MAGAZINESUSI

sexta-feira, 28 de junho de 2019

Joalheria é assaltada no centro de Jequié


Na tarde da última quinta-feira (27), dois assaltantes roubaram a loja Pepita Jóias, que fica localizada na Rua Damião Vieira, no centro de Jequié.
O assalto foi gravado pela câmera de segurança do local e é possível ver que os bandidos estavam usando capacetes e armados. Eles levaram jóias e pertences dos clientes que estavam no estabelecimento.
O vídeo do assalto circulou nas redes sociais e deve servir de ajuda para a polícia localizar e prender os ladrões. *Com informações do Jequié Repórter

Militares do 1° e 4° Pelotão da 89ª CIPM prendem criminosos após assalto no distrito de Posto da Mata


Na tarde desta quinta-feira (27) a Central do CICOM/190 foi informada de uma assalto ocorrido no distrito de Posto da Mata, no município de Nova Viçosa. A informação apontava dois suspeitos em uma motocicleta modelo Honda/Titan FAN, de cor preta, placa policial PKM 4482. Eles teriam tomado de assalto um aparelho celular, e segundo a vítima, estavam armados.

De posse da informação, a Polícia Militar (89ª CIPM) deslocou uma guarnição do 4º Pelotão, lotada no distrito de Posto da Mata, e outra do 1º Pelotão, lotada no distrito de Itabatã, no qual fizeram cerco na BR 101, entre os dois distritos. Os agentes conseguiram chegar aos acusados, mesmo após uma tentativa de fuga os mesmos. Os acusados foram apresentados na Subdelegacia de Posto da Mata, juntamente com a motocicleta, um simulacro de arma de fogo, tipo pistola P100, e, o aparelho celular que teria sido tomado de assalto.
A vítima também compareceu para representar contra os acusados, que foram identificados como Márcio Santos Conceição, de 29 anos, e Pedro Henrique Conceição Cinza, de 21 anos. Eles foram encaminhados para a carceragem, mas devem ser transferidos para Sede da 8ª COORPIN, em Teixeira de Freitas, nesta sexta-feira (28), ficando à disposição da Justiça.

Vitória da Conquista: corpo de cadeirante é encontrado carbonizado dentro de casa


O corpo de um cadeirante de 46 anos foi encontrado carbonizado, na cidade de Vitória da Conquista, na região sudoeste da Bahia, na noite de quarta-feira (26). Conforme o delegado Marcos Vinicius, responsável pelo caso, a polícia já tem um suspeito, mas não vai passar detalhes para não atrapalhar as investigações.
Ainda segundo o delegado Marcos Vinicius, o corpo de Edvan Inácio Pereira foi localizado por populares, na residência dele, que fica no alto do bairro primavera. Não há informações sobre a motivação do crime. O corpo do homem foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML). Não há informações sobre o sepultamento. O caso é investigado pela Delegacia de Homicídio de Vitória da Conquista.

quinta-feira, 27 de junho de 2019

Governo usa verba publicitária para censurar mídia

Na ditadura civil militar (1964-1985) era censura direta, inclusive com censor nas redações para medir as palavras. Naquela época, o setor público não investia praticamente nada em propaganda. Agora, como mais de 70% do faturamento dos meios de comunicação vem da publicidade institucional, o governo Bolsonaro usa a verba publicitária para chantagear a mídia.
O veículo que ousar fazer críticas ao governo, ao presidente e às vezes até mesmo a figurões influentes do regime, é sumariamente excluído do plano de mídia, quer dizer, fica fora da verba oficial para a propaganda. Uma arma poderosíssima.
A mais nova vítima da censura bolsonarista é Paulo Henrique Amorim, afastado do Domingo Espetacular. A Record, principal rede nacional de TV apoiadora de Bolsonaro, foi forçada a tirá-lo do programa. Uma retaliação do governo à postura crítica do jornalista, parceiro do Sindicato dos Bancários da Bahia em iniciativas diversificadas, no site TV Afiada, que ele mantém na internet.
A ofensiva governista para calar a imprensa provocou a demissão de Marco Antônio Villa da Jovem Pan. E agora pressiona o SBT para demitir ou domesticar Rachel Sherazade. Isso apesar de os dois terem apoiado o impeachment, ajudado a demonizar o PT e as esquerdas, além de contribuírem para a eleição de Bolsonaro. Outro na mira é Reinaldo Azevedo, da BandNews, que tem sofrido seguidas ameaças de morte. O neofascismo não admite crítica alguma. É como diz o ditado popular: “Escreveu não leu, o pau comeu”.(SBBA)

BANCÁRIOS - Liminar sobre gratificação na Caixa segue vigente

Em um momento de ataque aos direitos dos trabalhadores, ainda está vigente a liminar que suspende os efeitos da revogação do RH 151 pela Caixa. A incorporação das gratificações de função aos empregados que exercem o cargo por mais de 10 anos, quando descomissionados sem motivo, está garantida.
A Caixa tenta revogar unilateralmente o RH 151, que integra contrato de trabalho dos empregados. A audiência de encerramento da ação civil pública, que trata da manutenção do direito, foi remarcada para outubro.
A liminar determina que o banco aplique o normativo interno e estabeleça a incorporação da gratificação de função para os empregados, quando houver dispensa da função sem justo motivo. (SBBA)

CHOCOLAT FESTIVAL: Bahia se reinventa com produção de Chocolate de Origem



“Tivemos de demitir todos os 120 funcionários e fazer financiamentos na tentativa frustrada de recuperar totalmente a lavoura. Perdi alguns imóveis e uma fazenda. Jamais vivemos algo como a vassoura-de-bruxa, foi uma coisa altamente desastrosa”. Exatos 30 anos depois do surgimento do fungo que dizimou as plantações de cacau no Sul da Bahia, o cacauicultor Fernando Botelho, 77, celebra o crescimento da sua marca de chocolate e outros derivados do cacau orgânico, a Modaka, e se prepara para participar da 11ª edição do Chocolat Bahia Festival, que acontece em Ilhéus, de 18 a 21 de julho. O evento, hoje considerado o maior do setor no Brasil, teve um início modesto, com apenas quatro marcas nacionais. Este ano, 70 produtores de chocolate de origem, de um total de 170 expositores, ocuparão o pavilhão de feiras do Centro de Convenções da cidade.
A crise que abateu a cacauicultura na região em 1989 levou os produtores a buscar alternativas. “Começamos a fazer polpa e geleia de cacau na cozinha da minha mãe”, conta a engenheira Patrícia Viana Lima, 50 anos, filha de Botelho e Chocolate Maker da Modaka. O nome faz referência ao doce do deus hindu Ganesha, símbolo de prosperidade e força no rompimento de obstáculos. Desde 2012, é na única fazenda que restou à família Viana Lima, no município de Barro Preto, Sul da Bahia, onde se produz o cacau 100% orgânico que dá origem aos nibs, amêndoas crocantes e chocolates certificados nacional e internacionalmente.

quarta-feira, 26 de junho de 2019

Chega de passar vontade! Agora você pode adicionar música aos Stories do Instagram



Por Metro Jornal - Pixabay - A partir desta terça-feira (25), será possível adicionar músicas aos stories do Facebook e do Instagram. A função estava disponível para usuários de outros países e era bastante aguardada pelos brasileiros.
Além da novidade, os intenautas também poderão criar uma nova seção só com músicas no perfil do Facebook e fazer os famosos lipsync ao vivo na rede social!
Dica: se a novidade ainda não estiver disponível para você, tente atualizar o aplicativo.

terça-feira, 25 de junho de 2019

Bahia está entre os estados que ainda não atingiram a meta de vacinação contra a gripe


Dados divulgados, nesta segunda-feira (24), mostram que a Bahia está entre os oito estados brasileiros que não conseguiram atingir a meta de vacinar 90% do público alvo contra a influenza (gripe). São exatas 4.107.807 pessoas que precisam ser imunizadas na Bahia, mas pouco mais de 3,5 milhões compareceram a uma unidade de saúde.
Os outros sete estados que não conseguiram atingir os 90% de cobertura do público são Acre (86,7%), Rio de Janeiro (86,9%), São Paulo (84,7%), Paraná (86,9%), Santa Catarina (86,8%), Rio Grande do Sul (86,5%) e Mato Grosso do Sul (89,8%). No geral, o Brasil atingiu 90% de cobertura na Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza.
De acordo com o Ministério da Saúde, mais de 53,5 milhões de pessoas que fazem parte dos grupos prioritários foram vacinadas. Também receberam a dose contra a gripe outras 5,6 milhões de pessoas que não fazem parte do público-alvo da campanha. No total, foram distribuídas 59,5 milhões de doses para todo o país.

Brasil registra quase 600 mil casos confirmados de dengue em 2019

O Ministério da Saúde confirmou 596,38 mil casos de dengue neste ano, até o dia 10 de junho. O número de casos prováveis da doença, ou seja, ainda não confirmados, é ainda maior: 1,127 milhão. Em relação a 2018, houve um salto nos casos de dengue no país.
No mesmo período do ano passado, eram 173,63 mil casos prováveis. Também o número de mortes por dengue neste ano é mais do que o dobro de 2018. Até aqui, foram registradas 366 mortes, ante 139 no mesmo período do ano passado.
“Observa-se aumento da taxa de letalidade no grupo de faixa etária acima de 60 anos, o que corresponde a 51,3 % (188) do total de óbitos do país”, diz o ministério, no boletim epidemiológico da Semana 23. O aumento de casos da dengue tem sido especialmente visível nos estados de Minas Gerais e São Paulo nas últimas semanas. Da Semana 13 até a 23, esses dois estados corresponderam, juntos, a 96,5% do total de casos observados no Brasil (774,28 mil) dentro do período.

sexta-feira, 21 de junho de 2019

Brasil enfrenta França nas oitavas de final do Mundial Feminino


O Brasil já sabe quem será o seu adversário nas oitavas de final da Copa do Mundo de Futebol Feminino. Será a anfitriã França. O jogo ocorre no próximo domingo (23) às 16h (horário de Brasília) no estádio Océane, em Le Havre.
O confronto foi definido nesta quinta (20) após as partidas da 3ª rodada do grupo F da competição, que fecharam a primeira fase do Mudial.
A França chega a este jogo como primeira colocada do grupo A, com 3 vitórias em 3 partidas, enquanto o Brasil chega como o terceiro colocado do grupo C, com 2 vitórias e 1 derrota na fase inicial.
O retrospecto é totalmente favorável às francesas. Em 8 jogos, entre amistosos e partidas de Copa do Mundo, ocorreram 5 empates e 3 vitórias da França.

