da mesma droga que seriam embaladas, 94 pedras de crack, uma porção de maconha, embalagens para acondicionar entorpecentes, fermento, uma pistola calibre 40 e 25 munições do mesmo calibre, além de um colete balístico, um televisor e aparelhos eletrônicos.
Paulo Henrique e Ronald de Jesus foram autuados em flagrante por tráfico de drogas e associação ao tráfico e porte ilegal de arma de uso restrito. Paulo Henrique também responderá pelo homicídio confessado. A dupla está à disposição da Justiça.
Ascom-PC / Tony Silva

Quatro homens são presos em operação da Polícia Civil em Trairi


Uma ação da Polícia Civil do Estado do Ceará, por meio do Departamento de Polícia da Capital (DPC) e do 32º Distrito Policial (Bom Jardim), resultou nas capturas de quatro homens com armas, drogas e um carro clonado. Os presos foram capturados no município de Trairi, na Área Integrada de Segurança 11 (AIS 11) do Ceará. Juntos, os quatro presos respondem a 17 procedimentos policiais.
Conforme o delegado Karlus Kleber, titular do 32º Distrito Policial e responsável pelas investigações, o grupo capturado no município de Trairi atua na região do bairro Bom Jardim – na AIS 02 – em Fortaleza. O bando, suspeito de pertencer a uma organização criminosa, seria responsável pelo tráfico de drogas no Conjunto Miguel Arraes, além de ser investigado por homicídios ocorridos na área do Bom Jardim. Ainda segundo o delegado, as investigações apontaram que os presos estariam em Trairi com o objetivo de cometer um assalto.
Foram capturados Carlos Eduardo Silva de Almeida (23), vulgo “Barata”, que já responde a uma tentativa de furto qualificado; Zayon Clayton Gonçalves da Silva (25), que responde a seis procedimentos policiais por furto, roubo e tráfico de drogas; Francisco Lindonjohnson Lopes de Castro (19), que responde a quatro procedimentos policiais por homicídio, roubo e tráfico de drogas; e de Sousa Cruz (22), com antecedentes criminais por tráfico de drogas, crime contra a administração pública, porte ilegal de arma de fogo e receptação.
Com eles, a Polícia apreendeu duas armas, sendo uma pistola .40 e um revólver calibre 38 municiados, além de cinco aparelhos celulares, cem gramas de crack, uma balança de precisão e pinos para embalagem de drogas. Após as prisões, o quarteto foi trazido para Fortaleza, onde foram autuados em flagrante por posse de arma de fogo, tráfico de drogas, associação para o tráfico, associação criminosa e receptação. As investigações sobre a atuação criminosa do grupo seguem.

Delegacia de Defesa da Mulher do Crato prende homem suspeito de desferir golpes de faca contra gestante

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) do Crato, capturou o suspeito de desferir golpes de faca contra a ex-companheira. O fato aconteceu, nesta segunda-feira (27), na residência da vítima, situada no bairro Lameiro, no Crato, Área Integrada de Segurança 19 (AIS 19). A faca utilizada pelo agressor foi apreendida. O infrator foi levado para a DDM, para a realização dos procedimentos cabíveis ao ocorrido.
Segundo informações colhidas no local do crime, Marcelo de Souza Santos (22) utilizou uma faca e desferiu alguns golpes contra sua ex-companheira de 19 anos, na manhã de hoje. De acordo com os levantamentos policiais, o infrator agrediu a mulher que se encontra gestante, devido a uma discussão por motivo fútil. Após cometer a agressão, o homem se evadiu do local e a mulher foi encaminhada para uma unidade hospitalar.
Imediatamente após tomarem conhecimento do crime, as Polícias Civil e Militar iniciaram as diligências para capturar o indivíduo, que foi localizado em um matagal da região. Marcelo foi autuado em flagrante por tentativa de feminicídio, com aumento de pena por conta da gravidade.

Câmara sedia encontro de parlamentos sobre tecnologia de dados abertos

A Câmara dos Deputados sedia de hoje até sexta-feira (31) o primeiro encontro “Inter-Parliamentary Open Data Cloud”. Durante esta semana, especialistas de diversos parlamentos se reunirão para debater detalhes técnicos do projeto.
O projeto Open Data Cloud é coordenado pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara dos Deputados e tem por objetivo disponibilizar dados legislativos, proposições e leis de parlamentos centralizados em um único idioma. Esta ação permite que consultores legislativos, assessores e parlamentares, conheçam, em poucos cliques, leis e proposições de diferentes países, que possam ser usadas como base para a elaboração de novas leis.
Entre as questões a serem debatidas, estão condições e desafios do Open Data Cloud; tradução automatizada; e inteligência artificial em parlamentos.
O encontro é realizado no Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor).
Da Redação – RL

segunda-feira, 27 de maio de 2019

Mega-Sena acumula e pode pagar R$ 48 milhões


Por Agência Brasil - André Porto/Metro - Nenhum apostador acertou os números sorteados pela Caixa Econômica Federal na Mega-Sena deste sábado (25), concurso 2.154. Os números sorteados foram 07, 25, 41, 47, 50, 53.
A estimativa da Caixa para o prêmio do próximo concurso, a ser sorteado na próxima quarta-feira (29) é de R$ 48 milhões.

Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação retoma atividades


Aconteceu na última sexta-feira (24) a reunião de posse dos novos membros do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (CONECITI). O encontro oficializa a retomada das atividades do Conselho, que não se reunia desde 2013. Na pauta, também foram votadas por unanimidade alterações no decreto que abrangem a composição do plenário do Conselho, a alocação de recursos do Fundo Estadual de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FUNDET) e a elaboração bianual do Plano Estadual de Ciência.

Em Assú, Emater-RN participa da assinatura da liquidação das dívidas rurais



Nesta quinta-feira (23), o diretor geral da Emater-RN, Cesar Oliveira, participou da cerimônia de assinatura Termo de Liquidação do Crédito Rural via o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf entre a Prefeitura de Assú e o Banco do Nordeste do Brasil, através da Lei 13.340/2016.
O evento ocorreu na prefeitura com a presença do prefeito Gustavo Montenegro Soares. Os técnicos da Emater-RN também participaram da solenidade.
A liquidação das dívidas rurais dos agricultores de Assú beneficia centenas de pequenos produtores rurais do município. Com amparo na Lei Municipal nº 655, de 16 de abril passado, que autoriza o município do Assú a firmar termo de liquidação de dividas ou renegociação dos pequenos agricultores familiares.
A projeção é de que o montante financeiro a ser abatido chegará à soma de R$ 2,3 milhões, correspondendo a 339 operações de crédito realizadas pela agência do BNB local.
De acordo com Cesar Oliveira, “Essa ação tem um significado extraordinário para o desenvolvimento da agricultura familiar por meio do fortalecimento das unidades familiares. Com essa ação o munícipio de Assú irá se destacar, pois possibilita a curto prazo que os agricultores que os agricultores tenham acesso a novas operações de crédito do Pronaf. A Emater-RN está à disposição dos agricultores com diversos programas e assistência técnica”.
ASSECOM/EMATER

EM CONCEIÇÃO DO LAGO AÇU, POLÍCIA CIVIL CUMPRE MANDADO DE PRISÃO POR ESTUPRO


Em uma operação realizada na manhã desta quinta-feira (23), a Polícia Civil, através da 16ª Delegacia Regional de Bacabal, deu cumprimento ao mandado de prisão preventiva contra Lourival Correa Cardoso, pelo crime de estupro contra uma adolescente de 15 anos de idade, no município de Conceição do Lago Açu.
De acordo com a Polícia Civil, o crime teria ocorrido em setembro de 2018, quando o criminoso cometeu o fato com atos de crueldades, por cerca de duas horas, ficando foragido após o crime.
As autoridades policiais receberam informações que Lourival havia retornado ao Povoado onde residia, e após uma minuciosa investigação foi possível confirmar a localização, além da prisão do mesmo. O preso será encaminhado para UPR da região, onde ficará à disposição do Poder Judiciário.
POR: ANSELMO OLIVEIRA

sábado, 25 de maio de 2019

CPI ouve empresa alemã que atestou estabilidade da barragem de Brumadinho

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Brumadinho ouve hoje representantes da empresa alemã Tüv Süd, que atestou a estabilidade da barragem da Vale que se rompeu em Brumadinho, em janeiro.

