Governo divulga valores por aluno de investimentos em vagas na educação infantil

Foto: Elza Fiúza/Agência Brasil -Os valores a serem repassados pelo Governo Federal aos municípios e ao Distrito Federal para a manutenção de novos estabelecimentos públicos de educação infantil foram divulgados nesta quinta-feira (4/4) por meio da Portaria nº 274 , publicada no Diário Oficial da União.
Para o exercício de 2024, os valores por aluno foram estabelecidos desta forma:
R$ 6.910,23 – para aluno da creche pública em período integral
R$ 6.378,67 – para aluno da creche pública em período parcial
R$ 6.910,23 – para aluno da pré-escola pública em período integral
R$ 5.847,12 – para aluno da pré-escola pública em período parcial
O valor do apoio financeiro federal é calculado levando em conta a quantidade de novas matrículas em creche integral, creche parcial, pré-escola integral e pré-escola parcial em cada município. Também considera o número de meses de funcionamento do estabelecimento, a partir do registro no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec) até que as novas matrículas venham a ser computadas no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).