Projeto permite ampliação do prazo de validade de remédios

O Projeto de Lei 2032/19 permite a alteração no prazo de validade de uso de medicamentos, desde que baseada em evidências científicas. A proposta, do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), tramita na Câmara dos Deputados.
Segundo a proposta, na renovação do registro de medicamentos no Ministério da Saúde, poderá ser indicada a alteração do prazo de validade para uso, a partir de decisão fundamentada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou por decisão do fabricante.
A Anvisa poderá determinar a alteração da duração da validade de uso de medicamentos, diante de evidências científicas de manutenção da segurança e eficácia além do prazo previamente estabelecido. O fabricante será comunicado do procedimento de avaliação da mudança, podendo se manifestar. Caso seja definida alteração, o fabricante será informado, para que passe a informar nas embalagens o novo prazo definido.
Ainda de acordo com o projeto, a indústria farmacêutica passa a ter que informar, durante o registro dos medicamentos, quais critérios científicos foram utilizados para definição do prazo de validade.
O texto acrescenta as medidas à Lei de Vigilância Sanitária sobre Produtos Farmacêuticos (6.360/76). Se virar lei, a nova regra entrará em vigor após 180 dias de sua publicação.

Homem é preso por tentar matar adolescente em Teofilândia



Acusado de tentar matar um adolescente, na noite de 11 de junho, Joelson da Silva Marinho, teve a prisão preventiva cumprida por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Teofilândia, na manhã desta quarta-feira (19).
O criminoso foi localizado em sua residência, no bairro de Maricota. Joelson está custodiado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Serrinha, à disposição do Poder Judiciário.
Ascom/PC

Vigilante é preso acusado de roubo em Juazeiro



Policiais da Delegacia de Furtos e Roubos (DRFR) de Juazeiro prenderam em flagrante o vigilante Jackson Breno de Almeida, após denúncia de assalto ocorrido na porta de um mercado daquela cidade, na manhã de quarta-feira (19).
De acordo com as investigações, Jackson utilizou uma motocicleta para assaltar uma mulher. Ele levou a quantia de R$ 2.320 da vítima e foi localizado pelos policiais no bairro Piranga II, em Juazeiro. A vítima reconheceu o uniforme que o vigilante usou no dia do crime e a motocicleta Honda Titan.
Imagens de câmera de vigilância do local onde ocorreu o crime também foram analisadas pelos policiais, que identificaram Jackson. Ele foi autuado em flagrante por roubo qualificado e segue à disposição da Justiça.
Ascom-PC / Tony Silva

quarta-feira, 19 de junho de 2019

Bombeiro de SC que embolsava taxas de vistoria recebe pena de 5 anos por peculato

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um sargento do Corpo de Bombeiros pelo crime de peculato. Ele era chefe da seção de análises técnicas da corporação em uma cidade do meio-oeste do Estado e, de acordo com os autos, em 2013, realizou diversas vistorias em empresas e edificações, com a emissão de atestados de funcionamento.

TJSP - Justiça paulista recebe pedido de recuperação judicial da Odebrecht

A 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo recebeu hoje (18) pedido de recuperação judicial de empresas do Grupo Odebrecht. Foi nomeado administrador judicial (Alvarez & Marsal) e o plano de recuperação deve ser apresentado em 60 dias.
O prazo para habilitações ou divergências aos créditos apresentados pela empresa é de 15 dias. Com relação aos créditos trabalhistas, será encaminhado ofício à Corregedoria do Tribunal Superior do Trabalho, informando que os juízos trabalhistas deverão encaminhar as certidões de condenação da empresa diretamente ao administrador judicial, que providenciará a inclusão no Quadro Geral de Credores. O objetivo da medida é facilitar o acesso dos credores trabalhistas à jurisdição.
A decisão determina, ainda, a suspensão de todas as ações ou execuções contra as empresas, de acordo com a Lei de Recuperações e Falências. O texto destaca que a pretensão de qualquer credor, sujeito ou não à recuperação judicial, inerente à excussão de bens componentes da esfera patrimonial da recuperanda ou inseridos em sua cadeia de produção, para fins de exercício de direitos, necessita de prévio pronunciamento do Juízo da recuperação judicial sobre sua essencialidade, levando-se em consideração as particularidades da operação empresarial e o contexto fático apresentado nos autos.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

TJSC - Igreja que ganhou fama de caloteira tem indenização por dano moral reajustada em 200%

A emissão de boletos em duplicata por uma gráfica de Caçador resultou em dano moral a uma igreja inscrita irregularmente na Serasa, serviço de proteção ao crédito. Perante oas fiéis, argumentaram seus dirigentes, a imagem do templo ficou abalada e tida como caloteira. Na apreciação dos recursos das partes, a 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador André Luiz Dacol, decidiu reajustar a indenização por dano moral de R$ 5 mil para R$ 15 mil - o equivalente a 200%. O julgamento foi realizado no dia 4 de junho.
Em outubro de 2014, a igreja foi intimada pelo 2º Tabelionato de Notas e Protestos de Caçador para satisfazer um débito, inexistente, no valor de R$ 4.430. O título acabou registrado na Serasa. A defesa do templo argumentou que a situação gerou grande abalo ao seu crédito e à imagem, principalmente dentre seus fiéis, que passaram a acreditar, com a publicidade dada aos protestos, ser a sua igreja efetivamente má pagadora de contas. A instituição, afirmaram, ganhou fama de caloteira.
Apesar de ter ganho R$ 5 mil em decisão de 1º grau, a igreja recorreu com pedido de majoração do valor da indenização pelo dano moral. A gráfica reconheceu que realmente foi emitido título em nome da autora em duplicidade, por equívoco. Acrescenta que não houve má-fé de sua parte e todas as providências para o cancelamento foram imediatamente tomadas. A empresa também apelou pedindo a improcedência da ação.
(...) vê-se, de um lado, a requerida, sociedade empresária de grande porte, com capital social integralizado no valor de R$ 817.330,00 (...). De outro lado, a autora, Igreja Presbiteriana, que depende de ofertas, dízimos e doações de seus fiéis praticantes para sobreviver, necessitando de sua boa imagem para se manter funcionando, bem assim para poder influenciar positivamente a coletividade formada por seus fiéis. Assim, ponderadas as particularidades do caso em comento e as condições das partes, (...) este órgão fracionário fixa a verba indenizatória em R$ 15.000,00, disse em seu voto o relator.
A sessão foi presidida pela desembargadora Denise Volpato e dela também participou o desembargador Stanley Braga. A decisão foi unânime (Apelação Cível n. 0300646-67.2014.8.24.0012).
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

COMO CONSULTAR SALDO DO FGTS

 

​Serviços online para facilitar o acompanhamento de seus depósitos e saldo do FGTS.Mensagem via Celular
Esse serviço permite a você trabalhador, mediante informação do seu número de NIS (PIS/PASEP) e da senha Internet cadastrada por você por meio de confrontação cadastral ou com o uso da Senha Cidadão, obter informações sobre as movimentações em sua conta vinculada ao FGTS. Os avisos SMS informam sobre o valor do depósito mensal feito pelo empregador, o saldo atualizado com juros e atualizações monetárias e, quando houver, a liberação de saque ou ajustes na conta.
Com a adesão ao serviço, você cliente deixa de receber o extrato bimestral de papel em casa e com essa redução do consumo de papel, contribui para a preservação do meio ambiente.Faça sua adesão ao serviçoExtrato Resumido e Completo​
O serviço EXTRATO pode ser acessado mediante informação do NIS (PIS/PASEP) e da senha Internet cadastrada por você por meio de confrontação cadastral ou com o uso da Senha Cidadão. Neste serviço é apresentado detalhamento dos seus dados cadastrais e os lançamentos realizados na sua conta vinculada nos últimos 6 meses.
A tela de Extrato do FGTS exibirá as contas vinculadas ao FGTS para o NIS(PIS/PASEP/NIT) informado, contendo os seguintes dados da conta:
Dados cadastrais do empregador;
Dados cadastrais do empregado;
Data da última atualização realizada no saldo;
Saldo;
Todos os lançamentos verificados na conta (débitos e créditos) relativos ao mês corrente mais os seis meses anteriores. No Extrato completo são apresentadas todas as contas vinculadas do FGTS para o número de inscrição PIS/PASEP informado, o saldo atualizado e todos os lançamentos das suas contas de FGTS desde o primeiro depósito.Consultar ExtratoAtualização de Endereço
O serviço ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO pode ser acessado mediante informação do NIS (PIS/PASEP) e da senha Internet cadastrada por você por meio de confrontação cadastral ou com o uso da Senha Cidadão.
Neste serviço você realiza a alteração do seu endereço, garantindo a geração e postagem do extrato FGTS regular via CORREIOS que lhe permite o acompanhamento dos lançamentos realizados em sua conta FGTS.Atualizar EndereçoAplicativo FGTS
É o aplicativo que ajuda o trabalhador a acompanhar sua conta FGTS com muito mais praticidade. Com o App FGTS Trabalhador, você pode consultar os depósitos em sua conta FGTS, atualizar o seu endereço e localizar os pontos de atendimento mais próximos. Tudo direto do seu smartphone, a qualquer hora e em qualquer lugar.Baixe na Google Play   Baixe na APP Store   ​Baixe na Windows StoreCréditos Complementares​