Foram convidados para o debate a diretora de Gestão e Qualidade da empresa, Alice Maia; e os engenheiros da empresa Makoto Namba e André Jum Yassuda.

sexta-feira, 24 de maio de 2019

Homem é preso por agredir e ameaçar ex-companheira



Acusado de agredir e ameaçar a ex-companheira Thiago da Cruz Souza, de 23 anos, foi preso por investigadores da Delegacia Territorial (DT), da cidade de Ipirá, distante 202 quilômetros de Salvador.
Uma denúncia foi encaminhada à unidade e a equipe realizou diligências que resultaram no flagrante do agressor. De acordo com os policiais, Thiago estava agredindo a vítima em via pública.
O criminoso foi autuado em flagrante na DT/Ipirá e segue custodiado, à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Daza Moreira

Bancos querem meter a mão na Previdência

A reforma da Previdência é perversa e o Movimento Sindical vem alertando há muito tempo. Entre os piores fatores da proposta está a capitalização. Com o modelo, milhões de brasileiros serão jogados na miséria. Ganho, só para os bancos.
Segundo a Unafisco, as organizações financeiras ficarão com 62% da renda do trabalhador. Uma simulação ajuda a mostrar o real cenário. Pelo sistema proposto pelo governo Bolsonaro, se um cidadão pode acumular R$ 274.804,02 em 40 anos, ficará com apenas R$ 170.102,58. Os R$ 105.701,43 vão para os bancos em taxas de administração.
A experiência de outros países mostra o fracasso da capitalização. Em geral, houve estagnação das taxas de cobertura, redução drástico do valor dos benefícios e aumento da desigualdade de renda. O governo Bolsonaro ignora tudo isso. Prefere atender a agenda do grande capital e jogar milhões na pobreza. (SBBA)

Embrapa e parceiros promovem seminário sobre ILPF no Nordeste em junho

Apresentar as inovações desenvolvidas pela Embrapa e parceiros para os sistemas de integração lavoura-pecuária-floresta (ILPF) que possam ser replicadas no bioma Caatinga. Este é o principal objetivo do “Seminário Nordeste – Inovações na Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF)”, evento promovido pela Embrapa e a Associação Rede ILPF, entre 13 a 15 de junho, em Fortaleza (CE). A Federação da Agropecuária do Estado do Ceará (FAEC) e o XXIII PECNORDESTE são parceiros.
Nos dias 13 e 14, pesquisadores e especialistas apresentarão os resultados concretos obtidos pelas Unidades de Referência Tecnológica (URTs) de ILPF a um público de técnicos, extensionistas, produtores rurais, empresas, associações, ONGs e órgãos governamentais. No dia 15 (sábado) será realizada uma visita técnica à fazenda Grangeiro, em Paracuru (CE), onde os participantes do seminário conhecerão uma experiência de integração lavoura-pecuária (ILP) que une a produção de coco à criação de bovinos leiteiros. Embora a participação no seminário seja gratuita, o acesso à visita é limitado. Informações e inscrições podem ser feitas no linkhttps://www.sympla.com.br/seminario-integracao-lavoura-pecuaria-floresta__527539

quinta-feira, 23 de maio de 2019

Autor feminicídios no Uruguai tem mandado cumprido



Policiais da Delegacia de Homicídios Múltiplos (DHM) cumpriram o mandado de prisão temporária de Ricardo Santana Borges Pitanga, de 38 anos, após ele se entregar, na companhia de um advogado, na unidade do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), nesta quarta-feira (22).
Ricardo confessou o triplo homicídio de Cristiane Alves Pergentino, 37 anos, e das gêmeas, Priscila e Patrícia Ângelo de Castro, 33, ocorrido na noite da última sexta-feira (17), no bairro do Uruguai.
De acordo com o titular da DHM, delegado Odair Carneiro, o indicativo de motivação do crime é o desentendimento entre o autor e as vítimas, que eram vizinhos. Ricardo deverá ser encaminhado ao sistema prisional.
Ascom-PC / Tony Silva

Em Caicó, vinte socioeducandos participam de Olimpíada de Matemática

Alguns jovens já haviam feito a prova isoladamente, nunca em um grande grupo

Vinte adolescentes que cumprem medidas socioeducativas no Case Caicó responderam às questões da primeira fase da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas - Obmep 2019 na terça-feira (21). Foi a primeira vez que socioeducandos atendidos pela unidade seridoense participaram do evento. Antes deles, alguns jovens já haviam feito a prova isoladamente em outras unidades, nunca em um grande grupo.

POLÍCIA CIVIL PRENDE MAIS UM FEMINICIDA


A Polícia Civil do Maranhão, por meio do Departamento de Feminicídio/SHPP, desvendou mais um crime contra a mulher e cumpriu, na noite de terça-feira(21), Mandado de Prisão Temporária contra Marcio Jorge Lago Marques, 39 anos, assassino confesso da professora Rosiane Costa, 45 anos, cujo corpo foi encontrado na manhã do dia 13/05/2019, no Campus Universidade Federal do Maranhão – UFMA.

Rosiane Costa era negra, tinha 45 anos, era professora municipal em um povoado chamado Itamatatiua, município de Alcântara, mas tinha apartamento em São Luís, no bairro São Cristóvão, onde passava os finais de semana. Ela não era casada e não tinha filhos.



A Investigação
O levantamento inicial de informações ficou a cargo da equipe plantonista da SHPP, e a investigação posterior, do Departamento de Feminicídio que, ao analisar as imagens de videomonitoramento da UFMA, identificou o carro utilizado no crime, que aconteceu na noite do dia 12/05/2019.