Os Créditos Complementares são atualizações monetárias creditadas pela CAIXA aos trabalhadores que possuíam contas vinculadas do FGTS durante a vigência dos planos Verão e Collor I, nas condições previstas na Lei Complementar 110, de 29 de junho de 2001.
A Lei Complementar n° 110/2001 autorizou a CAIXA a realizar créditos nas contas vinculadas do FGTS, referentes ao complemento de atualização monetária da aplicação dos percentuais de 16,64% do Plano Verão (janeiro de 1989) e 44,8% do Plano Collor I (abril de 1990).
Faz jus aos créditos complementares o trabalhador que possuía saldo em conta vinculada em 1°/12/1988 (deduzido os saques efetuados entre 2/12/1988 e 28/2/1989) e saldo em conta vinculada em 1°/4/1990 (deduzidos os saques efetuados entre 2/4/1990 e 30/4/1990), e formalizou o Termo de Adesão até o dia 30 de dezembro de 2003, na forma prevista na Lei Complementar nº 110/2001.
Os Créditos Complementares foram liberados em parcelas semestrais, a partir do mês seguinte à entrega do Termo de Adesão e de acordo com o valor a receber, observando o cronograma fixado à época. O crédito das parcelas programadas aconteceu até janeiro de 2007 e podem ser sacados, desde que você comprove algum dos requisitos previstos na Lei n° 8.036/1990 e na Lei Complementar n° 110/2001.
O serviço CRÉDITOS COMPLEMENTARES pode ser acessado mediante informação do NIS (PIS/PASEP) e da senha Internet cadastrada por você por meio de confrontação cadastral ou com o uso da Senha Cidadão. Neste serviço você pode consultar seu extrato e a informação dos valores de Créditos Complementares do FGTS a receber e a memória de cálculo.Consultar Créditos Complementares

Distribuição de Resultados do FGTS
Conforme a Lei 13.446/2017, o percentual de distribuição de resultados do FGTS é de 50% do lucro líquido do exercício anterior. A Lei estabelece que os valores creditados nas contas dos trabalhadores sejam proporcionais ao saldo da conta vinculada apurada no dia 31 de dezembro do ano anterior, representando uma melhor remuneração de suas contas vinculadas. O resultado distribuído não integrará o saldo da base de cálculo do depósito da multa rescisória.
Os valores serão distribuídos sempre até o dia 31 de agosto do ano subsequente ao exercício-base de apuração do resultado. Assim, a partir do ano de 2017, todos os anos em que for auferido resultado positivo no FGTS, será realizada a distribuição de resultados a você trabalhador.
Os créditos e seus valores poderão ser acompanhados através do APP FGTS, do SMS FGTS ou ainda pelo hotsite exclusivo para o serviço,www.resultadosfgts.caixa.gov.br.

Centrais sindicais avaliam sucesso da greve geral e mantêm mobilização

As Centrais Sindicais, reunidas nesta segunda-feira, 17/06, avaliaram como muito positiva a greve nacional realizada em 14 de junho, que promoveu paralisações em centenas de cidades e em milhares de locais de trabalho, além de atos e passeatas contra o fim da aposentadoria, os cortes na educação e por mais empregos. O sucesso da mobilização é resultado da unidade de ação do movimento sindical, construída ao longo do tempo e renovada nas deliberações das assembleias em locais de trabalho, em plenárias por categoria e intercategorias; e da articulação com os movimentos sociais, populares, estudantil e religiosos.
Essa greve, que atingiu 45 milhões de trabalhadores em todo o país, é um movimento que terá continuidade, com a ampliação da unidade de mobilização.
Nosso próximo passo será, em breve, entregar aos presidentes da Câmara e do Senado abaixo-assinado contra a proposta de reforma da Previdência do governo, com centenas de milhares de assinaturas coletadas em todo o país.
Nossa prioridade será a definição e construção, em reunião marcada para 24 de junho, das ações para ampliar a mobilização e a pressão contra a retirada dos direitos da Previdência e da Seguridade Social.
Agradecemos o compromisso de dirigentes, ativistas e militantes, o envolvimento dos movimentos sociais e a cobertura de toda a mídia. De outro lado, repudiamos as iniciativas de práticas antissindicais que visaram criminalizar a força e a luta dos trabalhadores.
Na unidade, construímos nossa capacidade de luta, que será contínua durante toda a tramitação da PEC no Congresso Nacional.
Fonte: CTB

Demissão imotivada não pode nas estatais

Estão suspenso todos os processos do país que se discutia demissões imotivadas de funcionários públicos contratados por concurso. A decisão é do STF (Supremo Tribunal Federal).
Na prática, ficou decidido que trabalhadores admitidos por estatais e sociedades de economia mista não podem ser demitidos sem motivo enquanto o plenário da Corte não definir se a ação é constitucional.
No recurso, os autores argumentam que sociedades de economia mista não podem praticar dispensa imotivada, já que obedecem aos princípios constitucionais da legalidade, da moralidade e as publicidade do artigo 37 da Constituição Federal. A medida foi proferida em recurso de empregados demitidos em 1997 pelo Banco do Brasil. (SBBA)

terça-feira, 18 de junho de 2019

Prêmios por cumprimento de metas devem ter repercussão no cálculo das horas extras

A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o direito do empregado que recebe parte da remuneração na forma de prêmios à incorporação da parcela variável no cálculo das horas extras. Ao acolher os embargos de um vendedor da Eurofarma Laboratórios Ltda., a SDI-1 reformou entendimento da Sexta Turma do TST, que havia negado o pagamento da repercussão dos prêmios por cumprimento de metas sobre as horas extras.

Suspeito de duplo feminicídio em Iguatu em 2018 é preso pela Polícia Civil


A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) capturou um homem suspeito de cometer um duplo feminicídio, ocorrido no dia 19 de setembro de 2018, no município de Iguatu, na Área Integrada de Segurança 21 (AIS 21). Irisvan Rodrigues da Silva (34), conhecido como “Maluco”, é o principal suspeito de desferir golpes de faca contra a ex-companheira e a sogra. Desde o cometimento dos crimes, o homem seguia foragido da Justiça. A prisão do suspeito aconteceu, na última sexta-feira (14), em Arneiroz (AIS 22), em cumprimento a um mandado de prisão temporária.

Lei da remissão das dívidas para motocicletas já entrou em vigor no Rio Grande do Norte



A lei nº 10.507 que autoriza o Estado a conceder remissão de crédito tributário, relativo ao Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento, já está em vigor. O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) esclarece alguns pontos.
Terão direito ao benefício os proprietários que possuam motocicleta ou motoneta de até 150 cilindradas. O proprietário deverá realizar o pagamento dos débitos de 2019 (IPVA, DPVAT e Licenciamento), todas as multas de trânsito que o veículo tenha registrado, bem como o seguro DPVAT de 2018. Automaticamente, considerando o prazo de dez dias, terá concedido a remissão da dívida de anos anteriores. O benefício vale apenas para um veículo por proprietário.
Para consultar a situação do veículo, basta acessar o site do Detran, clicar em “consulta de veículos e boletos”, preencher com placa e Renavam que aparecerá uma tela com todos os débitos listados. O cidadão poderá pagar no banco de sua preferência, Lotérica, Pag fácil, pelo aplicativo do celular e também nas unidades do Detran onde realiza o pagamento parcelado de débitos.
O documento do veículo (CRLV) poderá ser solicitado em uma unidade de atendimento do Detran (que esteja habilitada a emiti-lo) ou aguardar o recebimento no endereço cadastrado, mediante o pagamento da taxa dos correios (RS7,00). O endereço deverá estar atualizado para que o documento chegue na residência.

Suspensão do Leilão
Levando em consideração os diversos cidadãos que se beneficiarão com a lei. O Detran suspendeu, por tempo determinado, o leilão de motocicletas e motonetas de até 150 cilindradas que já estejam no pátio do Departamento ou que venham a ser aprendidas no período. A portaria de nº 490/2019-Gadir foi publicada no Diário Oficial do Estado. Os efeitos dessa suspensão perdurarão até 10 de agosto de 2019.

Bombeiros aperfeiçoam conhecimento técnico de viaturas em Parnamirim


Enquanto as sirenes estão desligadas, os militares do 3º Sub-Grupamento de Bombeiro Militar, do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN), lotados em Parnamirim, estão aperfeiçoando os conhecimentos da viatura de Auto Bomba Tanque (ABT). A instrução que aconteceu, nesta terça-feira (18), no pátio do 3ºSB, teve como objetivo aperfeiçoar, capacitar e manter os condutores e todos os demais componentes de veículos de emergência devidamente treinados e preparados para a atividades bombeiro militar.
A ideia é que todos os componentes tenham conhecimento técnico da viatura para em casos de emergência, em que o condutor não possa operar o veículo, outro componente assuma a operação da bomba e dos Equipamento de Proteção Respiratória (EPR) sem prejuízo a ocorrência.

Polícia Civil prende, em São Gonçalo do Amarante, suspeito de estuprar criança



Policiais da Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR) prenderam, na tarde desta segunda-feira (17), Nerisvaldo dos Anjos, conhecido como "Anjo", de 41 anos. Ele é suspeito de estuprar uma criança de 11 anos, por cerca de um ano, na cidade de Maceió. Nerisvaldo dos Anjos foi preso em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Comarca de Maceió-AL.
De acordo com os policiais civis, o suspeito teria abusado sexualmente da vítima quando ela estava dormindo, por reiteradas vezes. Ele também ameaçava a criança, dizendo que caso ela contasse a alguém, ele a mataria. Após a vítima revelar os abusos aos pais, Nerisvaldo dos Anjos fugiu da cidade de Maceió e passou a morar em Natal.
A DEICOR foi informada do caso pela Polícia Civil de Alagoas, e, após dois meses de investigação, os policiais civis localizaram o foragido no bairro Jardim Lola, município de São Gonçalo do Amarante.
Nerisvaldo dos Anjos foi conduzido à delegacia e, em interrogatório, confessou o crime. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Polícia Civil prende homem por tráfico de drogas em Caicó



Policiais civis da Delegacia Municipal de Caicó deram cumprimento, nesta quinta-feira (13), a mandados de busca e apreensão que resultaram na prisão em flagrante delito de David Amador Soares Neto, conhecido por “David Ferroz”. Na residência dele, localizada na zona norte do município de Caicó, foram apreendidas porções de maconha prontas para a venda, mais de mil reais em dinheiro fracionado, além de outros objetos característicos da prática do crime de tráfico de drogas.
David Amador foi conduzido até a delegacia e encaminhado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Operação Lei Seca, durante os festejos juninos, em Mossoró


O segundo final de semana das festas juninas teve operação lei seca, na cidade de Mossoró. A blitz ocorreu na Avenida Presidente Dutra, durante a noite e madrugada da sexta(14) para o sábado(15), e abordou 579 condutores. Desses, 66 foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool, por se recusarem a fazer o teste ou por terem feito com resultado positivo comprovado pelo etilômetro.
Durante a operação, um homem foi preso por ter atingindo uma concentração de álcool bem superior a 0,33 miligramas, sendo enquadrado em crime de trânsito, nos termos do artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Esse homem, inclusive, pilotava uma motocicleta e tentou fugir da fiscalização, furando o bloqueio policial, mas devido ao estado de embriaguez, acabou perdendo o controle do veículo e caiu, a pouco metros da blitz, sofrendo ferimentos leves.
Além disso, foram feitos outros 37 autos de infração e 10 veículos foram removidos por irregularidades diversas.

POLÍCIA CIVIL DE ZÉ DOCA PRENDE TRAFICANTE DE DROGAS E CUMPRE MANDADO DE PRISÃO


A Polícia Civil do Estado do Maranhão, por intermédio da 8ª DRP de Zé Doca, realizou na manhã da última quarta-feira (12), a prisão em flagrante e deu cumprimento ao Mandado de Prisão Preventiva (representado pelo Titular desta Regional e deferido pelo Juiz Marcelo Souza, 1ª Vara desta Comarca) em desfavor do nacional Manoel Gomes de Sousa Filho, de 36 anos de idade, conhecido por “MAGÃO”, pelo crime de tráfico de drogas e posse de arma de fogo.
O fato aconteceu na Rua Antônio Vieira, no bairro Vila Nova, onde foram apreendidas porções de maconha e algumas pedras da substância vulgarmente conhecida como crack, “in natura” e outras prontas para o consumo, uma quantia em dinheiro trocado e uma garrucha municiada.
Vale ressaltar que “Magão”, responde a processos de tráfico de drogas nas Jurisdições de Santa Inês e Bom Jardim.
Carla Andrade – Ascom SSP

sábado, 15 de junho de 2019

Maia: Câmara vai aprovar reforma da Previdência, apesar da 'usina de crises' do governo



Maia questionou as regras de pedágio para os militares

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, reafirmou nesta sexta-feira (14) o compromisso da Casa com a aprovação da reforma da Previdência, apesar da desarticulação do governo. A afirmação foi uma resposta a declarações do ministro da Economia, Paulo Guedes, de que a Câmara teria “abortado” a reforma com o parecer apresentado nesta quinta-feira pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

sexta-feira, 14 de junho de 2019

Polícia Civil esclarece furto e recupera aparelho celular furtado em estabelecimento comercial


Ribas do Rio Pardo (MS) – Na última quarta-feira (12), o Setor de Investigações Gerais (SIG) recuperou um aparelho celular e esclareceu o crime de furto. O autor foi identificado como sendo Kemerson O. P. (24), que confessou ter subtraído o celular do interior do estabelecimento comercial onde a vítima trabalha.
Segundo apurado, no período da manhã, a vítima estava em seu local de trabalho, um comércio na região central da cidade, quando, de repente, percebeu que seu aparelho celular havia sumido.
A vítima compareceu imediatamente na Delegacia para registrar boletim de ocorrência por crime de furto. Logo na sequência, policiais civis iniciaram diligências na tentativa de localizar o celular e identificar o criminoso.
Com a ajuda de um aplicativo, os policiais conseguiram rastrear a localização do aparelho celular, constando que referido bem se encontrava no Bairro São Joaquim.
Assim que verificaram a localização aproximada, os policiais fizeram buscas pela região e conseguiram recuperar o bem, que estava dentro do barraco de Kemerson O. P. (24).
Logo que avistou a viatura, Kemerson empreendeu fuga. Porém, minutos depois o autor se apresentou perante a Autoridade Policial, mediante orientação de sua genitora, o que afastou a prisão em flagrante.
Kemerson confessou o furto, dizendo que pegou o celular por impulso, pois teria visto que a loja da vítima ficou sozinha, sem nenhum atendente, por um instante, momento em que se aproveitou da facilidade para subtrair o bem. Todavia, alegou que está arrependido.
Ressalte-se que o bem foi recuperado poucas horas após o registro do boletim de ocorrência, tendo a Polícia Civil agido rapidamente no esclarecimento do delito.
Por fim, o autor possui uma extensa ficha criminal e, caso seja condenado, poderá pegar até 04 (quatro) anos de prisão.
Publicado por: Valmir Roberto Dias

Homem é preso por abusar de crianças em Pindobaçu



Acusado de abusar sexualmente de crianças, na cidade de Pindobaçu, Francisco Antônio do Nascimento, conhecido como “Pastor”, teve o mandado de prisão temporária por pedofilia cumprido, na quarta-feira (12), por investigadores da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim).
A investigação foi iniciada após denúncias encaminhadas para a unidade policial sobre os abusos. “Pastor” atraia as crianças com aulas missionárias e distribuía lanches e presentes. “Ele ainda ameaçava as vítimas para que não contassem nada sobre os atos”, acrescentou o delegado Felipe Néri, coordenador da 19ª Coorpin.
Francisco foi preso durante a Operação Ilusão, na qual os investigadores cumpriram um mandado de busca e apreensão na casa do criminoso e localizaram um revólver. Ele também foi atuado em flagrante por posse de arma e está à disposição da Justiça.
Ascom-PC/Priscila Carvalho

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Suspenso julgamento de HC que discute validade provas obtidas em conversas de Whatsapp sem autorização

Pedido de vista da ministra Cármen Lúcia suspendeu o julgamento, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Habeas Corpus (HC 168052), no qual a defesa de um condenado por tráfico pede a nulidade da ação penal com fundamento na ilicitude das provas obtidas mediante acesso a conversas registradas no aplicativo WhatsApp a partir da apreensão do celular e posterior ingresso em domicílio sem autorização judicial. Na sessão desta terça-feira (11), apenas o relator, ministro Gilmar Mendes, votou pela concessão do habeas corpus para considerar nulas as provas produzidas no processo e pelo encerramento da ação penal.

TJSP - Liminar suspende construção de empreendimento imobiliário na Bela Vista e no Bixiga

A 12ª Vara de Fazenda Pública, em ação civil pública promovida pelo Ministério Público de São Paulo, deferiu tutela provisória para impedir que duas empresas de empreendimentos imobiliários iniciem ou deem continuidade a quaisquer obras em área central da cidade, sob pena de multa diária de R$5 mil e do desfazimento forçado dos trabalhos. A decisão visa evitar lesão ao patrimônio histórico, cultural, artístico, arquitetônico e urbanístico do Teatro Oficina, bairro da Bela Vista, bairro do Bixiga, Casa Dona Yaya, Castelinho da Brigadeiro, Teatro Brasileiro de Comédia e Escola de Primeiras Letras.

TST - Ex-presidente de comissão de licitação da Infraero não demonstra desvio funcional

A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso na ação rescisória ajuizada por um empregado de nível médio que presidiu a comissão de licitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e pretendia demonstrar que a situação caracterizou desvio funcional. Ele sustentava que o cargo era privativo para empregados de nível superior e, por isso, pedia o pagamento de diferenças salariais. No entanto, o exame de sua argumentação exigiria o revolvimento de fatos e provas, procedimento inviável em ação rescisória.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Ceasa/RN não realizará Feira do Milho

A CEASA/RN comunica que devido a restrições financeiras e contenção de gastos não realizará a Feira do Milho este ano. Entendemos não ser uma atitude responsável realizar a feira no momento de crise pelo qual o País atravessa e com várias demandas precisando de investimento e conclusão.
Reafirmamos nosso compromisso com a sociedade potiguar, prezando pela sensatez neste momento, visando o pleno funcionamento da CEASA/RN. Um bom São João a todos!