Segundo se verificou nas investigações, minutos depois de sair da UFMA, o carro conduzido pelo Autor entrou no supermercado Mateus da Cohama, acompanhado da esposa, local onde fez compras com o cartão da vítima. Ainda no supermercado, ele efetuou um saque no terminal de autoatendimento, no valor de mil e quinhentos reais. A partir dessas e de outras imagens de Marcio Jorge Lago Marques fazendo operações com os cartões da vítima, foi possível identifica-lo, tendo a Delegada Viviane Fontenelle representado imediatamente pela sua Prisão Temporária.

quarta-feira, 22 de maio de 2019

Centro Universitário Estácio da Bahia realiza o Comunica aê – Os Caminhos da comunicação no mercado, bate-papo sobre a necessidade da prática da boa comunicação

Salvador, 22 de maio de 2019 – O ato de se comunicar é fundamental em qualquer relação, seja ela profissional ou não. No ambiente de trabalho a comunicação correta ou incorreta é fator preponderante para o sucesso ou fracasso, gerando resultados positivos ou negativos. É por isso que os estudantes de Jornalismo e Publicidade do primeiro semestre do Centro Universitário Estácio da Bahia, sob a supervisão da coordenadora do Curso de Jornalismo, Antoniella Devanier, promovem o Comunica Aê – Os Caminhos da Comunicação no mercado, evento que acontece no próximo dia 30 de maio, às 18h30, no auditório do S1 do campus Gilberto Gil, no Stiep.

terça-feira, 21 de maio de 2019

11 Integrantes que aplicavam golpes na internet são condenados


O juiz da 1ª Vara da Justiça Federal em Vitória da Conquista, João Batista de Castro Júnior, condenou 11 acusados de fazer parte de uma quadrilha de hackers, com atuação em todo o país, mas que tinha como base municípios baianos. As punições mais pesadas são de 10 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado.
Os condenados foram presos no final de 2015, durante um operação realizada pela Polícia Federal e Ministério Publico Federal (MPF-BA), nas cidades baianas de Itororó, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, além de São Paulo (SP), Osasco (SP), Águas Lindas de Goiás (GO) e Brasília.
Os condenados são Nelita de Almeida Ferraz, Leandro Morais Paixão, “Leo AG”, Iuri Pereira dos Santos, Delmiro Ferraz da Rocha Neto, João Batista Ferraz Filho, Sandro Camilo Mendes dos Santos, Tiago Carvalho Bezerra, Sandro Deivide Carvalho Bezerra, Raquel Araújo Barbosa, Davi Melo Ferraz de Oliveira e Fábio Luiz Jesus dos Santos.
Davi Melo teve a prisão em regime semiaberto substituída por serviços prestados à comunidade, que pode ser assistenciais, hospitais, escolas ou orfanatos. Além disso, terá de pagar três salários mínimos. Outros condenados que tiveram penas menores foram Raquel Araújo e Fábio Luiz, que vão cumprir a punição no regime semiaberto.
O magistrado determinou ainda que a Ordem dos Advogados do Brasil seja comunicada sobre a condenação aplicada a Demiro Ferraz, que é advogado. A entidade poderá adotar providência, conforme o seu estatuto. Ele foi punido com seis anos e quatro meses de reclusão, além de pagamento de 26 dias-multa.

ENTENDA O CASO
Denominada Lammer, a operação da Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal, foi realizada em dezembro de 2015 e cumpriu sete mandados de prisão preventiva, 14 de busca e apreensão e 12 conduções coercitivas nas cidades de Itororó, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, além de São Paulo (SP), Osasco (SP), Águas Lindas de Goiás (GO) e Brasília.
De acordo com a PF, a maior parte dos recursos era desviada para contas de integrantes da quadrilha em Vitória da Conquista. Segundo as investigações, as fraudes consistiam por meio da captura dos dados cadastrais e de senhas de acesso aos sistemas de internet banking, invasão de contas bancárias e transferência dos saldos existentes para contas de laranjas.
Segundo a polícia, o dinheiro desviado pelos criminosos era sacado ou usado para pagamentos de boletos bancários, taxas de licenciamento de veículos, contas de consumo (água, luz, telefone, tv a cabo, etc.) e outros títulos. Os líderes da quadrilha, conforme investigações, ostentavam uma vida luxo, sem que tivessem rendas lícitas para isso.
A Polícia Federal e MPF apuraram que os integrantes da quadrilha enviavam o vírus conhecido como “Cavalo de Tróia” para o computador de correntistas em vários estados brasileiros. Com os computadores infectados e acessando as informações remotamente, os bandidos faziam as transações das contas das vítimas para as de terceiros. (Blog Pimenta)

Polícia Civil prende foragido da Justiça condenado por roubo em Natal



Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, na manhã desta terça-feira (21), Aelson Bezerra da Costa, conhecido como “Negão”, 33 anos. Em desfavor dele havia um mandado de prisão expedido pela 17ª Vara Criminal da Comarca de Natal, referente à sentença condenatória pela prática do crime de roubo.
A prisão aconteceu no bairro de Candelária, na zona Sul de Natal. Aelson Bezerra foi conduzido à Delegacia de Capturas e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

Cidade Empreendedora faz Ilhéus acelerar desenvolvimento econômico

Com pouco mais de 164 mil habitantes, segundo o IBGE, e ocupando boa colocação no ranking dos municípios baianos que mais geram empregos no país, Ilhéus passa a contar com mais um incentivo ao empreendedorismo. Na segunda-feira (20), a gerência regional do Sebrae se reuniu com secretários e agentes do governo municipal, para apresentação das etapas iniciais do Programa Cidade Empreendedora. O encontro foi realizado no Centro Administrativo, bairro da Conquista.
Contente com a classificação, o prefeito Mário Alexandre salientou que Ilhéus vive este momento por sua incrível capacidade administrativa com envolvimento de gestores públicos que entregam resultados comprovados. “Estamos projetando a cidade para o futuro, e isso passa pelo empreendedorismo. Faremos isso com a implantação de projetos que resultarão em estímulo ao surgimento de pequenos negócios e uma modernização da gestão pública”, destacou.
A coordenadora Regional Sebrae, Claudiana Figueiredo, diz que Ilhéus é um dos pouquíssimos municípios da Bahia contemplados no programa. “Agora é participar das oficinas, implementar as estratégias e trabalhar firme”, acrescenta. Já o secretário o titular da Secretaria de Indústria e Comércio (Sedic), Paulo Sérgio declarou que “o município oportunizou a transformação através da implantação de políticas de desenvolvimento econômico, o que facilitou a elevação do número de empreendedores individuais”.

Ao invés de contratar, Caixa abre novo PDV

A Caixa tem mais de 84 milhões de correntistas e poupadores e cerca de 84 mil empregados. Um bancário é responsável por 1.000 clientes. Gente a perder de vista. Mas, ao invés de ampliar efetivamente o quadro de pessoal para dar conta da demanda, a empresa faz o contrário com a abertura de mais um PDV.
O presidente da instituição, Pedro Guimarães, tem dito que em junho deve convocar aprovados no concurso público. Serão cerca de 2,5 mil. Mas, o número não supre nem os cortes previstos no Programa de Desligamento Voluntário iniciado ontem (20/05), 3,5 mil no total.
Tem mais, se a estimativa da direção do banco se confirmar, serão menos 20,5 mil bancários na rede de atendimento do principal banco público do país em cinco anos. A redução começou em 2015. Mas foi a partir de 2016, com o golpe que tirou da presidência Dilma Rousseff para impor ao país uma agenda neoliberal, que a ofensiva ganhou força.

Restaurante é condenado por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a GK Restaurante Ltda. (DOC Casual Dinning) a pagar indenização por dano moral coletivo por não integrar gorjetas à remuneração dos empregados. Para a Turma, a conduta ilícita da empresa demandada extrapolou os interesses individuais de seus empregados para atingir o patrimônio imaterial de toda a sociedade.

Natureza salarial
A CLT, no artigo 457, dispõe que as gorjetas fazem parte da remuneração dos empregados para todos os efeitos legais. Por isso, devem ser integradas na base de cálculo do 13º, das férias, do FGTS e das contribuições previdenciárias.
Durante fiscalização realizada pela Receita Federal em restaurantes de Salvador, foi constatado que a GK não integrava as gorjetas nos valores declarados na folha de pagamento. A prática caracteriza ilicitude fiscal-tributária e trabalhista.De janeiro a julho de 2010, a Receita lavrou auto de infração e determinou que a empresa recolhesse, a título de contribuições sociais e multa, o valor de R$ 26,7 mil.