Polícia Civil localiza carga de material usado para confecção de cigarros



Policiais civis da Delegacia Especializada de Defesa da Propriedade de Veículos e Cargas (Deprov) localizaram um depósito, localizado no Distrito Industrial da cidade de Macaíba, no qual estava uma carga de material destinado à confecção de cigarros e embalagens para acondicionar carteiras de cigarros, na manhã desta terça-feira (11).
Com a localização do galpão, equipes da Receita Federal apreenderam todo o material, que tem relação com a deflagração da Operação Grandes Rios, efetivada na tarde desta terça-feira (10), em Macaíba. Entre os materiais apreendidos pela Receita Federal estavam embalagens plásticas, caixas vazias para acondicionar os cigarros e itens como filtros usados na confecção.

terça-feira, 11 de junho de 2019

[Embrapa Agroenergia] Ministro do MCTIC convida para o Congresso de Biodiesel

O Ministro de estado Marcos Pontes, do Ministério de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), convida aos pesquisadores, professores, empresários, produtores, empreendedores, estudantes e outros profissionais do biodiesel para participarem do II Congresso da Rede Brasileira de Tecnologia e Inovação do Biodiesel.
O evento tem por objetivo abordar e incentivar a inovação e o empreendedorismo no setor de Biodiesel. Neste intuito, contará com uma programação repleta de novidades, abordando os temas mais relevantes do setor de Biodiesel, além do Grand Prix de Inovação, da Rodada de Inovação e Negócios e da Feira Tecnológica.
O Congresso ocorrerá entre 4 a 7 de novembro de 2019, na cidade de Florianópolis-SC, no Centro de Eventos Governador Luiz Henrique da Silveira.
Faça sua inscrição e submeta seu trabalho técnico-científico até 04 de setembro de 2019 pelo site:
www.congressobiodiesel.com.br

Greve dia 14 contra a reforma da Previdência

A luta contra a reforma da Previdência só pode ser vitoriosa se governo e Congresso Nacional forem colocados contra a parede. É o que os brasileiros prometem fazer na próxima sexta-feira (14/06), com a greve geral contra a PEC 6/19, que mexe na aposentadoria dos trabalhadores.
Em Itabuna, a concentração está marcada para as 6h, na Praça Adami. A promessa é de parar o Brasil.
O momento é bem oportuno. O apoio a Bolsonaro derrete. Diante da incompetência e amadorismo do presidente e da equipe de ministros, há divisões na própria elite que ajudou a eleger o presidente. Portanto, o terreno é propício para construir um forte movimento contra os retrocessos.
Um deles é a reforma da Previdência que o governo quer empurrar goela abaixo da população, mas que, na prática, atende a agenda do sistema financeiro, de olho no dinheiro da aposentadoria dos trabalhadores.
O discurso oficial é de que se a proposta não for aprovada, o país vai quebrar, é uma mentira. A verdade é que o governo desvia boa parte das verbas da Seguridade Social para pagar juros aos bancos. Não é só isso, com o desemprego em nível recorde - mais de 13 milhões estão sem trabalho - e a economia patinando, a contribuição ao INSS caiu bruscamente, prejudicando a Previdência.

Polícia Civil cumpre mandado de prisão por estupro de vulnerável em Natal



Policiais civis da Delegacia Especializada em Defesa da Criança e do Adolescente (DCA) prenderam, nesta terça-feira (11), Edivaldo Gomes de Freitas, de 41 anos. O homem foi preso mediante um mandado de prisão por sentença condenatória, pela prática do crime de estupro de vulnerável.
Edivaldo foi preso em uma creche, localizada no bairro de Lagoa Nova, em Natal. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Oposição anuncia obstrução em votações até afastamento de Moro do Ministério da Justiça


Os líderes Paulo Pimenta (PT) e Jandira Feghali (Minoria) avaliam ações no Legislativo e no Judiciário

A oposição anunciou obstrução em todas as votações na Câmara dos Deputados até que Sérgio Moro seja afastado do Ministério da Justiça. A ação dos líderes da oposição foi definida após divulgação de reportagem pelo site Intercept Brasil de supostas ilegalidades na Operação Lava Jato, envolvendo o então juiz com os procuradores Deltan Dallagnol e Laura Tessler.
Os partidos querem que Moro se afaste do ministério para que investigações sobre possíveis interferências indevidas durante o julgamento sejam feitas de forma imparcial, já que o ministro é o chefe da Polícia Federal.
A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (RJ), disse que a oposição vai obstruir, inclusive, a apresentação do relatório da reforma da Previdência (PEC 6/19). Segundo ela, os partidos não vão permitir que nada seja votado até que medidas concretas sejam tomadas. "São atitudes criminosas diante da lei brasileira, há claro ferimento da imparcialidade, há promiscuidade entre poderes, e isso precisa ser investigado e deve levar ao afastamento do ministro Moro”, propôs Feghali.
Para o líder do PT, deputado Paulo Pimenta (RS), foi montado um conluio na condução da Lava Jato para impedir a candidatura de Lula e a vitória de Fernando Haddad nas eleições de 2018. Segundo Pimenta, é urgente que a Polícia Federal faça uma investigação isenta dos fatos, mesmo que um dos principais envolvidos nas denúncias seja o ministro da Justiça.
O líder informou ainda que há várias ações sendo discutidas no âmbito do Legislativo, como pedido de CPI para investigar o caso e convocação de Moro; e, no âmbito do Judiciário, pedir o afastamento do ministro e dos procuradores a fim de preservar as investigações.
Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A líder do governo no Congresso, Joice Hasselman: quero cadeia para o hacker que invadiu os telefones de Moro e dos procuradores

“Ele é nada mais, nada menos, que o chefe da PF. São medidas cautelares tanto em relação ao Moro quanto aos procuradores. Para que não interfiram nas investigações, não destruam provas, não coajam testemunhas, não apaguem rastros de eventuais crimes que cometeram”, afirmou.

Governo
A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), criticou a divulgação das informações. “Quero cadeia para o hacker que invadiu os telefones de Moro e dos procuradores”, disse.
Vice-líder do PL, o deputado Capitão Augusto (SP) considerou criminoso o vazamento das conversas e criticou a obstrução proposta pelos partidos de oposição.
“A Operação Lava Jato repatriou bilhões de reais para os cofres públicos e prendeu quadrilhas que saqueavam o Brasil. Queremos uma apuração rigorosa do site Intercept, que violou os celulares de autoridades do Brasil. Quem perde com a obstrução é o Brasil”, declarou.
Em nota, o ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou que as mensagens envolvendo seu nome não possuem qualquer anormalidade ou direcionamento de sua atuação enquanto magistrado. “Quanto ao conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias, que ignoram o gigantesco esquema de corrupção revelado pela Operação Lava Jato”, diz a nota.
'Agência Câmara Notícias'

segunda-feira, 10 de junho de 2019

Centro Universitário Estácio da Bahia realiza, no próximo dia 19 de junho, a II Mostra de Projetos com exposições, palestras e diversas atividades

Salvador, 10 de junho de 2019 – Acontece no próximo dia 19 de junho a II Mostra de Projetos do Centro Universitário Estácio da Bahia. O evento será realizado no Espaço S2 do campus Gilberto Gil, no Stiep, das 17h às 22 horas. A mostra tem o objetivo de apresentar as atividades desenvolvidas por alunos de diversos cursos em 2019, possibilitando a troca de experiências e inspirando a criação de novos projetos.
A Mostra é aberta ao público em geral e os interessados devem se dirigir ao local e participar das atividades gratuitamente.

Criança desaparecida é encontrada em estrada ao lado do cachorro da família em Santa Catarina


Por Metro Jornal - Reprodução/Corpo de Bombeiros - O desaparecimento da menina Iara Nogareti, de apenas dois anos, movimentou a pequena cidade de Imaruí, em Santa Catarina. A criança foi vista pela última vez próximo ao portão da casa, na tarde de quarta-feira (5), antes de desaparecer junto a dois dos cães da família.
Um deles retornou para a residência posteriormente, porém Iara e o segundo cão passaram a noite em paradeiro desconhecido.
As buscas pelo par começaram na tarde de quarta, atravessando a madrugada, com mais de 30 bombeiros e três cães de buscas, além de drones participando da tarefa. Ainda, três duplas de mergulhadores foram até uma cachoeira que corta o sítio da família Nogareti, e que chega a cinco metros de profundidade.
Até que, por volta das 10h45 da quinta-feira (6), Iara foi encontrada em uma estrada próxima ao sítio, no bairro São Tomás, acompanhada de seu cachorro.
O capitão do Corpo de Bombeiros, responsável pelas buscas, descreveu o episódio: "A cerca de 500 metros da estrada, ao lado de uma trilha, [Iara] estava saindo com o cachorrinho ao lado. Ela estava chorando, pedindo pelos pais", conta. "Quando a vi, não acreditei que ela estava bem, saudável, e pudemos resgatá-la e trazê-la para a família."
Nas redes sociais, os habitantes da cidade também repercutiram um vídeo que mostra o exato momento do reencontro da criança com sua família.
Iara e seu cãozinho apresentam bom estado de saúde, e já estão de volta aos cuidados dos pais.

Procuradoria diz que reforma da Previdência de Bolsonaro é inconstitucional


Jair Bolsonaro. Foto: Dida Sampaio / Estadão

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão que integra o Ministério Público Federal, encaminhou nesta quarta-feira, 5, nota técnica aos parlamentares que analisam a proposta de reforma da Previdência, apresentada pelo Executivo ao Congresso Nacional por meio da PEC 6/2019.
As informações foram divulgadas pelo site da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão.
Por meio de nota, a Procuradoria diz que, em documento, ‘é taxativa ao afirmar a

Presidente da FAPERN defende continuidade de programas de pós-graduação do Norde


Mônica Costa - ASSECOM/FAPERN - “Os programas de pós-graduação com nota 3 ou 4 instalados no Nordeste nos últimos anos não podem ser avaliados da mesma forma que outros instalados em outras regiões já beneficiadas historicamente pelos governos brasileiros.” Com essa afirmação, o presidente da FAPERN, Gilton Sampaio de Souza, deu o tom de sua preocupação com os cortes nas bolsas de mestrado e doutorado, recentemente anunciado pelo governo federal.
A exposição ocorreu no Fórum do Conselho Nacional de Fundações de Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap), realizado de 5 a 7 de junho, em João Pessoa (PB).
O governador da Paraíba, João Azevedo Lins Filho, presente à solenidade de abertura, acrescentou que tem dado atenção especial à educação e à ciência e tecnologia que, segundo ele, têm que ser tratada como sistema sério e integrado. “Consideramos a educação desde a básica até os níveis mais altos de pós-graduação e a Paraíba tem ido além e feito investimentos constantes que a elevaram à nona posição no ranking de competitividade dos estados e à primeira colocação na região Nordeste. Nosso Estado tem de manter os investimentos e buscar atrair novos investidores”, pontuou de forma estratégica.
O evento foi organizado pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado da Paraíba (Fapesq) e reuniu representes das FAPs, Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), agências nacionais de fomento, organismos internacionais, autoridades estaduais e imprensa.
(A assessora de imprensa participou do evento em João Pessoa, a convite do portal Nossa Ciência)
Para saber mais leia:
Nossa Ciência e Confap

Polícia Civil prende mulher por tráfico de drogas nas Quintas



Policiais Civis da Divisão de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) de Natal prenderam em flagrante, na manhã desta sexta-feira (7), Fabíola Fabiana da Silva Ferreira, pelo crime de tráfico de drogas. A prisão ocorreu na residência da mulher, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, e decorreu de um cumprimento de mandado de busca e apreensão relacionado à investigação conduzida pela Divisão, referente a um crime de latrocínio.
Os policiais civis apreenderam com Fabíola Fabiana mais de 30 porções de maconha, balança de precisão, dinheiro fracionado, embalagens para a comercialização das drogas, um aparelho celular e um "tablet", além de apetrechos para o consumo de drogas.
Ela foi conduzida à delegacia e encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.

domingo, 9 de junho de 2019

Comissão debate perseguição contra defensores de Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias debate nesta terça-feira (11) a perseguição e a violência contra defensores de direitos humanos no Brasil. O debate atende a requerimento dos deputados Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB) e Maria do Rosário (PT-RS).

O deputado Frei Anastacio explica que, segundo a organização Anistia Internacional, o Brasil lidera em número de assassinatos e violações de direitos de grupos LGBT, populações tradicionais e camponesas, da segurança pública e, também, militantes e defensores de direitos humanos.

“Nos últimos meses, a violência contra pessoas que defendem os Direitos Humanos tem arrefecido em números alarmantes. Há poucos dias, completou-se um ano do assassinato de Marielle Franco, vereadora e defensora dos direitos humanos do Rio de Janeiro, e nosso colega deputado federal Jean Wyllys se viu obrigado a exilar-se do Brasil em virtude de ameaças de morte que ele e sua família vinham recebendo”, afirma.

Foram convidados:
- a procuradora Federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat;
- o diretor de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Herbert Borges Paes de Barros;
- o representante da comissão Pastoral da Terra, Dom André de Witte;
O representante do Fórum Nacional de Entidades Gestoras dos Programas de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas, Inácio da Silva;
- o coordenador Plataforma DHESCA, Darci Frigo; e
- o advogado popular, Coordenador-Geral do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e Membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba, Olímpio Rocha.

A reunião será realizada às 14h30 no plenário 9

Da Redação – RL

Tunico Maciel conquista título do Rally Jalapão e assume a liderança do Campeonato Brasileiro


Tunico Maciel, da equipe Honda Racing, vence o Rally Jalapão 2019. Crédito: Ale Moreira/DFotos/Mundo Press

Luis Eduardo Magalhães (BA) - O mineiro Tunico Maciel conquistou o título inédito do Rally Jalapão neste domingo (9), em Luis Eduardo Magalhães (BA), após três dias de disputas e 1229 quilômetros de desafios - incluindo 730 de trechos cronometrados (especiais). Com o desempenho, o piloto da equipe Honda Racing assume a liderança da classificação geral das motocicletas no Campeonato Brasileiro de Rally Cross Country, além de ser o primeiro colocado na tabela da categoria Production Aberta, com a Honda CRF 450RX.

sábado, 8 de junho de 2019

Deu França! Copa feminina começa com vitória triunfal das anfitriãs sobre a Coreia do Sul


Por Estadão Conteúdo - Reprodução: Reuters/Christian Hartmann - Sem decepcionar sua torcida, a anfitriã França mostrou força nesta sexta-feira e venceu o jogo de abertura do Mundial Feminino de futebol, ao golear a Coreia do Sul por 4 a 0. Com o apoio maciço da torcida no Parque dos Príncipes, a equipe comandada pela técnica Corinne Diacre contou com o brilho de Wendie Renard, autora de dois gols na partida.O triunfo deixa as francesas em temporária vantagem no Grupo A da competição, que tenta ganhar mais respeito e visibilidade junto à Fifa e à torcida nesta edição. A seleção da casa, que já soma três pontos na chave, vai enfrentar ainda na fase de grupos a Nigéria e a Noruega, sua próxima adversária, no dia 12.
Considerada uma das favoritas ao título, a equipe da casa não tomou conhecimento das sul-coreanas no primeiro tempo. Foram quatro gols, sendo que um deles foi cancelado pela intervenção do árbitro de vídeo (VAR).
O placar foi aberto aos nove minutos. Após uma bobeada na saída de bola da Coreia, pela esquerda, o ataque francês roubou a bola e a jogada culminou em cruzamento da linha de fundo, da direita, para Eugenie Le Sommer completar com tranquilidade para as redes.
Aos 27, começou a brilhar a estrela de Wendie Renard. A zagueira do Lyon deu assistência para a finalização de Mbock Bathy. A bola morreu no fundo das redes, mas a árbitra consultou o auxílio do vídeo e anulou o gol por impedimento.
Renard balançou as redes oito minutos depois, em cruzamento na área. A defensora de 1,87m subiu mais que as rivais e cabeceou para as redes. Antes do intervalo, aos 47 minutos, uma cobrança de escanteio na área gerou nova cabeçada certeira da zagueira francesa.
Após abrir 3 a 0 no marcador, a equipe da casa desacelerou no segundo tempo. Mas isso não significa que cedeu espaço ao limitado time coreano. Com dificuldades em todos os setores, a Coreia do Sul não impor qualquer ameaça à defesa francesa.
E ainda sofreu com novas investidas do ataque anfitrião. Aos 32, Bussaglia perdeu boa chance em finalização colocada, de fora da área. O quarto gol viria aos 39, em bela finalização de Amandine Henry, de fora da área, dando números finais ao duelo de abertura do Mundial Feminino.

Marta está de fora da estreia do Brasil na Copa do Mundo


A atacante Marta está fora da estreia do Brasil na Copa do Mundo de Futebol Feminino, disputada na França. A notícia foi dada na manhã deste sábado (8) pelo treinador Oswaldo Alvarez, o Vadão, em entrevista coletiva.
A jogadora ainda não se recuperou de uma lesão na coxa esquerda e vai ficar de fora do jogo deste domingo (9) contra a Jamaica.
A expectativa é de que a craque Marta esteja à disposição do técnico Vadão na partida de quinta-feira (13) contra a Austrália.
Por BandNews FM - Buda Mendes/Getty Images

Governo do RN monta esquema especial de segurança para o Mossoró Cidade Junina

Segurança no Mossoró Cidade Junina

Clima de carnaval em pleno mês de São João, é o Pingo da Mei Dia, evento que abriu neste sábado (08), a aguardada programação do Mossoró Cidade Junina. Os blocos, pontualmente ao meio dia, tomaram conta do corredor cultural com trios elétricos tocando o ritmo mais nordestino de todos, o forró. Gente de várias cidade potiguares e até de estados vizinhos lotaram a área do evento que é de cerca de mil e seiscentos metros. A governadora Fátima Bezerra participou da festa, percorreu o corredor da folia, cumprimentou a população e conversou com policiais civis, militares e bombeiros para se certificar a respeito da estratégia de segurança montada pela Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa (Sesed). Ela também visitou a Delegacia Móvel montada pela Polícia Civil. "A população merece brincar com paz e tranquilidade, por isso não medimos esforços para reforçar o efetivo, além de pagar as diárias operacionais", afirmou.
Para garantir a segurança dos foliões, cerca de 100 mil pessoas segundo a PM, o Governo do RN colocou efetivo extra nas ruas de Mossoró e autorizou o pagamento de 5 mil diárias operacionais para o efetivo das forças de segurança em Mossoró, para cobrir as festividades juninas. O Comando da PM colocou 250 policiais a mais neste sábado, além de 60 bombeiros. "Toda a estrutura do evento foi vistoriada e liberada pela área técnica do corpo de bombeiros militar", afirmou o Cel. Monteiro, comandante do Corpo de Bombeiros.

Polícia Civil apreende adolescente suspeita de tráfico de drogas em Quixeramobim


A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE), por meio da Delegacia Municipal de Quixeramobim, prendeu uma adolescente suspeita de envolvimento com o tráfico de drogas, na manhã desta sexta-feira (7). O fato aconteceu no município de Quixeramobim, na Área Integrada de Segurança 20 (AIS 20). Com a jovem, foi encontrada uma pequena quantidade de maconha e dinheiro.
Após levantamentos, os policiais civis identificaram que a jovem realizava o tráfico de drogas na região, mais especificamente no bairro Maravilha, onde foi detida pela equipe policial. Foram apreendidas com a adolescente, 21 trouxinhas de maconha, além de R$ 119,00, oriundos do tráfico de drogas. Após cumpridas todas as formalidades legais, a menor infratora foi autuada pelo ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas.