Governo quer desligar 21 mil das estatais

Privatizar o que puder. É assim que o governo pensa e age. Mas, para abrir caminho, sucateia as estatais. Um dos primeiros passos é esvaziar as empresas. Bolsonaro pretende desligar 21 mil funcionários de sete instituições ainda este ano.
A Caixa, por exemplo, estuda reabrir um novo PDV (Programa de Demissão Voluntária) em junho, cuja meta é desligar aproximadamente 3 mil empregados.
Outros seis PDVs estão previstos, conforme nota do Ministério da Economia. Entre as estatais que já anunciaram os programas estão Correios, Petrobras, Infraero e Embrapa. Essas empresas tinham, no fim do ano passado, 171 mil funcionários.
No Banco do Brasil, por enquanto, não há notícias sobre plano de demissões. A última edição do programa, realizada em 2016, desligou 9.400 funcionários.
Vale lembrar que, segundo a Sest (Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais), o número de empregados em estatais federais caiu de 554.834 em 2014, para 494.912 em 2018, queda de 11% (59.922 a menos).
O objetivo do governo em desligar milhares de funcionários de sete estatais é economizar R$ 2,3 bilhões. A grande questão é que as empresas federais, que estão no alvo das privatizações, registraram lucro líquido de R$ 74,3 bilhões, em 2018, o que representa crescimento de 132% em relação ao ano anterior. (SBBA)

segunda-feira, 20 de maio de 2019

Dupla tem mandado de prisão cumprido

Lucas Santos de Jesus e Ivanildo Oliveira dos Santos tiveram os mandados de prisão cumpridos, no município de Jiquiriçá, na sexta-feira (17). A dupla foi localizada durante uma ação da delegacia territorial (DT) daquela cidade, em conjunto com equipes das unidades de Ubaíra e Mutuípe.
De acordo com as investigações, os criminosos têm envolvimento com tráfico de drogas e uma tentativa de homicídio, ocorrida no mês de abril deste ano. Lucas e Ivanildo devem ser encaminhados ao sistema prisional.
Ascom-PC

Mega-Sena acumula e deverá pagar R$ 12 milhões no próximo sorteio


Ninguém acertou as seis dezenas sorteados no concurso 2152 da Mega-Sena. Com isso, a estimativa de prêmio para o próximo concurso, a ser realizado no dia 22 de maio, está em R$ 12 milhões.
As dezenas sorteados foram : 26, 29, 36, 49, 50 e 59.
De acordo com a Caixa, 28 apostas acertaram a quina, o que resultou em uma premiação de R$ 77.547,60 para cada apostador. Já a quadra premiou 2.420 apostadores. Cada um deles receberá R$ 1.281,77.

Itaparica: Dois irmãos são mortos a tiros dentro de casa


Dois irmãos, de 17 e 20 anos, morreram baleados dentro da casa onde eles moravam, no município de Itaparica, região metropolitana de Salvador, na madrugada deste domingo (19).
Conforme a Polícia Militar (PM), o caso ocorreu na Rua da Mangueira, localidade conhecida como Amoreira, por volta de 2h30.
Agentes policias foram até o local depois que populares ligaram informando sobre o crime, mas encontraram Walace Lima dos Santos e Werley Lima dos Santos sem vida. A polícia não soube informar se mais alguém morava no imóvel. Não há informações sobre autoria e motivação do crime.
Ainda de acordo com a PM, os corpos dos jovens foram encaminhados para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) de Salvador.
O G1 entrou em contado com a 19ª Delegacia de Itaparica, responsável pelas investigações, para pegar mais informações sobre o crime, mas não conseguiu contato.

Jovem morre após sofrer choque elétrico em Pirai do Norte


Neilson, conhecido como “Choca”, de 23 anos, morreu por volta das 17h de sábado (18), após levar um choque elétrico na fazenda onde trabalhava no Povoado da Baixa da Fartura em Piraí do Norte-Ba, no sul baiano.
A vítima estava montada em um cavalo e ao tentar abrir a cancela acabou recebendo a descarga elétrica indo a óbito juntamente com o cavalo e um cachorro.
O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Valença, onde foi necropsiado. As informações são do Sul Bahia1

Após denúncia, homem com mandado de prisão por homicídio é preso com drogas em imóvel



Uma ação desencadeada por equipes do 7º Distrito Policial (Pirambu) da Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), nessa quinta-feira (16), resultou no cumprimento de um mandado de prisão, por homicídio, de um homem com vasta ficha criminal. A captura aconteceu na Barra do Ceará, na Área Integrada de Segurança 8 (AIS 8), após os policiais civis verificarem uma denúncia.
As equipes deram cumprimento ao mandado de prisão preventiva em desfavor de Marcos Clécio Vasconcelos de Sousa (24), pelo crime de homicídio praticado em 2015. O alvo foi preso em via pública e indicou um imóvel onde foram encontradas cerca de 150 papelotes de cocaína, balança de precisão, cartões de crédito e documentos com fotos do infrator, mas com nome de terceiros. A Polícia Civil apreendeu ainda alguns telefones celulares.

O infrator acumula duas passagens por homicídio, uma por receptação, um por roubo, uma por lesão corporal e um por tráfico de drogas. “Tchok”, como é conhecido o homem, é apontado como responsável por negociações do tráfico na região da comunidade do Gueto, na Barra do Ceará.
“Tchok” foi conduzido para a sede do 7º DP, onde foi autuado por tráfico de drogas e por integrar organização criminosa. A Polícia Civil segue com as investigações para apurar a origem dos documentos encontrados com o infrator.

OPERAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL PRENDE DOIS HOMENS POTR ROUBO E TRÁFICO DE DROGAS EM TIMON


Em mais uma ação realizada na manhã desta sexta-feira (17), na cidade de Timon, a Polícia Civil através do Grupo de Pronto Emprego da 18º Delegacia Regional do Maranhão (GPR-18), conseguiu prender no bairro Cidade Nova, dois homens acusados de roubo e tráfico de drogas.
Os policiais avistaram em uma via pública Jelson Alves da Cruz resultando em sua abordagem e constatado contra ele um mandado de prisão da 2ª vara criminal de Timon, condenando a 05 anos e 04 meses por roubo majorado, foi efetuada a sua prisão.
No momento da captura os investigadores perceberam na outra esquina Antônio Francisco Gomes da Silva despejando um recipiente e ao checarem do que se tratava verificaram que era uma garrafa plástica com (16) dezesseis pedras de crack. O mesmo recebeu voz de prisão e ao ser melhor investigado foi descoberto que ele ainda era foragido da Unidade Prisional e de Ressocialização de Timon, onde cumpria pena por roubo.
Antônio Francisco foi encaminhado à Central de Flagrantes em Timon, onde foi autuado por tráfico de drogas, enquanto Jelson foi levado à UPR local para cumprimento de sua pena.
POR: ANSELMO OLIVEIRA

domingo, 19 de maio de 2019

Trabalhadores da Petrobras no Uruguai aprovam greve geral por tempo indeterminado


Portugal Digital com Agência Brasil - O sindicalista do setor de gás Alejandro Acosta disse que a população não será afetada, uma vez que os serviços básicos de fornecimento de gás e os serviços de emergência serão cobertos por funcionários em regime de plantão. Os demais serviços administrativos, comerciais e de instalações de novos pontos, segundo o sindicalista, ficarão suspensos.

sexta-feira, 17 de maio de 2019

Mantida condenação de Maluf por uso de símbolo de campanha eleitoral na prefeitura de São Paulo

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso apresentado por Paulo Maluf contra decisão que confirmou sua condenação ao pagamento dos prejuízos causados ao município de São Paulo pelo uso indevido de símbolo de campanha eleitoral durante sua gestão como prefeito da cidade (1993-1996).