Quadrilha que assaltou ônibus escolar é presa na Ilha

O delegado Ricardo Amorim, titular da 24ª Delegacia Territorial (DT), de Vera Cruz, anunciou, nesta sexta-feira (7), as prisões de quatro criminosos envolvidos no roubo de 37 celulares, subtraídos durante o assalto a um ônibus escolar, ocorrido na localidade do Baiacu, na Ilha.
Moisés Leite Costa, Matheus Borges de Santana, Lane Pereira Caitano e Vinícius da Cruz Acácio estava com mandados de prisão preventiva em aberto. O grupo está custodiado no Complexo Policial de Vera Cruz, à disposição da Justiça.
A investigação conduzida pelo delegado Ricardo Amorim revelou a participação de cada um no roubo. “Moisés dirigiu o veículo da quadrilha, Matheus observava a possível chegada da polícia e Laine ficou responsável pela venda dos aparelhos tomados de assalto por Vinícius”, explicou.
Ascom-PC/Caroline Araújo

Conquista: Dono de farmácia e morto a tiros na frente da companheira

O proprietário de uma farmácia foi morto a tiros, em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, na quinta-feira (6). Segundo a Polícia Civil, via G1, o empresário foi atacado por dois homens armados, que invadiram a farmácia atirando. A companheira da vítima trabalhava com ele no momento do crime.
Ela não foi atingida. Reginaldo Santos Silva, 40 anos, foi levado para um hospital local, onde passou por uma cirurgia, mas não resistiu. De acordo com a publicação, o crime foi registrado por câmeras de segurança do estabelecimento. As imagens mostram os suspeitos encapuzados atirando contra o proprietário dentro da farmácia. Após o ataque, eles fugiram sem levar nada. Ainda não há informações sobre a autoria e motivação do crime. O caso é investigado pela Polícia Civil.

sexta-feira, 7 de junho de 2019

Programa Água Azul: Boletim da Balneabilidade aponta duas praias impróprias



ASCOM/IDEMA - Canindé Soares - O Boletim da Balneabilidade das praias do Rio Grande do Norte Nº 23, emitido nesta sexta-feira (7), informa que duas praias analisadas estão impróprias para o banho. O estudo é uma parceria entre o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), o Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) e a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do RN (FUNCERN), fazendo parte do Programa Água Azul.
As praias apontadas como impróprias para o banho são os seguintes: Pirangi do Sul / Igreja (Nísia Floresta) e Rio Pium / Ponte Nova (Parnamirim).
Foram coletadas, analisadas e classificadas amostras de água em 33 pontos nas praias potiguares, distribuídas na faixa costeira situada entre os municípios de Nísia Floresta e Extremoz, a fim de classificar e informar ao banhista quais as condições das praias monitoradas para o banho.
A classificação leva em conta, principalmente, a quantidade de coliformes fecais encontrados nas águas, como estabelecido na resolução nº 274/2000 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA).
Para conferir boletins semanais anteriores clique AQUI.

Girassol: cultivar precoce e produtiva é opção para safrinha no Cerrado


Floração de lavoura de girassol na região de Ipameri (GO)

Por aliar precocidade com produtividade, a cultivar de girassol BRS 323 está cada vez mais sendo usada pelos produtores rurais como opção de cultivo na segunda safra no Cerrado, geralmente plantada em fevereiro. “Colhi o girassol aqui na fazenda 40 dias antes do milho safrinha”, conta o consultor da fazenda Santa Brígida, em Ipameri (GO), Roberto de Freitas. “Plantamos de forma experimental essa variedade por duas safras seguidas, obtendo produtividade de até 2.360 kg/ha numa faixa de quatro hectares. Nessa safra 2018/20019, apostamos na tecnologia e plantamos comercialmente”, relata.

TPI apresenta espetáculo de mamulengos neste fim de semana

Após uma estreia de sucesso ocorrida no último sábado (01), a Tenda Teatro Popular de Ilhéus apresenta neste final de semana, dias 07 e 08 de junho (sexta e sábado), às 20 horas, seu mais novo espetáculo, intitulado “Baltazar e a terrível peleja entre o Cangaceiro e o Coronel ou às vezes tem briga que termina em merda”. A montagem é um teatro de mamulengos inspirado nos mamulengueiros do nordeste do Brasil e no trabalho de Shicó do Mamulengo, que é bonequeiro, cenarista e ator, recém cegado à equipe do TPI.

PMs iniciam capacitação no IV curso Patamo do Batalhão de Choque



A Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policia de Choque, realizou na manhã desta sexta-feira (31), na sede do Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos (Bepe), no bairro de Pituaçu, a aula inaugural do IV Curso Patamo - 2019. O objetivo da atividade é capacitar de forma técnica e prática os profissionais da segurança pública nas ações do Patrulhamento tático, que visa combater o tráfico de drogas e contribuir pata a diminuição dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) em todo Estado. Ao todo, 65 policiais militares participam da instrução, sendo três da Polícia Militar do Estado de Pernambuco.

quinta-feira, 6 de junho de 2019

AFUSC-UESC - Cronograma de reuniões com o Governo tem data definida para iniciar.

Cronograma de negociações com o Governo tem data definida para iniciar: dia 12/6. Portanto, quarta-feira, uma reunião de abertura está agendada para a continuidade das negociações firmadas em acordo entre o Fórum dos Técnicos e o Governo.
Este primeiro momento terá a mesa a SAEB, serão discutidos os pontos dos próximos encontros e a estruturação dos novos decretos que regulamentarão a nova lei do Plano de Carreira (Lei 23349 -2019) que na sessão realizada dia 4/6, na Assembleia Legislativa da Bahia, foi aprovada.
A AFUSC tem consolidada e protocolada junto ao Fórum e ao Governo contribuições para a edição dos novos decretos, especialmente, para a carreira de analista que serão discutidas na mesa junto com a SAEB, na data do dia 26/06
O sindicato abre espaço para as contribuições para a edição do decreto de regulamentação da carreira de técnico, que podem ser enviadas pelo servidor para o e-mail da entidade: afuscuesc@gmail.com, até o dia 13/06.
O Fórum dos Técnicos também ressalta como fundamental a atuação da Comissão de Educação da ALBA, em especial da presidente, a Dep. Fabíola Mansur e do membro da Comissão e líder do governo, o Dep. Rosemberg Pinto, como interlocutores das demandas da categoria junto ao governo.

Sancionada lei que permite internação involuntária de dependentes químicos

Por Isabel Mega - BandNews FM - A internação involuntária de dependentes químicos agora é permitida por lei. O presidente Jair Bolsonaro sancionou a norma, que está no Diário Oficial da União desta quinta-feira (6). O início e o término deste período de tratamento são determinados pelo médico responsável pelo paciente.
Pela lei, a prática é autorizada quando comprovada a impossibilidade de utilização de outras alternativas terapêuticas. Outro ponto do texto diz que a internação deve durar até a desintoxicação, no prazo máximo de 90 dias.
A família ou o representante legal podem, a qualquer tempo, pedir ao médico a interrupção do tratamento.

Policiais militares da CIPE Sudoeste salvam bebê engasgado


Policiais militares da Companhia Independente de Policiamento Especializado (CIPE) Sudoeste realizaram o salvamento de um recém-nascido, em Vitória da Conquista. O fato aconteceu na noite de domingo (2), por volta das 19h30, quando os pais do recém-nascido de apenas 21 dias de vida, foram até a sede da unidade e pediram socorro aos militares de plantão.
Os responsáveis pela criança informaram que ela se engasgou com o leite materno, já estava roxa, não chorava e não estava se movimentando. Em seguida um dos policiais fez a manobra de Heimlich para a desobstrução das vias aéreas da criança, enquanto isso, o outro policial acionava o SAMU.
Quando os médicos chegaram, Enzo já estava respirando normalmente, porém foi submetido aos primeiros atendimentos da equipe médica, que constatou que o bebê estava bem. Ele foi encaminhado para o hospital juntamente com os pais para passar por mais exames detalhados.
O pequeno Enzo foi presenteado com a miniatura de uma viatura, na tarde desta segunda-feira (3), pelos policiais militares que realizaram o salvamento da criança, na sede da CIPE Sudoeste, no momento em que os pais, Lucas e Marivânia, foram agradecer pelo trabalho de salvamento dos pms.

Polícia Civil deflagra operação “Eirene” em Natal e prende homem



Policiais civis da Diretoria de Polícia Civil da Grande Natal (DPGRAN) em conjunto com a Delegacia Especializada em Atendimento ao Turista (DEATUR), Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (DECAP), 4ª Delegacia de Polícia, 7ª DP e 2ª DP realizaram, na noite desta terça-feira (5), a operação “Eirene” na capital do Estado e Grande Natal. A ação foi coordenada pelo Delegado-geral adjunto da Polícia Civil, Odilon Teodósio.
Durante as diligências, os policiais prenderam Matheus Amâncio da Silva, de 19 anos, na posse de um revólver municiado, e cumpriram um mandado de busca e apreensão contra um adolescente.
A ação contou com mais de 80 policiais civis, que realizaram abordagens em diversas localidades: Barreiros e Santo Antônio dos Barreiros, em São Gonçalo do Amarante; Macaíba; no bairro Parque dos Coqueiros, Lagoa azul e Gramoré, na zona norte de Natal. Na zona sul, as diligências aconteceram próximo à comunidade “Portelinha” e Toca da Raposa, em Nova Parnamirim, seguindo até a Praça Cívica, sendo concluída no bairro Bom Pastor, na zona Oeste da capital.

quarta-feira, 5 de junho de 2019

Proposta regulamenta criptoativos e aumenta pena para “pirâmide financeira”

Michel Jesus/Câmara dos Deputados
Aureo Ribeiro quer fomentar o Sistema Financeiro Nacional

O Projeto de Lei 2060/19 regulamenta as chamadas “moedas virtuais” – os criptoativos utilizados como meio de pagamento, reserva de valor e utilidade e valor mobiliário. O texto aumenta as penas de crimes envolvendo “pirâmides financeiras” ou o uso fraudulento de criptoativos.
Segundo a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que fiscaliza o mercado, os criptoativos são ativos virtuais protegidos por criptografia, presentes exclusivamente em registros digitais, cujas operações são executadas e armazenadas em rede de computadores. O mais famoso é o bitcoin.
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), disse que a ideia é criar um ambiente em que essa tecnologia sirva para fomentar o Sistema Financeiro Nacional e as necessidades da economia e da população.
Detalhamento
O texto cria definições para criptoativos. Considera intermediador a pessoa jurídica prestadora de serviços de intermediação, negociação, pós-negociação e custódia. A emissão de criptoativos poderá ser realizada por pessoas jurídicas de direito público ou privado, estabelecidas no Brasil, desde que a finalidade seja compatível com as atividades ou com os mercados de atuação.
A proposta altera a Lei do Mercado de Valores Mobiliários (6.385/76) para inserir a categoria dos criptoativos no rol de itens abrangidos pela norma e determinar que a CVM poderá dispensar o registro de atividades regulamentadas com a finalidade de instituir ambiente de testes de novas tecnologias e inovações, desde que considerando limites e restrições preestabelecidos.
O texto insere no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) uma nova modalidade de crime de emissão de título ao portador sem permissão legal, destinada a abranger os criptoativos. A pena prevista é de detenção de 1 a 6 meses ou multa.
Na Lei dos Crimes Contra a Economia Popular (1.251/51), a pena para “pirâmide financeira” (obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento de uma coletividade mediante especulações ou processos fraudulentos) passa a ser de reclusão de 1 a 5 anos e multa. Atualmente, esse crime tem pena prevista de seis meses a dois anos e multa.
A proposta será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois seguirá para o Plenário.
'Agência Câmara Notícias'

Proposta prevê desconto para quem fez cirurgia de redução do estômago

Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Ribeiro lembra que esses pacientes se alimentam de pequenas porções

O Projeto de Lei 2425/19 torna obrigatória a concessão de descontos no custo de serviços de alimentação a quem tenha se submetido a procedimentos de redução do estômago para combater a obesidade (gastroplastias).
A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados. O autor, deputado Julio Cesar Ribeiro (PRB-DF), disse que esses pacientes precisam passar a se alimentar de pequenas porções a cada refeição, em virtude da drástica redução de seu estômago.
“Não parece justo que restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres cobrem de clientes que sofreram cirurgias bariátricas – e que, portanto, só podem se alimentar de pequenas porções de alimento – o mesmo valor dos demais clientes, que não enfrentam tais restrições”, disse.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Agência Câmara Notícias'

Lei que pune calúnia no período eleitoral entra em vigor

Foi sancionada, com veto, nesta quarta-feira (5), a Lei 13.834/19, que altera o Código Eleitoral para tipificar o crime de denunciação caluniosa com finalidade eleitoral. A norma é resultado do PL 1978/11.
Agora, quem acusar falsamente um pretendente a cargo político com o objetivo de afetar sua candidatura poderá ser condenado à pena de dois a oito anos de prisão, além do pagamento de multa. Essa pena poderá ser aumentada em um sexto, caso o acusado use o anonimato ou nome falso.
Antes, a legislação eleitoral previa detenção de até seis meses ou pagamento de multa para casos de injúria na propaganda eleitoral ou ofensa à dignidade ou ao decoro da pessoa.
Veto
O presidente Jair Bolsonaro vetou um dispositivo que estabelecia as mesmas penas previstas na nova lei para quem divulga ato ou fato falsamente atribuído ao caluniado com finalidade eleitoral. Ele justificou o veto afirmando que, nesses casos, o patamar da pena é “muito superior à de conduta semelhante já tipificada no Código Eleitoral”.
'Agência Câmara Notícias'

Com aposentadoria bloqueada, idosa de 80 anos é levada a banco em ambulância para comprovar vida


Uma idosa de 80 anos foi levada de ambulância a uma agência bancária, nesta terça-feira (4), para comprovar ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que está viva e tentar desbloquear a aposentadoria, na cidade de Medeiros Neto, no sul da Bahia.
A prova de vida é uma exigência do INSS e é feita na agência que o beneficiário está cadastrado. O processo é pra atualizar os dados e comprovar que a pessoa está viva pra continuar recebendo o benefício.
Dona Clemência Maria Souza deveria ter feito o processo até 31 de maio, mas familiares contam que ela não teve condições, porque tem problemas de locomoção. A idosa teve 40% do corpo queimado em um acidente doméstico e, desde então, não consegue andar direito.
A filha da aposentada, Maria Aparecida Santos, conta que a família tentava resolver o problema desde o final de maio e que chegou a ouvir de um funcionário que o banco enviaria alguém na casa da idosa, mas ninguém apareceu.
Nesta terça-feira, a família precisou acionar uma ambulância. A filha de dona Clemência diz que se sentiu constrangida em ter que levar a mãe ao banco dessa forma. Em nota, o Banco do Brasil informou que se o beneficiário não poder ir à agência, por motivo de saúde ou problema de locomoção, a prova de vida pode ser feita por um procurador ou represente legal cadastrado no INSS.
Nesse caso, segundo banco, o representante ou procurador tem que ir à agência da previdência social com a procuração registrada em cartório, o atestado médico comprovando a impossibilidade de locomoção do beneficiário e os documentos do representante pra resolver a situação.
A família conta que não foi orientada pelo banco a fazer a procuração. (Info G1)

Itabunense, internado em UTI de Tocantins, procura família


A direção do Hospital Geral de Palmas/TO, informou que está procurando pela família do paciente Cleber Valete Nunes, de 50 anos. Ele está internado na UTI do hospital. O homem deu entrada no HGP no dia 25 de maio e ficou primeiro na Sala Vermelha. Segundo a Secretaria de Saúde, ele foi socorrido pelo Samu nas ruas de Palmas. A natureza da doença dele não foi informada. As regras quando a privacidade dos pacientes impedem a divulgação de imagens de Claber Valete internado, mas ele foi descrito como um homem branco e de cabelos grisalhos.
De acordo com os documentos que ele portava, os nomes dos pais são Clotildes Silva Valete e Valdemar Souza Nunes. Ele é natural de Itabuna. Quem tiver informações que possam ajudar a localizar a família deve ligar para o telefone (63) 3218 -7889. O HGP informou que também acionou a Polícia Civil e as diretorias de outras unidades de saúde da cidade, caso alguém apareça buscando pelo paciente em outro local. (G1)

terça-feira, 4 de junho de 2019

Auto Shopping Itapoan realiza feirão junino com 12 parcelas grátis

Salvador, 04 de junho de 2019 - O Auto Shopping Itapoan aproveita o clima de festas juninas e férias escolares do mês de junho para atender aos anseios de quem quer trocar de carro antes de viajar ou mesmo quem espera o melhor momento para comprar o primeiro veículo. De sexta (07.06) a domingo (09.06), o maior shopping de revendas de veículos seminovos do Nordeste disponibiliza ofertas e condições especiais de financiamento. São mais de mil opções de veículos seminovos multimarcas.

SOLENIDADE MARCA FORMATURA DE SARGENTOS NA PMMA


O Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP), da Polícia Militar do Maranhão, realizou na manhã desta terça-feira (04) a formatura de encerramento do Curso Especial de Formação de Sargentos- CEFS 2019. A solenidade ocorreu no pátio de formatura do CFAP e contou com a presença de autoridades militares, oficiais e praças da corporação, formandos e seus familiares. Durante o evento, foram formados 88 sargentos.
Participaram da solenidade, o Subcomandante Geral da PMMA, coronel Pedro Ribeiro, a Diretora de Ensino da PMMA, coronel Edilene Soares, o comandante do CFAP, coronel Harlan do Nascimento, além de comandantes de áreas da PMMA, comandantes de Batalhões, corpo de oficiais e praças do CFAP e convidados.

O Curso Especial de Formação de Sargentos (CEFS) aconteceu em duas fases, a primeira à distância e a outra presencial, que ocorreu em São Luís, para 88 Sargentos e em outras unidades polos destinadas a esse fim. A turma fez uma homenagem in memorian ao sargento PM Vitorio. A esposa do sargento Vitorio, senhora Simôa Nazaré, recebeu da turma um buquê de Flores e uma placa.
A solenidade contou também com a entrega de certificados para policiais pelos seus 30 e 25 anos de serviços prestados à briosa Polícia Militar do Maranhão. Receberam os respectivos certificados: o capitão Itabajara, o sargento PM João Francisco, a sargento PM Taciana, a sargento PM Elizabete, a sargento PM Diana e a sargento PM Ana Maria.
O Subcomandante Geral da PMMA, coronel Pedro Ribeiro, ressaltou a importância da capacitação continuada dentro da instituição. “A capacitação será traduzida em conhecimentos e direcionada a nossa atividade policial que tem por fim a proteção ao cidadão”, disse o oficial, durante seu discurso.

Ao final da solenidade, o Subcomandante da PMMA parabenizou a todos os formandos por mais uma conquista na formação profissional e que possam levar todo conhecimento adquirido às suas respectivas unidades, para o bom desenvolvimento de suas atividades nas sucessivas graduações.

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