Lei facilita contratação de consórcios públicos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos na sexta-feira (03.05) uma lei que reduz as exigências para a celebração de convênios entre a União e os chamados consórcios públicos. Os consórcios são parcerias sem fins lucrativos criadas por municípios, estados e Distrito Federal para prestar serviços e desenvolver ações de interesse coletivo. A Lei 13.821, de 2019, foi publicada na edição da segunda-feira (06.05) do Diário Oficial da União. 
De acordo com o texto, as exigências tributárias, fiscais e previdenciárias para a celebração dos convênios só podem ser cobradas do consórcio em si — e não mais dos entes que compõem a parceria. Assim, um consórcio público adimplente pode ser contratado para prestar serviços, mesmo que os municípios ou estados que o integram estejam em débito com a União.
A norma surgiu a partir de um projeto de lei do Senado (PLS 196/2014), apresentado pelo então senador Pedro Taques. Na justificativa, o parlamentar argumentava que a proposição corrige uma prática administrativa frequente, porém já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal. Por mais rigor que se pretenda conferir às transferências voluntárias de recursos da União, é mister reconhecer que tais exigências não têm amparo em qualquer dispositivo de lei, sendo atos de mera discricionariedade, afirmou. O texto foi aprovado pelos senadores em 2015 e seguiu para a Câmara, onde recebeu o aval dos deputados em abril deste ano.

Instalação de agroindústria ampliará produção de polpas de frutas em Mossoró

O município de Mossoró receberá, em breve, uma agroindústria de polpas de frutas, que terá uma produção estimada de 700 quilos por hora e beneficiará, inicialmente, 36 famílias de agricultores associados à Cooperativa de Agricultores e Agricultoras de Mossoró e região (Cooafam). 
Hoje (16), o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), Alexandre Lima, participou de uma reunião com a secretária Municipal de Infraestrutura de Mossoró, Kátia Pinto, para tratar da liberação dos alvarás de funcionamento da agroindústria.
Segundo Lima, a agroindústria é fruto de um investimento de R$ 1 milhão, por meio do Governo Cidadão, através do empréstimo junto ao Banco Mundial, e está com suas instalações 95% concluídas, faltando ainda a legalização para que entre em funcionamento.
A Cooafam atua no mercado institucional, fornecendo polpas de frutas para escolas em Mossoró, Upanema, Assu, Ipanguaçu, Areia Branca e Grossos, com meta de expandir e ingressar em outros mercados, além da merenda escolar.
Hoje, a Cooafam atua em parceria com uma casa de polpas, que processa as frutas mediante um custo arcado pelos sócios. A partir da instalação da nova agroindústria, a cooperativa terá uma redução substancial nos custos e já está atraindo o interesse de novos associados, informou a presidente da Cooafam, Cleonice Maria de Andrade.
Para a fabricação das polpas, são priorizadas as frutas regionais, como acerola, caju, manga, maracujá, cajá, goiaba e tamarindo. A partir do projeto do Governo Cidadão/Banco Mundial, também receberam investimentos 16 quintais irrigados, sendo 13 com placas solares. “Isso tem possibilitado a diversificação na produção de frutas. Conseguimos acrescentar o limão, a graviola e, em fase de testes, a uva”, comentou Cleonice.
Marcos Garcia / De Fato

OPERADORA DE SEGUROS É CONDENADA A PAGAR R$ 160 MIL A ESPOSA DE HOMEM QUE COMETEU SUICÍDIO

A 5ª Vara Cível da Comarca de Santos condenou seguradora a pagar a quantia de R$ 160 mil referente a dois certificados de seguro de vida dos quais os autores da ação são beneficiários. O valor será corrigido pela Tabela do Tribunal de Justiça de São Paulo desde a data do falecimento do segurado (esposo e pai dos autores), acrescida de juros de mora de 12% ao ano, contados da citação.
Consta nos autos que o segurado contratou o produto e o renovou anualmente até seu falecimento, por suicídio, três anos depois. A empresa se negou a pagar a indenização com o argumento de que se tratava de nova contratação e que, por isso, o evento ocorreu durante o período de carência previsto para os casos de suicídio, que era de dois anos.
Segundo o juiz José Wilson Gonçalves, no entanto, referido contrato de seguro sempre vigorou pelo período de um ano, sendo renovado automaticamente, ganhando, assim, nova numeração, permanecendo inalterada, ademais, a regulamentação dos termos contratados.
Além disso, o magistrado acrescentou que o entendimento do Superior Tribunal de Justiça é de que o suicídio dentro do período de dois anos contados da data da contratação não eximiria a seguradora do dever de indenizar, salvo se por ela fosse comprovada a premeditação.
Observa-se que o evento suicídio está incluído na cobertura da apólice contratada, expressamente contemplado no item acidente pessoal, de modo que a negativa da ré de indenização em razão da ocorrência desse sinistro dentro do período de dois anos, contados da vigência do contrato, não tem qualquer fundamento, até porque restou evidente nos autos que houve renovações quanto à contratação do seguro, e não nova contratação, escreveu o juiz. Cabe recurso da decisão.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vamos aprender mais sobre a Reforma da Previdência? Direito Previdenciário




Olá meus queridos e minhas queridas, tudo bem? Vocês devem estar acompanhando as mudanças que estão sendo "propostas" pelo governo, e, uma delas trata acerca da Reforma da Previdência.
Por isso, preparamos um artigo informativo, gravamos um vídeo para o nosso Canal no Youtube e vamos disponibilizar um e-book gratuito e completo, para que entendam melhor os pontos desta Proposta de Emenda Constitucional (PEC). Mas antes disso, queremos saber: qual a sua opinião?
Quem tiver interesse em receber o e-book, basta enviar um e-mail para previsemaperreio@gmail.com que enviaremos. E quem quiser saber mais dos seus direitos, basta assistir as dicas em nosso canal:

Introdução
No Brasil, a ordem social tem como base o primado do trabalho, e, como objetivo, o bem-estar e a justiça social (art. 193 da Constituição Federal), a qual necessita, para o alcance da seguridade social, definir um conjunto de políticas sociais, cuja a finalidade é amparar o cidadão e a sua família em situações como o desemprego, a velhice, a doença, a prisão e a maternidade.
Assim, importa explicitar que a Constituição traz a SEGURIDADE SOCIALfundada em três pilares: Previdência social, Assistência Social e Saúde (art. 194 da Constituição Federal de 1988).
Desta forma, a seguridade social é uma espécie de seguro de filiação obrigatória (art. 201 da CF/88) e um sistema solidário, pois, quem trabalha hoje contribui para quem trabalhou ontem, e assim por diante, sendo organizada de uma maneira, que a base dos recursos será sempre suficiente para os eventos futuros.
Contudo, a Proposta de Emenda Constitucional 06/2019 traz a Reforma da Previdência, que ameaça a estrutura acima delineada, prejudicando o trabalhador, uma vez que essa estabelece critérios mais rígidos para a concessão dos benefícios.
A PEC nº 06/2019 traz inúmeras alterações nas regras dos benefícios previdenciários, dentre elas, destaca-se a IDADE MÍNIMA NA APOSENTADORIA, a qual mudou de 60 para 62 anos a idade para as mulheres, sendo mantido os 65 anos a idade mínima para os homens.
Assim, vale a pena fazermos a análise da mudança no tempo mínimo de contribuição para ambos, que de 15 passou para 20 anos, sendo excluída do sistema a aposentadoria por tempo de contribuição, no final da fase de transição.
Nesse contexto, frisa-se a alteração no cálculo dos benefícios, pois em uma média de 80% das contribuições, o benefício terá o valor de 60% dessa média, ou seja, se o trabalhador desejar receber os 100% dessa médiadeverá ter contribuído com 40 anos (já devemos estar em outra vida quando alcançarmos esta média de contribuição, ou, iniciar com nossos filhos bebês).
Neste sentido, percebe-se que essa reforma desrespeita os direitos sociais, ao dificultar o acesso ao sistema, e acarretará no empobrecimento econômico do trabalhador, atingindo, sobretudo, os trabalhadores da iniciativa privada, os rurais e os servidores públicos. 
Ademais, um ponto que merece atenção especial nessa Reforma da Previdência são as regras de transição, as quais serão benéficas apenas para os trabalhadores, com idade acima dos 50 anos.
É que, essas regras de transição são bem polêmicas, e em alguns pontos confusas, por exemplo, existe uma regra que abrangerá o homem com a idade mínima de 61 e irá aumentar a idade, a cada seis meses por ano, até chegar a 65 anos nos próximos 8 anos, e a mulher começará com 56 anos, e aumentará em seis meses a cada ano, até chegar a 62 anos nos próximos 12 anos). Complicado de entender? Então assisti ao nosso vídeo que explicamos melhor!
Desta forma, um sistema de pontos também vigerá, o qual começará em 86/96 (mulher/homem), até atingir 100/105 (mulher/homem), mas, só poderá ser usando durante a transição. 

Da alteração na aposentadoria dos professores
Outro ponto da Reforma que causa grande desconforto na população é a alteração na aposentadoria dos professores. Atualmente, eles podem pedir aposentadoria a partir de 55 anos de idade e 30 anos de contribuição (homem), e 50 anos de idade e 25 anos de contribuição (mulher), e, se for servidor público, deve ter que trabalhar, pelo menos 10 anos no serviço público e 5 anos no mesmo cargo.
Com a Proposta de Emenda à Constituição da Nova Previdência, existirá uma idade mínima de 60 anos para homens e mulheres, assim como um único tempo de contribuição, que será de 30 anos para ambos os sexos. Para os servidores públicos serão mantidas as exigências atuais de tempo no serviço público (10 anos) e no mesmo cargo (5 anos). 

Da idade mínima para a aposentadoria especial
Questão bastante polêmica é a exigência de uma idade mínima para a aposentadoria especial, uma vez que, desnatura a essência deste benefício, o qual é concedido para contribuintes que laboram em situações mais desgastantes, pois se expõem à agentes nocivos químicos, físicos e biológicos.
Sendo assim, estabelecer uma idade para conceder a aposentadoria especial é cruel. Então, como exigir que um trabalhador de minas e subsolo complete 65 anos nessa atividade? É impossível! Esse instituto foi criado para amparar os trabalhadores que têm um ambiente de trabalho mais insalubre e periculoso. Portanto, exigir uma idade mínima irá acabar com essa aposentadoria e deixará milhares de trabalhadores desamparados.

Conclusão
Por fim, observa-se que essa “Reforma da Previdência” traz regras que irão dificultar a concessão dos benefícios, além de reduzir os seus valores, fato que agravará os problemas sociais no Brasil e acentuará ainda mais as desigualdades sociais.
Este artigo informativo foi escrito com a colaboração da colunista Mariana Melo, e aborda a seara do Direito Previdenciário, mais precisamente acerca da Reforma da Previdência. Instagram da Autora - @adv.marimelo

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BLOG JURÍDICO de Lorena Lucena DIREITO SEM APERREIOPRO Especialista em Direito Ambiental, Professora e Palestrante
Advogada especialista em Direito Ambiental, atuante nas áreas do Direito Ambiental (consultoria), Compliance Ambiental, Cível, Família, Sucessões, Contratos e Imobiliário. Administradora de empresas, com MBA em Perícia e Auditoria Ambiental. Professora, Escritora, Palestrante e Empreendedora jurídica. Membra da Comissão de Direito Ambiental e Direito Marítimo e da OAB/CE. Artigo científico apresentado na Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal - 2015 e na Universidad Rovira i Virgili em Tarragona - Espanha - 2017. Livro publicado pela editora Lumem Juris e livros publicados pela Revista Síntese, nas áreas: Direito Ambiental, Imobiliário e Civil. www.lucenatorresadv.com / Instagram - www.instagram.com/lucenatorresadv/ Canal no Youtube - http://www.youtube.com/c/DireitoSemAperreio

quinta-feira, 16 de maio de 2019

Polícia Civil prende foragido da Justiça em Natal



Policiais civis da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP) prenderam, na manhã desta quinta-feira (16), Francisco Erronady do Nascimento Filho, conhecido como “Juninho”, 24 anos. Em desfavor dele havia um mandado de prisão expedido pela 1ª Vara Mista da Comarca de Souza, no Estado da Paraíba, referente à sentença condenatória pela prática do crime de homicídio.
A prisão aconteceu no bairro Dix-Sept Rosado, na zona Oeste de Natal. Francisco Erronady foi conduzido à Delegacia de Capturas e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

POLÍCIA CIVIL CUMPRE DOIS MANDADOS DE PRISÕES PREVENTIVA NAS CIDADES DE SÃO LUÍS E SANTA INÊS


A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Investigações Criminais -SEIC (Departamento de Combate ao Roubo a Instituições Financeiras – DCRIF), em trabalho conjunto com a Polícia Civil de Goiás (GAB), deram cumprimento, na manhã de sexta-feira (10), a dois mandados de prisões preventivas em desfavor do nacional Jorge Santana de Araújo um dos integrantes da associação criminosa responsável pelas explosões das agências do Banco do Brasil em São Luís e Santa Inês.
A primeira ação ocorreu na madrugada do dia 14 de março de 2019, ocasião em que os suspeitos utilizando artefato explosivo do tipo metalon, adentraram na agência e em seguida explodiram um terminal eletrônico subtraindo o numerário ali existente. Já na madrugada dia 09 de abril de 2019, a mesma associação criminosa, agiu novamente, desta feita na agência do Banco do Brasil da cidade de Santa Inês, utilizando o mesmo modus operandi, os suspeitos explodiram o caixa eletrônico, contudo não lograram êxito em subtrair numerário.
Após intenso trabalho investigativo deste Departamento em conjunto com a Polícia Civil de Goiás, foi possível identificar o suspeito Jorge Santana, bem como, capturá-lo na cidade de Uberlândia-MG.
Na ocasião, foi encontrado na posse do suspeito explosivos do tipo metalon, pé de cabra e outras ferramentas utilizadas em explosões de instituições financeiras. Em seu interrogatório, o suspeito confessou a prática das explosões das duas agências na cidade de São Luís e Santa Inês.
Destaque-se que o suspeito possui um vasto histórico criminal por crimes patrimoniais (roubo, furto etc.).
Após os procedimentos legais, o suspeito foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Goiânia/GO, onde continuará à disposição do Poder Judiciário.
Carla Andrade- Ascom SSP

EM SANTA INÊS, POLÍCIA CIVIL PRENDE MULHER POR TRÁFICO DE DROGAS


Na noite da última terça-feira (14), um trabalho executado pela Polícia Civil do Maranhão através da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC), resultou na prisão em flagrante de uma mulher identificada como Jaqueline Silva Costa (21) por tráfico de drogas na cidade de Santa Inês, a 250 km de São Luís.
A prisão ocorreu no Terminal Rodoviário do município, após a Polícia Civil receber denúncias anônimas que relatavam o fato de uma mulher está transportando determinada quantidade de material entorpecente em ônibus que fazia a linha Araguaína (TO) a Teresina (PI), sendo de imediato necessário acionar as equipes policiais para apurar a suposta denúncia.
Na ação, uma equipe do Departamento de Narcóticos (DENARC) de Imperatriz, realizou diligências que possibilitaram identificar a possível empresa de ônibus e o horário que passaria na cidade de Santa Inês. Foram realizadas diversas abordagens a ônibus que chegavam e saiam do Terminal Rodoviário, quando foi localizado Jaqueline Costa transportando (1) um quilo de crack.
A presa foi conduzida a sede da SENARC na capital maranhense, onde foi autuada em flagrante delito pelo crime de tráfico de drogas. No decorrer da lavratura, foi verificado que Jaqueline responde a duas ações penais na Comarca da cidade maranhense de Timon, uma por posse irregular de arma de fogo de uso restrito e outra por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Jovem de 19 anos é morto a tiros dentro de casa no centro de Jitaúna

Um morador da cidade de Jitaúna teve sua residência invadida no início da madrugada dessa quinta-feira (16) e foi assassinado a tiros. O caso foi registrado na Rua Dois de Julho, no centro de Jitaúna. Conforme informações do blog Tocooliver, a vítima foi identificada como Isaías Lázaro de Souza, de 19 anos.
O jovem estava dormindo com a esposa e o filho quando a residência foi arrombada por um indivíduo ainda não identificado. A Polícia Militar e Guarda Municipal realizaram rondas em busca do suspeito, mas até a publicação dessa matéria ninguém tinha sido preso. O corpo de Isaías foi levado para o IML de Jequié. A autoria e motivação do crime serão investigados pela Polícia Civil.

terça-feira, 14 de maio de 2019

Mantida dispensa por justa causa de funcionário que foi trabalhar embriagado

Um auxiliar de serviços gerais de uma indústria alimentícia de Aparecida de Goiânia não conseguiu reverter a dispensa por justa causa em razão de embriaguez no serviço. A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18) manteve a sentença da 2ª Vara do Trabalho de Aparecida de Goiânia que reconheceu válida a dispensa por justa causa. Os desembargadores consideraram que a embriaguez em serviço atinge, sem dúvida, o bom andamento do trabalho, de modo que, caracterizado o estado etílico, uma única vez já seria suficiente para o rompimento do contrato.
No recurso ordinário, o auxiliar de serviços gerais alegou que a dispensa por justa causa foi severa demais, porque, segundo ele, não estava embriagado mas apenas de ressaca e em condições de trabalho. Ele afirmou que não é alcoólatra e que seu único deslize se deu por conta de um dos jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, em que a seleção brasileira venceu a seleção mexicana e ele bebeu umas cervejas para comemorar. Ele relatou que, no dia seguinte ao jogo, ao chegar ao trabalho com ressaca, os dirigentes o dispensaram por justa causa.
O relator do processo, desembargador Welington Peixoto, entendeu que a sentença foi proferida conforme os aspectos fáticos e jurídicos pertinentes ao caso concreto, atendendo à jurisprudência mais atual do Tribunal Superior do Trabalho e do TRT18. Dessa forma, ele confirmou a sentença pelos próprios fundamentos, conforme artigo 895, § 1º, IV, da CLT, citando ainda acórdãos de diversas Turmas do TRT de Goiás que se posicionaram no mesmo sentido.
Welington Peixoto ressaltou o depoimento da única testemunha ouvida em juízo. Ele afirmou que o reclamante apresentou-se visivelmente embriagado para o trabalho, o que pôde ser constatado pelo cheiro de bebida alcoólica e pelo seu deambular cambaleante. O magistrado destacou ainda que nesse caso não se trata de embriaguez habitual, a ensejar eventual discussão sobre alcoolismo, nem de mera ressaca, já que o seu estado alterado em razão da ingestão de bebida alcoólica foi constatado por seus colegas de trabalho.
A decisão foi unânime entre os desembargadores da Primeira Turma. Por consequência, também foram indeferidos os demais pedidos do trabalhador referentes a verbas rescisórias comuns à dispensa imotivada, bem como a entrega de guias de seguro-desemprego, já que o benefício estende-se apenas aos trabalhadores dispensados sem justa causa ou mediante rescisão indireta.
Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região

Acusado de tentar matar desafeto é condenado pelo Júri do Recanto das Emas

O Tribunal do Júri do Recanto das Emas condenou Cleber Sousa de Oliveira a 9 anos e 6 meses de reclusão, em regime fechado, por tentar matar um desafeto com a utilização de arma de fogo. Os jurados entenderam que a tentativa de homicídio foi qualificada pelo uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Assim, de acordo com a decisão soberana dos jurados, o juiz-presidente do Júri condenou o réu como incurso nas penas do art. 121, § 2º, incisos IV, c/c o art.14, inciso II, ambos do Código Penal.
Para o magistrado, as consequências do crime transbordam do que é ordinário. Com efeito, a vítima foi atingida em regiões potencialmente causadoras de invalidez, gerando a necessidade de intervenção médica de razoável complexidade, bem como causando prejuízos à capacidade laborativa da vítima, bem como à saúde pública e previdência social, custos que são suportados por todos os brasileiros. Como alegado pela vítima, e visualizado pelo seu estado atual de saúde (paraplégico e usuário de cadeira de rodas), é visível que se encontra sensivelmente prejudicado em sua capacidade laborativa, bem como é beneficiário de benefício previdenciário, além de necessitar de pelo menos uma cirurgia por ano em razão de problemas urinários.
O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Entenda o caso
De acordo com os autos, em 16 de junho de 2010, por volta de meia-noite, no estacionamento do Restaurante Comunitário do Recanto das Emas, Cleber e um comparsa efetuaram disparos contra um desafeto que estava em via pública. Apesar dos ferimentos, a vítima conseguiu ser socorrida a tempo. A denúncia foi feita pelo MPDFT em 2015, mas a condenação só ocorreu em 2019 devido aos sucessivos recursos da defesa.
Processo: 2018.15.1.002536-6



Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Distrito Federal

segunda-feira, 13 de maio de 2019

Irmãos são baleados em emboscada na BA-467, no município de Aiquara

Dois irmãos de 21 e 17 anos foram baleados na noite desse domingo (12), por volta das 18h, na BA-467, entre o distrito de Palmerinha e o município de Aiquara. Segundo testemunhas, dois homens utilizando uma arma longa e outra curta atiraram na dupla que seguia para Aiquara num carro.
Um dos tiros atingiu a mão da jovem Viviane Reis de Jesus, 21, e outro tiro atingiu a cabeça de seu irmão, de 17 anos, forçando a parada do veículo. Os irmãos são moradores da cidade de Jitaúna. Ambos foram encaminhados para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. O estado de saúde do adolescente é grave e inspira cuidados. A Polícia Civil investigará o caso. *As informações são do Blog Ocorrência Policial

Estudo constata que política é principal assunto das fake news no WhatsApp

Pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) constataram que as correntes de mensagens que contém informações falsas sobre política atingem mais usuários do que as conversas com desinformação de outros assuntos. O grupo de pesquisadores analisou durante um ano 120 grupo de troca de mensagens no aplicativo Whatsapp.
Também foi percebido que as fake news sobre política também eram responsáveis por discussões mais longas e mais duradouras no aplicativo. Segundo o Estadão, os autores da pesquisa identificaram ainda um crescimento considerável em conversas políticas com dados falsos no período próximo as eleições. “Teve um pico enorme. O momento político favoreceu a discussão com fake news no WhatsApp”, disse um dos coautores do estudo, Josemar Alves, pesquisador de Ciência da Computação da UFMG.
Estudos sobre desinformação no WhatsApp ainda são raros por causa da natureza privada do aplicativo. As mensagens enviadas são criptografadas de ponta a ponta, o que quer dizer que não podem ser lidas por terceiros. Para driblar essa dificuldade, os pesquisadores selecionaram aleatoriamente na internet links de grupos públicos – aqueles em que qualquer um pode participar com uma URL de convite. Para o estudo “Caracterizando cascatas de atenção em grupos de WhatsApp” os pesquisadores coletaram 1,7 milhão de mensagens trocadas por 30,7 mil usuários nesses grupos entre outubro de 2017 e novembro de 2018. A maioria tinha discussão com temática política: 78 dos 120 grupos.

Jornada debate vinculação das carreiras jurídicas aos Direitos Humanos




“Confesso que estou muito preocupado com a questão dos direitos humanos na atualidade no Brasil”. Com essa expressão, o juiz federal Lincoln Pinheiro Costa iniciou sua participação no painel intitulado “As vinculações das carreiras jurídicas aos Direitos Humanos”, realizado nesta quarta-feira, dia 9, durante a VII Jornada Jurídica do Sul da Bahia, promovida pelo colegiado do curso de Direito da Faculdade de Ilhéus. O debate contou com as presenças do promotor de justiça Frank Monteiro Ferrari, que atua no Ministério Público em Ilhéus, e do Presidente da OAB-Subseção Ilhéus, Martone Costa Maciel.
O juiz Lincoln Costa disse que hesitou diante do convite para participar do painel em razão da situação desfavorável aos direitos humanos no Estado Brasileiro contemporâneo. No entanto, aceitou o convite por considerar o nível de credibilidade da Faculdade de Ilhéus. “Enquanto as instituições estão demitindo os professores que defendem os direitos humanos, a Faculdade de Ilhéus realiza uma jornada jurídica para debater esse tema especificamente. E isso é relevante”, considerou.
O tema central da jornada - tida como um dos mais importantes eventos jurídicos do país, este ano, é “Conjuntura Brasileira em Perspectiva e os Direitos Humanos”. Segundo ele, causa perigo a defesa dos direitos nos dias de hoje, “se considerarmos que em 2016, foram assassinados 61 defensores dos direitos humanos no país, e 62 em 2017. Entre essas vítimas também há juízes”, revelou. Citou ainda o caso do assassinato da vereadora carioca Marielle, no ano passado, e afirmou que os direitos humanos estão sob ataque no Estado Brasileiro. Para ilustrar essa conjuntura, o magistrado citou o desaparelhamento dos comitês e conselhos formais voltados à defesa dos direitos humanos e sociais; a atuação do governo federal na revisão dos direitos dos anistiados; o ataque à educação, através das universidades; e a fúria penalista instaurada no seio do governo “que afronta os direitos humanos e individuais.”

Cesta básica só aumenta, mas o salário não

Enquanto o reajuste salário mínimo não tem nenhum aumento real, o brasileiro perde o poder de compra, e os produtos não param de subir. É o que prova a pesquisa da Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), que divulgou que o custo da cesta básica subiu em todas as 18 capitais analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica.
A cidade de São Paulo se destaca como a cesta básica mais cara do país, tendo um custo médio de R$ 522,05. Logo em seguida, o Rio de Janeiro que apresentou custo de R$ 515,58, e logo depois Porto Alegre, R$ 499,38. Já altas mais expressivas ocorreram em Campo Grande (10,07%), São Luís (7,10%) e Aracaju (4,94%).
Em abril, as capitais que apresentaram o conjunto de alimentos essenciais mais baratos foram Salvador, com valor médio de R$ 396,75, e Aracaju, com R$ 404,68.
De acordo com o Dieese, e baseado na cesta básica mais cara do país, observada em São Paulo, seria necessário um salário mínimo de R$ 4.385,75 para suprir as despesas com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência. Muito distante do atual de R$ 998,00.(SBBA)

domingo, 12 de maio de 2019

Assaltante que agia com o irmão tem mandado cumprido



Suspeito de diversos assaltos a mão armada, registrados em Amargosa, Domingos Brito dos Santos, o “Cal”, foi preso, na quinta-feira (9), por investigadores da Delegacia Territorial (DT), de Amargosa. Cal agia em companhia do irmão, identificado como Marcos Brito dos Santos, o “Cambute”, que está sendo procurado.
O delegado Adílson Freitas, titular da DT/Amargosa, informou que a dupla costumava agir com violência e assaltava transeuntes utilizando uma pistola. Cal já tinha passagem pela polícia por roubo e corrupção de menores e estava com a prisão decretada. Ele ficará custodiado unidade policial à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Assaltante condenado é preso em Brumado

Condenado a mais de seis anos de prisão por tentativa de latrocínio, Allan Silva de Novais, o Alan Tripa, de 23 anos, voltou a ser preso, nesta sexta-feira (10), por investigadores da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), com sede em Brumado.
O assaltante estava com a prisão decretada pela Justiça, por envolvimento em um homicídio, ocorrido no dia 23 de dezembro, de 2018, em Brumado. O delegado Samuel Bruno Paz preside o inquérito que apura o fato.
Allan que já tinha passagem pela DT/Brumado por posse de drogas, ficará custodiado na carceragem da unidade policial, aguardando transferência para o sistema prisional.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Santa Catarina passa a integrar centro de inteligência da segurança pública para o Sul do país

Foto: James Tavares/Secom

A vice-governadora Daniela Reinehr assinou nesta sexta-feira, 10, um termo de cooperação para que Santa Catarina passe a fazer parte do Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública - Regional Sul (CIISPR-Sul). A estrutura, com sede em Curitiba, no Paraná, foi ativada em evento no fim da tarde no Palácio Iguaçu, sede do governo paranaense, com a presença do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior, e do governador em exercício do Rio Grande do Sul, Ranolfo Vieira.
Em seu discurso, a vice-governadora destacou que o centro integrado é um passo importante para o avanço do setor de inteligência e pode contribuir para uma queda ainda mais acentuada dos índices de criminalidade. Além disso, salientou Santa Catarina será parceira de iniciativas em qualquer área que levem a uma melhora da prestação dos serviços públicos.

Morre o ator e comediante Lúcio Mauro, aos 92 anos


Morreu na noite de sábado (11), aos 92 anos, no Rio de Janeiro, o ator e comediante Lúcio Mauro, informou seu filho, o também ator Lúcio Mauro Filho. Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento do ator, que estava internado há cerca de dois meses, com problemas respiratórios, na Clínica São Vicente, na Zona Sul do Rio. Lúcio Mauro completou 92 anos em março. Nascido em Belém (PA), no dia 14 de março de 1927, ele estreou na Globo em 1966.
Fez parte do elenco de alguns dos principais programas de humor da emissora, como “Chico City” (1973), “Os Trapalhões” (1989) e “Escolinha do Professor Raimundo” (1990). Também participou da criação, dirigiu e atuou em outras dezenas de programas de humor na televisão, com destaque para “Balança Mas Não Cai (1968), com releituras de quadros de sucesso da Rádio Nacional nos anos 1950.

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